Execução de Título Extrajudicial 0737961-90.2022.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/10/2022

Valor da Causa

R$ 207.376,35

Órgão julgador

1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS

23/04/2026, 14:17

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/04/2026, 14:17

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/04/2026, 14:17

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/04/2026, 14:17

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/04/2026, 14:17

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/04/2026, 14:17

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/04/2026, 14:17

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/04/2026, 14:17

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/04/2026, 14:17

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/04/2026, 14:17

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/04/2026, 14:17

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

22/04/2026, 14:45

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 02:21

Publicado Decisão em 04/02/2026.

05/02/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

04/02/2026, 02:19

Todas as movimentações(211)

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS

23/04/2026, 14:17

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/04/2026, 14:17

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/04/2026, 14:17

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/04/2026, 14:17

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/04/2026, 14:17

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/04/2026, 14:17

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/04/2026, 14:17

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/04/2026, 14:17

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/04/2026, 14:17

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/04/2026, 14:17

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/04/2026, 14:17

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

22/04/2026, 14:45

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 02:21

Publicado Decisão em 04/02/2026.

05/02/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

04/02/2026, 02:19

Recebidos os autos

02/02/2026, 09:04

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

02/02/2026, 09:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS

20/01/2026, 12:32

Juntada de Petição de petição

19/11/2025, 08:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

12/11/2025, 02:43

Publicado Decisão em 12/11/2025.

12/11/2025, 02:43

Recebidos os autos

07/11/2025, 21:36

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

07/11/2025, 21:36

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

02/10/2025, 13:03

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

29/08/2025, 13:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

15/08/2025, 12:45

Juntada de Petição de petição

15/08/2025, 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025

14/08/2025, 02:40

Publicado Decisão em 14/08/2025.

14/08/2025, 02:40

Recebidos os autos

08/08/2025, 16:46

Indeferido o pedido de BRB BANCO DE BRASILIA SA - CNPJ: 00.000.208/0001-00 (EXEQUENTE)

08/08/2025, 16:46

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

08/08/2025, 16:46

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

08/08/2025, 11:30

Juntada de Petição de petição

07/08/2025, 11:16

Publicado Certidão em 01/08/2025.

01/08/2025, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

01/08/2025, 02:45

Juntada de certidão

29/07/2025, 15:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025

15/07/2025, 02:49

Publicado Decisão em 15/07/2025.

15/07/2025, 02:49

Juntada de certidão

14/07/2025, 10:56

Recebidos os autos

11/07/2025, 15:47

Deferido o pedido de BRB BANCO DE BRASILIA SA - CNPJ: 00.000.208/0001-00 (EXEQUENTE).

11/07/2025, 15:47

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

11/07/2025, 15:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

08/07/2025, 08:43

Juntada de Petição de petição

07/07/2025, 15:30

Publicado Decisão em 30/06/2025.

30/06/2025, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025

28/06/2025, 02:41

Recebidos os autos

26/06/2025, 13:28

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

26/06/2025, 13:28

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

25/06/2025, 16:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

18/06/2025, 11:48

Juntada de Petição de petição

17/06/2025, 11:48

Publicado Decisão em 06/06/2025.

06/06/2025, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

06/06/2025, 02:38

Juntada de Petição de petição

03/06/2025, 13:37

Recebidos os autos

03/06/2025, 11:52

Expedição de Outros documentos.

03/06/2025, 11:52

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

03/06/2025, 11:52

Indeferido o pedido de BRB BANCO DE BRASILIA SA - CNPJ: 00.000.208/0001-00 (EXEQUENTE)

03/06/2025, 11:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

27/05/2025, 07:37

Juntada de Petição de petição

26/05/2025, 14:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025

08/05/2025, 02:32

Publicado Decisão em 08/05/2025.

08/05/2025, 02:32

Recebidos os autos

06/05/2025, 18:50

Deferido em parte o pedido de BRB BANCO DE BRASILIA SA - CNPJ: 00.000.208/0001-00 (EXEQUENTE)

06/05/2025, 18:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

28/04/2025, 08:11

Juntada de Petição de petição

25/04/2025, 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025

10/04/2025, 02:31

Publicado Decisão em 10/04/2025.

