Procedimento Comum Cível 0709218-77.2021.8.07.0010 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/12/2021

Valor da Causa

R$ 159.137,49

Órgão julgador

1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/10/2025, 08:01

Decorrido prazo de G&B HOLDING LTDA em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

19/09/2025, 02:42

Publicado Edital em 19/09/2025.

19/09/2025, 02:42

Juntada de edital

17/09/2025, 14:30

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria.

16/09/2025, 22:14

Recebidos os autos

16/09/2025, 22:14

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

16/09/2025, 09:46

Transitado em Julgado em 15/09/2025

16/09/2025, 09:46

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

29/08/2025, 12:24

Juntada de Petição de petição

15/08/2025, 19:45

Publicado Sentença em 24/07/2025.

24/07/2025, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

24/07/2025, 02:37

Expedição de Outros documentos.

22/07/2025, 15:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria

22/07/2025, 15:01

Todas as movimentações(145)

Arquivado Definitivamente

27/10/2025, 08:01

Decorrido prazo de G&B HOLDING LTDA em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

19/09/2025, 02:42

Publicado Edital em 19/09/2025.

19/09/2025, 02:42

Juntada de edital

17/09/2025, 14:30

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria.

16/09/2025, 22:14

Recebidos os autos

16/09/2025, 22:14

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

16/09/2025, 09:46

Transitado em Julgado em 15/09/2025

16/09/2025, 09:46

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

29/08/2025, 12:24

Juntada de Petição de petição

15/08/2025, 19:45

Publicado Sentença em 24/07/2025.

24/07/2025, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

24/07/2025, 02:37

Expedição de Outros documentos.

22/07/2025, 15:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria

22/07/2025, 15:01

Recebidos os autos

22/07/2025, 14:45

Julgado procedente em parte do pedido

22/07/2025, 14:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA

15/07/2025, 14:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau

10/07/2025, 14:13

Recebidos os autos

10/07/2025, 14:01

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2025, 14:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA

08/07/2025, 07:54

Expedição de Certidão.

08/07/2025, 07:54

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

03/07/2025, 17:26

Decorrido prazo de STANLEY MATEUS VIEIRA MESSIAS em 18/06/2025 23:59.

19/06/2025, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

11/06/2025, 02:34

Publicado Decisão em 11/06/2025.

11/06/2025, 02:34

Expedição de Outros documentos.

10/06/2025, 07:59

Recebidos os autos

09/06/2025, 16:34

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

09/06/2025, 16:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA

29/05/2025, 20:40

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

12/05/2025, 15:42

Juntada de Petição de petição

30/04/2025, 11:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025

24/04/2025, 02:27

Publicado Certidão em 24/04/2025.

24/04/2025, 02:27

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025, 13:43

Expedição de Certidão.

22/04/2025, 13:43

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

17/04/2025, 09:08

Expedição de Certidão.

26/02/2025, 08:32

Expedição de Outros documentos.

26/02/2025, 08:32

Decorrido prazo de G&B HOLDING LTDA em 25/02/2025 23:59.

26/02/2025, 02:36

Publicado Edital em 06/12/2024.

06/12/2024, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024

06/12/2024, 02:23

Expedição de Edital.

04/12/2024, 16:34

Deferido o pedido de STANLEY MATEUS VIEIRA MESSIAS - CPF: 021.757.341-02 (AUTOR).

15/11/2024, 09:51

Recebidos os autos

15/11/2024, 09:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA

06/11/2024, 09:15

Juntada de Petição de petição

03/10/2024, 17:26

Publicado Certidão em 26/09/2024.

26/09/2024, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024

25/09/2024, 02:37

Juntada de certidão

23/09/2024, 18:58

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

05/04/2024, 04:14

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

04/03/2024, 01:58

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

04/03/2024, 01:58

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

01/03/2024, 08:48

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)

29/02/2024, 07:43

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

25/02/2024, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024

09/02/2024, 02:45

Publicado Despacho em 09/02/2024.

