Execução de Título Extrajudicial 0708389-16.2018.8.07.0006 - TJDFT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/10/2018

Valor da Causa

R$ 50.548,03

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Sobradinho

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Decisão em 11/05/2026.

12/05/2026, 02:17

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I

10/05/2026, 12:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 02:17

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

04/05/2026, 13:41

Recebidos os autos

01/05/2026, 11:48

Expedição de Outros documentos.

01/05/2026, 11:48

Outras decisões

01/05/2026, 11:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

07/04/2026, 17:01

Juntada de Petição de petição

06/04/2026, 17:06

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

20/03/2026, 14:15

Publicado Decisão em 11/03/2026.

12/03/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 02:18

Expedição de Outros documentos.

07/03/2026, 23:44

Expedição de Certidão.

07/03/2026, 23:43

Recebidos os autos

05/03/2026, 14:20

Todas as movimentações(502)

Publicado Decisão em 11/05/2026.

12/05/2026, 02:17

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I

10/05/2026, 12:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 02:17

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

04/05/2026, 13:41

Recebidos os autos

01/05/2026, 11:48

Expedição de Outros documentos.

01/05/2026, 11:48

Outras decisões

01/05/2026, 11:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

07/04/2026, 17:01

Juntada de Petição de petição

06/04/2026, 17:06

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

20/03/2026, 14:15

Publicado Decisão em 11/03/2026.

12/03/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 02:18

Expedição de Outros documentos.

07/03/2026, 23:44

Expedição de Certidão.

07/03/2026, 23:43

Recebidos os autos

05/03/2026, 14:20

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 14:20

Outras decisões

05/03/2026, 14:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

09/02/2026, 16:28

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

30/01/2026, 21:18

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 14:30

Juntada de Petição de petição

19/01/2026, 22:51

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

14/12/2025, 19:08

Juntada de certidão

03/12/2025, 13:53

Juntada de alvará de levantamento

02/12/2025, 13:35

Publicado Decisão em 01/12/2025.

02/12/2025, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025

29/11/2025, 02:41

Recebidos os autos

25/11/2025, 09:14

Expedição de Outros documentos.

25/11/2025, 09:14

Outras decisões

25/11/2025, 09:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

03/11/2025, 16:29

Juntada de Petição de petição

21/10/2025, 17:17

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

14/10/2025, 22:05

Juntada de Petição de petição interlocutória

14/10/2025, 15:23

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 17:20

Expedição de Certidão.

08/10/2025, 17:20

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

25/09/2025, 18:56

Publicado Despacho em 23/09/2025.

23/09/2025, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025

23/09/2025, 02:45

Recebidos os autos

19/09/2025, 09:46

Expedição de Outros documentos.

19/09/2025, 09:46

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2025, 09:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

01/09/2025, 16:38

Juntada de Petição de petição

13/08/2025, 13:52

Publicado Decisão em 04/08/2025.

04/08/2025, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

02/08/2025, 02:34

Recebidos os autos

25/07/2025, 08:44

Outras decisões

25/07/2025, 08:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/07/2025, 07:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

03/07/2025, 14:37

Juntada de Petição de petição interlocutória

03/07/2025, 11:34

Expedição de Mandado.

01/07/2025, 11:44

Juntada de Petição de petição

23/06/2025, 15:55

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

17/06/2025, 15:16

Publicado Decisão em 10/06/2025.

10/06/2025, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025

10/06/2025, 02:41

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

06/06/2025, 15:26

Recebidos os autos

06/06/2025, 13:51

Expedição de Outros documentos.

06/06/2025, 13:51

Outras decisões

06/06/2025, 13:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

21/05/2025, 16:57

Juntada de certidão

20/05/2025, 03:10

Juntada de certidão

10/05/2025, 03:43

Juntada de Petição de petição interlocutória

28/04/2025, 15:01

Recebidos os autos

23/04/2025, 20:27

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2025, 20:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

31/03/2025, 13:19

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA RODRIGUES NORONHA em 13/03/2025 23:59.

14/03/2025, 02:35

Juntada de Petição de resposta ao ofício

30/01/2025, 15:50

Publicado Decisão em 24/01/2025.

24/01/2025, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025

23/01/2025, 02:27

Juntada de Petição de resposta ao ofício

20/01/2025, 11:04

Recebidos os autos

10/01/2025, 15:54

Outras decisões

10/01/2025, 15:54

Decorrido prazo de 7 OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DO DISTRITO FEDERAL em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 02:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

09/12/2024, 18:58

Expedição de Certidão.

09/12/2024, 18:57

Expedição de Outros documentos.

09/12/2024, 18:45

Publicado Decisão em 10/10/2024.

