Execução de Título Extrajudicial 0734416-46.2021.8.07.0001 - TJDFT

Execução de Título Extrajudicial 0734416-46.2021.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/10/2023, 20:30

Juntada de Petição de petição

05/10/2023, 14:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023

03/10/2023, 02:57

Publicado Certidão em 03/10/2023.

03/10/2023, 02:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0734416-46.2021.8.07.0001. EXEQUENTE: HOSP - LOG COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA EXECUTADO: FERNANDA PORTELA NASCIMENTO DA SILVA CERTIDÃO De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito e em observância ao art. 101 do Provimento Geral da Corregedoria do TJDFT, fica a parte exequente INTIMADA a comprovar o recolhimento das custas processuais finais, no prazo de 05 (cinco) dias. A respectiva GUIA DEVERÁ SER RETIRADA DIRETAMENTE NO "SITE" DESTE TJDFT, no campo "custas judiciais". BRASÍLIA, DF, 29 de setembro de 2023 10:16:41. SANDRA DA SILVA AMARO Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARVETBSB 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

02/10/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

29/09/2023, 10:18

Recebidos os autos

21/09/2023, 13:52

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.

21/09/2023, 13:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

16/09/2023, 10:54

Transitado em Julgado em 15/09/2023

16/09/2023, 10:54

Decorrido prazo de HOSP - LOG COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA em 14/09/2023 23:59.

15/09/2023, 03:29

Publicado Sentença em 22/08/2023.

22/08/2023, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023

21/08/2023, 10:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0734416-46.2021.8.07.0001. EXEQUENTE: HOSP - LOG COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA EXECUTADO: FERNANDA PORTELA NASCIMENTO DA SILVA SENTENÇA Os títulos executivos que lastreiam a presente execução não se configuram como títulos executivos extrajudiciais, pois carecem de legitimidade passiva. Nâo há título executivo em face da sócia, pelas razões já fundamentadas no Despacho de id. 155636091. Sem comprovação de que houve ativos recebidos pela sócia por ocasião da liquidação, manifesta a ilegitimidade passiva da sócia, que não se confunde com a pessoa jurídica liquidada. Falta à parte autora, portanto, um dos pressupostos para a constituição válida do processo executivo, qual seja, o título de obrigação líquida, certa e exigível, nos termos 783 do Código de Processo Civil, razão pela qual o feito deve ser extinto, remanescendo ao credor o manejo de ação de conhecimento que entender pertinente. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Ante o exposto, declaro o feito extinto sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, inc. IV do CPC. Acaso existentes, liberem-se eventuais penhoras e/ou restrições, inclusive inseridas via SERASAJUD, se o caso. Custas finais pela parte autora. Publique-se. Intime-se. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na Distribuição e demais cautelas de praxe. Documento Datado e Assinado Eletronicamente.

21/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

17/08/2023, 19:16

Documentos

Sentença

•17/08/2023, 19:16

Sentença

•17/08/2023, 19:16

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023

Publicado Certidão em 03/10/2023.

Expedição de Certidão.

Recebidos os autos

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

Transitado em Julgado em 15/09/2023

Decorrido prazo de HOSP - LOG COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA em 14/09/2023 23:59.

Publicado Sentença em 22/08/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023

Recebidos os autos

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