Cumprimento de sentença 0721326-52.2023.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/05/2023

Valor da Causa

R$ 13.773,41

Órgão julgador

3ª Vara da Fazenda Pública do DF

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 3? Vara da Fazenda P?blica do DF 2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Presidência do Tribunal 2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Robson Barbosa de Azevedo 3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Sérgio Luiz Kukina

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 02:29

Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Vara da Fazenda Pública do DF

01/03/2026, 16:37

Recebidos os autos

25/02/2026, 13:14

Decisão Interlocutória de Mérito

25/02/2026, 13:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES

19/02/2026, 17:56

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 02:25

Juntada de Petição de petição

06/02/2026, 13:30

Expedição de Outros documentos.

12/01/2026, 21:13

Recebidos os autos

12/01/2026, 07:51

Expedição de Outros documentos.

12/01/2026, 07:51

Outras decisões

12/01/2026, 07:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES

18/12/2025, 09:37

Recebidos os autos

15/12/2025, 13:43

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE).

15/12/2025, 13:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 06:32

Todas as movimentações(114)

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 02:29

Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Vara da Fazenda Pública do DF

01/03/2026, 16:37

Recebidos os autos

25/02/2026, 13:14

Decisão Interlocutória de Mérito

25/02/2026, 13:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES

Documentos

Decisão

•25/02/2026, 13:14

Decisão

•12/01/2026, 21:13

19/02/2026, 17:56

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 02:25

Juntada de Petição de petição

06/02/2026, 13:30

Expedição de Outros documentos.

12/01/2026, 21:13

Recebidos os autos

12/01/2026, 07:51

Expedição de Outros documentos.

12/01/2026, 07:51

Outras decisões

12/01/2026, 07:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES

18/12/2025, 09:37

Recebidos os autos

15/12/2025, 13:43

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE).

15/12/2025, 13:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 06:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES

07/12/2025, 19:49

Juntada de Petição de petição

04/12/2025, 15:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 09:04

Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 12:14

Recebidos os autos

17/10/2025, 15:46

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

17/10/2025, 15:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES

16/10/2025, 16:55

Juntada de Petição de petição

16/10/2025, 15:04

Expedição de Outros documentos.

12/10/2025, 14:10

Juntada de certidão

12/10/2025, 14:10

Juntada de Petição de impugnação

01/09/2025, 17:14

Publicado Decisão em 08/08/2025.

08/08/2025, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

08/08/2025, 02:47

Recebidos os autos

05/08/2025, 18:34

Outras decisões

05/08/2025, 18:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES

05/08/2025, 08:12

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

05/08/2025, 08:10

Juntada de Petição de petição

31/07/2025, 15:14

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública do DF.

30/07/2025, 08:26

Recebidos os autos

30/07/2025, 08:26

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

29/07/2025, 12:45

Juntada de certidão

29/07/2025, 12:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/07/2025 23:59.

29/07/2025, 03:32

Decorrido prazo de JAIR DA CUNHA GUEDES em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 03:34

Publicado Certidão em 07/07/2025.

07/07/2025, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025

05/07/2025, 02:46

Expedição de Outros documentos.

03/07/2025, 15:44

Expedição de Certidão.

03/07/2025, 15:44

Recebidos os autos

03/07/2025, 15:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

23/02/2024, 18:09

Juntada de certidão

23/02/2024, 18:06

Juntada de Petição de contrarrazões

23/02/2024, 14:11

Expedição de Outros documentos.

28/01/2024, 16:21

Juntada de certidão

28/01/2024, 16:20

Juntada de Petição de apelação

26/01/2024, 17:53

Publicado Sentença em 22/01/2024.

23/01/2024, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024

13/01/2024, 10:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente ação, por litispendência, com fundamento no art. 485, V, do CPC.

12/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/01/2024, 16:18

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

10/01/2024, 15:25

Recebidos os autos

10/01/2024, 15:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES

08/01/2024, 12:37

Juntada de Petição de renúncia de mandato

21/12/2023, 17:22

Juntada de Petição de alegações finais

20/10/2023, 15:33

Juntada de Petição de petição

18/10/2023, 16:11

Publicado Decisão em 13/10/2023.

13/10/2023, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023

11/10/2023, 02:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0721326-52.2023.8.07.0016. REU: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Os autos prescindem da produção de outras provas ao seu deslinde, bastando a documental já acostada aos Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518) ESPÓLIO DE: JAIR DA CUNHA GUEDES REPRESENTANTE LEGAL: WANIA DE FATIMA GUEDES DOS REIS

11/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/10/2023, 17:49

Recebidos os autos

09/10/2023, 17:31

Outras decisões

09/10/2023, 17:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES

06/10/2023, 19:02

Juntada de Petição de réplica

06/10/2023, 16:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 03:48

Publicado Decisão em 15/09/2023.

