Procedimento Comum Cível 0708255-87.2021.8.07.0004 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelServiços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/08/2021

Valor da Causa

R$ 941.424,00

Órgão julgador

4ª Vara da Fazenda Pública do DF

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Presidência do Tribunal 3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Sérgio Luiz Kukina

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/05/2026, 10:56

Expedição de Certidão.

30/04/2026, 20:14

Decorrido prazo de FELIPE TEIXEIRA DE MELLO FREITAS em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 02:19

Decorrido prazo de NANCI PEREIRA DE SANTANA em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 02:19

Decorrido prazo de GIOVANNA BRASIL em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 02:19

Decorrido prazo de GILBERTO BRASIL JUNIOR em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 02:19

Decorrido prazo de HOSPITAL MARIA AUXILIADORA LTDA - EPP em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 02:19

Publicado Certidão em 13/04/2026.

14/04/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 02:17

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 08:53

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 08:53

Recebidos os autos

08/04/2026, 23:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

07/01/2025, 16:42

Expedição de Certidão.

07/01/2025, 16:11

Todas as movimentações(249)

Arquivado Definitivamente

04/05/2026, 10:56

Expedição de Certidão.

30/04/2026, 20:14

Decorrido prazo de FELIPE TEIXEIRA DE MELLO FREITAS em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 02:19

Decorrido prazo de NANCI PEREIRA DE SANTANA em 22/04/2026 23:59.

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores

•08/04/2026, 23:05

Despacho

•02/10/2025, 15:39

23/04/2026, 02:19

Decorrido prazo de GIOVANNA BRASIL em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 02:19

Decorrido prazo de GILBERTO BRASIL JUNIOR em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 02:19

Decorrido prazo de HOSPITAL MARIA AUXILIADORA LTDA - EPP em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 02:19

Publicado Certidão em 13/04/2026.

14/04/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 02:17

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 08:53

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 08:53

Recebidos os autos

08/04/2026, 23:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

07/01/2025, 16:42

Expedição de Certidão.

07/01/2025, 16:11

Juntada de Petição de contrarrazões

07/01/2025, 09:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/11/2024 23:59.

30/11/2024, 02:30

Decorrido prazo de HOSPITAL MARIA AUXILIADORA LTDA - EPP em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 02:33

Juntada de Petição de contrarrazões

28/11/2024, 16:18

Publicado Certidão em 05/11/2024.

05/11/2024, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024

05/11/2024, 01:24

Decorrido prazo de HOSPITAL MARIA AUXILIADORA LTDA - EPP em 30/10/2024 23:59.

31/10/2024, 02:25

Expedição de Outros documentos.

30/10/2024, 22:45

Expedição de Certidão.

30/10/2024, 22:45

Juntada de Petição de apelação

30/10/2024, 21:46

Publicado Sentença em 09/10/2024.

09/10/2024, 02:26

Publicado Sentença em 09/10/2024.

09/10/2024, 02:26

Publicado Sentença em 09/10/2024.

09/10/2024, 02:25

Publicado Sentença em 09/10/2024.

09/10/2024, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

08/10/2024, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

08/10/2024, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

08/10/2024, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

08/10/2024, 02:38

Expedição de Outros documentos.

04/10/2024, 20:53

Julgado improcedente o pedido

04/10/2024, 18:12

Recebidos os autos

04/10/2024, 18:12

Desentranhado o documento

05/07/2024, 15:16

Cancelada a movimentação processual

05/07/2024, 15:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

04/07/2024, 08:12

Juntada de certidão

03/07/2024, 19:38

Juntada de alvará de levantamento

03/07/2024, 19:38

Recebidos os autos

02/07/2024, 15:39

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2024, 15:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

23/05/2024, 07:57

Decorrido prazo de HOSPITAL MARIA AUXILIADORA LTDA - EPP em 22/05/2024 23:59.

23/05/2024, 03:28

Juntada de Petição de petição

22/05/2024, 14:49

Juntada de Petição de petição

13/05/2024, 14:44

Juntada de Petição de petição

06/05/2024, 09:30

Publicado Certidão em 30/04/2024.

