Cumprimento de sentença 0701281-57.2019.8.07.0019 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/11/2023

Valor da Causa

R$ 17.773,72

Órgão julgador

Vara Cível do Recanto das Emas

Partes do Processo

ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS E CESSIONARIOS DO LOTE 1 DA QUADRA 300 DO RECANTO DAS EMAS - DF

CNPJ

Autor

ARISVALDO DOS SANTOS

CPF

Reu

FABIO MANOEL GUIMARAES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

CLAUDINEI DOS SANTOS FELINTO

OAB/DF 46715·CPF·Representa: Autor

OLIVETE PAULINO DE SENA

OAB/DF 49555·CPF·Representa: Autor

DANIELA LOURENCO DE OLIVEIRA

OAB/DF 30101·CPF·Representa: Autor

TABATA LAIS SOUSA SILVA

OAB/DF 33317·CPF·Representa: Réu

DANIEL ANTONIO DE SA SILVA

OAB/DF 48561·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

CLAUDINEI DOS SANTOS FELINTO

OAB/DF 46715·CPF·Representa: Autor

OLIVETE PAULINO DE SENA

OAB/DF 49555·CPF·Representa: Autor

DANIELA LOURENCO DE OLIVEIRA

OAB/DF 30101·CPF·Representa: Autor

TABATA LAIS SOUSA SILVA

OAB/DF 33317·CPF·Representa: Réu

DANIEL ANTONIO DE SA SILVA

OAB/DF 48561·CPF·Representa: Réu

CARLA ANDREA ANTUNES CINTRA

OAB/GO 22489·CPF·Representa: Réu

DILMA ROCHA DA SILVA LIMA

OAB/DF 47108·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

10/12/2025, 09:32

Publicado Decisão em 09/12/2025.

10/12/2025, 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025

09/12/2025, 02:57

Juntada de Petição de petição

05/12/2025, 10:11

Recebidos os autos

04/12/2025, 22:52

Outras decisões

04/12/2025, 22:52

Publicado Sentença em 27/11/2025.

28/11/2025, 03:11

Juntada de certidão (leilão)

27/11/2025, 13:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

27/11/2025, 03:00

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

26/11/2025, 16:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS

25/11/2025, 16:49

Juntada de certidão

25/11/2025, 16:49

Juntada de Petição de petição

25/11/2025, 16:24

Recebidos os autos

25/11/2025, 14:50

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

25/11/2025, 14:50

Todas as movimentações(210)

Juntada de Petição de petição

10/12/2025, 09:32

Publicado Decisão em 09/12/2025.

10/12/2025, 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025

09/12/2025, 02:57

Juntada de Petição de petição

05/12/2025, 10:11

Recebidos os autos

04/12/2025, 22:52

Documentos

Decisão

•04/12/2025, 22:52

Decisão

•04/12/2025, 22:52

Outras decisões

04/12/2025, 22:52

Publicado Sentença em 27/11/2025.

28/11/2025, 03:11

Juntada de certidão (leilão)

27/11/2025, 13:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

27/11/2025, 03:00

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

26/11/2025, 16:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS

25/11/2025, 16:49

Juntada de certidão

25/11/2025, 16:49

Juntada de Petição de petição

25/11/2025, 16:24

Recebidos os autos

25/11/2025, 14:50

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

25/11/2025, 14:50

Juntada de certidão (leilão)

25/11/2025, 14:42

Juntada de Petição de petição

25/11/2025, 14:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS

25/11/2025, 14:03

Juntada de Petição de acordo

25/11/2025, 11:24

Decorrido prazo de ARISVALDO DOS SANTOS em 08/10/2025 23:59.

09/10/2025, 03:20

Publicado Edital LeilloJus em 07/10/2025.

07/10/2025, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025

07/10/2025, 02:51

Expedição de Edital LeilloJus.

03/10/2025, 15:51

Juntada de edital leillojus

03/10/2025, 14:41

Recebidos os autos

26/09/2025, 21:06

Juntada de certidão (leilão)

26/09/2025, 21:04

Juntada de Petição de petição

23/09/2025, 14:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Leilões Judiciais

22/09/2025, 17:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025

17/09/2025, 02:36

Publicado Decisão em 17/09/2025.

17/09/2025, 02:36

Recebidos os autos

12/09/2025, 18:34

Outras decisões

12/09/2025, 18:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS

25/08/2025, 17:17

Decorrido prazo de ARISVALDO DOS SANTOS em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 03:17

Juntada de Petição de petição

21/08/2025, 15:31

Publicado Decisão em 15/08/2025.

