Agravo em Recurso Especial 0704762-88.2020.8.07.0020 - TJDFT | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJDFT3° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/08/2025

Valor da Causa

R$ 177.650,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Marco Buzzi

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · Vara Cível de Planaltina 1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · Vara C?vel de Planaltina 2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Presidência do Tribunal 2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Partes do Processo

PEDRO OTAVIO FREITAS COSTA

CPF

Autor

LUCAS SENA DA COSTA

CPF

Reu

MARILIA MOREIRA DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RENATO MOREIRA SILVA

OAB/DF 33483·CPF·Representa: Autor

DIEGO JAYME NUNES GUIMARAES

OAB/DF 43710·CPF·Representa: Autor

MAXIMILIANO KOLBE NOWSHADI SANTOS

OAB/DF 25548·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

19/11/2025, 19:13

Transitado em Julgado em 19/11/2025

19/11/2025, 19:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1040155/2025

28/10/2025, 10:11

Protocolizada Petição 1040155/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/10/2025

28/10/2025, 09:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/10/2025

27/10/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/10/2025, 01:18

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/10/2025

23/10/2025, 01:30

Conheço do agravo de PEDRO OTAVIO FREITAS COSTA para não conhecer do Recurso Especial

23/10/2025, 01:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

08/08/2025, 11:08

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

08/08/2025, 10:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/08/2025, 09:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/08/2025, 09:51

Juntada de Certidão : Certifico que, até a presente data, não houve manifestação nos autos referente à última Decisão publicada.

08/08/2025, 09:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/06/2025 Petição Nº 171766/2025 - EDcl

12/06/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/06/2025, 01:02

Todas as movimentações(54)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

19/11/2025, 19:13

Transitado em Julgado em 19/11/2025

19/11/2025, 19:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1040155/2025

28/10/2025, 10:11

Protocolizada Petição 1040155/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/10/2025

28/10/2025, 09:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/10/2025

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•23/10/2025, 01:30

DECISÃO TERMINATIVA

•09/06/2025, 20:40

27/10/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/10/2025, 01:18

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/10/2025

23/10/2025, 01:30

Conheço do agravo de PEDRO OTAVIO FREITAS COSTA para não conhecer do Recurso Especial

23/10/2025, 01:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

08/08/2025, 11:08

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

08/08/2025, 10:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/08/2025, 09:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/08/2025, 09:51

Juntada de Certidão : Certifico que, até a presente data, não houve manifestação nos autos referente à última Decisão publicada.

08/08/2025, 09:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/06/2025 Petição Nº 171766/2025 - EDcl

12/06/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/06/2025, 01:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0171766 - EDcl no AREsp 2802537 - Publicação prevista para 12/06/2025

09/06/2025, 20:40

Embargos de Declaração de PEDRO OTAVIO FREITAS COSTA acolhidos - Petição Nº 2025/00171766 - EDcl no AREsp 2802537

09/06/2025, 20:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

09/05/2025, 16:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 30/04/2025 e término em 08/05/2025, para MARILIA MOREIRA DA SILVA pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 1362.

09/05/2025, 16:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 30/04/2025 e término em 08/05/2025, para LUCAS SENA DA COSTA pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 1362.

09/05/2025, 16:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/04/2025 Petição Nº 171766/2025 - EDcl

29/04/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/04/2025, 01:25

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0171766 - EDcl no AREsp 2802537 - Publicação prevista para 29/04/2025

24/04/2025, 21:50

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2025/00171766 - EDcl no AREsp 2802537

24/04/2025, 21:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

04/04/2025, 17:16

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

04/04/2025, 14:32

Juntada de Certidão : Certifico que, em cumprimento à respeitável decisão/despacho de fls. 1348/1349 (e-STJ), o tribunal de origem enviou eletronicamente o arquivo de fls. 1355/1358, o qual foi incluído nos presentes autos eletrônicos e devidamente indexados. Certifico também que o processo foi deslocado para a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Privado.

