Recurso Especial 0701669-21.2023.8.07.0018 - TJDFT

Recurso Especial 0701669-21.2023.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

25/04/2025, 13:33

Transitado em Julgado em 25/04/2025

25/04/2025, 13:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 278882/2025

31/03/2025, 22:21

Protocolizada Petição 278882/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/03/2025

31/03/2025, 22:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/03/2025 Petição Nº 49094/2025 - AgInt

28/03/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2025, 01:43

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0049094 - AgInt no REsp 2174875 - Publicação prevista para 28/03/2025

26/03/2025, 11:30

Conhecido o recurso de MPS DISTRIBUIDORA MERCANTIL LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00049094/2025 - AgInt no REsp 2174875/DF

24/03/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000102-2025-AJC-1T)

12/03/2025, 12:02

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000102-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/03/2025, 10:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/03/2025

10/03/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/03/2025, 02:59

Incluído em pauta para 18/03/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00049094/2025 - AgInt no REsp 2174875/DF

06/03/2025, 15:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

28/02/2025, 18:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

18/02/2025, 17:16

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•26/03/2025, 11:30

DECISÃO TERMINATIVA

•28/11/2024, 16:30

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

Transitado em Julgado em 25/04/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 278882/2025

Protocolizada Petição 278882/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/03/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/03/2025 Petição Nº 49094/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0049094 - AgInt no REsp 2174875 - Publicação prevista para 28/03/2025

Conhecido o recurso de MPS DISTRIBUIDORA MERCANTIL LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00049094/2025 - AgInt no REsp 2174875/DF

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000102-2025-AJC-1T)

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000102-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/03/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 18/03/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00049094/2025 - AgInt no REsp 2174875/DF

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

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