10/04/2025, 02:31

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025, 16:52

Juntada de certidão

08/04/2025, 16:50

Juntada de Petição de petição

08/04/2025, 12:59

Recebidos os autos

08/04/2025, 12:52

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025, 12:52

Deferido em parte o pedido de BRB BANCO DE BRASILIA SA - CNPJ: 00.000.208/0001-00 (EXEQUENTE)

08/04/2025, 12:52

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

08/04/2025, 12:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

01/04/2025, 10:20

Juntada de Petição de petição

31/03/2025, 12:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

28/03/2025, 02:34

Publicado Decisão em 28/03/2025.

28/03/2025, 02:34

Juntada de Petição de petição

26/03/2025, 06:40

Recebidos os autos

25/03/2025, 08:04

Expedição de Outros documentos.

25/03/2025, 08:04

Indeferido o pedido de BRB BANCO DE BRASILIA SA - CNPJ: 00.000.208/0001-00 (EXEQUENTE)

25/03/2025, 08:04

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

25/03/2025, 08:04

Publicado Decisão em 18/03/2025.

18/03/2025, 02:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

17/03/2025, 11:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

17/03/2025, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

16/03/2025, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

16/03/2025, 02:23

Juntada de Petição de petição

15/03/2025, 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

15/03/2025, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

15/03/2025, 02:21

Juntada de Petição de petição

14/03/2025, 06:52

Recebidos os autos

13/03/2025, 12:54

Expedição de Outros documentos.

13/03/2025, 12:54

Deferido o pedido de BRB BANCO DE BRASILIA SA - CNPJ: 00.000.208/0001-00 (EXEQUENTE).

13/03/2025, 12:54

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

13/03/2025, 12:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

06/03/2025, 08:25

Juntada de Petição de petição

04/03/2025, 18:28

Juntada de Petição de substabelecimento

27/02/2025, 15:50

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

27/09/2024, 17:53

Publicado Decisão em 27/09/2024.

27/09/2024, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024

27/09/2024, 02:31

Juntada de Petição de petição

26/09/2024, 14:11

Recebidos os autos

25/09/2024, 13:39

Expedição de Outros documentos.

25/09/2024, 13:39

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

25/09/2024, 13:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

23/09/2024, 10:05

Juntada de Petição de petição

20/09/2024, 19:26

Decorrido prazo de DANIEL SILVA DIAS em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024, 02:20

Publicado Decisão em 27/08/2024.

27/08/2024, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024

27/08/2024, 02:34

Juntada de Petição de petição

26/08/2024, 06:59

Recebidos os autos

23/08/2024, 13:00

Expedição de Outros documentos.

23/08/2024, 13:00

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

23/08/2024, 13:00

Deferido o pedido de DANIEL SILVA DIAS - CPF: 540.022.141-68 (EXECUTADO).

23/08/2024, 13:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

20/08/2024, 14:36

Juntada de registro

20/08/2024, 14:36

Recebidos os autos

20/08/2024, 14:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

16/08/2024, 06:48

Juntada de Petição de contestação

15/08/2024, 18:54

Expedição de Outros documentos.

02/08/2024, 20:10

Recebidos os autos

02/08/2024, 20:10

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2024, 20:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

02/08/2024, 09:41

Juntada de Petição de petição

01/08/2024, 15:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/07/2024, 16:37

Expedição de Mandado.

02/07/2024, 17:33

Juntada de certidão

21/06/2024, 16:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/05/2024, 20:59

Expedição de Certidão.

19/04/2024, 18:53

Expedição de Outros documentos.

15/04/2024, 22:41

Recebidos os autos

15/04/2024, 22:41

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2024, 22:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

10/04/2024, 07:46

Juntada de Petição de manifestação

09/04/2024, 21:08

Expedição de Outros documentos.

01/04/2024, 11:50

Juntada de certidão

01/04/2024, 11:49

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

22/03/2024, 10:48

Juntada de certidão

13/03/2024, 19:03

Recebidos os autos

13/03/2024, 12:47

Expedição de Outros documentos.

13/03/2024, 12:47

Deferido em parte o pedido de Banco de Brasília SA - CNPJ: 00.000.208/0001-00 (REQUERENTE)

13/03/2024, 12:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

07/03/2024, 11:17

Juntada de Petição de manifestação

06/03/2024, 10:02

Decorrido prazo de DANIEL SILVA DIAS em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 04:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/02/2024, 21:39

Expedição de Mandado.

