Arrolamento Sumário 0007154-95.2017.8.07.0004 - TJDFT

Arrolamento Sumário 0007154-95.2017.8.07.0004 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/11/2025, 14:58

Juntada de certidão

24/11/2025, 18:05

Juntada de alvará de levantamento

24/11/2025, 18:05

Juntada de certidão

11/11/2025, 15:22

Processo Desarquivado

11/11/2025, 15:19

Arquivado Definitivamente

12/12/2023, 17:21

Expedição de Certidão.

12/12/2023, 17:20

Juntada de certidão

12/12/2023, 13:50

Decorrido prazo de GLAUCO CRUZ COSTA em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 04:15

Publicado Intimação em 01/12/2023.

01/12/2023, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

01/12/2023, 02:55

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 03:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007154-95.2017.8.07.0004. Requerente: REQUERENTE: MARIA BENICIO CHAGAS, MARIA DA CONCEICAO CHAGAS, JOAO KENNEDY BENICIO CHAGAS, NUBIA MARIA CHAGAS, SANDRA BENICIO CHAGAS, JARBAS BENICIO CHAGAS, SIMONE BENICIO CHAGAS, LUIS FELIPE CHAGAS DE SOUSA, ROSANGELA APARECIDA BENICIO CHAGAS Requerido: INVENTARIADO(A): JUSTINIANO VITORIO CHAGAS CERTIDÃO De ordem do MM. Juiz, Doutor José Ronaldo Rossato, com fulcro no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil e Portaria de nº 002/2019 deste juízo: Intimação - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama EQ 1/2, sala AT40, térreo, Setor Norte (Gama), BRASÍLIA - DF - CEP: 72430-900 Telefone/WhatsApp: (61) 3103-1212. E-mail: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00. Telefone celular da Vara: (61) 98613-9120 Número do Classe judicial: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) Intime-se a inventariante a imprimir os Alvarás diretamente no site www.tjdft.jus.br/PJe, informando nos autos, no prazo de 5 (cinco) dias. BRASÍLIA, DF, 29 de novembro de 2023 16:24:54. DANIELA LIMA DE PAULO GARCIA Servidor Geral Teeeeeeeest

30/11/2023, 00:00

Juntada de certidão

29/11/2023, 16:25

Publicado Decisão em 29/11/2023.

29/11/2023, 07:58

Documentos

Decisão

•26/11/2023, 17:13

Decisão

•23/11/2023, 22:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0007154-95.2017.8.07.0004. REQUERENTE: MARIA BENICIO CHAGAS, MARIA DA CONCEICAO CHAGAS, JOAO KENNEDY BENICIO CHAGAS, NUBIA MARIA CHAGAS, SANDRA BENICIO CHAGAS, JARBAS BENICIO CHAGAS, SIMONE BENICIO CHAGAS, LUIS FELIPE CHAGAS DE SOUSA, ROSANGELA APARECIDA BENICIO CHAGAS INVENTARIADO(A): JUSTINIANO VITORIO CHAGAS D E C I S Ã O Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VFAMOSGAM 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama Número do Classe judicial: ARROLAMENTO SUMÁRIO Vistos, etc. Cuida-se de ação de ARROLAMENTO SUMÁRIO, proposta por MARIA BENICIO CHAGAS e outros em razão do falecimento de JUSTINIANO VITORIO CHAGAS. Feito sentenciado (id. 173421217 c/c id. 173698622) e certificado o trânsito em julgado (id. 177400628). Após expedição de formal de partilha e alvará nos termos da referida sentença, a inventariante apresentou petição informando que não conseguiu retirar o valor correspondente, por que "(...) o Gerente afirmou que somente poderia realizar a operação se estivessem presentes todos os 8 herdeiros, o que se torna impossível, tendo em vista que um sequer está residindo atualmente em Brasília (...)" e requereu a expedição do alvará judicial de forma individual para cada um dos herdeiros (id.177882748). Assim, considerando que a diligência pretérita foi expedida sem indicação de valor (id. 177446389, que deverá ser excluída dos autos), constando apenas o percentual, reexpeça-se alvará autorizando o levantamento do resíduo daquela conta judicial (saldo nominal no valor total de R$ 2.068,62 - id. 177446373), na razão de 1/8 para cada um dos oito herdeiros, qualificando-os, ou seja, no valor nominal de R$ 258,57 para cada herdeiro, com correção e juros proporcionais, se houver. Outrossim, caso desejem receber as transferências via alvará eletrônico, os herdeiros poderão informar se as respectivas chaves pix correspondem ao número de CPF (única chave que viabiliza a transferência por alvará eletrônico), mas cientificados de que será expedido alvará em uma modalidade ou outra, a fim de mitigar a possibilidade de levantamento equivocado de valores. Por fim, depois da expedição da referida diligência e não havendo mais pedidos, arquivem-se os autos com a respectiva baixa. Cumpra(m)-se. Intime(m)-se. Gama-DF, Segunda-feira, 20 de Novembro de 2023, às 16:38:47. JOSE RONALDO ROSSATO Juiz de Direito (Assinado eletronicamente) (Art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006) Teeeeeeeest

28/11/2023, 00:00

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Partes do Processo(26)

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão

Juntada de alvará de levantamento

Juntada de certidão

Processo Desarquivado

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Juntada de certidão

Decorrido prazo de GLAUCO CRUZ COSTA em 11/12/2023 23:59.

Publicado Intimação em 01/12/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 29/11/2023 23:59.

Juntada de certidão

Publicado Decisão em 29/11/2023.

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