10/10/2024, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

09/10/2024, 02:17

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

06/10/2024, 16:08

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

02/10/2024, 17:55

Juntada de Petição de petição

02/10/2024, 17:15

Recebidos os autos

02/10/2024, 14:28

Expedição de Outros documentos.

02/10/2024, 14:28

Outras decisões

02/10/2024, 14:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

16/09/2024, 12:19

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

03/09/2024, 14:39

Recebidos os autos

28/08/2024, 09:34

Expedição de Outros documentos.

28/08/2024, 09:34

Outras decisões

28/08/2024, 09:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

16/08/2024, 16:25

Juntada de Petição de petição

15/08/2024, 09:33

Juntada de Petição de petição interlocutória

14/08/2024, 19:19

Juntada de Petição de petição

25/07/2024, 10:34

Publicado Decisão em 24/07/2024.

24/07/2024, 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024

23/07/2024, 12:08

Recebidos os autos

19/07/2024, 17:43

Expedição de Outros documentos.

19/07/2024, 17:43

Outras decisões

19/07/2024, 17:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

03/07/2024, 16:36

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

26/06/2024, 22:08

Expedição de Certidão.

05/06/2024, 17:47

Expedição de Outros documentos.

05/06/2024, 17:47

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

04/06/2024, 10:49

Juntada de Petição de petição

16/05/2024, 11:13

Recebidos os autos

19/04/2024, 18:20

Expedição de Outros documentos.

19/04/2024, 18:20

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2024, 18:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

13/04/2024, 09:33

Juntada de Petição de petição interlocutória

09/04/2024, 14:51

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA RODRIGUES NORONHA em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 10:54

Publicado Decisão em 14/03/2024.

14/03/2024, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

13/03/2024, 02:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0708389-16.2018.8.07.0006. EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO UBATUBA EXECUTADO: CLEYTON RODRIGUES DA COSTA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em complementação à Decisão de Id 186864872, fica a parte interessada intimada a informar se houve a transferência do bem imóvel. Em caso positivo, deverá apresentar a certidão de matrícula atualizada e o comprovante de depósito judicial sobre o valor da aquisição. Prazo: 15 dias. Sobradinho, DF, 7 de março de 2024 13:32:20. FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM Juíza de Direito Substituta 9 Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

13/03/2024, 00:00

Recebidos os autos

08/03/2024, 17:23

Outras decisões

08/03/2024, 17:23

Juntada de Petição de petição

08/03/2024, 16:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM

06/03/2024, 18:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0708389-16.2018.8.07.0006. EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO UBATUBA EXECUTADO: CLEYTON RODRIGUES DA COSTA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Conforme acordo homologado em audiência (Id 153327303), o imóvel objeto da lide encontra-se alugado, sendo que o valor da locação constitui fruto pertencente a Cleyton Rodrigues e a menor M.E.R.N. Os valores pertencentes a Cleyton serão utilizados para pagamento das dívidas de condomínio de Cleyton relacionadas a este processo até a venda do imóvel. Ficou consignado que Márcio (representante da menor M.E.R.N), receberá os alugueis da inquilina e realizará o pagamento parcial para amortização da dívida diretamente ao Condomínio credor. É necessário finalizar o procedimento de venda do imóvel antes de retornar ao objeto principal desta demanda, qual seja: a dívida de Cleyton com o Condomínio credor. Pelo que foi exposto, a remessa dos autos ao Contador judicial, neste momento processual, não auxiliará na solução do processo. Registro que a dívida condominial é de R$ 27.766,12, conforme o termo de penhora no rosto dos autos de Id 178657507, de forma que o valor do aluguel recebido aparentemente está sendo consumido para o pagamento da dívida. Além disso, o imóvel será vendido e eventual diferença em favor de Cleyton será averiguada e eventualmente paga no momento da venda do bem. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Indefiro, portanto, o pedido da parte executada para intimação e remessa dos autos à contadoria. Sobradinho, DF, 23 de fevereiro de 2024 15:24:48. LUCIANA PESSOA RAMOS Juíza de Direito 9

01/03/2024, 00:00

Publicado Decisão em 29/02/2024.

29/02/2024, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024

28/02/2024, 03:07

Recebidos os autos

26/02/2024, 19:06

Indeferido o pedido de CLEYTON RODRIGUES DA COSTA - CPF: 012.017.841-90 (EXECUTADO)

26/02/2024, 19:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

09/02/2024, 10:19

Expedição de Certidão.

09/02/2024, 10:19

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

07/02/2024, 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023

28/11/2023, 03:01

Publicado Certidão em 28/11/2023.

