Execução Fiscal 0001897-41.1993.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/08/2021

Valor da Causa

R$ 173.039.704,76

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

DELVO FERREIRA LEITE

CPF

Reu

ELETRICA 110 LTDA

Reu

6 OFICIO DO REGISTRO DE IMOVEIS DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

NEIDE ALVES DAS NEVES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/03/2022, 12:49

Transitado em Julgado em 16/12/2021

14/03/2022, 12:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/12/2021 23:59:59.

17/12/2021, 00:21

Decorrido prazo de DELVO FERREIRA LEITE em 22/11/2021 23:59:59.

23/11/2021, 02:54

Decorrido prazo de ELETRICA 110 LTDA em 22/11/2021 23:59:59.

23/11/2021, 02:54

Publicado Sentença em 26/10/2021.

26/10/2021, 02:26

Publicado Sentença em 26/10/2021.

26/10/2021, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2021

25/10/2021, 00:24

Expedição de Outros documentos.

22/10/2021, 13:41

Recebidos os autos

21/10/2021, 18:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/10/2021, 18:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

21/10/2021, 09:37

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

21/10/2021, 09:35

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

17/08/2021, 22:16

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

17/08/2021, 22:16

Todas as movimentações(59)

Arquivado Definitivamente

14/03/2022, 12:49

Transitado em Julgado em 16/12/2021

14/03/2022, 12:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/12/2021 23:59:59.

17/12/2021, 00:21

Decorrido prazo de DELVO FERREIRA LEITE em 22/11/2021 23:59:59.

23/11/2021, 02:54

Decorrido prazo de ELETRICA 110 LTDA em 22/11/2021 23:59:59.

Documentos

Sentença

•22/10/2021, 13:41

Sentença

•21/10/2021, 18:43

23/11/2021, 02:54

Publicado Sentença em 26/10/2021.

26/10/2021, 02:26

Publicado Sentença em 26/10/2021.

26/10/2021, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2021

25/10/2021, 00:24

Expedição de Outros documentos.

22/10/2021, 13:41

Recebidos os autos

21/10/2021, 18:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/10/2021, 18:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

21/10/2021, 09:37

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

21/10/2021, 09:35

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

17/08/2021, 22:16

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

17/08/2021, 22:16

Recebidos os autos

16/08/2021, 18:23

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2021, 18:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

06/08/2021, 12:32

Juntada de Petição de petição

05/08/2021, 15:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/07/2021 23:59:59.

06/07/2021, 02:58

Decorrido prazo de DELVO FERREIRA LEITE em 09/06/2021 23:59:59.

10/06/2021, 02:37

Decorrido prazo de ELETRICA 110 LTDA em 09/06/2021 23:59:59.

10/06/2021, 02:37

Publicado Decisão em 18/05/2021.

18/05/2021, 02:44

Publicado Decisão em 18/05/2021.

18/05/2021, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2021

17/05/2021, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2021

17/05/2021, 02:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0001897-41.1993.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: DELVO FERREIRA LEITE, ELETRICA 110 LTDA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de feito em que se discute, exclusivamente, crédito tributário referente ao ICMS e/ou seus acessórios. É o breve relato do necessário. DECIDO. Reza, com efeito, o art. 3º da Resolução nº 11/2020

17/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/05/2021, 09:37

Declarada incompetência

13/05/2021, 20:26

Recebidos os autos

13/05/2021, 20:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

05/05/2021, 19:55

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/05/2021 23:59:59.

04/05/2021, 02:45

Expedição de Outros documentos.

09/04/2021, 18:03

Recebidos os autos

09/04/2021, 16:17

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2021, 16:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

19/08/2020, 11:31

Juntada de certidão

19/08/2020, 11:30

Decorrido prazo de NEIDE ALVES DAS NEVES em 18/08/2020 23:59:59.

19/08/2020, 02:38

Expedição de Outros documentos.

02/08/2020, 12:02

Recebidos os autos

29/07/2020, 16:52

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2020, 16:52

Decorrido prazo de 6 OFICIO DO REGISTRO DE IMOVEIS DO DISTRITO FEDERAL em 22/06/2020 23:59:59.

23/06/2020, 02:54

Juntada de Petição de petição

05/06/2020, 12:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

04/06/2020, 13:49

Juntada de certidão

04/06/2020, 13:49

Expedição de Outros documentos.

04/06/2020, 13:46

Recebidos os autos

29/05/2020, 14:58

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2020, 12:45

Decorrido prazo de ELETRICA 110 LTDA em 10/03/2020 23:59:59.

11/03/2020, 03:26

Decorrido prazo de DELVO FERREIRA LEITE em 10/03/2020 23:59:59.

11/03/2020, 03:26

Juntada de certidão

03/02/2020, 10:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

13/01/2020, 11:00

Juntada de certidão

13/01/2020, 11:00

Publicado Certidão em 28/11/2019.

28/11/2019, 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/11/2019, 18:26

Expedição de Ofício.

26/11/2019, 13:13

Juntada de certidão

26/11/2019, 12:17

Juntada de Petição de petição

12/09/2019, 16:29

Distribuído por sorteio

11/09/2019, 09:51

Despacho

•16/08/2021, 18:23

Decisão

•14/05/2021, 09:37

Decisão

•13/05/2021, 20:26

Despacho

•09/04/2021, 18:03

Despacho

•09/04/2021, 16:17

Despacho

•02/08/2020, 12:02

Despacho

•29/07/2020, 16:52

Despacho

•04/06/2020, 13:46

Despacho

•29/05/2020, 14:58