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MonitóriaObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOMonitória

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/05/2023

Valor da Causa

R$ 55.219,59

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Sobradinho

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Des. Jansen Fialho de Almeida

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Recebidos os autos

15/05/2026, 17:07

Outras decisões

15/05/2026, 17:07

Decorrido prazo de FRANCISCO SOLANO DE ARAUJO em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 02:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES

19/03/2026, 17:02

Publicado Certidão em 13/03/2026.

16/03/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 02:18

Juntada de Petição de petição

11/03/2026, 09:28

Juntada de certidão

27/02/2026, 12:45

Recebidos os autos

27/02/2026, 12:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

12/11/2025, 15:04

Juntada de certidão

12/11/2025, 15:01

Juntada de Petição de contrarrazões

07/11/2025, 09:34

Publicado Intimação em 06/11/2025.

06/11/2025, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

06/11/2025, 02:44

Decorrido prazo de FRANCISCO SOLANO DE ARAUJO em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 03:52

Todas as movimentações(117)

Recebidos os autos

15/05/2026, 17:07

Outras decisões

15/05/2026, 17:07

Decorrido prazo de FRANCISCO SOLANO DE ARAUJO em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 02:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES

19/03/2026, 17:02

Publicado Certidão em 13/03/2026.

Documentos

Decisão

•15/05/2026, 17:07

Acórdão

•28/01/2026, 18:52

16/03/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 02:18

Juntada de Petição de petição

11/03/2026, 09:28

Juntada de certidão

27/02/2026, 12:45

Recebidos os autos

27/02/2026, 12:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

12/11/2025, 15:04

Juntada de certidão

12/11/2025, 15:01

Juntada de Petição de contrarrazões

07/11/2025, 09:34

Publicado Intimação em 06/11/2025.

06/11/2025, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

06/11/2025, 02:44

Decorrido prazo de FRANCISCO SOLANO DE ARAUJO em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 03:52

Juntada de certidão

04/11/2025, 11:38

Decorrido prazo de JOAO CARLOS FERNANDES em 27/10/2025 23:59.

28/10/2025, 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

10/10/2025, 02:46

Publicado Sentença em 10/10/2025.

10/10/2025, 02:46

Juntada de Petição de apelação

06/10/2025, 11:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível de Sobradinho

03/10/2025, 17:02

Recebidos os autos

03/10/2025, 16:55

Julgado procedente em parte do pedido

03/10/2025, 16:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) NATACHA RAPHAELLA MONTEIRO NAVES COCOTA

15/09/2025, 12:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau

10/09/2025, 13:23

Recebidos os autos

10/09/2025, 13:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025

01/04/2025, 02:41

Publicado Decisão em 01/04/2025.

01/04/2025, 02:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES

27/03/2025, 16:22

Juntada de certidão

27/03/2025, 16:22

Recebidos os autos

27/03/2025, 14:32

Outras decisões

27/03/2025, 14:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES

26/03/2025, 15:12

Juntada de certidão

26/03/2025, 15:11

Juntada de Petição de alegações finais

25/03/2025, 20:34

Juntada de Petição de alegações finais

25/03/2025, 14:55

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/02/2025 14:30, 2ª Vara Cível de Sobradinho.

27/02/2025, 17:13

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2025, 17:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/12/2024, 14:42

Juntada de Petição de petição

21/11/2024, 19:34

Publicado Certidão em 21/11/2024.

21/11/2024, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024

20/11/2024, 02:33

Juntada de certidão

14/11/2024, 18:33

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/02/2025 14:30, 2ª Vara Cível de Sobradinho.

14/11/2024, 17:43

Decorrido prazo de FRANCISCO SOLANO DE ARAUJO em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 02:42

Juntada de Petição de petição

18/10/2024, 21:26

Publicado Decisão em 11/10/2024.

11/10/2024, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

10/10/2024, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

10/10/2024, 00:05

Juntada de Petição de petição

09/10/2024, 11:24

Decorrido prazo de FRANCISCO SOLANO DE ARAUJO em 04/10/2024 23:59.

05/10/2024, 02:17

Recebidos os autos

04/10/2024, 16:06

Outras decisões

04/10/2024, 16:06

Publicado Decisão em 13/09/2024.