28/11/2023, 03:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0708389-16.2018.8.07.0006. EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO UBATUBA EXECUTADO: CLEYTON RODRIGUES DA COSTA CERTIDÃO Nos termos da Portaria 06/2021 do Juízo, fica a parte M. E. R. N intimada da expedição do alvará de autorização expedido ao ID 176907581 para as providências cabíveis. Após, suspendam-se os autos. Sobradinho-DF, 24 de novembro de 2023 15:53:24. LUDMYLLA DE JESUS MOURA Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Setor Central Administrativo e Cultural A, sala B-105, 1 andar, ala B, Sobradinho, BRASÍLIA - DF - CEP: 73010-501 Telefone: (61) 3103-3003 Email: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

27/11/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

24/11/2023, 15:56

Expedição de Termo.

20/11/2023, 14:22

Juntada de certidão

20/11/2023, 14:19

Expedição de Alvará.

17/11/2023, 20:45

Publicado Certidão em 06/11/2023.

06/11/2023, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023

03/11/2023, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0708389-16.2018.8.07.0006. EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO UBATUBA EXECUTADO: CLEYTON RODRIGUES DA COSTA CERTIDÃO Fica o interessado MARCIO EDUARDO BORGES NORONHA representante legal de M.E.R.N. intimado a ter ciência de que este Juízo promoveu a liberação do(s) valor(es) por meio do PIX indicado, c Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

01/11/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

26/10/2023, 15:55

Juntada de certidão

25/10/2023, 19:24

Juntada de alvará de levantamento

25/10/2023, 19:24

Publicado Decisão em 19/10/2023.

19/10/2023, 10:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

18/10/2023, 02:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0708389-16.2018.8.07.0006. EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO UBATUBA EXECUTADO: M. E. R. N., CLEYTON RODRIGUES DA COSTA REPRESENTANTE LEGAL: MARCIO EDUARDO BORGES NORONHA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A menor, por meio de seu representante, reiterou o pedido de expedição de alvará. O Ministério Público anuiu Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

18/10/2023, 00:00

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

17/10/2023, 18:00

Juntada de Petição de petição interlocutória

17/10/2023, 16:58

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA RODRIGUES NORONHA em 16/10/2023 23:59.

17/10/2023, 04:37

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

16/10/2023, 15:24

Juntada de Petição de petição

16/10/2023, 10:02

Recebidos os autos

15/10/2023, 18:09

Expedição de Outros documentos.

15/10/2023, 18:09

Outras decisões

15/10/2023, 18:09

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

10/10/2023, 18:06

Publicado Decisão em 05/10/2023.

05/10/2023, 08:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023

04/10/2023, 09:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0708389-16.2018.8.07.0006. EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO UBATUBA EXECUTADO: M. E. R. N., CLEYTON RODRIGUES DA COSTA REPRESENTANTE LEGAL: MARCIO EDUARDO BORGES NORONHA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Decisão de referência ao Id 167907119. Determinado a Cleyton Rodrigues da Costa que comprovasse o ajuizament Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

04/10/2023, 00:00

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

03/10/2023, 15:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

29/09/2023, 13:54

Juntada de Petição de petição interlocutória

29/09/2023, 10:37

Juntada de Petição de petição

29/09/2023, 09:20

Recebidos os autos

28/09/2023, 19:08

Expedição de Outros documentos.

28/09/2023, 19:07

Outras decisões

28/09/2023, 19:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

13/09/2023, 14:06

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/09/2023, 14:05

Expedição de Certidão.

13/09/2023, 14:04

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA RODRIGUES NORONHA em 16/08/2023 23:59.

18/08/2023, 14:28

Juntada de Petição de petição

09/08/2023, 17:42

Recebidos os autos

09/08/2023, 17:35

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023, 17:35

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

09/08/2023, 17:35

Juntada de Petição de petição

02/08/2023, 16:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

28/07/2023, 15:08

Expedição de Certidão.

28/07/2023, 15:08

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

27/07/2023, 19:07

Publicado Decisão em 25/07/2023.

25/07/2023, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023

25/07/2023, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0708389-16.2018.8.07.0006. EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO UBATUBA EXECUTADO: M. E. R. N., CLEYTON RODRIGUES DA COSTA REPRESENTANTE LEGAL: MARCIO EDUARDO BORGES NORONHA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Decisão de referência ao ID 153327303. Em audiência realizada no dia 22 de março de 2023, na presença desta Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

24/07/2023, 00:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

21/07/2023, 13:07

Recebidos os autos

21/07/2023, 11:41

Expedição de Outros documentos.

