Execução Fiscal 0702227-67.2021.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/08/2021

Valor da Causa

R$ 25.895,08

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

IMUNOSUL DISTRIBUIDORA DE VACINAS E PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES EIRELI

CNPJ

Reu

IMUNOSUL DISTRIBUIDORA DE VACINAS E PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES EIRELI

CNPJ

Reu

Movimentações

Cancelada a movimentação processual

06/04/2026, 14:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

13/03/2026, 15:42

Decorrido prazo de IMUNOSUL DISTRIBUIDORA DE VACINAS E PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES EIRELI - CNPJ: 91.481.432/0001-17 (EXECUTADO) em 19/02/2026.

13/03/2026, 15:41

Decorrido prazo de IMUNOSUL DISTRIBUIDORA DE VACINAS E PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES EIRELI em 19/02/2026 23:59.

22/02/2026, 02:22

Publicado Certidão em 26/01/2026.

27/01/2026, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

24/01/2026, 02:20

Expedição de Certidão.

22/01/2026, 17:43

Juntada de Petição de petição

22/12/2025, 16:07

Expedição de Certidão.

11/12/2025, 16:22

Expedição de Outros documentos.

11/12/2025, 16:22

Recebidos os autos

11/12/2025, 16:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

05/07/2024, 13:51

Juntada de Petição de petição

02/02/2024, 18:12

Expedição de Outros documentos.

24/01/2024, 09:38

Juntada de certidão

24/01/2024, 09:38

Todas as movimentações(68)

Cancelada a movimentação processual

06/04/2026, 14:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

13/03/2026, 15:42

Decorrido prazo de IMUNOSUL DISTRIBUIDORA DE VACINAS E PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES EIRELI - CNPJ: 91.481.432/0001-17 (EXECUTADO) em 19/02/2026.

13/03/2026, 15:41

Decorrido prazo de IMUNOSUL DISTRIBUIDORA DE VACINAS E PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES EIRELI em 19/02/2026 23:59.

22/02/2026, 02:22

Documentos

Decisão

•27/09/2023, 15:19

Decisão

•01/02/2022, 17:08

Publicado Certidão em 26/01/2026.

27/01/2026, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

24/01/2026, 02:20

Expedição de Certidão.

22/01/2026, 17:43

Juntada de Petição de petição

22/12/2025, 16:07

Expedição de Certidão.

11/12/2025, 16:22

Expedição de Outros documentos.

11/12/2025, 16:22

Recebidos os autos

11/12/2025, 16:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

05/07/2024, 13:51

Juntada de Petição de petição

02/02/2024, 18:12

Expedição de Outros documentos.

24/01/2024, 09:38

Juntada de certidão

24/01/2024, 09:38

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)

23/11/2023, 09:40

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

21/11/2023, 14:50

Juntada de certidão

20/11/2023, 17:06

Recebidos os autos

27/09/2023, 15:19

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE).

27/09/2023, 15:19

Determinado o bloqueio/penhora on line

27/09/2023, 15:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA

31/07/2023, 17:34

Juntada de Petição de petição

17/04/2023, 10:10

Expedição de Outros documentos.

28/03/2023, 16:29

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/03/2023, 16:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/03/2022 23:59:59.

30/03/2022, 00:49

Decorrido prazo de IMUNOSUL DISTRIBUIDORA DE VACINAS E PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES EIRELI em 03/03/2022 23:59:59.

04/03/2022, 00:43

Decorrido prazo de IMUNOSUL DISTRIBUIDORA DE VACINAS E PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES EIRELI em 03/03/2022 23:59:59.

04/03/2022, 00:43

Publicado Decisão em 04/02/2022.

04/02/2022, 00:24

Publicado Decisão em 04/02/2022.

04/02/2022, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022

03/02/2022, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022

03/02/2022, 00:29

Expedição de Outros documentos.

01/02/2022, 17:08

Recebidos os autos

28/01/2022, 19:23

Decisão interlocutória - indeferimento

28/01/2022, 19:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

19/10/2021, 16:33

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

17/08/2021, 21:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/07/2021 23:59:59.

06/07/2021, 02:58

Decorrido prazo de IMUNOSUL DISTRIBUIDORA DE VACINAS E PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES EIRELI em 09/06/2021 23:59:59.

10/06/2021, 02:37

Decorrido prazo de IMUNOSUL DISTRIBUIDORA DE VACINAS E PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES EIRELI em 09/06/2021 23:59:59.

10/06/2021, 02:37

Publicado Decisão em 18/05/2021.

18/05/2021, 02:44

Publicado Decisão em 18/05/2021.

18/05/2021, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2021

17/05/2021, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2021

17/05/2021, 02:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0702227-67.2021.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: IMUNOSUL DISTRIBUIDORA DE VACINAS E PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES EIRELI, IMUNOSUL DISTRIBUIDORA DE VACINAS E PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES EIRELI DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de feito em que se discute, exclusivamente, crédito tributário referente ao ICMS e/ou s

17/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/05/2021, 10:09

Recebidos os autos

13/05/2021, 18:33

Declarada incompetência

13/05/2021, 18:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

28/04/2021, 18:23

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-FISCAL para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)

27/04/2021, 12:39

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2021, 12:34

Recebidos os autos

27/04/2021, 12:34

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

27/04/2021, 10:34

Juntada de Petição de petição

26/04/2021, 21:21

Audiência Conciliação realizada em/para 29/03/2021 13:00 CEJUSC-FISCAL.

04/04/2021, 10:31

Juntada de certidão

27/03/2021, 12:19

Juntada de certidão

27/03/2021, 12:16

Recebidos os autos

03/03/2021, 14:10

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2021, 14:10

Expedição de Outros documentos.

03/03/2021, 14:10

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

03/03/2021, 10:45

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

03/03/2021, 09:17

Recebidos os autos

18/01/2021, 15:38

Decisão interlocutória - recebido

18/01/2021, 15:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

15/01/2021, 16:43

Audiência Conciliação designada para 29/03/2021 13:00 CEJUSC-FISCAL.

15/01/2021, 16:01

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para CEJUSC-FISCAL - (outros motivos)

15/01/2021, 16:01

Distribuído por sorteio

15/01/2021, 16:01

Decisão

•28/01/2022, 19:23

Decisão

•14/05/2021, 10:09

Decisão

•13/05/2021, 18:33

Despacho

•27/04/2021, 12:34

Despacho

•03/03/2021, 14:10

Despacho

•03/03/2021, 14:10

Decisão

•18/01/2021, 15:38