13/09/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024

13/09/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024

13/09/2024, 02:17

Juntada de Petição de especificação de provas

10/09/2024, 21:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES

10/09/2024, 15:03

Juntada de Petição de especificação de provas

09/09/2024, 15:22

Juntada de Petição de petição

09/09/2024, 14:23

Recebidos os autos

05/09/2024, 15:58

Outras decisões

05/09/2024, 15:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES

22/08/2024, 17:14

Juntada de certidão

22/08/2024, 17:12

Juntada de Petição de réplica

21/08/2024, 18:31

Publicado Decisão em 31/07/2024.

31/07/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024

30/07/2024, 02:18

Outras decisões

24/07/2024, 17:55

Recebidos os autos

24/07/2024, 17:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES

17/06/2024, 17:08

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/06/2024, 17:08

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

17/06/2024, 16:22

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

16/02/2024, 10:37

Decorrido prazo de JOAO CARLOS FERNANDES em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 06:00

Recebidos os autos

08/02/2024, 15:28

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

08/02/2024, 15:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES

07/02/2024, 18:41

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo

07/02/2024, 11:31

Recebidos os autos

06/02/2024, 18:33

Gratuidade da justiça não concedida a FRANCISCO SOLANO DE ARAUJO - CPF: 462.306.451-49 (REQUERIDO).

06/02/2024, 18:33

Publicado Decisão em 22/01/2024.

23/01/2024, 04:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES

16/01/2024, 16:02

Juntada de Petição de petição

09/01/2024, 12:02

Juntada de Petição de petição

09/01/2024, 12:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/12/2023

02/01/2024, 08:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0707012-34.2023.8.07.0006. REQUERENTE: JOAO CARLOS FERNANDES REQUERIDO: FRANCISCO SOLANO DE ARAUJO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A gratuidade tem finalidade específica a garantir tutela ao direito constitucional de acesso à justiça para pessoas naturais ou jurídicas. Com fundamento no § 2º do artigo 99 do CPC, determino que a parte ré apresente, sem prejuízo de diligências ulteriores, os seguintes documentos na seguinte ordem de prioridade: 1. três últimos contracheques; 2. extratos de movimentação financeira dos últimos três meses de todas as instituições bancárias em que possui aplicações financeiras ACOMPANHADOS do relatório de contas e relacionamentos no serviço de Registrato do Banco Central do Brasil (registrato.bcb.gov.br), de simples consulta e emissão pela plataforma gov.br, para que este juízo possa perquirir em quais instituições financeiras o interessado na gratuidade de justiça possui conta bancária, não sendo suficiente a mera juntada de extrato de conta desacompanhado da referida informação; 3. declaração de imposto de renda do último ano; 4. extratos de fatura de cartões de crédito dos últimos três meses. Alternativamente, é facultado o recolhimento de custas relativas à reconvenção. O prazo é de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento do pedido de gratuidade de justiça e determinação de recolhimento de custas. Documento datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do Classe judicial: MONITÓRIA (40)

29/12/2023, 00:00

Recebidos os autos

27/12/2023, 13:01

Determinada a emenda à inicial

27/12/2023, 13:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES

08/11/2023, 15:57

Expedição de Certidão.

08/11/2023, 15:57

Juntada de Petição de petição

01/11/2023, 11:37

Recebidos os autos

26/10/2023, 15:17

Outras decisões

26/10/2023, 15:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES

11/10/2023, 17:26

Juntada de Petição de emenda à inicial

11/10/2023, 12:33

Publicado Decisão em 22/09/2023.

22/09/2023, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023

21/09/2023, 07:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0707012-34.2023.8.07.0006. REQUERENTE: JOAO CARLOS FERNANDES REQUERIDO: FRANCISCO SOLANO DE ARAUJO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Havendo dúvida acerca da hipossuficiência econômica alegada, foi determinado o recolhimento das custas ou a comprovação da miserabilidade jurídica, de cujo ônus a parte autora não se desincumbiu. O extrato de ID 169845944 indica conta de titularidade do autor, porém verificam-se recebimentos de transferências via PIX em nome do próprio autor o que é indicativo de que este possui conta em outra instituição bancária. Deste modo, o autor não cumpriu com o item 3 da decisão de emenda (ID 168873466), pois não juntou extratos de movimentação financeira de todas as instituições bancárias em que possui conta. A parte autora não demonstrou ser hipossuficiente para arcar com as custas processuais. Diante do acima exposto, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do Classe judicial: MONITÓRIA (40) INDEFIRO o pedido de benefício da justiça gratuita. Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, proceda ao recolhimento das custas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição e indeferimento da inicial. Documento datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital. 7