15/08/2025, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

15/08/2025, 02:35

Recebidos os autos

12/08/2025, 19:22

Outras decisões

12/08/2025, 19:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS

28/07/2025, 14:23

Juntada de Petição de petição

10/07/2025, 15:15

Publicado Certidão em 03/07/2025.

03/07/2025, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

03/07/2025, 02:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/06/2025, 21:54

Decorrido prazo de ARISVALDO DOS SANTOS em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 03:21

Juntada de Petição de petição

09/06/2025, 16:48

Publicado Decisão em 09/06/2025.

09/06/2025, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025

07/06/2025, 02:33

Recebidos os autos

05/06/2025, 14:35

Outras decisões

05/06/2025, 14:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS

04/06/2025, 16:55

Juntada de Petição de petição

29/05/2025, 21:40

Juntada de Petição de petição

19/05/2025, 15:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025

14/05/2025, 02:30

Publicado Decisão em 14/05/2025.

14/05/2025, 02:29

Recebidos os autos

09/05/2025, 16:28

Outras decisões

09/05/2025, 16:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS

29/04/2025, 17:35

Juntada de Petição de petição

15/04/2025, 16:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025

09/04/2025, 02:25

Publicado Certidão em 09/04/2025.

09/04/2025, 02:25

Expedição de Certidão.

07/04/2025, 14:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/03/2025, 07:24

Expedição de Mandado.

20/02/2025, 15:43

Juntada de Petição de petição

24/01/2025, 14:24

Publicado Decisão em 04/12/2024.

04/12/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

03/12/2024, 02:44

Recebidos os autos

29/11/2024, 16:13

Outras decisões

29/11/2024, 16:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS

28/11/2024, 17:28

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

28/11/2024, 15:49

Juntada de Petição de petição

25/11/2024, 17:17

Juntada de Petição de petição

25/11/2024, 16:39

Publicado Decisão em 29/10/2024.

29/10/2024, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024

28/10/2024, 02:17

Recebidos os autos

24/10/2024, 16:32

Deferido em parte o pedido de ARISVALDO DOS SANTOS - CPF: 398.183.813-00 (EXECUTADO)

24/10/2024, 16:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS

19/09/2024, 18:29

Juntada de Petição de petição

18/09/2024, 17:01

Publicado Decisão em 18/09/2024.

18/09/2024, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024

18/09/2024, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024

18/09/2024, 02:28

Recebidos os autos

16/09/2024, 13:34

Outras decisões

16/09/2024, 13:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS

15/08/2024, 15:08

Juntada de Petição de petição

14/08/2024, 16:44

Publicado Certidão em 07/08/2024.

07/08/2024, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024

07/08/2024, 02:31

Juntada de Petição de impugnação

01/08/2024, 23:56

Decorrido prazo de ARISVALDO DOS SANTOS em 24/07/2024 23:59.

25/07/2024, 06:44

Publicado Certidão em 15/07/2024.

15/07/2024, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024

12/07/2024, 03:55

Expedição de Certidão.

10/07/2024, 17:50

Expedição de Certidão.

10/07/2024, 17:47

Juntada de Petição de petição

10/07/2024, 15:11

Expedição de Outros documentos.

05/07/2024, 17:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/07/2024, 19:43

Publicado Certidão em 19/06/2024.

19/06/2024, 03:00

Publicado Certidão em 19/06/2024.

19/06/2024, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024

18/06/2024, 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024

18/06/2024, 04:12

Expedição de Certidão.

16/06/2024, 14:45

Expedição de Mandado.

16/06/2024, 14:40

Juntada de certidão

13/06/2024, 10:17

Decorrido prazo de ARISVALDO DOS SANTOS em 06/06/2024 23:59.

07/06/2024, 04:07

Juntada de certidão

29/05/2024, 17:30

Decorrido prazo de ARISVALDO DOS SANTOS em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 03:44

Publicado Certidão em 14/05/2024.

14/05/2024, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024

13/05/2024, 02:51

Expedição de Certidão.

09/05/2024, 14:50

Expedição de Termo.

22/04/2024, 17:54

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS E CESSIONARIOS DO LOTE 1 DA QUADRA 300 DO RECANTO DAS EMAS - DF em 26/02/2024 23:59.

28/02/2024, 04:04

Decorrido prazo de ARISVALDO DOS SANTOS em 26/02/2024 23:59.

28/02/2024, 04:04

Publicado Decisão em 31/01/2024.

