Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0702441-93.2018.8.07.0006 - TJDFT | JusConsulta

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Compra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/10/2023

Valor da Causa

R$ 2.000.000,00

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

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Central de Ajuda

ROBERTO MICLOS LEDO

CPF

Autor

POSTO AGUIA EIRELI

CNPJ

Autor

MIQUEAS DE JESUS MENEZES

CPF

Autor

PATRICIA CRISTINE VIANA DAVID

CPF

Autor

ROBERTO MICLOS LEDO JUNIOR

CPF

Autor

Advogados / Representantes

RAMON RAMOS DE FREITAS

OAB/DF 39483·CPF·Representa: Autor

CAIO MARTINS ROCHA

OAB/ES 22863·CPF·Representa: Autor

WERNER BRAUN RIZK

OAB/ES 11018·CPF·Representa: Autor

WERNER BRAUN RIZK

OAB/ES 11018·CPF·Representa: Réu

CAIO MARTINS ROCHA

OAB/ES 22863·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(16)

ROBERTO MICLOS LEDO

CPF

Autor

POSTO AGUIA EIRELI

CNPJ

Autor

MIQUEAS DE JESUS MENEZES

CPF

Autor

PATRICIA CRISTINE VIANA DAVID

CPF

Autor

ROBERTO MICLOS LEDO JUNIOR

CPF

Autor

ELOISIO RODRIGUES GOMES

CPF

Autor

BANCO DA AMAZONIA SA

Terceiro

BANCO DA AMAZONIA

Terceiro

PATRICIA CRISTINE VIANA DAVID

CPF

Reu

ROBERTO MICLOS LEDO

CPF

Reu

ROBERTO MICLOS LEDO JUNIOR

CPF

Reu

ELOISIO RODRIGUES GOMES

CPF

Reu

POSTO AGUIA EIRELI

CNPJ

Reu

MIQUEAS DE JESUS MENEZES

CPF

Reu

BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL]

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

JOSE HERNANDES FERREIRA LIMA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(7)

RAMON RAMOS DE FREITAS

OAB/DF 39483·CPF·Representa: Autor

CAIO MARTINS ROCHA

OAB/ES 22863·CPF·Representa: Autor

WERNER BRAUN RIZK

OAB/ES 11018·CPF·Representa: Autor

WERNER BRAUN RIZK

OAB/ES 11018·CPF·Representa: Réu

CAIO MARTINS ROCHA

OAB/ES 22863·CPF·Representa: Réu

EDUARDO LOWENHAUPT DA CUNHA

OAB/DF 6856·CPF·Representa: Réu

RAMON RAMOS DE FREITAS

OAB/DF 39483·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

18/12/2024, 21:46

Transitado em Julgado em 18/12/2024

18/12/2024, 21:45

Juntada de decisão de tribunais superiores

18/12/2024, 21:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

17/09/2024, 08:00

Juntada de certidão

17/09/2024, 08:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

14/08/2024, 14:20

Decorrido prazo de ROBERTO MICLOS LEDO em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 02:16

Publicado Despacho em 06/08/2024.

06/08/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024

06/08/2024, 02:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

01/08/2024, 17:06

Recebidos os autos

01/08/2024, 17:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

01/08/2024, 17:06

Recebidos os autos

01/08/2024, 17:06

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2024, 17:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

01/08/2024, 15:48

Todas as movimentações(89)

Baixa Definitiva

18/12/2024, 21:46

Transitado em Julgado em 18/12/2024

18/12/2024, 21:45

Juntada de decisão de tribunais superiores

18/12/2024, 21:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

17/09/2024, 08:00

Juntada de certidão

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores

•18/12/2024, 21:43

Despacho

•02/08/2024, 14:42

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

17/09/2024, 08:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

14/08/2024, 14:20

Decorrido prazo de ROBERTO MICLOS LEDO em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 02:16

Publicado Despacho em 06/08/2024.

