Execução de Título Extrajudicial 0705702-96.2023.8.07.0004 - TJDFT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/05/2023

Valor da Causa

R$ 40.841,77

Órgão julgador

2ª Vara Cível do Gama

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/10/2025, 16:28

Transitado em Julgado em 01/10/2025

02/10/2025, 16:27

Decorrido prazo de JEFFERSON DOS SANTOS SILVA em 30/09/2025 23:59.

01/10/2025, 03:27

Decorrido prazo de FRANCISCO WELLINGTON FERREIRA DE SOUSA em 30/09/2025 23:59.

01/10/2025, 03:27

Publicado Sentença em 09/09/2025.

09/09/2025, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

09/09/2025, 02:53

Recebidos os autos

02/09/2025, 21:06

Declarada decadência ou prescrição

02/09/2025, 21:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

23/07/2025, 13:15

Decorrido prazo de FRANCISCO WELLINGTON FERREIRA DE SOUSA em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 03:20

Juntada de Petição de petição

17/07/2025, 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025

26/06/2025, 02:38

Publicado Certidão em 26/06/2025.

26/06/2025, 02:38

Expedição de Certidão.

24/06/2025, 16:51

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/06/2025, 16:50

Todas as movimentações(63)

Arquivado Definitivamente

02/10/2025, 16:28

Transitado em Julgado em 01/10/2025

02/10/2025, 16:27

Decorrido prazo de JEFFERSON DOS SANTOS SILVA em 30/09/2025 23:59.

01/10/2025, 03:27

Decorrido prazo de FRANCISCO WELLINGTON FERREIRA DE SOUSA em 30/09/2025 23:59.

01/10/2025, 03:27

Publicado Sentença em 09/09/2025.

09/09/2025, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

09/09/2025, 02:53

Recebidos os autos

02/09/2025, 21:06

Declarada decadência ou prescrição

02/09/2025, 21:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

23/07/2025, 13:15

Decorrido prazo de FRANCISCO WELLINGTON FERREIRA DE SOUSA em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 03:20

Juntada de Petição de petição

17/07/2025, 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025

26/06/2025, 02:38

Publicado Certidão em 26/06/2025.

26/06/2025, 02:38

Expedição de Certidão.

24/06/2025, 16:51

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/06/2025, 16:50

Processo Desarquivado

24/06/2025, 16:50

Arquivado Provisoramente

15/02/2024, 17:15

Expedição de Certidão.

15/02/2024, 17:13

Decorrido prazo de FRANCISCO WELLINGTON FERREIRA DE SOUSA em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024, 03:47

Decorrido prazo de JEFFERSON DOS SANTOS SILVA em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024, 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023

19/12/2023, 02:54

Publicado Decisão em 19/12/2023.

19/12/2023, 02:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO A parte exequente foi intimada a providenciar o andamento do feito sob pena de suspensão pelo prazo prescricional e quedou-se inerte, conforme andamento eletrônico do PJE. Assim, com fundamento no art.921, inc. III, § 2º, do Código de Processo Civil, determino a suspensão do processo, pelo prazo de 1 ano, durante o qual se suspenderá a prescrição. No curso desse prazo, deverá a parte credora providenciar a realização de outras pesquisas visando a localização de bens em nome da parte devedora. Anote-se que, durante o prazo de suspensão, não serão praticados atos processuais, salvo as providências consideradas urgentes. Decorrido o prazo supra sem manifestação da parte credora, começará a correr automaticamente o prazo de prescrição intercorrente (Enunciado 195 do Fórum Permanente de Processualistas Cíveis). Considerando a ausência de prejuízo para as partes, os autos devem aguardar o prazo de suspensão de 01 ano no arquivo provisório. Decorrido o prazo, não havendo novos requerimentos, aguarde-se o prazo prescricional de SEIS (06) MESES, nos termos do Art. 59, da Lei nº 7.357/85. O pedido para desarquivamento será deferido mediante requerimento da parte exequente/credora, por intermédio de petição instruída com documentos que demonstrem a existência de bens penhoráveis. À Secretaria para que certifique a publicação da presente decisão para fins de contagem do prazo prescricional. Intimem-se. Assinado eletronicamente pelo(a) MM. Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). mvr

18/12/2023, 00:00

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

15/12/2023, 16:40

Recebidos os autos

15/12/2023, 16:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

15/12/2023, 16:29

Recebidos os autos

15/12/2023, 10:29

Outras decisões

15/12/2023, 10:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

04/12/2023, 14:08

Decorrido prazo de JEFFERSON DOS SANTOS SILVA em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 03:36

Publicado Decisão em 08/11/2023.

