Execução Fiscal 0743993-03.2021.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/08/2021

Valor da Causa

R$ 8.338,10

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

MILAYDE PATRICIA LICAR GOMES

OAB/DF 69918·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

LUIZ CARLOS FIUZA DE SOUZA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/03/2026, 02:19

Transitado em Julgado em 12/03/2026

12/03/2026, 02:19

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS FIUZA DE SOUZA em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 02:19

Publicado Sentença em 13/02/2026.

14/02/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 02:21

Expedição de Sentença.

09/02/2026, 17:12

Recebidos os autos

09/02/2026, 17:12

Extinto o processo por ausência das condições da ação

09/02/2026, 17:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

07/02/2026, 02:52

Juntada de Petição de petição

03/04/2025, 09:38

Publicado Decisão em 02/04/2025.

02/04/2025, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

02/04/2025, 02:36

Recebidos os autos

31/03/2025, 14:02

Expedição de Decisão.

31/03/2025, 14:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

31/03/2025, 14:02

Todas as movimentações(89)

Arquivado Definitivamente

12/03/2026, 02:19

Transitado em Julgado em 12/03/2026

12/03/2026, 02:19

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS FIUZA DE SOUZA em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 02:19

Publicado Sentença em 13/02/2026.

14/02/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

Documentos

Sentença

•09/02/2026, 17:12

Sentença

•09/02/2026, 17:12

13/02/2026, 02:21

Expedição de Sentença.

09/02/2026, 17:12

Recebidos os autos

09/02/2026, 17:12

Extinto o processo por ausência das condições da ação

09/02/2026, 17:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

07/02/2026, 02:52

Juntada de Petição de petição

03/04/2025, 09:38

Publicado Decisão em 02/04/2025.

02/04/2025, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

02/04/2025, 02:36

Recebidos os autos

31/03/2025, 14:02

Expedição de Decisão.

31/03/2025, 14:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

31/03/2025, 14:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

28/03/2025, 09:32

Juntada de Petição de petição

05/03/2025, 21:48

Expedição de Outros documentos.

14/02/2025, 16:29

Juntada de certidão

14/02/2025, 16:28

Juntada de certidão

04/10/2024, 14:57

Juntada de alvará de levantamento

04/10/2024, 14:57

Recebidos os autos

23/08/2024, 17:30

Outras decisões

23/08/2024, 17:30

Juntada de Petição de petição

28/03/2024, 13:00

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

15/01/2024, 17:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

17/10/2023, 20:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/10/2023 23:59.

11/10/2023, 03:26

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS FIUZA DE SOUZA em 14/09/2023 23:59.

15/09/2023, 03:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023

22/08/2023, 02:55

Publicado Intimação em 22/08/2023.

22/08/2023, 02:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0743993-03.2021.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: LUIZ CARLOS FIUZA DE SOUZA DECISÃO Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

21/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/08/2023, 13:10

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE)

17/08/2023, 23:45

Recebidos os autos

17/08/2023, 23:45

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

07/08/2023, 19:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

04/08/2023, 15:37

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo

03/08/2023, 21:42

Publicado Decisão em 14/07/2023.

14/07/2023, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

13/07/2023, 00:41

Expedição de Outros documentos.

11/07/2023, 16:38

Recebidos os autos

11/07/2023, 15:55

Indeferido o pedido de LUIZ CARLOS FIUZA DE SOUZA - CPF: 692.147.431-34 (EXECUTADO)

11/07/2023, 15:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

03/07/2023, 16:01

Juntada de Petição de petição

28/06/2023, 22:06

Publicado Despacho em 22/06/2023.

22/06/2023, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023

22/06/2023, 00:24

Recebidos os autos

31/05/2023, 19:38

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2023, 19:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/05/2023 23:59.

25/05/2023, 02:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

19/04/2023, 16:41

Juntada de Petição de petição

06/04/2023, 09:52

Publicado Decisão em 29/03/2023.

29/03/2023, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023

29/03/2023, 00:26

Expedição de Outros documentos.

27/03/2023, 13:54

Juntada de certidão

27/03/2023, 13:52

Juntada de Petição de certidão de transferência de valores (sisbajud)

22/03/2023, 09:45

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)

21/03/2023, 09:35

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

17/03/2023, 12:09

Determinado o bloqueio/penhora on line

17/02/2023, 18:23

Recebidos os autos

17/02/2023, 18:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

23/08/2022, 12:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF

07/04/2022, 08:26

Recebidos os autos do CEJUSC

07/04/2022, 08:26

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/04/2022 15:40, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

05/04/2022, 09:27

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

23/01/2022, 19:44

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

19/01/2022, 05:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/01/2022, 15:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/01/2022, 15:47

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/04/2022 15:40, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

17/12/2021, 10:40

Recebidos os autos

17/12/2021, 09:25

Decisão interlocutória - recebido

17/12/2021, 09:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

16/12/2021, 15:25

Expedição de Certidão.

16/12/2021, 15:25

Juntada de Petição de petição

16/12/2021, 15:17

Expedição de Outros documentos.

23/11/2021, 16:24

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/12/2021 09:40, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

23/11/2021, 16:23

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

21/11/2021, 13:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/11/2021, 08:04

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/12/2021 09:40, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

03/11/2021, 08:00

Juntada de certidão

03/11/2021, 07:58

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/10/2021 10:05, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

02/11/2021, 10:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/08/2021, 11:22

Decisão interlocutória - recebido

20/08/2021, 16:40

Recebidos os autos

20/08/2021, 16:40

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

17/08/2021, 17:06

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/10/2021 10:05, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

17/08/2021, 12:45

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara de Execução Fiscal do DF para 4 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação - (outros motivos)

17/08/2021, 12:45

Distribuído por sorteio

17/08/2021, 12:45

Decisão

•31/03/2025, 14:02

Decisão

•31/03/2025, 14:02

Decisão

•23/08/2024, 17:30

Decisão

•15/01/2024, 17:07

Decisão

•18/08/2023, 13:09

Decisão

•17/08/2023, 23:45

Decisão

•11/07/2023, 16:38

Decisão

•11/07/2023, 15:55

Despacho

•20/06/2023, 11:21

Despacho

•31/05/2023, 19:38

Decisão

•27/03/2023, 13:54

Decisão

•17/02/2023, 18:23

Decisão

•17/12/2021, 09:25

Todos os documentos(16)

Sentença

•09/02/2026, 17:12

Sentença

•09/02/2026, 17:12

Decisão

•31/03/2025, 14:02

Decisão

•31/03/2025, 14:02

Decisão

•23/08/2024, 17:30

Decisão

•15/01/2024, 17:07

Decisão

•18/08/2023, 13:09

Decisão

•17/08/2023, 23:45

Decisão

•11/07/2023, 16:38

Decisão

•11/07/2023, 15:55

Despacho

•20/06/2023, 11:21

Despacho

•31/05/2023, 19:38

Decisão

•27/03/2023, 13:54

Decisão

•17/02/2023, 18:23

Decisão

•17/12/2021, 09:25

Decisão

•20/08/2021, 16:40