Interdição/Curatela 0730391-71.2023.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Interdição/CuratelaCuratelaFamíliaDIREITO CIVILInterdição/Curatela

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/06/2023

Valor da Causa

R$ 1.320,00

Órgão julgador

6ª Vara de Família de Brasília

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Interdição/Curatela · 6? Vara de Fam?lia de Bras?lia 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Des. Fabrício Fontoura Bezerra 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Fabr?cio Fontoura Bezerra

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/02/2026, 22:13

Processo Desarquivado

07/02/2026, 06:17

Juntada de Petição de Sob sigilo

06/02/2026, 14:40

Arquivado Definitivamente

09/10/2025, 18:07

Expedição de Certidão.

09/10/2025, 18:06

Juntada de Petição de Sob sigilo

09/10/2025, 10:52

Publicado Despacho em 09/10/2025.

09/10/2025, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

09/10/2025, 02:43

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 20:59

Recebidos os autos

07/10/2025, 17:00

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2025, 17:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS

25/09/2025, 19:31

Juntada de Petição de Sob sigilo

25/09/2025, 12:49

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 09:55

Expedição de Certidão.

16/09/2025, 09:55

Todas as movimentações(122)

Arquivado Definitivamente

09/02/2026, 22:13

Processo Desarquivado

07/02/2026, 06:17

Juntada de Petição de Sob sigilo

06/02/2026, 14:40

Arquivado Definitivamente

09/10/2025, 18:07

Expedição de Certidão.

09/10/2025, 18:06

Documentos

Despacho

•07/10/2025, 20:59

Despacho

•07/10/2025, 17:00

Juntada de Petição de Sob sigilo

09/10/2025, 10:52

Publicado Despacho em 09/10/2025.

09/10/2025, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

09/10/2025, 02:43

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 20:59

Recebidos os autos

07/10/2025, 17:00

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2025, 17:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS

25/09/2025, 19:31

Juntada de Petição de Sob sigilo

25/09/2025, 12:49

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 09:55

Expedição de Certidão.

16/09/2025, 09:55

Expedição de Certidão.

16/09/2025, 09:53

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 03:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/08/2025, 22:56

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 03:27

Publicado Decisão em 03/07/2025.

03/07/2025, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

03/07/2025, 02:39

Recebidos os autos

30/06/2025, 20:55

Deferido o pedido de Sob sigilo.

30/06/2025, 20:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS

30/06/2025, 13:46

Juntada de Petição de Sob sigilo

30/06/2025, 10:38

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025, 18:04

Expedição de Certidão.

11/06/2025, 18:04

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/06/2025 23:59.

11/06/2025, 03:12

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/06/2025 23:59.

11/06/2025, 03:12

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/06/2025 23:59.

11/06/2025, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025

03/06/2025, 02:49

Publicado Certidão em 03/06/2025.

03/06/2025, 02:49

Expedição de Certidão.

29/05/2025, 14:55

Processo Desarquivado

29/05/2025, 04:47

Juntada de Petição de Sob sigilo

28/05/2025, 16:06

Arquivado Definitivamente

28/08/2024, 22:19

Expedição de Certidão.

28/08/2024, 22:18

Publicado Decisão em 26/08/2024.

26/08/2024, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024

23/08/2024, 02:35

Recebidos os autos

21/08/2024, 17:53

Indeferido o pedido de #Oculto#

21/08/2024, 17:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA DE ABREU FARBER

20/08/2024, 19:27

Processo Desarquivado

20/08/2024, 19:26

Juntada de Petição de Sob sigilo

20/08/2024, 17:28

Arquivado Definitivamente

08/07/2024, 23:16

Expedição de Certidão.

08/07/2024, 23:15

Transitado em Julgado em 01/07/2024

08/07/2024, 23:14

Publicado Certidão em 08/07/2024.

08/07/2024, 02:57

Publicado Certidão em 08/07/2024.

08/07/2024, 02:57

Juntada de Petição de Sob sigilo

05/07/2024, 15:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024

05/07/2024, 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024

05/07/2024, 03:55

Juntada de Petição de Sob sigilo

04/07/2024, 16:17

Expedição de Outros documentos.

03/07/2024, 18:35

Expedição de Certidão.