09/02/2024, 02:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0709218-77.2021.8.07.0010. AUTOR: STANLEY MATEUS VIEIRA MESSIAS REU: G&B HOLDING LTDA DESPACHO Consta no ID 121910481 que a empresa não está estabelecida no endereço "QUADRA 31-CASA 32 SETOR OESTE (GAMA) BRASÍLIA-DF". Há endereços não diligenciados não mencionados no ID 168848142, por exemplo aquele obtido da pesquisa SIEL (ID 134908990). Certifique-se acerca dos endereços não diligenciados, expedindo-se o mandado de citação/aditamento. I. MARINA CUSINATO XAVIER Juíza de Direito (Documento datado e assinado eletronicamente) Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSSMA 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

08/02/2024, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/02/2024, 14:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/02/2024, 14:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/02/2024, 14:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/02/2024, 14:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/02/2024, 14:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/02/2024, 14:33

Recebidos os autos

07/02/2024, 12:41

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2024, 12:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER

05/12/2023, 15:54

Expedição de Certidão.

05/12/2023, 15:53

Recebidos os autos

01/12/2023, 16:58

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2023, 16:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER

13/11/2023, 13:29

Juntada de Petição de petição

08/11/2023, 14:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023

13/10/2023, 02:42

Publicado Despacho em 13/10/2023.

13/10/2023, 02:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0709218-77.2021.8.07.0010. AUTOR: STANLEY MATEUS VIEIRA MESSIAS REU: G&B HOLDING LTDA DESPACHO Considerando a petição de ID 168848142, faz-se necessária a juntada do contrato social da parte ré, com últimas alterações, a fim de verificar se os endereços constantes como sendo da empresa e do sócio administrador já foram diligenciados, sem o que, a meu ver, não se pode considerar como esgotadas as diligências para localização da parte ré. Junte-se aos autos, pois, a cópia da ultima alteração de contrato social, na qual conste o endereço da pessoa jurídica e dos sócios gerentes. Vindo aos autos a cópia do contrato social consolidado, certifique-se se houve diligências de citação nos endereços consignados no termo. Em caso negativo, expeça-se mandado de citação para citação da ré na pessoa de seus sócios administradores, em seus respectivos endereços residenciais. Prazo: 15 (quinze) dias. I. MARINA CUSINATO XAVIER Juíza de Direito Documento datado e assinado eletronicamente Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSSMA 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

11/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

10/10/2023, 15:44

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2023, 15:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER

24/08/2023, 18:06

Juntada de Petição de petição

16/08/2023, 17:37

Publicado Despacho em 03/08/2023.

03/08/2023, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023

02/08/2023, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0709218-77.2021.8.07.0010. AUTOR: STANLEY MATEUS VIEIRA MESSIAS REU: G&B HOLDING LTDA DESPACHO Requer a parte autora a citação via edital. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSSMA 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) INTIME-SE o requerente para informar os endereços diligenciados e aqueles pendentes de cumprimento. Para tanto, deverá informar um a um os endereços e os respectivos ID’s. Prazo: 10 (dez) dias. Feito, proceda-se, de ordem, às expedições necessárias somente os endereços ainda não diligenciados. Esgotadas as diligências, defiro o requerimento de citação por edital, com prazo de 20 dias, visto que cumpridos os requisitos do art. 256, II e § 3º do CPC/15. A Secretaria deverá providenciar a publicação do edital nos termos do art. 257, inciso II, do CPC/15. Decorrido o prazo de resposta e não havendo manifestação, remetam-se os autos à Defensoria Pública do DF, para o exercício da curadoria especial, nos termos do art. 72, inciso II, do CPC/15. Santa Maria, DF. datado e assinado digitalmente.

02/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

31/07/2023, 18:46

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2023, 18:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER

13/06/2023, 14:51

Juntada de Petição de petição

12/06/2023, 23:27

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

07/06/2023, 19:17

Publicado Certidão em 05/06/2023.

05/06/2023, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023

02/06/2023, 01:17

Juntada de certidão

31/05/2023, 18:23

Expedição de Certidão.

24/05/2023, 17:57

Expedição de Certidão.

18/04/2023, 16:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/04/2023, 16:46

Expedição de Mandado.

18/04/2023, 16:44

Juntada de Petição de petição interlocutória

13/09/2022, 15:28

Publicado Certidão em 05/09/2022.

05/09/2022, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022

03/09/2022, 00:11

Expedição de Certidão.

01/09/2022, 12:29

Juntada de certidão

01/09/2022, 12:28

Juntada de certidão

26/08/2022, 14:35

Juntada de consulta siel

26/08/2022, 12:57

Expedição de Certidão.