30/04/2024, 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024

30/04/2024, 03:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: NANCI PEREIRA DE SANTANA e outros Requerido: HOSPITAL MARIA AUXILIADORA LTDA - EPP e outros CERTIDÃO De ordem do MM. Juiz de Direito, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca do Laudo Pericial de ID 194754135. Prazo: 15 (quinze) dias. BRASÍLIA, DF, 26 de abril de 2024 10:44:33. IGOR COSTA OLIVEIRA CARVALHO Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VAFAZPUB 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0708255-87.2021.8.07.0004 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

29/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/04/2024, 10:45

Expedição de Certidão.

26/04/2024, 10:45

Juntada de Petição de petição

26/04/2024, 08:33

Juntada de Petição de laudo

26/04/2024, 08:30

Expedição de Outros documentos.

19/04/2024, 16:49

Expedição de Certidão.

19/04/2024, 16:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/03/2024 23:59.

21/03/2024, 03:45

Decorrido prazo de HOSPITAL MARIA AUXILIADORA LTDA - EPP em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 03:39

Juntada de Petição de petição

06/03/2024, 23:29

Decorrido prazo de FELIPE TEIXEIRA DE MELLO FREITAS em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 04:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

28/02/2024, 02:52

Publicado Decisão em 28/02/2024.

28/02/2024, 02:52

Juntada de Petição de petição

27/02/2024, 03:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0708255-87.2021.8.07.0004. AUTOR: NANCI PEREIRA DE SANTANA, GIOVANNA BRASIL, GILBERTO BRASIL JUNIOR REU: HOSPITAL MARIA AUXILIADORA LTDA - EPP, DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA I - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de ação de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL ajuizada por NANCI PEREIRA DE SANTANA E OUTROS em face do HOSPITAL MARIA AUXILIADORA e do DISTRITO FEDERAL. II - Em ID 176532963 foi deferida a prova pericial, a ser adiantada pelo requerido HOSPITAL MARIA AUXILIADORA. III - O perito nomeado propôs honorários no valor de R$ 9.000,00 (nove mil reais) - ID 181156316. IV - Intimados sobre a proposta oferecida pelo perito, a parte autora não apresentou objeção (ID 184310454) e o DISTRITO FEDERAL não se manifestou. O requerido HOSPITAL MARIA AUXILIADORA, por sua vez, manifestou concordância com o valor dos honorários periciais oferecidos e efetuou o pagamento do valor total em ID 182604396. V - Em vista disso, HOMOLOGO o valor proposto de R$ 9.000,00 (nove mil reais). VI - Diante do depósito efetuado em ID 182604396, intime-se o perito nomeado para dar início aos trabalhos, observando-se o disposto no art. 474 do CPC (“As partes terão ciência da data e do local designados pelo juiz ou indicados pelo perito para ter início a produção da prova”), ressaltando-se que a parte ré, por ser intimada por sistema, possui o prazo de DEZ DIAS apenas para registrar ciência do ato. III - Quesitos apresentados pelo primeiro requerido em ID 178629808, pelos autores em ID 179808424 e pelo DISTRITO FEDERAL em ID 180292729. VIII - Intimem-se as partes para ciência desta decisão. BRASÍLIA, DF, 23 de fevereiro de 2024 15:52:04. ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito

27/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/02/2024, 13:58

Expedição de Outros documentos.

26/02/2024, 13:58

Recebidos os autos

26/02/2024, 12:39

Outras decisões

26/02/2024, 12:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

21/02/2024, 11:09

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 03:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/01/2024 23:59.

26/01/2024, 04:11

Juntada de Petição de petição

22/01/2024, 19:31

Expedição de Certidão.

05/01/2024, 13:51

Juntada de certidão

22/12/2023, 03:05

Juntada de Petição de petição

20/12/2023, 14:26

Juntada de Petição de petição

15/12/2023, 11:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023

13/12/2023, 02:47

Publicado Certidão em 13/12/2023.