21/07/2023, 11:41

Indeferido o pedido de CLEYTON RODRIGUES DA COSTA - CPF: 012.017.841-90 (EXECUTADO)

21/07/2023, 11:41

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

18/07/2023, 13:43

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA RODRIGUES NORONHA em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 01:24

Juntada de Petição de petição interlocutória

14/07/2023, 06:13

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

12/07/2023, 11:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

10/07/2023, 15:25

Expedição de Certidão.

10/07/2023, 15:25

Juntada de Petição de petição interlocutória

08/07/2023, 07:03

Juntada de Petição de petição

27/06/2023, 15:33

Publicado Despacho em 21/06/2023.

21/06/2023, 01:48

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

20/06/2023, 15:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023

20/06/2023, 00:44

Expedição de Outros documentos.

16/06/2023, 22:08

Expedição de Certidão.

16/06/2023, 22:07

Recebidos os autos

16/06/2023, 11:49

Expedição de Outros documentos.

16/06/2023, 11:48

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2023, 11:48

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

08/06/2023, 17:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO DA ROCHA LEE

07/06/2023, 15:52

Juntada de certidão

07/06/2023, 15:52

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

07/06/2023, 14:56

Publicado Decisão em 02/06/2023.

02/06/2023, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023

01/06/2023, 00:14

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

31/05/2023, 14:00

Recebidos os autos

29/05/2023, 13:56

Expedição de Outros documentos.

29/05/2023, 13:56

Outras decisões

29/05/2023, 13:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

18/05/2023, 13:32

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/05/2023, 13:32

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/05/2023, 13:32

Juntada de Petição de petição interlocutória

18/05/2023, 11:12

Recebidos os autos

03/04/2023, 09:39

Concedida a gratuidade da justiça a CLEYTON RODRIGUES DA COSTA - CPF: 012.017.841-90 (EXECUTADO).

03/04/2023, 09:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

03/04/2023, 09:39

Juntada de certidão

30/03/2023, 18:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

29/03/2023, 17:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

24/03/2023, 17:00

Recebidos os autos

24/03/2023, 17:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

24/03/2023, 12:08

Juntada de Petição de petição

23/03/2023, 19:38

Expedição de Certidão.

23/03/2023, 06:04

Transitado em Julgado em 22/03/2023

23/03/2023, 06:04

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/03/2023 15:00, 1ª Vara Cível de Sobradinho.

23/03/2023, 06:01

Homologada a Transação

23/03/2023, 06:01

Homologada a Transação

23/03/2023, 06:01

Juntada de ata

23/03/2023, 05:58

Decorrido prazo de maria eduarda rodrigues noronha em 22/03/2023 23:59.

23/03/2023, 01:08

Expedição de Outros documentos.

22/03/2023, 07:02

Expedição de Certidão.

22/03/2023, 07:02

Juntada de certidão

07/03/2023, 06:51

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

03/03/2023, 16:22

Expedição de Certidão.

03/03/2023, 13:42

Expedição de Outros documentos.

03/03/2023, 13:42

Publicado Decisão em 01/03/2023.

01/03/2023, 03:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/02/2023, 12:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023

28/02/2023, 11:19

Expedição de Mandado.

27/02/2023, 18:33

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

26/02/2023, 17:17

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

24/02/2023, 18:58

Expedição de Outros documentos.

23/02/2023, 23:45

Recebidos os autos

23/02/2023, 18:28

Expedição de Outros documentos.

23/02/2023, 18:28

Outras decisões

23/02/2023, 18:28

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

22/02/2023, 14:28

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/03/2023 15:00, 1ª Vara Cível de Sobradinho.

22/02/2023, 14:28

Decorrido prazo de maria eduarda rodrigues noronha em 16/12/2022 23:59.

17/12/2022, 00:37

Decorrido prazo de MARCIO EDUARDO BORGES NORONHA em 16/12/2022 23:59.

17/12/2022, 00:37

Expedição de Certidão.

14/12/2022, 21:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/12/2022, 15:31

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO UBATUBA em 13/12/2022 23:59.

14/12/2022, 03:20

Expedição de Mandado.

25/11/2022, 12:36

Publicado Decisão em 23/11/2022.

23/11/2022, 10:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022

23/11/2022, 10:53

Expedição de Certidão.

21/11/2022, 07:38

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

18/11/2022, 18:27

Recebidos os autos

18/11/2022, 08:58

Expedição de Outros documentos.

18/11/2022, 08:58

Decisão interlocutória - indeferimento

18/11/2022, 08:58

Decorrido prazo de maria eduarda rodrigues noronha em 25/10/2022 23:59:59.

26/10/2022, 01:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

24/10/2022, 21:45

Juntada de Petição de petição

24/10/2022, 18:51

Expedição de Certidão.

