Execução de Título Extrajudicial 0703590-17.2020.8.07.0019 - TJDFT

Arquivado Definitivamente

16/04/2026, 19:34

Transitado em Julgado em 23/03/2026

16/04/2026, 19:33

Decorrido prazo de CRISTIANE BRAZ DE QUEIROZ - ME em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 02:19

Decorrido prazo de C.D.BRAGA LTDA em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 02:19

Publicado Sentença em 27/02/2026.

01/03/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

27/02/2026, 02:21

Recebidos os autos

24/02/2026, 14:50

Declarada decadência ou prescrição

24/02/2026, 14:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS

28/01/2026, 15:44

Decorrido prazo de CRISTIANE BRAZ DE QUEIROZ - ME em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 02:23

Juntada de Petição de petição

17/12/2025, 11:46

Publicado Decisão em 03/12/2025.

04/12/2025, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

03/12/2025, 03:10

Recebidos os autos

28/11/2025, 17:53

Outras decisões

28/11/2025, 17:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS

15/11/2025, 09:56

Decorrido prazo de CRISTIANE BRAZ DE QUEIROZ - ME em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 03:28

Publicado Certidão em 28/10/2025.

28/10/2025, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

28/10/2025, 02:50

Juntada de certidão

23/10/2025, 14:59

Decorrido prazo de CRISTIANE BRAZ DE QUEIROZ - ME em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 03:22

Publicado Decisão em 12/08/2025.

12/08/2025, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

09/08/2025, 02:40

Recebidos os autos

06/08/2025, 15:52

Deferido em parte o pedido de CRISTIANE BRAZ DE QUEIROZ - ME - CNPJ: 03.314.529/0001-78 (EXEQUENTE)

06/08/2025, 15:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS

24/07/2025, 14:52

Juntada de Petição de petição

13/07/2025, 17:32

Decorrido prazo de CRISTIANE BRAZ DE QUEIROZ - ME em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 03:27

Publicado Certidão em 30/06/2025.

30/06/2025, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025

28/06/2025, 02:38

Juntada de certidão

25/06/2025, 17:30

Juntada de certidão

19/05/2025, 17:51

Juntada de alvará de levantamento

19/05/2025, 17:51

Juntada de certidão

19/05/2025, 17:50

Juntada de alvará de levantamento

19/05/2025, 17:50

Decorrido prazo de CRISTIANE BRAZ DE QUEIROZ - ME em 09/04/2025 23:59.

10/04/2025, 02:55

Publicado Decisão em 02/04/2025.

02/04/2025, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

02/04/2025, 02:35

Juntada de Petição de petição

01/04/2025, 12:51

Juntada de comunicação

28/03/2025, 19:06

Recebidos os autos

07/03/2025, 19:20

Outras decisões

07/03/2025, 19:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS

26/02/2025, 13:11

Decorrido prazo de C.D.BRAGA LTDA em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025, 02:43

Publicado Certidão em 06/02/2025.

06/02/2025, 14:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025

05/02/2025, 02:31

Juntada de certidão

31/01/2025, 15:46

Publicado Decisão em 21/11/2024.

21/11/2024, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024

19/11/2024, 07:21

Recebidos os autos

14/11/2024, 15:22

Deferido o pedido de CRISTIANE BRAZ DE QUEIROZ - ME - CNPJ: 03.314.529/0001-78 (EXEQUENTE).

14/11/2024, 15:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS

25/10/2024, 11:40

Juntada de Petição de petição

22/10/2024, 12:46

Decorrido prazo de C.D.BRAGA LTDA em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 02:22

Publicado Decisão em 30/09/2024.

30/09/2024, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024

27/09/2024, 02:37

Recebidos os autos

25/09/2024, 17:00

Outras decisões

25/09/2024, 17:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS

25/09/2024, 10:25

Juntada de Petição de petição

09/09/2024, 16:01

Publicado Certidão em 09/09/2024.