31/01/2024, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

30/01/2024, 03:24

Recebidos os autos

26/01/2024, 18:06

Deferido o pedido de ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS E CESSIONARIOS DO LOTE 1 DA QUADRA 300 DO RECANTO DAS EMAS - DF - CNPJ: 20.102.913/0001-26 (EXEQUENTE).

26/01/2024, 18:06

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

17/11/2023, 16:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

22/09/2023, 06:42

Juntada de Petição de petição

18/09/2023, 16:03

Publicado Decisão em 03/08/2023.

03/08/2023, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023

02/08/2023, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO 3. Nada a prover quanto aos termos da petição de ID 158855455. 4. Compulsando os autos, vejo que a parte executada já foi devidamente intimada acerca dessa fase processual de cumprimento de sentença (ID 134047832); entretanto, deixou transcorrer o prazo sem manifestação (ID 139670745). 5. As últimas diligências que restaram infrutíferas são em relação a penhora e avaliação de bens passíveis de penhora da parte executada. 6. Assim, intime-se a parte exequente para informar se pretende a penhora, para posterior alienação, do imóvel existente em nome da parte executada; ou para indicar bens passíveis de penhora ou providência apta ao prosseguimento do feito, sob pena suspensão, nos termos do artigo 921, § 1º, do CPC. 7. Prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento. 8. Por fim, caso a parte exequente deixe fluir sem manifestação quaisquer que sejam os interregnos que lhe tenham sido ou lhe sejam assinalados nestes autos, intime-a, pessoalmente, pelo sistema (parceira eletrônica) (CPC, art. 246, § 1º), para que promova o andamento do feito, requerendo o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento do processo (CPC, art. 921, III).

02/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

31/07/2023, 14:17

Outras decisões

31/07/2023, 14:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

17/05/2023, 09:17

Juntada de Petição de petição

16/05/2023, 16:59

Publicado Certidão em 09/05/2023.

09/05/2023, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023

08/05/2023, 00:27

Expedição de Certidão.

04/05/2023, 13:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/04/2023, 17:05

Expedição de Mandado.

23/03/2023, 12:34

Juntada de Petição de petição

17/03/2023, 14:40

Publicado Certidão em 10/03/2023.

10/03/2023, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023

09/03/2023, 00:25

Expedição de Certidão.

07/03/2023, 13:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/02/2023, 11:37

Expedição de Mandado.

07/02/2023, 15:01

Juntada de Petição de petição

25/01/2023, 15:50

Publicado Certidão em 15/12/2022.

27/12/2022, 17:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022

14/12/2022, 02:53

Expedição de Certidão.

12/12/2022, 14:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/12/2022, 12:31

Juntada de certidão

23/11/2022, 14:03

Juntada de Petição de petição

03/11/2022, 09:57

Expedição de Outros documentos.

13/10/2022, 14:41

Decorrido prazo de ARISVALDO DOS SANTOS em 30/09/2022 23:59:59.

01/10/2022, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022

18/08/2022, 02:27

Publicado Decisão em 18/08/2022.

18/08/2022, 02:27

Recebidos os autos

15/08/2022, 13:16

Decisão interlocutória - recebido

15/08/2022, 13:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

09/06/2022, 10:55

Juntada de Petição de petição

07/06/2022, 16:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2021

20/08/2021, 02:30

Publicado Decisão em 20/08/2021.

20/08/2021, 02:30

Recebidos os autos

17/08/2021, 23:37

Processo Suspenso por Convenção das Partes

17/08/2021, 23:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/07/2021, 18:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

21/07/2021, 18:38

Juntada de Petição de petição

21/07/2021, 16:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2021

01/07/2021, 02:34

Publicado Decisão em 01/07/2021.

01/07/2021, 02:34

Recebidos os autos

29/06/2021, 10:23

Decisão interlocutória - deferimento

29/06/2021, 10:23

Juntada de ficha de inspeção judicial

19/05/2021, 18:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

05/05/2021, 20:32

Juntada de Petição de petição

05/05/2021, 16:17

Publicado Certidão em 15/04/2021.

15/04/2021, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2021

14/04/2021, 02:36

Expedição de Certidão.

12/04/2021, 18:13

Juntada de certidão

05/04/2021, 15:24

Publicado Decisão em 05/04/2021.

05/04/2021, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2021

30/03/2021, 02:41

Recebidos os autos

26/03/2021, 18:20

Determinado o bloqueio/penhora on line

26/03/2021, 18:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

05/02/2021, 16:37

Juntada de Petição de petição

27/01/2021, 12:35

Publicado Certidão em 21/01/2021.

21/01/2021, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2020

18/12/2020, 02:45

Expedição de Certidão.

16/12/2020, 18:28

Expedição de Certidão.