04/10/2022, 09:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/10/2022, 15:40

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO UBATUBA em 28/09/2022 23:59:59.

29/09/2022, 00:28

Expedição de Mandado.

28/09/2022, 16:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/09/2022, 14:58

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

09/09/2022, 18:27

Expedição de Mandado.

09/09/2022, 13:21

Recebidos os autos

06/09/2022, 10:36

Expedição de Outros documentos.

06/09/2022, 10:36

Decisão interlocutória - deferimento

06/09/2022, 10:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

05/09/2022, 19:59

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

05/09/2022, 16:23

Expedição de Certidão.

30/08/2022, 14:19

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

29/08/2022, 15:51

Recebidos os autos

26/08/2022, 11:33

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2022, 11:33

Expedição de Outros documentos.

26/08/2022, 11:32

Decorrido prazo de CLEYTON RODRIGUES DA COSTA em 25/08/2022 23:59:59.

26/08/2022, 00:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

25/08/2022, 13:19

Expedição de Certidão.

25/08/2022, 13:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/08/2022, 15:22

Decorrido prazo de CLEYTON RODRIGUES DA COSTA em 19/08/2022 23:59:59.

20/08/2022, 00:28

Juntada de Petição de petição

05/08/2022, 09:14

Publicado Certidão em 27/07/2022.

27/07/2022, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022

26/07/2022, 00:50

Expedição de Outros documentos.

22/07/2022, 10:57

Expedição de Certidão.

22/07/2022, 10:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/07/2022, 21:14

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2022, 08:05

Recebidos os autos

18/07/2022, 08:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

14/07/2022, 16:58

Juntada de Petição de petição

14/07/2022, 13:24

Publicado Despacho em 13/07/2022.

13/07/2022, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022

12/07/2022, 02:24

Recebidos os autos

08/07/2022, 08:34

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2022, 08:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

06/07/2022, 14:42

Juntada de Petição de manifestação

05/07/2022, 18:34

Expedição de Certidão.

21/06/2022, 13:45

Juntada de Petição de petição

20/06/2022, 16:03

Expedição de Mandado.

13/06/2022, 10:52

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

10/06/2022, 13:56

Publicado Decisão em 06/06/2022.

06/06/2022, 07:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022

03/06/2022, 00:14

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

02/06/2022, 19:32

Expedição de Outros documentos.

01/06/2022, 14:47

Recebidos os autos

31/05/2022, 19:37

Expedição de Outros documentos.

31/05/2022, 19:37

Decisão interlocutória - deferimento

31/05/2022, 19:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

26/05/2022, 15:55

Juntada de Petição de petição

26/05/2022, 14:46

Publicado Despacho em 26/05/2022.

26/05/2022, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022

25/05/2022, 00:39

Recebidos os autos

23/05/2022, 09:20

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2022, 09:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

20/05/2022, 15:03

Expedição de Certidão.

20/05/2022, 15:03

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO UBATUBA em 18/05/2022 23:59:59.

19/05/2022, 00:34

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO UBATUBA em 17/05/2022 23:59:59.

18/05/2022, 00:38

Publicado Despacho em 02/05/2022.

02/05/2022, 07:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022

29/04/2022, 02:24

Publicado Decisão em 28/04/2022.

28/04/2022, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022

28/04/2022, 00:24

Recebidos os autos

27/04/2022, 11:12

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2022, 11:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/04/2022, 08:54

Juntada de Petição de manifestação

27/04/2022, 07:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

26/04/2022, 13:18

Expedição de Certidão.

26/04/2022, 13:17

Recebidos os autos

26/04/2022, 09:01

Expedição de Outros documentos.

26/04/2022, 09:01

Decisão interlocutória - indeferimento

26/04/2022, 09:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

22/04/2022, 22:05

Juntada de Petição de petição

22/04/2022, 16:55

Publicado Despacho em 22/04/2022.

22/04/2022, 09:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022

21/04/2022, 00:13

Recebidos os autos

19/04/2022, 10:50

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2022, 10:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYLTON JACKSON DE FREITAS LOPES JUNIOR

18/04/2022, 13:31

Juntada de Petição de manifestação

13/04/2022, 14:57

Expedição de Mandado.

11/04/2022, 16:50

Publicado Decisão em 05/04/2022.

05/04/2022, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2022

04/04/2022, 13:28

Recebidos os autos

30/03/2022, 13:23

Expedição de Outros documentos.

30/03/2022, 13:23

Decisão interlocutória - deferimento

30/03/2022, 13:23

Publicado Despacho em 28/03/2022.