06/08/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024

06/08/2024, 02:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

01/08/2024, 17:06

Recebidos os autos

01/08/2024, 17:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

01/08/2024, 17:06

Recebidos os autos

01/08/2024, 17:06

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2024, 17:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

01/08/2024, 15:48

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

01/08/2024, 15:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

01/08/2024, 15:39

Recebidos os autos

01/08/2024, 15:39

Juntada de Petição de contrarrazões

31/07/2024, 14:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024

12/07/2024, 02:18

Publicado Certidão em 12/07/2024.

12/07/2024, 02:18

Classe retificada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

10/07/2024, 10:14

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

10/07/2024, 10:14

Juntada de Petição de agravo

09/07/2024, 23:43

Decorrido prazo de PATRICIA CRISTINE VIANA DAVID em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 02:18

Publicado Intimação em 18/06/2024.

18/06/2024, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024

18/06/2024, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024

18/06/2024, 02:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

14/06/2024, 08:53

Recebidos os autos

14/06/2024, 08:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

14/06/2024, 08:53

Recebidos os autos

14/06/2024, 08:53

Recurso Especial não admitido

14/06/2024, 08:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

13/06/2024, 12:46

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

13/06/2024, 12:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

13/06/2024, 12:44

Recebidos os autos

13/06/2024, 12:44

Juntada de Petição de contrarrazões

13/06/2024, 11:59

Publicado Certidão em 21/05/2024.

21/05/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024

20/05/2024, 02:17

Juntada de certidão

16/05/2024, 17:00

Juntada de certidão

16/05/2024, 16:59

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

16/05/2024, 16:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

16/05/2024, 13:05

Recebidos os autos

16/05/2024, 13:05

Juntada de certidão

16/05/2024, 13:04

Juntada de Petição de recurso especial

15/05/2024, 23:37

Publicado Ementa em 23/04/2024.

23/04/2024, 02:17

Publicado Ementa em 23/04/2024.

23/04/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024

22/04/2024, 02:17

Conhecido o recurso de ELOISIO RODRIGUES GOMES - CPF: 318.627.132-00 (EMBARGANTE), MIQUEAS DE JESUS MENEZES - CPF: 372.397.592-53 (EMBARGANTE), POSTO AGUIA EIRELI - CNPJ: 10.775.041/0001-03 (EMBARGANTE), ROBERTO MICLOS LEDO - CPF: 350.843.755-87 (EMBARGANTE) e ROBERTO MICLOS LEDO JUNIOR - CPF: 028.662.551-27 (EMBARGANTE) e não-provido

18/04/2024, 12:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/04/2024, 12:05

Juntada de certidão

10/04/2024, 18:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/04/2024, 18:35

Recebidos os autos

10/04/2024, 17:00

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDRA REVES VASQUES TONUSSI

05/04/2024, 14:33

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

05/04/2024, 14:32

Juntada de Petição de embargos de declaração

04/04/2024, 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024

02/04/2024, 02:19

Publicado Ementa em 02/04/2024.

02/04/2024, 02:19

Conhecido o recurso de PATRICIA CRISTINE VIANA DAVID - CPF: 610.252.161-72 (APELANTE) e provido

20/03/2024, 17:13

Prejudicado o recurso

20/03/2024, 17:13

Juntada de certidão

20/03/2024, 16:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/03/2024, 15:39

Juntada de Petição de petição

28/02/2024, 17:52

Juntada de certidão

28/02/2024, 15:52

Juntada de Petição de petição

28/02/2024, 15:17

Expedição de Intimação de Pauta.

22/02/2024, 14:12

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

22/02/2024, 13:53

Juntada de Petição de petição

02/02/2024, 23:03

Juntada de certidão

02/02/2024, 14:13

Deliberado em Sessão - Retirado

02/02/2024, 14:10

Juntada de Petição de petição

02/02/2024, 10:17

Juntada de Petição de petição

19/01/2024, 16:25

Expedição de Outros documentos.

15/12/2023, 13:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

15/12/2023, 13:46

Recebidos os autos

30/11/2023, 14:15

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDRA REVES VASQUES TONUSSI

07/11/2023, 14:47

Juntada de Petição de petição

07/11/2023, 12:51

Juntada de Petição de petição

07/11/2023, 12:50

Publicado Despacho em 07/11/2023.