09/09/2024, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024

06/09/2024, 02:47

Juntada de Petição de renúncia de mandato

05/09/2024, 09:20

Juntada de certidão

04/09/2024, 18:54

Decorrido prazo de C.D.BRAGA LTDA em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 02:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/08/2024, 21:13

Decorrido prazo de CRISTIANE BRAZ DE QUEIROZ - ME em 24/07/2024 23:59.

25/07/2024, 06:00

Publicado Decisão em 03/07/2024.

03/07/2024, 03:02

Decorrido prazo de CRISTIANE BRAZ DE QUEIROZ - ME em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024

02/07/2024, 04:24

Recebidos os autos

28/06/2024, 19:52

Outras decisões

28/06/2024, 19:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS

18/06/2024, 12:37

Publicado Decisão em 10/06/2024.

14/06/2024, 02:56

Juntada de Petição de petição

12/06/2024, 16:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024

07/06/2024, 03:18

Recebidos os autos

05/06/2024, 18:46

Outras decisões

05/06/2024, 18:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS

23/05/2024, 16:23

Decorrido prazo de C.D.BRAGA LTDA em 22/05/2024 23:59.

23/05/2024, 03:26

Decorrido prazo de J.A.BRAGA & CIA LTDA - ME em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 04:15

Decorrido prazo de CRISTIANE BRAZ DE QUEIROZ - ME em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 04:15

Publicado Decisão em 30/04/2024.

30/04/2024, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024

29/04/2024, 03:00

Publicado Decisão em 12/04/2024.

12/04/2024, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024

12/04/2024, 02:58

Recebidos os autos

10/04/2024, 12:04

Deferido o pedido de CRISTIANE BRAZ DE QUEIROZ - ME - CNPJ: 03.314.529/0001-78 (EXEQUENTE).

10/04/2024, 12:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS

24/01/2024, 09:55

Juntada de Petição de petição

28/11/2023, 16:42

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

17/11/2023, 17:10

Publicado Certidão em 08/11/2023.

08/11/2023, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023

07/11/2023, 03:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXEQUENTE: CRISTIANE BRAZ DE QUEIROZ - ME REPRESENTANTE LEGAL: WILLKER CRISTALDO MIRANDA EXECUTADO: J.A.BRAGA & CIA LTDA - ME INTIMAÇÃO Nos termos da Portaria n.º 02, de 24/06/2016, deste Juízo, intimo a parte exequente para manifestação, conforme decisão de ID 168976173, item 7. Recanto das Emas/DF. Documento datado e assinado digitalmente Certidão - Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Recanto das Emas/DF Endereço: Quadra 02, Conjunto 01, Sala 2.28, 2º andar, Recanto das Emas, Brasília - DF - CEP: 72610-670 E-mail: [email protected] Fale Conosco: Atendimento exclusivamente pelo Balcão Virtual – Videochamada Acesse o QR Code à direita ou o link https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ e procure por Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Recanto das Emas Horário de Atendimento: segunda à sexta-feira, 12h às 19h Processo n.º 0703590-17.2020.8.07.0019 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

07/11/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

03/11/2023, 06:13

Decorrido prazo de C.D.BRAGA LTDA em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023, 03:30

Juntada de Petição de impugnação

25/10/2023, 22:16

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos

04/10/2023, 15:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/10/2023, 22:12

Publicado Intimação em 23/08/2023.

