Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0731522-86.2020.8.07.0016 - TJDFT

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0731522-86.2020.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/09/2023, 20:25

Juntada de Petição de petição

22/09/2023, 09:27

Publicado Certidão em 22/09/2023.

22/09/2023, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023

21/09/2023, 08:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0731522-86.2020.8.07.0016. EXEQUENTE: MARIA HELENA MEDEIROS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que já foi realizada a transferência do(s) alvará(s) eletrônico(s). Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Intime-se a parte exequente para ciência e eventual manifestação no prazo de 5 (cinco) dias úteis. Sem novos requerimentos, encaminhem-se os autos ao arquivo. LUCAS DINIZ CIPRIANI Servidor Geral BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 19 de Setembro de 2023 17:21:38.

21/09/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

19/09/2023, 17:21

Juntada de certidão

18/09/2023, 11:35

Juntada de alvará de levantamento

18/09/2023, 11:35

Transitado em Julgado em 18/08/2023

14/09/2023, 07:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 01:16

Decorrido prazo de MARIA HELENA MEDEIROS em 08/09/2023 23:59.

09/09/2023, 01:58

Publicado Intimação em 23/08/2023.

23/08/2023, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023

22/08/2023, 03:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0731522-86.2020.8.07.0016. EXEQUENTE: MARIA HELENA MEDEIROS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, partes devidamente qualificadas nos autos. A parte devedora realizou o depósito pertinente, conforme comprovante juntado aos autos (ID 168541484), pugnando pela extinção do feito. Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil, como também do feito executivo a ela relacionado, o qual apenas deverá prosseguir caso haja outra(s) RPV(s) ou precatório(s). Caso não informados os dados bancários, intime-se a parte credora a informá-los, prazo de 5 dias. Expeça(m)-se alvará(s) de levantamento da quantia depositada no ID 168541485, em nome do patrono da parte autora, considerando que se trata de cumprimento de sentença de honorários advocatícios. Libere-se eventual excesso de bloqueio realizado pelo SISBAJUD em favor da parte executada. Nada mais sendo requerido, arquivem-se. Sentença registrada nesta data. Publique-se. Intime-se. EDUARDO SMIDT VERONA Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente

21/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

18/08/2023, 17:43

Documentos

Sentença

•18/08/2023, 17:43