04/04/2025, 14:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

04/04/2025, 14:23

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

04/04/2025, 14:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

02/04/2025, 14:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE AUTUAÇÃO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

02/04/2025, 13:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE AUTUAÇÃO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS, conforme fls. 1348/1349

02/04/2025, 13:51

Proferido despacho de mero expediente determinando providências .

02/04/2025, 13:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

14/03/2025, 18:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/03/2025 e término em 13/03/2025, para MARILIA MOREIRA DA SILVA apresentar resposta à petição n. 171766/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1336.

14/03/2025, 18:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/03/2025 e término em 13/03/2025, para LUCAS SENA DA COSTA apresentar resposta à petição n. 171766/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1336.

14/03/2025, 18:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 06/03/2025 Petição Nº 171766/2025 -

06/03/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2025, 01:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 171766/2025. Publicação prevista para 06/03/2025)

28/02/2025, 17:45

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 171766/2025

28/02/2025, 17:16

Protocolizada Petição 171766/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 28/02/2025

28/02/2025, 16:58

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/02/2025

21/02/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/02/2025, 01:04

Não conhecido o recurso de PEDRO OTAVIO FREITAS COSTA

19/02/2025, 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/02/2025

19/02/2025, 19:40

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 88703/2025

07/02/2025, 15:31

Protocolizada Petição 88703/2025 (PET - PETIÇÃO) em 07/02/2025

07/02/2025, 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

06/02/2025, 20:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/12/2024 e término em 05/02/2025, para PEDRO OTAVIO FREITAS COSTA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

06/02/2025, 20:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 17/12/2024

17/12/2024, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/12/2024, 02:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202404539074. Publicação prevista para 17/12/2024)

13/12/2024, 13:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/12/2024, 08:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

28/11/2024, 16:37

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•24/04/2025, 21:50

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•02/04/2025, 13:47

DECISÃO TERMINATIVA

•19/02/2025, 19:40

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•28/11/2024, 16:35

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•28/11/2024, 16:35

Acórdão/Decisão Monocrática

•28/11/2024, 16:35

-

•28/11/2024, 16:35

-

•28/11/2024, 16:35

-

•28/11/2024, 16:35

-

•28/11/2024, 16:35

-

•28/11/2024, 16:35

-

•28/11/2024, 16:35

-

•28/11/2024, 16:35

Todos os documentos(36)

DECISÃO TERMINATIVA

•23/10/2025, 01:30

DECISÃO TERMINATIVA

•09/06/2025, 20:40

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•24/04/2025, 21:50

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•02/04/2025, 13:47

DECISÃO TERMINATIVA

•19/02/2025, 19:40

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•28/11/2024, 16:35

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•28/11/2024, 16:35

Acórdão/Decisão Monocrática

•28/11/2024, 16:35

-

•28/11/2024, 16:35

-

•28/11/2024, 16:35

-

•28/11/2024, 16:35

-

•28/11/2024, 16:35

-

•28/11/2024, 16:35

-

•28/11/2024, 16:35

-

•28/11/2024, 16:35

-

•28/11/2024, 16:35

Acórdão/Decisão Monocrática

•28/11/2024, 16:35

-

•28/11/2024, 16:34

-

•28/11/2024, 16:34

-

•28/11/2024, 16:34

-

•28/11/2024, 16:34

-

•28/11/2024, 16:34

-

•28/11/2024, 16:34

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•28/11/2024, 16:34

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•28/11/2024, 16:34

-

•28/11/2024, 16:34

-

•28/11/2024, 16:34

-

•28/11/2024, 16:34

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•28/11/2024, 16:34

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•28/11/2024, 16:34

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•28/11/2024, 16:34

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•28/11/2024, 16:34

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•28/11/2024, 16:34

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•28/11/2024, 16:34

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•28/11/2024, 16:34

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•28/11/2024, 16:34