Embargos de Declaração Cível 0701958-46.2021.8.07.0010 - TJDFT | JusConsulta

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Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/12/2023

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. João Egmont

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria

Partes do Processo

MARIA HERMITA ALVES DE FREITAS

CPF

Autor

LEONARDO ALVES FREITAS RODRIGUES

CPF

Autor

JANAINA ALVES FREITAS RODRIGUES OLIVEIRA

CPF

Autor

MARIANA ALVES FREITAS RODRIGUES

CPF

Autor

SAMEDIL - SERVICOS DE ATENDIMENTO MEDICO S/A

CNPJ

Autor

Advogados / Representantes

FABIANO CARVALHO DE BRITO

OAB/RJ 105893·CPF·Representa: Autor

GABRIEL FERREIRA ZOCCA

OAB/ES 33836·CPF·Representa: Autor

FABIANO CARVALHO DE BRITO

OAB/RJ 105893·CPF·Representa: Réu

GABRIEL FERREIRA ZOCCA

OAB/ES 33836·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

MARIA HERMITA ALVES DE FREITAS

CPF

Autor

LEONARDO ALVES FREITAS RODRIGUES

CPF

Autor

JANAINA ALVES FREITAS RODRIGUES OLIVEIRA

CPF

Autor

MARIANA ALVES FREITAS RODRIGUES

CPF

Autor

SAMEDIL - SERVICOS DE ATENDIMENTO MEDICO S/A

CNPJ

Autor

ESPOLIO DE MARIA HERMITA ALVES DE FREITAS

Autor

ESPOLIO DE MARIA HERMITA ALVES DE FREITAS

Terceiro

MARIA HERMITA ALVES DE FREITAS

CPF

Reu

SAMEDIL - SERVICOS DE ATENDIMENTO MEDICO S/A

CNPJ

Reu

ESPOLIO DE MARIA HERMITA ALVES DE FREITAS

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

02/10/2024, 14:49

Expedição de Certidão.

02/10/2024, 14:48

Transitado em Julgado em 26/09/2024

01/10/2024, 15:52

Decorrido prazo de SAMEDIL - SERVICOS DE ATENDIMENTO MEDICO S/A em 05/09/2024 23:59.

06/09/2024, 02:16

Publicado Intimação em 16/08/2024.

16/08/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024

16/08/2024, 02:18

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

15/08/2024, 09:14

Expedição de Outros documentos.

14/08/2024, 14:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos

07/08/2024, 17:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/08/2024, 16:54

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

12/07/2024, 07:38

Expedição de Intimação de Pauta.

11/07/2024, 16:37

Expedição de Outros documentos.

11/07/2024, 16:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/07/2024, 16:04

Recebidos os autos

08/07/2024, 21:41

Todas as movimentações(45)

Baixa Definitiva

02/10/2024, 14:49

Expedição de Certidão.

02/10/2024, 14:48

Transitado em Julgado em 26/09/2024

01/10/2024, 15:52

Decorrido prazo de SAMEDIL - SERVICOS DE ATENDIMENTO MEDICO S/A em 05/09/2024 23:59.

06/09/2024, 02:16

Publicado Intimação em 16/08/2024.

Documentos

Acórdão

•14/08/2024, 13:57

DESPACHO

•04/06/2024, 19:09

16/08/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024

16/08/2024, 02:18

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

15/08/2024, 09:14

Expedição de Outros documentos.

14/08/2024, 14:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos

07/08/2024, 17:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/08/2024, 16:54

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

12/07/2024, 07:38

Expedição de Intimação de Pauta.

11/07/2024, 16:37

Expedição de Outros documentos.

11/07/2024, 16:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/07/2024, 16:04

Recebidos os autos

08/07/2024, 21:41

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES

18/06/2024, 11:59

Juntada de Petição de contrarrazões

18/06/2024, 11:14

Expedição de Outros documentos.

04/06/2024, 19:09

Recebidos os autos

04/06/2024, 18:12

Juntada de despacho

04/06/2024, 18:12

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES

03/06/2024, 13:41

Expedição de Certidão.

03/06/2024, 13:41

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

20/05/2024, 12:42

Juntada de Petição de embargos de declaração

20/05/2024, 12:13

Publicado Ementa em 17/05/2024.

17/05/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024

17/05/2024, 02:18

Expedição de Outros documentos.

15/05/2024, 12:51

Conhecido o recurso de SAMEDIL - SERVICOS DE ATENDIMENTO MEDICO S/A - CNPJ: 31.466.949/0001-05 (APELANTE) e ESPÓLIO DE MARIA HERMITA ALVES DE FREITAS (APELADO) e não-provido

10/05/2024, 17:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/05/2024, 16:45

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

16/04/2024, 10:06

Expedição de Outros documentos.

15/04/2024, 17:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

15/04/2024, 17:17

Juntada de certidão de julgamento

12/04/2024, 16:17

Deliberado em Sessão - Adiado

12/04/2024, 15:43

Deliberado em Sessão - Adiado

02/04/2024, 12:37

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

04/03/2024, 06:20

Expedição de Outros documentos.

29/02/2024, 16:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

29/02/2024, 16:25

Recebidos os autos

19/02/2024, 10:26

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES

13/12/2023, 08:14

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Cível

12/12/2023, 20:49

Recebidos os autos

12/12/2023, 20:49

Recebidos os autos

11/12/2023, 22:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

11/12/2023, 22:16

Distribuído por sorteio

11/12/2023, 22:16

DESPACHO

•04/06/2024, 18:12

Acórdão

•14/05/2024, 21:06

Sentença

•06/09/2023, 13:36

Despacho

•01/09/2023, 16:28

Sentença

•28/07/2023, 16:07

Decisão

•13/06/2023, 17:54

Outros Documentos

•05/06/2023, 15:47

Despacho

•31/05/2023, 14:43

Despacho

•17/03/2023, 19:42

Despacho

•25/02/2023, 08:28

Outros Documentos

•30/01/2023, 16:28

Despacho

•27/01/2023, 18:28

Decisão

•16/05/2022, 13:30

Todos os documentos(25)

Acórdão

•14/08/2024, 13:57

DESPACHO

•04/06/2024, 19:09

DESPACHO

•04/06/2024, 18:12

Acórdão

•14/05/2024, 21:06

Sentença

•06/09/2023, 13:36

Despacho

•01/09/2023, 16:28

Sentença

•28/07/2023, 16:07

Decisão

•13/06/2023, 17:54

Outros Documentos

•05/06/2023, 15:47

Despacho

•31/05/2023, 14:43

Despacho

•17/03/2023, 19:42

Despacho

•25/02/2023, 08:28

Outros Documentos

•30/01/2023, 16:28

Despacho

•27/01/2023, 18:28

Decisão

•16/05/2022, 13:30

Despacho

•26/04/2022, 18:47

Decisão

•11/02/2022, 20:34

Despacho

•27/09/2021, 16:26

Despacho

•13/07/2021, 20:41

Petição

•25/06/2021, 15:32

Decisão

•18/06/2021, 19:40

Decisão

•23/03/2021, 14:20

Outros Documentos

•22/03/2021, 20:12

Decisão

•22/03/2021, 14:37

Decisão

•18/03/2021, 20:20