Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0703490-94.2022.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

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AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/10/2023

Valor da Causa

R$ 1.319.851,00

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 3ª Vara da Fazenda Pública do DF 1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 3? Vara da Fazenda P?blica do DF 2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Robson Vieira Teixeira de Freitas 3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Marco Aurélio Bellizze

Partes do Processo

TELTRONIC BRASIL LTDA

CNPJ

Autor

COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL METRO DF

CNPJ

Autor

METRO DF

Terceiro

COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL METRO DF

CNPJ

Reu

TELTRONIC BRASIL LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

HEITOR VITOR MENDONÇA FRALINO SICA

OAB/SP 182193·CPF·Representa: Autor

LUCIANA CAIXETA GANIM DE MENEZES

CPF·Representa: Autor

LUCIANA CAIXETA GANIM DE MENEZES

CPF·Representa: Réu

HEITOR VITOR MENDONÇA FRALINO SICA

OAB/SP 182193·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

29/03/2025, 16:04

Transitado em Julgado em 28/03/2025

29/03/2025, 16:03

Juntada de decisão de tribunais superiores

29/03/2025, 16:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

22/11/2024, 11:25

Juntada de certidão

22/11/2024, 11:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

12/11/2024, 15:17

Juntada de Petição de petição

24/09/2024, 09:04

Expedição de Outros documentos.

17/09/2024, 09:26

Recebidos os autos

16/09/2024, 14:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

16/09/2024, 14:59

Recebidos os autos

16/09/2024, 14:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

16/09/2024, 14:59

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2024, 14:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

16/09/2024, 11:18

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

16/09/2024, 11:18

Todas as movimentações(91)

Baixa Definitiva

29/03/2025, 16:04

Transitado em Julgado em 28/03/2025

29/03/2025, 16:03

Juntada de decisão de tribunais superiores

29/03/2025, 16:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

22/11/2024, 11:25

Juntada de certidão

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores

•29/03/2025, 16:02

Despacho

•17/09/2024, 09:26

22/11/2024, 11:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

12/11/2024, 15:17

Juntada de Petição de petição

24/09/2024, 09:04

Expedição de Outros documentos.

17/09/2024, 09:26

Recebidos os autos

16/09/2024, 14:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

16/09/2024, 14:59

Recebidos os autos

16/09/2024, 14:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

16/09/2024, 14:59

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2024, 14:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

16/09/2024, 11:18

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

16/09/2024, 11:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

16/09/2024, 07:59

Recebidos os autos

16/09/2024, 07:59

Juntada de Petição de contrarrazões

13/09/2024, 15:37

Publicado Certidão em 27/08/2024.

27/08/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024

27/08/2024, 02:19

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

23/08/2024, 15:12

Juntada de Petição de agravo

22/08/2024, 16:10

Decorrido prazo de TELTRONIC BRASIL LTDA em 31/07/2024 23:59.

01/08/2024, 02:16

Publicado Intimação em 24/07/2024.

24/07/2024, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024

24/07/2024, 03:04

Expedição de Outros documentos.

22/07/2024, 15:00

Recebidos os autos

18/07/2024, 18:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

18/07/2024, 18:02

Recebidos os autos

18/07/2024, 18:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

18/07/2024, 18:02

Recurso Especial não admitido

18/07/2024, 18:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

17/07/2024, 13:50

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

17/07/2024, 13:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

17/07/2024, 13:21

Recebidos os autos

17/07/2024, 13:21

Juntada de Petição de contrarrazões

17/07/2024, 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024

27/06/2024, 02:17

Publicado Intimação em 27/06/2024.

27/06/2024, 02:17

Juntada de certidão

25/06/2024, 14:27

Juntada de certidão

25/06/2024, 14:27

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

25/06/2024, 14:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

25/06/2024, 12:44

Recebidos os autos

25/06/2024, 12:44

Juntada de certidão

25/06/2024, 12:44

Juntada de Petição de recurso especial

24/06/2024, 19:03

Decorrido prazo de TELTRONIC BRASIL LTDA em 20/06/2024 23:59.

21/06/2024, 02:18

Publicado Ementa em 28/05/2024.

28/05/2024, 10:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024

27/05/2024, 02:17

Publicado Pauta de Julgamento em 24/05/2024.

24/05/2024, 02:18

Expedição de Outros documentos.

23/05/2024, 18:26

Conhecido o recurso de COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL METRO DF - CNPJ: 38.070.074/0001-77 (EMBARGANTE) e não-provido

23/05/2024, 16:03

Conhecido o recurso de TELTRONIC BRASIL LTDA - CNPJ: 03.316.088/0004-96 (EMBARGANTE) e provido em parte

23/05/2024, 16:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/05/2024, 15:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024

23/05/2024, 02:20

Expedição de Outros documentos.