28/02/2024, 21:38

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

23/02/2024, 12:43

Expedição de Outros documentos.

22/02/2024, 18:09

Expedição de Outros documentos.

22/02/2024, 18:09

Juntada de certidão

22/02/2024, 18:08

Publicado Certidão em 22/02/2024.

22/02/2024, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024

21/02/2024, 02:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0737961-90.2022.8.07.0001. REQUERENTE: BANCO DE BRASÍLIA SA EXECUTADO: ROBSON FRAZAO VIEIRA, DANIEL SILVA DIAS CERTIDÃO De ordem, ante o teor das diligências retro, faço vistas dos autos à Curadoria Especial, no prazo de 10 dias. Brasília - DF, 19 de fevereiro de 2024 às 14:47:38 MARIA HELENA DOS SANTOS OLIVEIRA Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

21/02/2024, 00:00

Juntada de certidão

20/02/2024, 12:29

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

19/02/2024, 16:12

Expedição de Outros documentos.

19/02/2024, 14:52

Juntada de certidão

19/02/2024, 14:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/12/2023, 10:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/12/2023, 10:05

Juntada de Petição de petição

29/11/2023, 06:02

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

27/11/2023, 13:17

Expedição de Certidão.

26/11/2023, 22:36

Expedição de Outros documentos.

26/11/2023, 22:36

Decorrido prazo de ROBSON FRAZAO VIEIRA em 16/10/2023 23:59.

17/10/2023, 04:07

Publicado Edital em 22/08/2023.

22/08/2023, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023

21/08/2023, 10:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0737961-90.2022.8.07.0001. REQUERENTE: BANCO DE BRASÍLIA SA EXECUTADO: ROBSON FRAZAO VIEIRA, DANIEL SILVA DIAS Objeto: Citação de ROBSON FRAZAO VIEIRA - CPF/CNPJ: 428.296.823-00. O Dr. JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA, Juiz de Direito da 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília, na forma da lei etc, FAZ SABER, a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este meio CITA a parte Executada acima qualificada, com o prazo de 20 (vinte) dias úteis, que se encontra em lugar não sabido, para que PAGUE, no prazo de 03 (três) dias, a importância de R$ 207.376,35 (duzentos e sete mil e trezentos e setenta e seis reais e trinta e cinco centavos), acrescida de custas processuais, atualização monetária, juros e honorários advocatícios fixados em 10% (caso estes já não estejam incluídos no montante do débito), sob pena de lhe serem penhorados tantos bens quantos bastem para a liquidação do débito. Os honorários supramencionados serão reduzidos pela metade se houver pagamento integral do débito no prazo acima referido. ADVERTÊNCIAS: 1) Os Embargos à Execução poderão ser opostos em 15 (quinze) dias úteis, contados do término do prazo assinalado neste edital, por meio de advogado; 2) No prazo para embargos, reconhecendo o crédito do exequente e comprovando o depósito de trinta por cento do valor em execução, acrescido de custas e de honorários de advogado, o executado poderá requerer que lhe seja permitido pagar o restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês (Art. 916 do CPC); 3) Decorrido o prazo do edital, do pagamento e de eventual interposição de embargos, os autos serão remetidos à Curadoria Especial para manifestação, conforme a decisão que deferiu a citação por edital. Este Cartório e Juízo têm sede na Praça Municipal Lote 1 Bloco B, Sala 503, 5º Andar, Ala A, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900. Horário de Funcionamento: 12h00 às 19h00. www.tjdft.jus.br. DADO E PASSADO nesta cidade de BRASÍLIA, DF, 15 de agosto de 2023 13:52:00. Eu, CASSIA SOLEILE ALVIM BATALHA, Coordenadora de Secretaria, o conferi e assino eletronicamente por determinação do(a) MM(a). Juiz(íza) de Direito. Edital - EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 20 dias úteis Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

21/08/2023, 00:00

Expedição de Edital.

17/08/2023, 09:34

Juntada de Petição de petição

04/07/2023, 09:38

Expedição de Certidão.

20/06/2023, 11:44

Expedição de Outros documentos.

