Execução de Título Extrajudicial 0703217-78.2018.8.07.0011 - TJDFT

Execução de Título Extrajudicial 0703217-78.2018.8.07.0011 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/10/2023, 21:43

Expedição de Certidão.

15/10/2023, 21:42

Decorrido prazo de CLINICA VILLAS BOAS S/A em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 10:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023

27/09/2023, 10:04

Publicado Certidão em 27/09/2023.

27/09/2023, 10:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0703217-78.2018.8.07.0011. EXEQUENTE: CLINICA VILLAS BOAS S/A EXECUTADO: JOSUE DE SOUSA ANSELMO JUNIOR CERTIDÃO Tendo em vista a juntada ao processo, pela Contadoria-Partidoria, dos demonstrativos do cálculo das custas finais, e em cumprimento ao disposto no artigo 100, § 1º e 2º do Provimento Geral da Corregedoria, fica(m) a(s) parte(s) sucumbente(s) intimada(s) na(s) pessoa(s) de seu(s) advogado(s), por publicação, para efetuar(em) o pagamento das custas finais no prazo de 5 (cinco) dias úteis. Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse a página do Tribunal (https://www.tjdft.jus.br/servicos/custas-judiciais) no link custas finais, ou procure a Coordenadoria de Controle Geral de Custas e de Depósitos Judiciais - COGEC em caso de dúvidas quanto a emissão da guia e o pagamento das custas. Efetuado o pagamento, deverá a parte anexar o comprovante ao processo para as devidas baixas e anotações de praxe. Núcleo Bandeirante/DF DANIELLE SIMONE FUXREITER SANTORO *Documento datado e assinado eletronicamente Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

26/09/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

25/09/2023, 15:50

Recebidos os autos

21/09/2023, 18:03

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante.

21/09/2023, 18:03

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

21/09/2023, 10:22

Transitado em Julgado em 16/09/2023

21/09/2023, 10:22

Decorrido prazo de CLINICA VILLAS BOAS S/A em 15/09/2023 23:59.

16/09/2023, 03:39

Decorrido prazo de JOSUE DE SOUSA ANSELMO JUNIOR em 15/09/2023 23:59.

16/09/2023, 03:39

Publicado Intimação em 23/08/2023.

23/08/2023, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023

22/08/2023, 03:09

Documentos

Sentença

•18/08/2023, 19:36

Sentença

•18/08/2023, 19:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0703217-78.2018.8.07.0011. EXEQUENTE: CLINICA VILLAS BOAS S/A EXECUTADO: JOSUE DE SOUSA ANSELMO JUNIOR SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Trata-se de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) ajuizada por CLINICA VILLAS BOAS S/A em desfavor de JOSUE DE SOUSA ANSELMO JUNIOR, partes já qualificadas. Diante da notícia do falecimento do executado, conforme certidão ID n. 155236501, o exequente foi intimado para promover a sucessão pelo seu espólio ou pelos seus sucessores, na forma disposta no art. 110 c/c art. 313, §§ 1º e 2º, ambos do NCPC. Todavia, manteve-se inerte - ID168612738. Com efeito, "é obrigação da parte autora tomar providências com o intuito de retificar o pólo passivo da demanda. Isso porque, a correta qualificação das partes constitui pressuposto de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo, cuja deficiência autoriza a extinção do processo sem julgamento de mérito. Ante a ausência da correção do pólo passivo da demanda, de modo a viabilizar a citação, a hipótese é de extinção do processo, sem resolução de mérito, por falta de pressuposto de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo, inc. IV do art. 267 do CPC (art. 485, IV, CPC/15), pois o falecimento da parte ré ocasiona a necessária sucessão processual pelo seu espólio ou pelos seus herdeiros, conforme exigência do art. 43 do CPC/73 (art. 110 CPC/15)". (Acórdão n.953104, 20140610144533APC, Relator: GISLENE PINHEIRO 2ª TURMA CÍVEL, Data de Julgamento: 06/07/2016, Publicado no DJE: 11/07/2016. Pág.: 372/406). Ante o exposto, JULGO EXTINTO O FEITO sem resolução do mérito, na forma do art. 485, inciso IV, do NCPC. Custas finais pela autora. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Núcleo Bandeirante/DF. CAMILLE GONÇALVES JAVARINE FERREIRA Juíza de Direito Substituta Documento datado e assinado eletronicamente

22/08/2023, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de CLINICA VILLAS BOAS S/A em 04/10/2023 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023

Publicado Certidão em 27/09/2023.

Expedição de Certidão.

Recebidos os autos

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante.

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

Transitado em Julgado em 16/09/2023

Decorrido prazo de CLINICA VILLAS BOAS S/A em 15/09/2023 23:59.

Decorrido prazo de JOSUE DE SOUSA ANSELMO JUNIOR em 15/09/2023 23:59.

Publicado Intimação em 23/08/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023

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