30/03/2022, 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022

30/03/2022, 08:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

29/03/2022, 12:32

Juntada de Petição de petição

29/03/2022, 11:57

Recebidos os autos

24/03/2022, 12:58

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2022, 12:58

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

22/03/2022, 12:42

Juntada de certidão

26/01/2022, 17:03

Expedição de Ofício.

26/01/2022, 10:38

Expedição de Certidão.

25/01/2022, 14:23

Decisão interlocutória - deferimento

25/01/2022, 08:50

Recebidos os autos

25/01/2022, 08:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

21/01/2022, 16:12

Juntada de Petição de petição

21/01/2022, 15:39

Publicado Decisão em 21/01/2022.

21/01/2022, 07:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/12/2021

27/12/2021, 00:16

Recebidos os autos

21/12/2021, 20:47

Decisão interlocutória - deferimento

21/12/2021, 20:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

17/12/2021, 14:26

Juntada de Petição de manifestação

17/12/2021, 08:43

Recebidos os autos

05/11/2021, 20:47

Expedição de Outros documentos.

05/11/2021, 20:47

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2021, 20:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

03/11/2021, 14:35

Juntada de Petição de petição

29/10/2021, 18:26

Expedição de Certidão.

28/10/2021, 19:51

Juntada de Petição de manifestação

28/10/2021, 13:21

Publicado Certidão em 10/09/2021.

10/09/2021, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2021

09/09/2021, 17:30

Expedição de Outros documentos.

05/09/2021, 12:32

Juntada de certidão

05/09/2021, 12:31

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

02/09/2021, 09:11

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)

01/09/2021, 09:16

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

27/08/2021, 20:17

Determinado o bloqueio/penhora on line

27/08/2021, 09:58

Recebidos os autos

27/08/2021, 09:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

20/08/2021, 20:13

Expedição de Certidão.

20/08/2021, 20:13

Juntada de Petição de manifestação

09/08/2021, 13:50

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO UBATUBA em 22/07/2021 23:59:59.

23/07/2021, 02:33

Publicado Despacho em 16/07/2021.

17/07/2021, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2021

17/07/2021, 02:31

Recebidos os autos

14/07/2021, 12:18

Expedição de Outros documentos.

14/07/2021, 12:18

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2021, 12:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

12/07/2021, 12:11

Juntada de Petição de manifestação

09/07/2021, 18:31

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO UBATUBA em 22/06/2021 23:59:59.

23/06/2021, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2021

19/06/2021, 02:33

Publicado Decisão em 18/06/2021.

19/06/2021, 02:33

Recebidos os autos

15/06/2021, 14:55

Expedição de Outros documentos.

15/06/2021, 14:55

Decisão interlocutória - deferimento em parte

15/06/2021, 14:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

11/06/2021, 20:00

Juntada de Petição de petição

11/06/2021, 16:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2021

10/06/2021, 02:33

Publicado Certidão em 10/06/2021.

10/06/2021, 02:33

Expedição de Certidão.

08/06/2021, 15:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/06/2021, 10:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/06/2021, 10:44

Expedição de Mandado.

07/05/2021, 11:07

Expedição de Certidão.

07/05/2021, 11:01

Juntada de Petição de manifestação

11/03/2021, 15:27

Expedição de Mandado.

08/03/2021, 15:01

Expedição de Certidão.

08/03/2021, 11:09

Juntada de ar - aviso de recebimento

08/03/2021, 11:07

Juntada de certidão

18/02/2021, 14:03

Juntada de Petição de substabelecimento

17/02/2021, 10:09

Juntada de certidão

12/02/2021, 16:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/02/2021, 16:49

Expedição de Mandado.

12/02/2021, 16:49

Expedição de Certidão.

12/02/2021, 10:45

Juntada de Petição de petição

12/02/2021, 09:21

Publicado Certidão em 09/02/2021.

09/02/2021, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2021

08/02/2021, 02:37

Expedição de Certidão.

05/02/2021, 06:55

Juntada de ar - aviso de recebimento

05/02/2021, 06:51

Juntada de certidão

12/01/2021, 10:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/01/2021, 10:45

Expedição de Mandado.

12/01/2021, 10:45

Expedição de Certidão.

12/01/2021, 10:41

Juntada de Petição de manifestação

17/08/2020, 15:37

Juntada de certidão

15/08/2020, 08:36

Expedição de Mandado.