15/09/2023, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023

14/09/2023, 02:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0721326-52.2023.8.07.0016. REU: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Faculto à parte autora para, caso queira, se manifeste em réplica, inclusive acerca das preliminares av Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518) ESPÓLIO DE: JAIR DA CUNHA GUEDES REPRESENTANTE LEGAL: WANIA DE FATIMA GUEDES DOS REIS

14/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/09/2023, 16:56

Outras decisões

11/09/2023, 14:57

Recebidos os autos

11/09/2023, 14:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES

08/09/2023, 20:03

Juntada de Petição de contestação

08/09/2023, 18:27

Decorrido prazo de JAIR DA CUNHA GUEDES em 16/08/2023 23:59.

18/08/2023, 14:27

Publicado Decisão em 25/07/2023.

25/07/2023, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023

24/07/2023, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Recebo as emendas à inicial. Anote-se no sistema o valor da causa de R$ 80.685,00 (oitenta mil seiscentos e oitenta e cinco reais).Defiro a tramitação prioritária do feito, em razão da autora ser pessoa idosa, nos termos do artigo 1.048, I, do CPC. Anote-se no sistema.Ante o exposto, indefiro a tutela de urgência.

24/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/07/2023, 17:08

Não Concedida a Antecipação de tutela

19/07/2023, 19:20

Recebidos os autos

19/07/2023, 19:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS

19/07/2023, 18:05

Juntada de Petição de emenda à inicial

19/07/2023, 17:59

Publicado Decisão em 28/06/2023.

28/06/2023, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023

27/06/2023, 00:58

Recebidos os autos

22/06/2023, 13:44

Determinada a emenda à inicial

22/06/2023, 13:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS

21/06/2023, 15:46

Juntada de Petição de emenda à inicial

20/06/2023, 16:40

Publicado Decisão em 31/05/2023.

31/05/2023, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023

31/05/2023, 00:28

Determinada a emenda à inicial

26/05/2023, 17:32

Recebidos os autos

26/05/2023, 17:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS

26/05/2023, 13:54

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

26/05/2023, 13:49

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

25/05/2023, 18:26

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PETIÇÃO CÍVEL (241)

25/05/2023, 18:25

Decorrido prazo de JAIR DA CUNHA GUEDES em 24/05/2023 23:59.

25/05/2023, 02:58

Publicado Decisão em 03/05/2023.

03/05/2023, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2023

02/05/2023, 00:26

Recebidos os autos

27/04/2023, 16:58

Declarada incompetência

27/04/2023, 16:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

27/04/2023, 16:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF

25/04/2023, 15:15

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

25/04/2023, 15:14

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/06/2023 13:50, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

20/04/2023, 14:20

Recebidos os autos

20/04/2023, 13:16

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2023, 13:16

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/06/2023 13:50, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

20/04/2023, 13:01

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 4 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

20/04/2023, 13:01

Distribuído por sorteio

20/04/2023, 13:01

Decisão

•12/01/2026, 07:51

Decisão

•12/01/2026, 07:51

Decisão

•15/12/2025, 13:43

Decisão

•20/10/2025, 12:14

Decisão

•17/10/2025, 15:46

Decisão

•06/08/2025, 15:24

Decisão

•05/08/2025, 18:34

Decisão de Tribunais Superiores

•03/07/2025, 15:00

Despacho

•07/10/2024, 18:13

Agravo

•06/09/2024, 18:01

Decisão

•13/08/2024, 15:16

Comprovante

•25/06/2024, 17:22

Acórdão

•29/05/2024, 09:02

Todos os documentos(33)

Decisão

•25/02/2026, 13:14

Decisão

•12/01/2026, 21:13

Decisão

•12/01/2026, 07:51

Decisão

•12/01/2026, 07:51

Decisão

•15/12/2025, 13:43

Decisão

•20/10/2025, 12:14

Decisão

•17/10/2025, 15:46

Decisão

•06/08/2025, 15:24

Decisão

•05/08/2025, 18:34

Decisão de Tribunais Superiores

•03/07/2025, 15:00

Despacho

•07/10/2024, 18:13

Agravo

•06/09/2024, 18:01

Decisão

•13/08/2024, 15:16

Comprovante

•25/06/2024, 17:22

Acórdão

•29/05/2024, 09:02

Documento de Comprovação

•26/01/2024, 17:53

Documento de Comprovação

•26/01/2024, 17:53

Sentença

•11/01/2024, 16:18

Sentença

•10/01/2024, 15:25

Decisão

•09/10/2023, 17:49

Decisão

•09/10/2023, 17:31

Decisão

•12/09/2023, 16:56

Decisão

•11/09/2023, 14:57

Decisão

•20/07/2023, 17:06

Decisão

•19/07/2023, 19:20

Decisão

•23/06/2023, 17:50

Decisão

•22/06/2023, 13:44

Decisão

•29/05/2023, 14:11

Decisão

•26/05/2023, 17:32

Decisão

•27/04/2023, 17:39

Decisão

•27/04/2023, 16:58

Despacho

•20/04/2023, 13:16

Documento de Comprovação

•20/04/2023, 13:01