23/08/2023, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023

22/08/2023, 03:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO 1. A parte exequente requer o reconhecimento da sucessão empresarial da parte executada pela pessoa jurídica C.D. Braga Eireli-ME - CNPJ: 24.894.423/0001-60 2. Como já salientado à decisão ID 145458084, itens 2 a 9, entendo que há indícios para a caracterização de possível sucessão empresarial entre a parte executada (sucedida) e a pessoa jurídica C.D. Braga Eireli-ME (sucessora). 3. O procedimento para verificação de sucessão empresarial irregular segue o rito do incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Nesse sentido, trago entendimento de nosso Tribunal de Justiça (TJDFT): AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. SUCESSÃO EMPRESARIAL. NECESSIDADE DE INSTAURAÇÃO DE INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. OPORTUNIDADE PRÉVIA DE CONTRADITÓRIO E PRODUÇÃO DE PROVAS. 1. No cumprimento de sentença, para que possam ser alcançados bens de pessoa jurídica que não participou da fase de formação do título, em razão de alegada sucessão empresarial, faz-se necessária a observância do procedimento previsto para a desconsideração da personalidade jurídica, com direito ao contraditório prévio e oportunidade de produção de provas, sob pena de malferimento ao devido processo legal. Precedentes. 2. Agravo de instrumento provido. (Acórdão 1414006, 07225435220218070000, Relator: ARNOLDO CAMANHO, 4ª Turma Cível, data de julgamento: 31/3/2022, publicado no DJE: 22/4/2022.) (grifos e negritos nossos) 4. Assim, tendo em vista que não há notícia de bens da parte executada, admito a instauração de incidente para reconhecimento de eventual sucessão empresarial da parte executada pela pessoa jurídica C.D. Braga Eireli-ME - CNPJ: 24.894.423/0001-60. 5. Cadastre-se a empresa sucessora, a seguir nominada, no PJe, como INTERESSADO no campo OUTROS PARTICIPANTES (Instrução da Corregedoria nº 2 de 07 de abril de 2022, art. 2º, XIV, por analogia) a) C.D. Braga Eireli-ME - CNPJ: 24.894.423/0001-60, endereço: QC 04, Conjunto 11, Lote 28, Loja 02, Riacho Fundo II, Brasília/DF - CEP: 71.882-161 6. Após, cite-se a empresa sucessora - C.D. Braga Eireli-ME - CNPJ, nos termos do do artigo 135, do Código de Processo Civil, para manifestação e requerer as provas cabíveis, no prazo de 15 (quinze) dias. 7. Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, intime-se a parte exequente para ciência e manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias. 8. Após, venham os autos conclusos. 9. Por fim, caso a parte exequente deixe fluir sem manifestação quaisquer que sejam os interregnos que lhe tenham sido ou lhe sejam assinalados nestes autos, intime-a, pessoalmente, pelo correio (AR), para que promova o andamento do feito, requerendo o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento (CPC, art. 921, III). 10. Atribuo à presente decisão força de mandado de citação e intimação. Recanto das Emas - DF.

22/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

18/08/2023, 18:25

Deferido o pedido de CRISTIANE BRAZ DE QUEIROZ - ME - CNPJ: 03.314.529/0001-78 (EXEQUENTE).

18/08/2023, 18:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

26/05/2023, 12:48

Juntada de Petição de petição

17/05/2023, 14:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/04/2023, 17:17

Expedição de Mandado.

28/03/2023, 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023

15/03/2023, 02:40

Publicado Despacho em 15/03/2023.

15/03/2023, 02:40

Recebidos os autos

13/03/2023, 14:34

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2023, 14:34

Decorrido prazo de CRISTIANE BRAZ DE QUEIROZ - ME em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 04:23

Publicado Decisão em 23/01/2023.

26/01/2023, 12:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

13/01/2023, 12:06

Juntada de Petição de petição

04/01/2023, 19:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022

20/12/2022, 00:36

Recebidos os autos

16/12/2022, 17:40

Decisão interlocutória - recebido

16/12/2022, 17:40

Juntada de Petição de petição

24/10/2022, 18:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROMULO BATISTA TELES

06/10/2022, 15:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/09/2022, 12:03

Expedição de Certidão.

26/08/2022, 16:41

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

24/08/2022, 17:23

Juntada de Petição de petição

17/08/2022, 17:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/07/2022, 17:57

Expedição de Mandado.

29/07/2022, 17:56

Decorrido prazo de CRISTIANE BRAZ DE QUEIROZ - ME em 14/07/2022 23:59:59.

15/07/2022, 00:18

Publicado Certidão em 07/07/2022.