25/08/2022, 10:46

Publicado Despacho em 25/08/2022.

25/08/2022, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022

25/08/2022, 00:25

Recebidos os autos

23/08/2022, 16:28

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2022, 16:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA

07/07/2022, 21:30

Juntada de certidão

07/07/2022, 21:29

Juntada de Petição de petição interlocutória

07/07/2022, 19:52

Publicado Decisão em 15/06/2022.

15/06/2022, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022

14/06/2022, 01:28

Recebidos os autos

11/06/2022, 18:17

Indeferido o pedido de STANLEY MATEUS VIEIRA MESSIAS - CPF: 021.757.341-02 (AUTOR)

11/06/2022, 18:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA

26/05/2022, 15:00

Juntada de Petição de petição

24/05/2022, 11:17

Publicado Decisão em 19/05/2022.

19/05/2022, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022

18/05/2022, 00:35

Recebidos os autos

16/05/2022, 20:51

Decisão interlocutória - indeferimento

16/05/2022, 20:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA

19/04/2022, 20:58

Juntada de Petição de petição interlocutória

19/04/2022, 15:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/04/2022, 09:43

Juntada de Petição de petição

30/03/2022, 18:03

Expedição de Certidão.

30/03/2022, 13:04

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

29/03/2022, 20:15

Publicado Decisão em 09/03/2022.

09/03/2022, 13:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022

09/03/2022, 13:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/03/2022, 19:24

Recebidos os autos

07/03/2022, 15:32

Não Concedida a Antecipação de tutela

07/03/2022, 15:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA

14/02/2022, 21:44

Juntada de Petição de petição interlocutória

11/02/2022, 17:13

Publicado Decisão em 21/01/2022.

21/01/2022, 07:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2022

15/01/2022, 00:06

Recebidos os autos

12/01/2022, 22:06

Decisão interlocutória - emenda à inicial

12/01/2022, 22:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA

12/01/2022, 05:35

Juntada de Petição de petição

11/01/2022, 10:10

Publicado Decisão em 17/12/2021.

17/12/2021, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2021

16/12/2021, 00:20

Recebidos os autos

14/12/2021, 23:29

Decisão interlocutória - emenda à inicial

14/12/2021, 23:29

Distribuído por sorteio

08/12/2021, 17:55

Documentos

Sentença

•22/07/2025, 15:20

Sentença

•22/07/2025, 14:45

Despacho

•10/07/2025, 14:01

Decisão

•10/06/2025, 07:59

Decisão

•09/06/2025, 16:34

Decisão

•09/06/2025, 16:34

Decisão

•15/11/2024, 09:51

Despacho

•07/02/2024, 12:41

Despacho

•07/02/2024, 12:41

Despacho

•01/12/2023, 16:58

Despacho

•10/10/2023, 15:44

Despacho

•10/10/2023, 15:44

Despacho

•31/07/2023, 18:46

Despacho

•31/07/2023, 18:46

Despacho

•23/08/2022, 16:28

Todos os documentos(26)

Sentença

•22/07/2025, 15:20

Sentença

•22/07/2025, 14:45

Despacho

•10/07/2025, 14:01

Decisão

•10/06/2025, 07:59

Decisão

•09/06/2025, 16:34

Decisão

•09/06/2025, 16:34

Decisão

•15/11/2024, 09:51

Despacho

•07/02/2024, 12:41

Despacho

•07/02/2024, 12:41

Despacho

•01/12/2023, 16:58

Despacho

•10/10/2023, 15:44

Despacho

•10/10/2023, 15:44

Despacho

•31/07/2023, 18:46

Despacho

•31/07/2023, 18:46

Despacho

•23/08/2022, 16:28

Despacho

•23/08/2022, 16:28

Decisão

•11/06/2022, 18:17

Decisão

•11/06/2022, 18:17

Decisão

•16/05/2022, 20:51

Decisão

•16/05/2022, 20:51

Decisão

•07/03/2022, 15:32

Decisão

•07/03/2022, 15:32

Decisão

•12/01/2022, 22:06

Decisão

•12/01/2022, 22:06

Decisão

•14/12/2021, 23:29

Decisão

•14/12/2021, 23:29