13/12/2023, 02:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: NANCI PEREIRA DE SANTANA e outros Requerido: HOSPITAL MARIA AUXILIADORA LTDA - EPP e outros CERTIDÃO Proposta de honorários periciais de ID 181156316. De ordem do MM. Juiz de Direito, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca da proposta de honorários do perito nomeado, nos termos do artigo 465, §3º do CPC. Prazo comum: 5 (cinco) dias. Erro de intepretao na linha: ' #{processoTrfHome.instance.orgaoJulgador.localizacao.endereco.cep.municipio}, #{processoTrfHome.instance.orgaoJulgador.localizacao.endereco.cep.municipio.estado.codEstado}, #{dataAtual} #{currentTime}. ': org.hibernate.LazyInitializationException: could not initialize proxy - no Session ANA CAROLINA MONTEIRO CAIXETA Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VAFAZPUB 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0708255-87.2021.8.07.0004 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

12/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/12/2023, 14:55

Juntada de certidão

11/12/2023, 14:53

Juntada de Petição de petição

11/12/2023, 07:21

Juntada de Petição de petição

11/12/2023, 07:18

Expedição de Outros documentos.

05/12/2023, 15:46

Juntada de certidão

04/12/2023, 19:19

Juntada de Petição de petição

01/12/2023, 23:54

Decorrido prazo de HOSPITAL MARIA AUXILIADORA LTDA - EPP em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 08:48

Juntada de Petição de petição

28/11/2023, 16:25

Juntada de Petição de petição

20/11/2023, 10:46

Publicado Decisão em 06/11/2023.

06/11/2023, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023

03/11/2023, 02:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0708255-87.2021.8.07.0004. AUTOR: NANCI PEREIRA DE SANTANA, GIOVANNA BRASIL, GILBERTO BRASIL JUNIOR REU: HOSPITAL MARIA AUXILIADORA LTDA - EPP, DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Por ocasião da audiência de instrução, o requerido HOSPITAL MARIA AUXILIADORA insistiu na realização da prova técnica. Nesse contexto, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DEFIRO a

01/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023, 14:59

Recebidos os autos

27/10/2023, 15:44

Nomeado perito

27/10/2023, 15:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

25/10/2023, 16:12

Juntada de Petição de petição

25/10/2023, 15:26

Juntada de Petição de petição

10/10/2023, 18:22

Publicado Despacho em 10/10/2023.

10/10/2023, 10:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023

09/10/2023, 02:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0708255-87.2021.8.07.0004. AUTOR: NANCI PEREIRA DE SANTANA, GIOVANNA BRASIL, GILBERTO BRASIL JUNIOR REU: HOSPITAL MARIA AUXILIADORA LTDA - EPP, DISTRITO FEDERAL DESPACHO Antes de analisar o pedido de produção de prova técnica reiterado em audiência, em observância ao disposto no art. 437, §1º, do CPC, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se a parte requeri

09/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/10/2023, 19:06

Recebidos os autos

05/10/2023, 18:19

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2023, 18:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

04/10/2023, 17:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único

04/10/2023, 15:44

Juntada de certidão

04/10/2023, 15:40

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/10/2023 14:00, 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.

04/10/2023, 15:31

Juntada de Petição de petição

04/10/2023, 13:40

Juntada de certidão

12/09/2023, 16:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 01:54

Decorrido prazo de HOSPITAL MARIA AUXILIADORA LTDA - EPP em 31/08/2023 23:59.

01/09/2023, 01:51

Decorrido prazo de GIOVANNA BRASIL em 31/08/2023 23:59.

01/09/2023, 01:51

Decorrido prazo de GILBERTO BRASIL JUNIOR em 31/08/2023 23:59.

01/09/2023, 01:51

Decorrido prazo de NANCI PEREIRA DE SANTANA em 31/08/2023 23:59.

01/09/2023, 01:51

Publicado Certidão em 23/08/2023.