03/07/2024, 18:35

Recebidos os autos

02/07/2024, 15:45

Juntada de Petição de Sob sigilo

02/07/2024, 15:45

Apensado ao processo #Oculto#

24/05/2024, 18:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0730391-71.2023.8.07.0016. APELANTE: ANDRE LUIZ QUEIROZ DE OLIVEIRA, DIEGO HENRIQUE MARTINS DE OLIVEIRA APELADO: E. S. D. J., IRACI DA SILVA MARTINS D E S P A C H O A apelada IRACI DA SILVA MARTINS suscita preliminares de ofensa ao princípio da dialeticidade recursal e de conhecimento parcial do recurso, ante a inovação recursal (curatela compartilhada) (ID 52752540). Nos termos dos artigos 9º, caput; 10 e 932, III, todos do CPC, CONVERTO o julgamento em diligência para possibilitar aos apelantes ANDRÉ LUIZ QUEIROZ DE OLIVEIRA e DIEGO HENRIQUE MARTINS DE OLIVEIRA que se manifestem sobre as preliminares, caso queiram, no prazo de 5 (cinco) dias. Após, voltem conclusos. Intimem-se. Publique-se. Desembargador FABRÍCIO FONTOURA BEZERRA Relator Número do Classe judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)

09/02/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

24/10/2023, 15:57

Expedição de Certidão.

24/10/2023, 15:55

Juntada de Petição de Sob sigilo

24/10/2023, 13:09

Expedição de Outros documentos.

16/10/2023, 15:08

Juntada de Petição de Sob sigilo

11/10/2023, 16:45

Juntada de Petição de Sob sigilo

03/10/2023, 14:56

Publicado Certidão em 20/09/2023.

20/09/2023, 09:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023

19/09/2023, 03:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0730391-71.2023.8.07.0016. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VARFAMBSB 6ª Vara de Família de Brasília Número do Classe judicial: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) CERTIDÃO Certifico e dou fé que, considerando a juntada da apelação pelas partes interessadas (ID 171775907), DE ORDEM, nos termos da Portaria n.º 01/2022 c/c o § 4º, do art. 203 e § 1º do art. 1010, ambos do CPC, ficam as partes apeladas, requerente e requerida, intimadas a apresentarem contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. Apresentadas as contrarrazões ou transcorrido o prazo, independentemente do juízo de admissibilidade, dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Após, remetam-se ao e. TJDFT, com fundamento no § 3º do art. 1010, do CPC, bem como o Provimento 20, de 16/10/2017. Do que para constar, lavrei a presente. Datado e assinado digitalmente

19/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/09/2023, 21:29

Expedição de Certidão.

17/09/2023, 21:29

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/09/2023 23:59.

15/09/2023, 03:27

Juntada de Petição de Sob sigilo

13/09/2023, 10:48

Juntada de Petição de Sob sigilo

24/08/2023, 09:38

Juntada de Petição de Sob sigilo

22/08/2023, 10:31

Juntada de Petição de Sob sigilo

22/08/2023, 08:01

Publicado Sentença em 22/08/2023.

22/08/2023, 02:42

Juntada de Petição de Sob sigilo

21/08/2023, 19:10

Expedição de Outros documentos.

21/08/2023, 16:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023

21/08/2023, 10:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para, confirmando a tutela de urgência, DECRETAR A INTERDIÇÃO DEFINITIVA de VIRGÍNIA PAULA MARTINS DE OLIVEIRA, brasileira, casada, nascida em 01/10/1969, filha de E. S. D. J., portadora da carteira de identidade nº 2.060.170, SSP-SP e do CPF nº 610.144.781-20, residente e domiciliada na Avenida Central nº 581, apartamento nº 101/104, Vila Nova, São Sebastiao, Brasília/DF, CEP: 71693-165 e nomear como CURADORA DEFINITIVA a pessoa de E. S. D. J., filha de Joaquim Pedro da Silva e Maria Camara, brasileira, nascida em 15/03/1949, aposentada, RG 5.067.296 SSP/SP, CPF 062072318-13, residente à Quadra 01, conjunto 24, casa 16, Condomínio Estancia Quintas da Alvorada, Brasília/DF, CEP: 71680-389.