07/11/2023, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023

06/11/2023, 02:18

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2023, 18:10

Recebidos os autos

31/10/2023, 18:10

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDRA REVES VASQUES TONUSSI

18/10/2023, 12:50

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

18/10/2023, 12:44

Recebidos os autos

10/10/2023, 05:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

10/10/2023, 05:35

Distribuído por sorteio

10/10/2023, 05:35

Despacho

•01/08/2024, 17:06

Agravo

•09/07/2024, 23:43

Decisão

•14/06/2024, 12:28

Decisão

•14/06/2024, 08:53

Documento de Comprovação

•15/05/2024, 23:37

Acórdão

•18/04/2024, 17:52

Acórdão

•26/03/2024, 14:05

Despacho

•31/10/2023, 18:35

Despacho

•31/10/2023, 18:10

Sentença

•01/08/2023, 20:33

Decisão

•02/05/2023, 10:54

Decisão

•25/04/2023, 11:27

Decisão

•18/04/2023, 10:16

Todos os documentos(64)

Decisão de Tribunais Superiores

•18/12/2024, 21:43

Despacho

•02/08/2024, 14:42

Despacho

•01/08/2024, 17:06

Agravo

•09/07/2024, 23:43

Decisão

•14/06/2024, 12:28

Decisão

•14/06/2024, 08:53

Documento de Comprovação

•15/05/2024, 23:37

Acórdão

•18/04/2024, 17:52

Acórdão

•26/03/2024, 14:05

Despacho

•31/10/2023, 18:35

Despacho

•31/10/2023, 18:10

Sentença

•01/08/2023, 20:33

Decisão

•02/05/2023, 10:54

Decisão

•25/04/2023, 11:27

Decisão

•18/04/2023, 10:16

Despacho

•17/10/2022, 06:47

Despacho

•05/10/2022, 09:20

Petição

•30/09/2022, 19:38

Anexo

•30/09/2022, 19:37

Decisão

•19/09/2022, 07:34

Documento de Comprovação

•31/08/2022, 10:51

Documento de Comprovação

•31/08/2022, 10:51

Decisão

•31/08/2022, 09:35

Documento de Comprovação

•29/08/2022, 14:16

Documento de Comprovação

•25/08/2022, 23:52

Documento de Comprovação

•25/08/2022, 23:52

Documento de Comprovação

•25/08/2022, 23:52

Decisão

•25/07/2022, 10:44

Decisão

•30/05/2022, 10:44

Decisão

•27/04/2022, 09:47

Despacho

•22/03/2022, 09:55

Despacho

•23/06/2021, 09:42

Decisão

•18/06/2021, 17:46

Despacho

•17/12/2020, 08:15

Decisão

•11/11/2020, 11:35

Despacho

•05/11/2020, 20:31

Despacho

•01/10/2020, 12:32

Decisão

•29/09/2020, 14:00

Decisão

•28/05/2020, 10:52

Decisão

•17/10/2019, 18:24

Despacho

•04/09/2019, 09:58

Despacho

•29/04/2019, 15:40

Despacho

•16/04/2019, 15:35

Despacho

•05/04/2019, 15:10

Despacho

•03/04/2019, 14:37

Despacho

•25/03/2019, 14:46

Despacho

•19/03/2019, 14:45

Despacho

•16/03/2019, 17:44

Decisão

•24/02/2019, 13:48

Decisão

•15/02/2019, 15:19

Decisão

•28/12/2018, 15:12

Despacho

•19/11/2018, 17:08

Despacho

•29/10/2018, 17:32

Despacho

•25/09/2018, 18:37

Despacho

•13/09/2018, 17:06

Despacho

•05/09/2018, 20:17

Decisão

•01/08/2018, 19:20

Decisão

•19/07/2018, 18:30

Decisão

•14/06/2018, 12:06

Despacho

•24/05/2018, 18:30

Decisão

•24/04/2018, 17:20

Decisão

•23/04/2018, 17:19

Decisão

•11/04/2018, 20:08

Decisão

•02/04/2018, 17:21