21/09/2023, 00:00

Indeferido o pedido de JOAO CARLOS FERNANDES - CPF: 326.347.902-44 (REQUERENTE)

15/09/2023, 20:32

Recebidos os autos

15/09/2023, 20:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES

25/08/2023, 18:50

Juntada de Petição de emenda à inicial

25/08/2023, 12:11

Publicado Decisão em 22/08/2023.

22/08/2023, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023

22/08/2023, 02:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0707012-34.2023.8.07.0006. REQUERENTE: JOAO CARLOS FERNANDES REQUERIDO: FRANCISCO SOLANO DE ARAUJO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O autor não cumpriu a determinação de id 163782127. Há dúvidas quanto a hipossuficiência alegada, máxime se considerar o valor do crédito concedido ao réu, acima de R$ 30.000,00 à época. Concedo ao autor, o prazo de 15 dias para juntada dos documentos solicitados ou justificar a impossibilidade, quais sejam: 1- declaração de imposto de renda do último ano; 2- três últimos contracheques; 3- extratos de movimentação financeira dos últimos 3 meses de todas as instituições bancárias em que possui aplicações financeiras; 4 - extratos de fatura de cartões de crédito dos últimos três meses. Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento do pedido de gratuidade de justiça. No mesmo prazo é facultado o recolhimento de custas. Documento datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital. 3 Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do Classe judicial: MONITÓRIA (40)

21/08/2023, 00:00

Outras decisões

17/08/2023, 17:46

Recebidos os autos

17/08/2023, 17:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES

26/07/2023, 18:19

Juntada de Petição de emenda à inicial

25/07/2023, 13:50

Publicado Decisão em 07/07/2023.

07/07/2023, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023

06/07/2023, 00:14

Determinada a emenda à inicial

30/06/2023, 15:01

Recebidos os autos

30/06/2023, 15:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES

01/06/2023, 10:35

Juntada de certidão

01/06/2023, 10:35

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para MONITÓRIA (40)

01/06/2023, 10:32

Distribuído por sorteio

31/05/2023, 23:39

Sentença

•03/10/2025, 18:08

Sentença

•03/10/2025, 16:54

Decisão

•27/03/2025, 16:22

Certidão

•27/03/2025, 16:22

Decisão

•27/03/2025, 14:32

Decisão

•07/10/2024, 13:33

Decisão

•04/10/2024, 16:06

Decisão

•06/09/2024, 14:03

Decisão

•05/09/2024, 15:58

Decisão

•24/07/2024, 18:20

Decisão

•24/07/2024, 17:55

Documento de Comprovação

•16/02/2024, 10:37

Decisão

•08/02/2024, 15:28

Todos os documentos(25)

Decisão

•15/05/2026, 17:07

Acórdão

•28/01/2026, 18:52

Sentença

•03/10/2025, 18:08

Sentença

•03/10/2025, 16:54

Decisão

•27/03/2025, 16:22

Certidão

•27/03/2025, 16:22

Decisão

•27/03/2025, 14:32

Decisão

•07/10/2024, 13:33

Decisão

•04/10/2024, 16:06

Decisão

•06/09/2024, 14:03

Decisão

•05/09/2024, 15:58

Decisão

•24/07/2024, 18:20

Decisão

•24/07/2024, 17:55

Documento de Comprovação

•16/02/2024, 10:37

Decisão

•08/02/2024, 15:28

Decisão

•06/02/2024, 18:33

Decisão

•28/12/2023, 13:49

Decisão

•27/12/2023, 13:01

Decisão

•26/10/2023, 15:17

Decisão

•18/09/2023, 16:44

Decisão

•15/09/2023, 20:32

Decisão

•18/08/2023, 13:02

Decisão

•17/08/2023, 17:46

Decisão

•03/07/2023, 11:45

Decisão

•30/06/2023, 15:01