12/11/2020, 19:37

Decorrido prazo de ARISVALDO DOS SANTOS em 22/10/2020 23:59:59.

23/10/2020, 02:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/09/2020, 13:41

Juntada de Petição de ar - aviso de recebimento

28/07/2020, 11:40

Decorrido prazo de ARISVALDO DOS SANTOS em 25/05/2020 23:59:59.

27/05/2020, 02:25

Juntada de ficha de inspeção judicial

08/05/2020, 18:30

Publicado Decisão em 04/05/2020.

04/05/2020, 03:07

Publicado Decisão em 04/05/2020.

04/05/2020, 03:01

Publicado Decisão em 04/05/2020.

04/05/2020, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/04/2020, 02:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/04/2020, 18:28

Recebidos os autos

02/04/2020, 18:28

Decisão interlocutória - deferimento

02/04/2020, 18:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

02/04/2020, 13:06

Juntada de Petição de petição

27/03/2020, 13:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/03/2020, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/03/2020, 02:38

Recebidos os autos

25/03/2020, 22:28

Decisão interlocutória - recebido

25/03/2020, 22:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

30/10/2019, 18:02

Juntada de Petição de petição

24/10/2019, 16:25

Publicado Decisão em 04/10/2019.

04/10/2019, 07:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/10/2019, 07:03

Recebidos os autos

02/10/2019, 00:15

Decisão interlocutória - emenda à inicial

02/10/2019, 00:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

09/04/2019, 15:07

Juntada de certidão

08/04/2019, 18:09

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Valtênio Mendes Cardoso do Recanto das Emas para Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Recanto das Emas - (em diligência)

08/04/2019, 18:09

Remetidos os Autos da(o) Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Recanto das Emas para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Valtênio Mendes Cardoso do Recanto das Emas - (em diligência)

08/04/2019, 17:14

Distribuído por sorteio

08/04/2019, 17:14

Decisão

•26/11/2025, 16:27

Sentença

•25/11/2025, 14:50

Sentença

•25/11/2025, 14:50

Decisão

•12/09/2025, 18:34

Decisão

•12/09/2025, 18:34

Decisão

•12/08/2025, 19:22

Decisão

•12/08/2025, 19:22

Decisão

•05/06/2025, 14:35

Decisão

•05/06/2025, 14:35

Decisão

•09/05/2025, 16:28

Decisão

•09/05/2025, 16:28

Decisão

•29/11/2024, 16:13

Decisão

•29/11/2024, 16:13

Todos os documentos(45)

Decisão

•04/12/2025, 22:52

Decisão

•04/12/2025, 22:52

Decisão

•26/11/2025, 16:27

Sentença

•25/11/2025, 14:50

Sentença

•25/11/2025, 14:50

Decisão

•12/09/2025, 18:34

Decisão

•12/09/2025, 18:34

Decisão

•12/08/2025, 19:22

Decisão

•12/08/2025, 19:22

Decisão

•05/06/2025, 14:35

Decisão

•05/06/2025, 14:35

Decisão

•09/05/2025, 16:28

Decisão

•09/05/2025, 16:28

Decisão

•29/11/2024, 16:13

Decisão

•29/11/2024, 16:13

Decisão

•28/11/2024, 15:49

Decisão

•24/10/2024, 16:32

Decisão

•24/10/2024, 16:32

Decisão

•16/09/2024, 13:34

Decisão

•16/09/2024, 13:34

Decisão

•26/01/2024, 18:06

Decisão

•26/01/2024, 18:06

Decisão

•31/07/2023, 14:17

Decisão

•31/07/2023, 14:17

Decisão

•23/11/2022, 14:04

Decisão

•15/08/2022, 13:16

Decisão

•15/08/2022, 13:16

Decisão

•17/08/2021, 23:37

Decisão

•17/08/2021, 23:37

Decisão

•29/06/2021, 10:23

Decisão

•29/06/2021, 10:23

Outros Documentos

•05/05/2021, 16:17

Decisão

•26/03/2021, 18:20

Decisão

•26/03/2021, 18:20

Decisão

•14/08/2020, 13:30

Decisão

•02/04/2020, 18:28

Decisão

•02/04/2020, 18:28

Decisão

•25/03/2020, 22:28

Decisão

•25/03/2020, 22:28

Decisão

•02/10/2019, 00:15

Outros Documentos

•08/04/2019, 17:14

Outros Documentos

•08/04/2019, 17:14

Petição

•08/04/2019, 17:14

Outros Documentos

•08/04/2019, 17:14

Outros Documentos

•08/04/2019, 17:14