07/07/2022, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022

06/07/2022, 19:57

Expedição de Certidão.

04/07/2022, 16:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/06/2022, 08:29

Publicado Despacho em 17/06/2022.

17/06/2022, 08:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022

15/06/2022, 00:14

Recebidos os autos

13/06/2022, 18:51

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2022, 18:51

Juntada de Petição de petição

18/05/2022, 18:32

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

13/05/2022, 00:02

Juntada de Petição de petição

27/04/2022, 18:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

20/04/2022, 10:17

Juntada de Petição de petição

18/04/2022, 17:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/04/2022, 15:26

Expedição de Mandado.

18/04/2022, 15:22

Decorrido prazo de CRISTIANE BRAZ DE QUEIROZ - ME em 24/03/2022 23:59:59.

25/03/2022, 02:43

Publicado Certidão em 17/03/2022.

17/03/2022, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022

16/03/2022, 00:37

Expedição de Certidão.

14/03/2022, 17:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/03/2022, 21:43

Decorrido prazo de CRISTIANE BRAZ DE QUEIROZ - ME em 17/02/2022 23:59:59.

18/02/2022, 00:17

Expedição de Mandado.

10/02/2022, 14:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/02/2022, 20:45

Publicado Decisão em 27/01/2022.

27/01/2022, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022

26/01/2022, 15:07

Recebidos os autos

24/01/2022, 18:12

Decisão interlocutória - indeferimento

24/01/2022, 18:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

11/11/2021, 18:08

Juntada de Petição de petição

10/11/2021, 16:35

Expedição de Outros documentos.

28/10/2021, 14:26

Decorrido prazo de J.A.BRAGA & CIA LTDA - ME em 08/10/2021 23:59:59.

09/10/2021, 02:26

Juntada de Petição de ar - aviso de recebimento

17/09/2021, 08:17

Juntada de certidão

02/08/2021, 18:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/07/2021, 18:26

Expedição de Mandado.

30/07/2021, 18:26

Juntada de Petição de petição

15/07/2021, 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2021

06/07/2021, 02:48

Publicado Decisão em 06/07/2021.

06/07/2021, 02:48

Recebidos os autos

01/07/2021, 13:01

Decisão interlocutória - indeferimento

01/07/2021, 13:01

Juntada de Petição de petição

16/04/2021, 12:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

15/04/2021, 15:56

Expedição de Certidão.

15/04/2021, 15:56

Decorrido prazo de CRISTIANE BRAZ DE QUEIROZ - ME em 09/04/2021 23:59:59.

10/04/2021, 02:28

Publicado Certidão em 30/03/2021.

30/03/2021, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2021

29/03/2021, 13:22

Expedição de Certidão.

25/03/2021, 17:56

Juntada de certidão

17/11/2020, 18:48

Publicado Decisão em 10/11/2020.

10/11/2020, 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2020

09/11/2020, 02:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/11/2020, 15:43

Recebidos os autos

05/11/2020, 15:43

Decisão interlocutória - recebido

05/11/2020, 15:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

25/08/2020, 07:11

Juntada de Petição de petição

24/08/2020, 14:00

Publicado Decisão em 18/08/2020.

18/08/2020, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/08/2020, 15:56

Recebidos os autos

04/08/2020, 13:50

Decisão interlocutória - emenda à inicial

04/08/2020, 13:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

29/07/2020, 14:08

Distribuído por sorteio

27/07/2020, 16:13

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 23/03/2026

Decorrido prazo de CRISTIANE BRAZ DE QUEIROZ - ME em 23/03/2026 23:59.

Decorrido prazo de C.D.BRAGA LTDA em 23/03/2026 23:59.

Publicado Sentença em 27/02/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

Recebidos os autos

Declarada decadência ou prescrição

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS

Decorrido prazo de CRISTIANE BRAZ DE QUEIROZ - ME em 26/01/2026 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Decisão em 03/12/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

Recebidos os autos

Outras decisões

Todas as movimentações(189)

Todos os documentos(41)