15/08/2020, 08:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/08/2020, 08:32

Recebidos os autos

14/08/2020, 13:55

Decisão interlocutória - deferimento

13/08/2020, 11:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

12/08/2020, 16:12

Processo Desarquivado

12/08/2020, 16:11

Juntada de Petição de petição

12/08/2020, 11:24

Arquivado Definitivamente

04/07/2019, 18:30

Juntada de certidão

04/07/2019, 18:29

Homologada a Transação

04/07/2019, 18:26

Audiência Conciliação realizada - 04/07/2019 15:50

04/07/2019, 18:26

Homologada a Transação

04/07/2019, 18:26

Juntada de ar - aviso de recebimento

03/07/2019, 14:01

Decorrido prazo de CLEYTON RODRIGUES DA COSTA em 12/06/2019 23:59:59.

19/06/2019, 22:07

Juntada de certidão

13/06/2019, 20:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/06/2019, 17:37

Publicado Despacho em 05/06/2019.

05/06/2019, 18:18

Expedição de Mandado.

04/06/2019, 15:33

Juntada de mandado

04/06/2019, 15:33

Audiência conciliação designada - 04/07/2019 15:50

04/06/2019, 15:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/06/2019, 14:02

Recebidos os autos

01/06/2019, 01:20

Expedição de Outros documentos.

01/06/2019, 01:20

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2019, 01:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

29/05/2019, 17:29

Juntada de Petição de petição

29/05/2019, 07:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/05/2019, 08:25

Juntada de mandado

28/05/2019, 08:25

Expedição de Mandado.

28/05/2019, 08:25

Recebidos os autos

21/05/2019, 17:06

Decisão interlocutória - deferimento

21/05/2019, 17:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

20/05/2019, 15:33

Processo Desarquivado

20/05/2019, 15:32

Juntada de Petição de petição

20/05/2019, 10:12

Arquivado Definitivamente

08/01/2019, 14:45

Expedição de Certidão.

08/01/2019, 14:45

Juntada de certidão

08/01/2019, 14:45

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO UBATUBA em 19/12/2018 23:59:59.

20/12/2018, 06:04

Decorrido prazo de maria eduarda rodrigues noronha em 19/12/2018 23:59:59.

20/12/2018, 06:04

Decorrido prazo de MARCIO EDUARDO BORGES NORONHA em 19/12/2018 23:59:59.

20/12/2018, 06:04

Decorrido prazo de CLEYTON RODRIGUES DA COSTA em 19/12/2018 23:59:59.

20/12/2018, 06:04

Publicado Sentença em 28/11/2018.

28/11/2018, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/11/2018, 06:32

Juntada de Petição de Manifestação do MPDFT

26/11/2018, 13:50

Recebidos os autos

23/11/2018, 17:42

Expedição de Outros documentos.

23/11/2018, 17:42

Homologada a Transação

23/11/2018, 17:42

Decorrido prazo de maria eduarda rodrigues noronha em 22/11/2018 23:59:59.

23/11/2018, 11:43

Decorrido prazo de CLEYTON RODRIGUES DA COSTA em 21/11/2018 23:59:59.

22/11/2018, 10:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

20/11/2018, 16:11

Juntada de Petição de Manifestação;

20/11/2018, 12:44

Recebidos os autos

19/11/2018, 17:08

Expedição de Outros documentos.

19/11/2018, 17:08

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2018, 17:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

14/11/2018, 19:08

Juntada de Petição de petição

14/11/2018, 10:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/10/2018, 16:45

Juntada de Petição de diligência

29/10/2018, 16:45

Juntada de ar - aviso de recebimento

26/10/2018, 14:09

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/10/2018, 10:47

Expedição de Mandado.

10/10/2018, 18:48

Expedição de Mandado.

10/10/2018, 18:48

Juntada de mandado

10/10/2018, 18:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/10/2018, 18:38

Expedição de Mandado.

10/10/2018, 18:38

Juntada de mandado

10/10/2018, 18:38

Recebidos os autos

09/10/2018, 18:37

Decisão interlocutória - recebido

09/10/2018, 18:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

08/10/2018, 13:43

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Juscelino José Ribeiro de Sobradinho para 1ª Vara Cível de Sobradinho - (em diligência)

05/10/2018, 14:40

Juntada de certidão

05/10/2018, 14:40

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara Cível de Sobradinho para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Juscelino José Ribeiro de Sobradinho - (em diligência)

05/10/2018, 09:54

Distribuído por sorteio

05/10/2018, 09:54

Documentos

Decisão

•01/05/2026, 11:48

Decisão

•01/05/2026, 11:48

Decisão

•07/03/2026, 23:44

Decisão

•05/03/2026, 14:20

Decisão

•05/03/2026, 14:20

Decisão

•25/11/2025, 09:14

Decisão

•25/11/2025, 09:14

Anexo

•21/10/2025, 17:17

Anexo

•21/10/2025, 17:17

Anexo

•21/10/2025, 17:17

Despacho

•19/09/2025, 09:46

Despacho

•19/09/2025, 09:46

Decisão

•25/07/2025, 08:43

Decisão

•25/07/2025, 08:43

Decisão

•06/06/2025, 13:51

Todos os documentos(98)

