Embargos de Declaração Cível 0711466-54.2023.8.07.0007 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2024

Valor da Causa

R$ 6.663,00

Órgão julgador

Gabinete da Juíza de Direito Margareth Cristina Becker

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento do Juizado Especial Cível · 3º Juizado Especial Cível de Taguatinga

Partes do Processo

SARVEL VEICULOS LTDA - ME

CNPJ

Autor

SARVEL VEICULOS

Terceiro

JOSE DO NASCIMENTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCONE OLIVEIRA PORTO

OAB/DF 27631·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

28/08/2024, 13:26

Transitado em Julgado em 28/08/2024

28/08/2024, 13:25

Decorrido prazo de SARVEL VEICULOS LTDA - ME em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 02:15

Decorrido prazo de JOSE DO NASCIMENTO em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 02:15

Publicado Ementa em 06/08/2024.

06/08/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024

06/08/2024, 02:17

Recebidos os autos

02/08/2024, 12:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/07/2024, 14:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/07/2024, 19:42

Juntada de certidão

15/07/2024, 15:42

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

10/07/2024, 01:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

09/07/2024, 17:19

Recebidos os autos

05/07/2024, 17:06

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MARGARETH CRISTINA BECKER

03/07/2024, 16:49

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARGARETH CRISTINA BECKER

03/07/2024, 15:49

Todas as movimentações(34)

Baixa Definitiva

28/08/2024, 13:26

Transitado em Julgado em 28/08/2024

28/08/2024, 13:25

Decorrido prazo de SARVEL VEICULOS LTDA - ME em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 02:15

Decorrido prazo de JOSE DO NASCIMENTO em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 02:15

Publicado Ementa em 06/08/2024.

Documentos

Acórdão

•02/08/2024, 12:50

Acórdão

•22/04/2024, 14:48

06/08/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024

06/08/2024, 02:17

Recebidos os autos

02/08/2024, 12:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/07/2024, 14:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/07/2024, 19:42

Juntada de certidão

15/07/2024, 15:42

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

10/07/2024, 01:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

09/07/2024, 17:19

Recebidos os autos

05/07/2024, 17:06

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MARGARETH CRISTINA BECKER

03/07/2024, 16:49

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARGARETH CRISTINA BECKER

03/07/2024, 15:49

Juntada de Petição de certidão

03/07/2024, 15:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/05/2024, 12:16

Expedição de Certidão.

03/05/2024, 11:04

Juntada de certidão

03/05/2024, 11:03

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

03/05/2024, 11:03

Juntada de Petição de embargos de declaração

02/05/2024, 23:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024

24/04/2024, 02:17

Publicado Acórdão em 24/04/2024.

24/04/2024, 02:17

Recebidos os autos

22/04/2024, 14:48

Conhecido o recurso de SARVEL VEICULOS LTDA - ME - CNPJ: 11.858.524/0001-34 (RECORRENTE) e provido

15/04/2024, 18:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/04/2024, 17:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

22/03/2024, 15:05

Expedição de Outros documentos.

22/03/2024, 15:05

Recebidos os autos

20/03/2024, 14:30

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MARGARETH CRISTINA BECKER

19/03/2024, 14:39

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARGARETH CRISTINA BECKER

22/02/2024, 18:09

Juntada de certidão

22/02/2024, 18:09

Recebidos os autos

22/02/2024, 17:43

Distribuído por sorteio

22/02/2024, 17:43

Acórdão

•22/04/2024, 13:47

Decisão

•07/12/2023, 15:02

Despacho

•23/11/2023, 12:57

Sentença

•31/10/2023, 17:09

Decisão

•10/08/2023, 14:14