Execução de Título Extrajudicial 0740502-67.2020.8.07.0001 - TJDFT

Execução de Título Extrajudicial 0740502-67.2020.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/11/2023, 17:13

Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO DA ROCHA em 03/11/2023 23:59.

04/11/2023, 04:57

Publicado Certidão em 24/10/2023.

24/10/2023, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023

23/10/2023, 02:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0740502-67.2020.8.07.0001. EXEQUENTE: JAVAEL DIAS DA SILVA EXECUTADO: MARIA HELENA DA ROCHA OLIVEIRA, CICERO ROMAO DOS SANTOS, ANTONIO FRANCISCO DA ROCHA CERTIDÃO Diante do(s) demonstrativo(s) de cálculos das custas finais retro, e de acordo com a Portaria n.º 03/2021, deste Juízo, fica(m) a(s) parte(s) RÉ intimada(s) para pagar as custas finais do processo, no prazo de 05 (cinco) dias úteis. A guia para pagamento das custas poderá ser retirada no site do TJDFT(www.tjdft.jus.br), no link "Custas Judiciais". Efetuado o pagamento, deverá(ão) a(s) parte(s) inserir no Processo o(s) comprovante(s) autenticado(s) para as devidas baixas e anotações de praxe. *Nos termos do art. 4º, §2º, da Portaria Conjunta 101 de 2016, caso o vencedor da demanda seja beneficiário da justiça gratuita, a parte contrária – não sendo também beneficiária da assistência judiciária – deverá arcar com o pagamento integral dos honorários periciais arbitrados, realizando o reembolso do valor eventualmente adiantado pelo TJDFT por meio de GRU. A GRU deverá ser emitida pelo site: http://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru_novosite/gru_simples.asp. Ceilândia-DF, Quinta-feira, 19 de Outubro de 2023 14:35:19. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVCEI 3ª Vara Cível de Ceilândia Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

23/10/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

19/10/2023, 14:36

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Cível de Ceilândia.

18/10/2023, 14:16

Recebidos os autos

18/10/2023, 14:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

16/10/2023, 16:40

Transitado em Julgado em 20/09/2023

16/10/2023, 16:39

Juntada de Petição de petição

22/09/2023, 17:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023

22/09/2023, 13:52

Publicado Sentença em 22/09/2023.

22/09/2023, 13:52

Juntada de certidão

22/09/2023, 11:56

Juntada de alvará de levantamento

22/09/2023, 11:56

Documentos

Sentença

•20/09/2023, 14:10

Sentença

•20/09/2023, 14:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0740502-67.2020.8.07.0001. EXEQUENTE: JAVAEL DIAS DA SILVA EXECUTADO: MARIA HELENA DA ROCHA OLIVEIRA, CICERO ROMAO DOS SANTOS, ANTONIO FRANCISCO DA ROCHA SENTENÇA Considerando a informação contida na petição de ID 171891116, é forçoso reconhecer que houve o adimplemento da obrigação. Número do Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Ante o exposto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO em face do pagamento, com base no disposto no Inciso II, do Art. 924, do CPC. Expeça-se alvará judicial eletrônico de pagamento ou de transferência via BANKJUS para a conta bancária ou chave PIX indicada pela parte exequente na petição de ID 171891116, para levantamento do valor descrito na guia e comprovante de depósito de ID 170281881 / ID 170281884. Na impossibilidade de expedição por meio do BANKJUS ou caso a instituição financeira pagadora não tenha aderido ao programa, nos termos do §2º do art. 9º da Portaria Conjunta nº 48/21, caberá ao beneficiário efetuar o download do documento assinado digitalmente pelo magistrado no PJe, com posterior impressão e apresentação à instituição financeira. Nesta data, determinei o desbloqueio dos valores retidos nas contas dos executados, por meio do sistema SISBAJUD. Custas finais pelos executados. Após pagas as custas dê-se baixa e arquivem-se os autos. Tendo em vista que o executado CICERO ROMAO DOS SANTOS é revel, deixo de fazer a intimação para o pagamento das custas finais. Registro que o valor das custas finais, provavelmente será inferior às despesas dos atos processuais necessários para a sua cobrança. Além disso, tal valor não é levado em consideração pela União para a inscrição da dívida ativa, de modo que a persecução deste juízo não traria nenhum resultado útil. Desse modo, em que pese a disciplina regimental do tema, dê-se baixa e arquivem-se independentemente do pagamento das custas finais pelo executado CICERO ROMAO DOS SANTOS. Transitado em julgado nesta data. Sentença registrada eletronicamente nesta data. Publique-se e intimem-se. Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito, abaixo identificado, na data da certificação digital.

21/09/2023, 00:00

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Partes do Processo(6)

Advogados / Representantes(6)

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO DA ROCHA em 03/11/2023 23:59.

Publicado Certidão em 24/10/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023

Expedição de Certidão.

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Cível de Ceilândia.

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

Transitado em Julgado em 20/09/2023

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023

Publicado Sentença em 22/09/2023.

Juntada de certidão

Juntada de alvará de levantamento

Todas as movimentações(252)

Todos os documentos(55)