20/06/2023, 11:44

Juntada de Petição de manifestação

19/06/2023, 13:55

Recebidos os autos

01/06/2023, 19:35

Deferido o pedido de Banco de Brasília SA - CNPJ: 00.000.208/0001-00 (REQUERENTE).

01/06/2023, 19:35

Expedição de Outros documentos.

01/06/2023, 19:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/05/2023, 07:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

09/05/2023, 17:26

Juntada de Petição de petição

08/05/2023, 17:58

Expedição de Outros documentos.

24/04/2023, 20:45

Juntada de certidão

24/04/2023, 20:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/04/2023, 17:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/04/2023, 11:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/04/2023, 20:18

Mandado devolvido dependência

02/04/2023, 20:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/04/2023, 20:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/04/2023, 20:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/04/2023, 18:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/04/2023, 17:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/04/2023, 17:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/03/2023, 16:13

Decorrido prazo de DANIEL SILVA DIAS em 27/03/2023 23:59.

28/03/2023, 03:01

Juntada de certidão

25/03/2023, 14:09

Juntada de certidão

22/03/2023, 08:50

Juntada de certidão

19/03/2023, 19:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/03/2023, 09:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/03/2023, 20:08

Recebidos os autos

19/12/2022, 11:30

Decisão interlocutória - recebido

19/12/2022, 11:30

Expedição de Outros documentos.

19/12/2022, 11:30

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

30/11/2022, 11:14

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 10/11/2022 23:59:59.

11/11/2022, 00:14

Juntada de Petição de emenda à inicial

10/11/2022, 11:37

Recebidos os autos

07/10/2022, 07:42

Expedição de Outros documentos.

07/10/2022, 07:42

Decisão interlocutória - emenda à inicial

07/10/2022, 07:42

Conclusos para despacho para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA

06/10/2022, 15:02

Distribuído por sorteio

06/10/2022, 12:16

Documentos

Acórdão

•22/04/2026, 14:45

Decisão

•02/02/2026, 09:04

Decisão

•02/02/2026, 09:04

Decisão

•07/11/2025, 21:36

Decisão

•07/11/2025, 21:36

Decisão

•08/08/2025, 16:46

Decisão

•08/08/2025, 16:46

Decisão

•11/07/2025, 15:47

Decisão

•11/07/2025, 15:47

Decisão

•26/06/2025, 13:28

Decisão

•26/06/2025, 13:28

Documento de Comprovação

•25/06/2025, 16:45

Decisão

•03/06/2025, 11:52

Decisão

•03/06/2025, 11:52

Decisão

•06/05/2025, 18:49

Todos os documentos(39)

Acórdão

•22/04/2026, 14:45

Decisão

•02/02/2026, 09:04

Decisão

•02/02/2026, 09:04

Decisão

•07/11/2025, 21:36

Decisão

•07/11/2025, 21:36

Decisão

•08/08/2025, 16:46

Decisão

•08/08/2025, 16:46

Decisão

•11/07/2025, 15:47

Decisão

•11/07/2025, 15:47

Decisão

•26/06/2025, 13:28

Decisão

•26/06/2025, 13:28

Documento de Comprovação

•25/06/2025, 16:45

Decisão

•03/06/2025, 11:52

Decisão

•03/06/2025, 11:52

Decisão

•06/05/2025, 18:49

Decisão

•06/05/2025, 18:49

Decisão

•08/04/2025, 12:52

Decisão

•08/04/2025, 12:52

Decisão

•25/03/2025, 08:04

Decisão

•25/03/2025, 08:04

Decisão

•13/03/2025, 12:53

Decisão

•13/03/2025, 12:53

Documento de Comprovação

•27/09/2024, 17:53

Decisão

•25/09/2024, 13:39

Decisão

•25/09/2024, 13:39

Decisão

•23/08/2024, 13:00

Decisão

•23/08/2024, 13:00

Despacho

•02/08/2024, 20:10

Despacho

•02/08/2024, 20:10

Despacho

•15/04/2024, 22:41

Despacho

•15/04/2024, 22:41

Decisão

•13/03/2024, 12:47

Decisão

•13/03/2024, 12:47

Decisão

•01/06/2023, 19:35

Decisão

•01/06/2023, 19:35

Decisão

•19/12/2022, 11:30

Decisão

•19/12/2022, 11:30

Decisão

•07/10/2022, 07:42

Decisão

•07/10/2022, 07:42