08/11/2023, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023

07/11/2023, 03:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0705702-96.2023.8.07.0004. EXEQUENTE: JEFFERSON DOS SANTOS SILVA EXECUTADO: FRANCISCO WELLINGTON FERREIRA DE SOUSA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O pedido genérico de busca de bens em qualquer sistema à disposição do Poder Judiciário é medida desarrazoada e sem propósito que contraria o princípio da cooperação (art. 6º do CPC), o qual rege não só o Juízo, mas também as partes envolvidas na demanda. Não se deve olvidar que o credor é o maior interessado na satisfação da dívida, pois protagonista da execução manejada. Portanto, cabe a ele indicar bens passíveis de penhora e realizar diligências para esse fim, não podendo terceirizar tal responsabilidade. Nessa lógica, o Juízo é auxiliar nesse processo e não pode substituir a proatividade do exequente, que é essencial para o deslinde do feito. O princípio da utilidade estabelece que o processo de execução, assim como os atos executórios, devem ser revestidos de efetividade, mesmo que diferida. Portanto, não se deve chancelar atos que não possam apresentar um resultado prático visível para a satisfação do crédito. O pedido de busca simultânea em sistemas alternativos disponíveis ao Poder Judiciário (SNIPER, SIMBA, CNIB, CCS-BACEN e SREI), sem apontar minimamente como seriam úteis para o propósito de encontrar bens em nome do devedor passíveis de eventual constrição, não está passível de deferimento. No demais, concedo o prazo de 15 dias requerido pela autora s para apresentação de bens à penhora, sob pena de suspensão do processo, nos termos do art. 921, III do Código de Processo Civil. LB Assinado eletronicamente pelo(a) MM. Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

07/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

03/11/2023, 21:45

Indeferido o pedido de JEFFERSON DOS SANTOS SILVA - CPF: 041.941.071-60 (EXEQUENTE)

03/11/2023, 21:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

01/10/2023, 16:30

Juntada de Petição de petição

20/09/2023, 11:23

Publicado Decisão em 15/09/2023.

15/09/2023, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023

14/09/2023, 02:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Conforme consulta anexa, restou infrutífera a ordem de bloqueio de valores via SISBAJUD (ID 171363524). Em homenagem aos princípios da efetividade, celeridade, economia processual e cooperação, procedi à pesquisa eletrônica junto ao RENAJUD. No entanto, a diligência foi infrutífera, tendo em vista que a pesquisa não retornou resultados para o CPF nº 019.027.301-19, conforme protocolo anexo. Diante da inexistência de valores e de veículos em nome da executada, manifeste-se a parte credora em termos de prosseguimento do feito, devendo indicar bens da devedora passíveis de penhora, sob pena de suspensão do processo, nos termos do art. 921, III do Código de Processo Civil. I.. Assinado eletronicamente pelo(a) MM. Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a).

14/09/2023, 00:00

Publicado Decisão em 13/09/2023.

13/09/2023, 00:15

Recebidos os autos

12/09/2023, 16:58

Determinado o bloqueio/penhora on line

12/09/2023, 16:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

12/09/2023, 16:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023

12/09/2023, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Em face do convênio SISBAJUD, nos termos do art. 854 do Código de Processo Civil, promovo a determinação de bloqueio de valores em conta corrente da parte executada para fins de indisponibilidade. A indisponibilidade deverá ser limitada ao valor indicado na execução, razão pela qual determino o cancelamento dos valores excessivamente indisponibilizados, no prazo de 24 horas. Caso a diligência seja frutífera, considerando que a execução se realiza no interesse da parte credora, mas por meio menos oneroso à parte executada, determino a imediata transferência do numerário indisponibilizado para conta vinculada ao juízo, para evitar prejuízos em relação à remuneração dos ativos financeiros indisponibilizados. Aguarde-se, por 5 (cinco) dias, para verificação de respostas positivas. Assinado eletronicamente pelo(a) MM. Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). a

12/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

08/09/2023, 16:52

Outras decisões

08/09/2023, 16:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

31/08/2023, 11:02

Juntada de Petição de petição

29/08/2023, 17:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023

22/08/2023, 03:01

Publicado Intimação em 22/08/2023.

22/08/2023, 03:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0705702-96.2023.8.07.0004. EXEQUENTE: JEFFERSON DOS SANTOS SILVA EXECUTADO: FRANCISCO WELLINGTON FERREIRA DE SOUSA CERTIDÃO Certifico que a parte EXECUTADA deixou transcorrer "in albis" o prazo para oposição de EMBARGOS À EXECUÇÃO. De ordem da MM. Juíza de Direito, faço vista a parte EXEQUENTE a fim de que promova o prosseguimento do feito, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, indicando bens de propriedade da parte requerida passíveis de penhora, bem como planilha atualizada do débito. Gama/DF, 18 de agosto de 2023 15:52:25. RUBYA CAROLINA DA SILVA NUNES Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

21/08/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

18/08/2023, 15:52

Decorrido prazo de FRANCISCO WELLINGTON FERREIRA DE SOUSA em 16/08/2023 23:59.

18/08/2023, 14:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/07/2023, 11:51

Mandado devolvido dependência

26/06/2023, 16:37

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

12/06/2023, 20:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/05/2023, 17:18

Recebidos os autos

11/05/2023, 17:55

Outras decisões

11/05/2023, 17:55

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

09/05/2023, 13:41

Distribuído por sorteio

08/05/2023, 22:33

Documentos

Sentença

•02/09/2025, 21:06

Sentença

•02/09/2025, 21:06

Decisão

•15/12/2023, 16:40

Decisão

•15/12/2023, 10:29

Decisão

•15/12/2023, 10:29

Decisão

•03/11/2023, 21:45

Decisão

•03/11/2023, 21:45

Decisão

•12/09/2023, 16:58

Decisão

•12/09/2023, 16:58

Decisão

•08/09/2023, 16:52

Decisão

•08/09/2023, 16:52

Decisão

•11/05/2023, 17:55