Agravo em Recurso Especial 0705842-09.2023.8.07.0012 - TJDFT | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJDFT3° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/10/2025

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

CARLOS BEZERRA DA CUNHA

CPF

Autor

MARLUCE DA CRUZ SIRQUEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO MOREIRA DE PAULA

OAB/DF 50562·CPF·Representa: Autor

TAISA RODRIGUES PACHECO

OAB/DF 69030·CPF·Representa: Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

02/12/2025, 15:13

Transitado em Julgado em 02/12/2025

02/12/2025, 15:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/11/2025

06/11/2025, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/11/2025, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/11/2025, 02:09

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/11/2025

04/11/2025, 18:20

Não conhecido o recurso de CARLOS BEZERRA DA CUNHA

04/11/2025, 18:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

15/10/2025, 20:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/10/2025 e término em 14/10/2025, para CARLOS BEZERRA DA CUNHA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

15/10/2025, 20:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 07/10/2025

07/10/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/10/2025, 01:04

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202503423877. Publicação prevista para 07/10/2025)

03/10/2025, 16:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/10/2025, 16:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

08/09/2025, 15:46

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•04/11/2025, 18:20

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•08/09/2025, 15:46

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•08/09/2025, 15:46

Acórdão/Decisão Monocrática

•08/09/2025, 15:46

-

•08/09/2025, 15:45

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•08/09/2025, 15:45

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•08/09/2025, 15:45

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•08/09/2025, 15:45

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•08/09/2025, 15:45

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•08/09/2025, 15:45

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•08/09/2025, 15:45