Apelação Criminal 0701602-93.2022.8.07.0017 - TJDFT | JusConsulta

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Apelação CriminalCalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENALApelação Criminal

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/04/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular · Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo

Partes do Processo

WESLEY MARQUES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

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MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Terceiro

MPDFT

Terceiro

PARQUET

Terceiro

MP

Terceiro

Advogados / Representantes

FERNANDA DOS SANTOS BORGES

OAB/DF 53923·CPF·Representa: Autor

IDAMAR BORGES VIEIRA

OAB/DF 24014·CPF·Representa: Autor

ALEX SOUZA OLIVEIRA

OAB/DF 62931·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

WESLEY MARQUES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Terceiro

MPDFT

Terceiro

PARQUET

Terceiro

MP

Terceiro

RICARDO ALONSO DE OLIVEIRA TEIXEIRA

Terceiro

SARAH DESTER GOBBO

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

OUTROS_PARTICIPANTES

RICARDO ALONSO DE OLIVEIRA TEIXEIRA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Baixa Definitiva

16/08/2023, 12:36

Expedição de Certidão.

16/08/2023, 12:36

Transitado em Julgado em 16/08/2023

16/08/2023, 12:36

Decorrido prazo de SARAH DESTER GOBBO em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 00:06

Decorrido prazo de WESLEY MARQUES DE OLIVEIRA em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 00:06

Publicado Ementa em 31/07/2023.

31/07/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023

29/07/2023, 00:07

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

28/07/2023, 15:54

Expedição de Outros documentos.

27/07/2023, 14:49

Recebidos os autos

27/07/2023, 14:49

Conhecido o recurso de WESLEY MARQUES DE OLIVEIRA - CPF: 014.543.171-16 (APELANTE) e não-provido

26/07/2023, 16:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/07/2023, 16:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

17/07/2023, 22:24

Expedição de Outros documentos.

17/07/2023, 11:54

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

17/07/2023, 11:54

Todas as movimentações(47)

Baixa Definitiva

16/08/2023, 12:36

Expedição de Certidão.

16/08/2023, 12:36

Transitado em Julgado em 16/08/2023

16/08/2023, 12:36

Decorrido prazo de SARAH DESTER GOBBO em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 00:06

Decorrido prazo de WESLEY MARQUES DE OLIVEIRA em 15/08/2023 23:59.

Documentos

Acórdão

•27/07/2023, 14:41

Despacho

•05/06/2023, 12:47

Reportar Problema

legal

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16/08/2023, 00:06

Publicado Ementa em 31/07/2023.

31/07/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023

29/07/2023, 00:07

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

28/07/2023, 15:54

Expedição de Outros documentos.

27/07/2023, 14:49

Recebidos os autos

27/07/2023, 14:49

Conhecido o recurso de WESLEY MARQUES DE OLIVEIRA - CPF: 014.543.171-16 (APELANTE) e não-provido

26/07/2023, 16:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/07/2023, 16:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

17/07/2023, 22:24

Expedição de Outros documentos.

17/07/2023, 11:54

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

17/07/2023, 11:54

Decorrido prazo de WESLEY MARQUES DE OLIVEIRA em 09/06/2023 23:59.

13/06/2023, 16:45

Decorrido prazo de SARAH DESTER GOBBO em 09/06/2023 23:59.

13/06/2023, 16:45

Recebidos os autos

12/06/2023, 15:21

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) GISELLE ROCHA RAPOSO

12/06/2023, 15:21

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISELLE ROCHA RAPOSO

12/06/2023, 14:54

Publicado Despacho em 07/06/2023.

07/06/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023

07/06/2023, 00:05

Recebidos os autos

05/06/2023, 12:47

Deliberado em Sessão - Retirado

05/06/2023, 12:40

Recebidos os autos

02/06/2023, 19:01

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2023, 19:01

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

02/06/2023, 14:45

Juntada de Petição de petição

01/06/2023, 22:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

24/05/2023, 09:13

Expedição de Outros documentos.

23/05/2023, 12:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/05/2023, 12:19

Recebidos os autos

17/05/2023, 22:36

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) GISELLE ROCHA RAPOSO

16/05/2023, 17:33

Juntada de Petição de petição

16/05/2023, 15:32

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISELLE ROCHA RAPOSO

16/05/2023, 13:34

Decorrido prazo de WESLEY MARQUES DE OLIVEIRA em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023

11/05/2023, 00:06

Publicado Decisão em 11/05/2023.

11/05/2023, 00:06

Recebidos os autos

08/05/2023, 18:18

Outras Decisões

08/05/2023, 18:18

Conclusos para decisão - Magistrado(a) GISELLE ROCHA RAPOSO

08/05/2023, 15:58

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISELLE ROCHA RAPOSO

02/05/2023, 15:42

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

02/05/2023, 15:37

Expedição de Outros documentos.

13/04/2023, 14:35

Juntada de certidão

13/04/2023, 14:35

Recebidos os autos

13/04/2023, 14:29

Distribuído por sorteio

13/04/2023, 14:29

Despacho

•02/06/2023, 19:01

Decisão

•09/05/2023, 12:00

Decisão

•08/05/2023, 18:18

Decisão

•31/03/2023, 12:46

Decisão

•31/03/2023, 11:16

Sentença

•14/03/2023, 18:56

Sentença

•14/03/2023, 18:04

Despacho

•11/02/2023, 16:56

Despacho

•10/02/2023, 16:09

Despacho

•27/01/2023, 18:41

Despacho

•27/01/2023, 16:59

Despacho

•15/07/2022, 18:54

Despacho

•23/06/2022, 23:58

Todos os documentos(18)

Acórdão

•27/07/2023, 14:41

Despacho

•05/06/2023, 12:47

Despacho

•02/06/2023, 19:01

Decisão

•09/05/2023, 12:00

Decisão

•08/05/2023, 18:18

Decisão

•31/03/2023, 12:46

Decisão

•31/03/2023, 11:16

Sentença

•14/03/2023, 18:56

Sentença

•14/03/2023, 18:04

Despacho

•11/02/2023, 16:56

Despacho

•10/02/2023, 16:09

Despacho

•27/01/2023, 18:41

Despacho

•27/01/2023, 16:59

Despacho

•15/07/2022, 18:54

Despacho

•23/06/2022, 23:58

Despacho

•11/06/2022, 15:23

Despacho

•10/06/2022, 20:23

Despacho

•22/03/2022, 23:59