21/05/2024, 17:53

Juntada de pauta de julgamento

21/05/2024, 17:43

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

21/05/2024, 17:26

Recebidos os autos

21/05/2024, 16:28

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS

02/05/2024, 12:09

Juntada de Petição de contrarrazões

30/04/2024, 16:18

Decorrido prazo de COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL METRO DF em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 02:17

Juntada de Petição de contrarrazões

22/04/2024, 13:30

Publicado Despacho em 15/04/2024.

15/04/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024

13/04/2024, 02:17

Expedição de Outros documentos.

11/04/2024, 15:09

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2024, 14:31

Recebidos os autos

11/04/2024, 14:31

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS

09/04/2024, 12:11

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

09/04/2024, 12:11

Juntada de Petição de embargos de declaração

08/04/2024, 21:52

Juntada de Petição de embargos de declaração

02/04/2024, 11:21

Publicado Ementa em 01/04/2024.

01/04/2024, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024

26/03/2024, 02:18

Expedição de Outros documentos.

21/03/2024, 17:59

Conhecido o recurso de TELTRONIC BRASIL LTDA - CNPJ: 03.316.088/0004-96 (APELANTE) e provido em parte

21/03/2024, 16:52

Conhecido o recurso de COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL METRO DF - CNPJ: 38.070.074/0001-77 (APELANTE) e não-provido

21/03/2024, 16:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/03/2024, 16:34

Juntada de Petição de petição

05/03/2024, 15:14

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

28/02/2024, 16:52

Juntada de certidão

20/02/2024, 12:58

Deliberado em Sessão - Retirado

20/02/2024, 12:58

Juntada de Petição de petição

19/02/2024, 16:08

Expedição de Outros documentos.

15/02/2024, 15:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

15/02/2024, 15:37

Recebidos os autos

26/01/2024, 18:39

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS

18/10/2023, 12:01

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

18/10/2023, 11:49

Juntada de Petição de petição

11/10/2023, 08:40

Recebidos os autos

10/10/2023, 23:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

10/10/2023, 23:46

Distribuído por sorteio

10/10/2023, 23:46

Despacho

•16/09/2024, 14:59

Agravo

•22/08/2024, 16:10

Decisão

•22/07/2024, 14:59

Decisão

•18/07/2024, 18:02

Acórdão

•23/05/2024, 18:04

Despacho

•11/04/2024, 15:09

Despacho

•11/04/2024, 14:31

Acórdão

•21/03/2024, 17:36

Sentença

•18/08/2023, 10:34

Decisão

•14/06/2023, 13:30

Decisão

•30/05/2023, 14:37

Decisão

•09/05/2023, 16:15

Sentença

•27/04/2023, 09:30

Todos os documentos(40)

Decisão de Tribunais Superiores

•29/03/2025, 16:02

Despacho

•17/09/2024, 09:26

Despacho

•16/09/2024, 14:59

Agravo

•22/08/2024, 16:10

Decisão

•22/07/2024, 14:59

Decisão

•18/07/2024, 18:02

Acórdão

•23/05/2024, 18:04

Despacho

•11/04/2024, 15:09

Despacho

•11/04/2024, 14:31

Acórdão

•21/03/2024, 17:36

Sentença

•18/08/2023, 10:34

Decisão

•14/06/2023, 13:30

Decisão

•30/05/2023, 14:37

Decisão

•09/05/2023, 16:15

Sentença

•27/04/2023, 09:30

Decisão

•03/02/2023, 22:43

Decisão

•30/01/2023, 23:57

Decisão

•28/11/2022, 21:02

Despacho

•25/10/2022, 17:29

Despacho

•25/10/2022, 10:55

Decisão

•06/10/2022, 12:41

Despacho

•26/09/2022, 17:17

Despacho

•10/09/2022, 10:34

Despacho

•31/08/2022, 15:50

Despacho

•24/08/2022, 18:24

Despacho

•15/07/2022, 12:32

Decisão

•12/07/2022, 17:36

Decisão

•28/06/2022, 12:15

Despacho

•21/06/2022, 09:42

Decisão

•10/06/2022, 14:25

Decisão

•01/06/2022, 12:25

Documento de Comprovação

•31/05/2022, 19:19

Documento de Comprovação

•31/05/2022, 19:19

Decisão

•13/05/2022, 18:36

Decisão

•13/05/2022, 18:28

Decisão

•06/05/2022, 20:45

Anexo

•04/05/2022, 18:47

Decisão

•25/03/2022, 20:24

Documento de Comprovação

•25/03/2022, 18:10

Documento de Comprovação

•25/03/2022, 18:10