21/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

17/08/2023, 17:55

Expedição de Outros documentos.

17/08/2023, 17:55

Julgado procedente o pedido

17/08/2023, 17:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE

15/08/2023, 19:24

Juntada de Petição de Sob sigilo

15/08/2023, 14:11

Expedição de Outros documentos.

10/08/2023, 18:20

Juntada de Petição de Sob sigilo

10/08/2023, 18:12

Juntada de Petição de Sob sigilo

21/07/2023, 20:06

Publicado Certidão em 20/07/2023.

20/07/2023, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023

19/07/2023, 00:34

Expedição de Certidão.

17/07/2023, 15:58

Publicado Decisão em 17/07/2023.

17/07/2023, 00:09

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/07/2023 23:59.

14/07/2023, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023

14/07/2023, 00:44

Juntada de Petição de Sob sigilo

13/07/2023, 17:59

Expedição de Outros documentos.

12/07/2023, 16:22

Recebidos os autos

12/07/2023, 13:26

Deferido o pedido de Sob sigilo.

12/07/2023, 13:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/07/2023, 14:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA

10/07/2023, 16:53

Juntada de Petição de Sob sigilo

06/07/2023, 11:11

Mandado devolvido dependência

05/07/2023, 12:21

Expedição de Outros documentos.

29/06/2023, 23:51

Expedição de Certidão.

29/06/2023, 23:51

Juntada de Petição de Sob sigilo

28/06/2023, 16:14

Juntada de Petição de Sob sigilo

27/06/2023, 21:43

Juntada de Petição de Sob sigilo

23/06/2023, 14:55

Juntada de Petição de Sob sigilo

21/06/2023, 07:18

Publicado Decisão em 21/06/2023.

21/06/2023, 01:45

Expedição de Outros documentos.

20/06/2023, 17:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023

20/06/2023, 00:39

Recebidos os autos

16/06/2023, 17:33

Concedida a Antecipação de tutela

16/06/2023, 17:33

Recebidos os autos

16/06/2023, 17:33

Remetidos os Autos (substituto legal) para 1ª Vara de Família de Brasília

16/06/2023, 14:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO CASTELLANO JUNIOR

16/06/2023, 14:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA

15/06/2023, 18:58

Juntada de Petição de Sob sigilo

14/06/2023, 17:26

Expedição de Outros documentos.

09/06/2023, 12:26

Recebidos os autos

05/06/2023, 17:51

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2023, 17:51

Distribuído por sorteio

05/06/2023, 16:14

Despacho

•07/10/2025, 17:00

Decisão

•01/07/2025, 17:53

Decisão

•01/07/2025, 17:48

Decisão

•30/06/2025, 20:55

Decisão

•30/06/2025, 20:55

Decisão

•21/08/2024, 17:53

Decisão

•21/08/2024, 17:53

Acórdão

•06/06/2024, 11:11

Despacho

•22/02/2024, 16:58

Despacho

•07/02/2024, 16:07

Sentença

•21/08/2023, 16:51

Sentença

•17/08/2023, 17:55

Sentença

•17/08/2023, 17:55

Todos os documentos(24)

Despacho

•07/10/2025, 20:59

Despacho

•07/10/2025, 17:00

Despacho

•07/10/2025, 17:00

Decisão

•01/07/2025, 17:53

Decisão

•01/07/2025, 17:48

Decisão

•30/06/2025, 20:55

Decisão

•30/06/2025, 20:55

Decisão

•21/08/2024, 17:53

Decisão

•21/08/2024, 17:53

Acórdão

•06/06/2024, 11:11

Despacho

•22/02/2024, 16:58

Despacho

•07/02/2024, 16:07

Sentença

•21/08/2023, 16:51

Sentença

•17/08/2023, 17:55

Sentença

•17/08/2023, 17:55

Decisão

•12/07/2023, 16:22

Decisão

•12/07/2023, 13:26

Decisão

•12/07/2023, 13:26

Decisão

•20/06/2023, 17:25

Decisão

•16/06/2023, 17:33

Decisão

•16/06/2023, 17:33

Despacho

•09/06/2023, 12:26

Despacho

•05/06/2023, 17:51

Documento de Comprovação

•05/06/2023, 16:14