Execução Fiscal 0744675-21.2022.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/08/2022

Valor da Causa

R$ 1.659.250,01

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

COMERCIAL DE ALIMENTOS ARS LTDA

CNPJ

Reu

COMERCIAL DE ALIMENTOS ARS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

23/02/2026, 12:18

Decorrido prazo de COMERCIAL DE ALIMENTOS ARS LTDA - ME - CNPJ: 16.693.296/0001-03 (EXECUTADO) em 12/02/2026.

23/02/2026, 12:18

Decorrido prazo de COMERCIAL DE ALIMENTOS ARS LTDA - ME em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 02:26

Publicado Decisão em 22/01/2026.

23/01/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

22/01/2026, 02:27

Desapensado do processo #Oculto#

20/01/2026, 14:10

Desapensado do processo #Oculto#

20/01/2026, 14:10

Recebidos os autos

19/01/2026, 18:52

Expedição de Outros documentos.

19/01/2026, 18:52

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

19/01/2026, 18:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

10/07/2024, 14:25

Juntada de Petição de impugnação

30/03/2024, 14:29

Expedição de Outros documentos.

07/03/2024, 16:23

Juntada de certidão

07/03/2024, 16:22

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

02/10/2023, 15:00

Todas as movimentações(49)

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

23/02/2026, 12:18

Decorrido prazo de COMERCIAL DE ALIMENTOS ARS LTDA - ME - CNPJ: 16.693.296/0001-03 (EXECUTADO) em 12/02/2026.

23/02/2026, 12:18

Decorrido prazo de COMERCIAL DE ALIMENTOS ARS LTDA - ME em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 02:26

Publicado Decisão em 22/01/2026.

23/01/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

Documentos

Decisão

•19/01/2026, 18:52

Decisão

•19/01/2026, 18:52

22/01/2026, 02:27

Desapensado do processo #Oculto#

20/01/2026, 14:10

Desapensado do processo #Oculto#

20/01/2026, 14:10

Recebidos os autos

19/01/2026, 18:52

Expedição de Outros documentos.

19/01/2026, 18:52

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

19/01/2026, 18:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

10/07/2024, 14:25

Juntada de Petição de impugnação

30/03/2024, 14:29

Expedição de Outros documentos.

07/03/2024, 16:23

Juntada de certidão

07/03/2024, 16:22

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

02/10/2023, 15:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023

22/08/2023, 02:51

Publicado Certidão em 22/08/2023.

22/08/2023, 02:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0744675-21.2022.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: COMERCIAL DE ALIMENTOS ARS LTDA - ME, COMERCIAL DE ALIMENTOS ARS LTDA - ME CERTIDÃO Certifico e dou fé que, atendendo à determinação da MMª. Juíza, procedi à pesquisa de valores penhoráveis, por meio do sistema SISBAJUD. Verificada a existência de saldo disponível em contas correntes/aplicações da parte executada COMERCIAL DE ALIMENTOS ARS LTDA - ME, foi efetuada a transferência online no valor de R$ 11.698,63 ( onze mil seiscentos e noventa e oito reais e sessenta e três centavos). Segue anexo o comprovante. Nos termos da Portaria do Juízo n. 02/2021, ficam as partes intimadas a tomarem conhecimento da decisão de ID 155762442, devendo a parte EXECUTADA se manifestar acerca da penhora efetivada e, caso queira, oferecer embargos à execução, no prazo de 30 (trinta) dias. Brasília/DF, 18 de agosto de 2023. PAULA RENATA GONCALVES CANTERGIANI 2ª Vara de Execução Fiscal do DF / Cartório / Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VEFDF 2ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

21/08/2023, 00:00

Juntada de certidão

18/08/2023, 10:04

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

16/08/2023, 10:00

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)

14/08/2023, 09:50

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

10/08/2023, 08:54

Juntada de certidão

08/08/2023, 13:51

Determinado o bloqueio/penhora on line

17/04/2023, 16:15

Recebidos os autos

17/04/2023, 16:15

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE).

17/04/2023, 16:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA

17/04/2023, 14:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara de Execução Fiscal do DF

16/11/2022, 08:15

Recebidos os autos do CEJUSC

16/11/2022, 08:15

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/11/2022 15:30, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

16/11/2022, 08:15

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2022, 17:26

Recebidos os autos

09/11/2022, 17:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

08/11/2022, 15:21

Juntada de Petição de petição

07/11/2022, 15:34

Juntada de Petição de substabelecimento

07/11/2022, 14:07

Juntada de certidão

18/10/2022, 11:19

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/11/2022 15:30, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

18/10/2022, 11:19

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/10/2022 15:15, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

18/10/2022, 11:19

Decorrido prazo de COMERCIAL DE ALIMENTOS ARS LTDA - ME em 22/09/2022 23:59:59.

23/09/2022, 00:19

Decorrido prazo de COMERCIAL DE ALIMENTOS ARS LTDA - ME em 22/09/2022 23:59:59.

23/09/2022, 00:18

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

15/09/2022, 08:08

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

15/09/2022, 07:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/08/2022, 15:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/08/2022, 15:19

Recebidos os autos

18/08/2022, 19:33

Decisão interlocutória - recebido

18/08/2022, 19:33

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/10/2022 15:15, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

17/08/2022, 10:17

Remetidos os Autos ao CEJUSC 4 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

17/08/2022, 10:17

Distribuído por sorteio

17/08/2022, 10:16

Decisão

•17/04/2023, 16:15

Despacho

•09/11/2022, 17:26

Decisão

•18/08/2022, 19:33