Decisão

•01/05/2026, 11:48

Decisão

•01/05/2026, 11:48

Decisão

•07/03/2026, 23:44

Decisão

•05/03/2026, 14:20

Decisão

•05/03/2026, 14:20

Decisão

•25/11/2025, 09:14

Decisão

•25/11/2025, 09:14

Anexo

•21/10/2025, 17:17

Anexo

•21/10/2025, 17:17

Anexo

•21/10/2025, 17:17

Despacho

•19/09/2025, 09:46

Despacho

•19/09/2025, 09:46

Decisão

•25/07/2025, 08:43

Decisão

•25/07/2025, 08:43

Decisão

•06/06/2025, 13:51

Decisão

•06/06/2025, 13:51

Despacho

•23/04/2025, 20:27

Despacho

•23/04/2025, 20:27

Decisão

•10/01/2025, 15:54

Decisão

•10/01/2025, 15:54

Decisão

•09/12/2024, 18:44

Decisão

•02/10/2024, 14:28

Decisão

•02/10/2024, 14:28

Decisão

•28/08/2024, 09:34

Decisão

•28/08/2024, 09:34

Decisão

•19/07/2024, 17:43

Decisão

•19/07/2024, 17:43

Outros Documentos

•04/06/2024, 10:49

Despacho

•19/04/2024, 18:20

Despacho

•19/04/2024, 18:20

Decisão

•08/03/2024, 17:23

Decisão

•08/03/2024, 17:23

Decisão

•26/02/2024, 19:06

Decisão

•26/02/2024, 19:06

Decisão

•20/11/2023, 14:19

Decisão

•15/10/2023, 18:09

Decisão

•15/10/2023, 18:09

Petição

•29/09/2023, 10:37

Decisão

•28/09/2023, 19:07

Decisão

•28/09/2023, 19:07

Decisão

•09/08/2023, 17:35

Decisão

•09/08/2023, 17:35

Decisão

•21/07/2023, 11:41

Decisão

•21/07/2023, 11:41

Despacho

•16/06/2023, 22:08

Despacho

•16/06/2023, 11:48

Despacho

•16/06/2023, 11:48

Decisão

•29/05/2023, 13:56

Decisão

•29/05/2023, 13:55

Decisão

•03/04/2023, 09:39

Decisão

•24/03/2023, 17:00

Ata

•23/03/2023, 06:01

Ata

•23/03/2023, 06:01

Decisão

•23/02/2023, 23:45

Decisão

•23/02/2023, 18:28

Decisão

•23/02/2023, 18:28

Decisão

•18/11/2022, 08:58

Decisão

•18/11/2022, 08:58

Outros Documentos

•24/10/2022, 18:51

Decisão

•06/09/2022, 10:36

Decisão

•06/09/2022, 10:36

Despacho

•26/08/2022, 11:32

Despacho

•26/08/2022, 11:32

Despacho

•18/07/2022, 08:05

Despacho

•08/07/2022, 08:34

Despacho

•08/07/2022, 08:34

Decisão

•01/06/2022, 14:47

Decisão

•31/05/2022, 19:37

Decisão

•31/05/2022, 19:37

Despacho

•23/05/2022, 09:20

Despacho

•23/05/2022, 09:20

Despacho

•27/04/2022, 11:12

Despacho

•27/04/2022, 11:12

Decisão

•26/04/2022, 09:01

Decisão

•26/04/2022, 09:01

Despacho

•19/04/2022, 10:50

Despacho

•19/04/2022, 10:50

Decisão

•30/03/2022, 13:23

Decisão

•30/03/2022, 13:23

Despacho

•24/03/2022, 12:58

Despacho

•24/03/2022, 12:58

Decisão

•25/01/2022, 08:50

Decisão

•21/12/2021, 20:47

Decisão

•21/12/2021, 20:47

Despacho

•05/11/2021, 20:47

Despacho

•05/11/2021, 20:47

Decisão

•27/08/2021, 09:58

Despacho

•14/07/2021, 12:18

Despacho

•14/07/2021, 12:18

Decisão

•15/06/2021, 14:55

Decisão

•15/06/2021, 14:55

Decisão

•14/08/2020, 13:55

Ata

•04/07/2019, 18:26

Despacho

•01/06/2019, 01:20

Decisão

•21/05/2019, 17:06

Sentença

•23/11/2018, 17:42

Despacho

•19/11/2018, 17:08

Decisão

•09/10/2018, 18:37