23/08/2023, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023

22/08/2023, 03:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: NANCI PEREIRA DE SANTANA e o Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VAFAZPUB 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0708255-87.2021.8.07.0004 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

22/08/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara da Fazenda Pública do DF

21/08/2023, 16:47

Expedição de Certidão.

21/08/2023, 16:46

Expedição de Ofício.

21/08/2023, 16:41

Expedição de Outros documentos.

18/08/2023, 18:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único

17/08/2023, 13:12

Juntada de certidão

17/08/2023, 13:11

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/10/2023 14:00, 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.

17/08/2023, 12:55

Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara da Fazenda Pública do DF

16/08/2023, 16:24

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2023, 20:47

Recebidos os autos

14/08/2023, 20:47

Decorrido prazo de HOSPITAL MARIA AUXILIADORA LTDA - EPP em 01/08/2023 23:59.

02/08/2023, 01:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

31/07/2023, 18:00

Juntada de Petição de petição

31/07/2023, 10:06

Juntada de Petição de petição

29/07/2023, 12:27

Juntada de Petição de petição

26/07/2023, 11:16

Publicado Despacho em 25/07/2023.

25/07/2023, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023

24/07/2023, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0708255-87.2021.8.07.0004. AUTOR: NANCI PEREIRA DE SANTANA, GIOVANNA BRASIL, GILBERTO BRASIL JUNIOR REU: HOSPITAL MARIA AUXILIADORA LTDA - EPP, DISTRITO FEDERAL DESPACHO Intimem-se as partes para informar eventual interesse na realização de audiência de instrução por videoconferência. Em caso de discordância ou inércia, a audi Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

24/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/07/2023, 22:42

Recebidos os autos

19/07/2023, 14:00

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2023, 14:00

Juntada de certidão

11/07/2023, 10:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA

11/07/2023, 10:46

Decorrido prazo de DIRETOR DO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA DF em 22/06/2023 23:59.

23/06/2023, 01:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 01:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 01:07

Decorrido prazo de HOSPITAL MARIA AUXILIADORA LTDA - EPP em 16/06/2023 23:59.

17/06/2023, 01:41

Decorrido prazo de HOSPITAL MARIA AUXILIADORA LTDA - EPP em 16/06/2023 23:59.

17/06/2023, 01:41

Decorrido prazo de HOSPITAL MARIA AUXILIADORA LTDA - EPP em 12/06/2023 23:59.

13/06/2023, 01:41

Publicado Certidão em 09/06/2023.

09/06/2023, 00:11

Publicado Certidão em 09/06/2023.

09/06/2023, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023

07/06/2023, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023

07/06/2023, 00:30

Juntada de Petição de petição

06/06/2023, 12:05

Expedição de Outros documentos.

05/06/2023, 15:01

Juntada de certidão

05/06/2023, 14:59

Expedição de Outros documentos.

05/06/2023, 14:38

Juntada de certidão

05/06/2023, 14:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/05/2023, 17:11

Juntada de Petição de petição

29/05/2023, 13:41

Juntada de Petição de petição

23/05/2023, 15:32

Publicado Decisão em 19/05/2023.

19/05/2023, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023

19/05/2023, 00:39

Expedição de Ofício.

18/05/2023, 15:17

Expedição de Outros documentos.

17/05/2023, 15:55

Outras decisões

16/05/2023, 19:02

Recebidos os autos

16/05/2023, 19:02

Decorrido prazo de HOSPITAL MARIA AUXILIADORA LTDA - EPP em 19/04/2023 23:59.

20/04/2023, 01:06

Juntada de Petição de especificação de provas

19/04/2023, 19:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

17/04/2023, 10:05

Juntada de Petição de petição

14/04/2023, 15:12

Juntada de Petição de petição

12/04/2023, 15:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023

12/04/2023, 00:25

Publicado Despacho em 12/04/2023.

12/04/2023, 00:25

Expedição de Outros documentos.

10/04/2023, 07:08

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2023, 17:23

Recebidos os autos

09/04/2023, 17:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

24/03/2023, 18:03

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/03/2023, 18:03

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

24/03/2023, 16:00

Juntada de Petição de petição

21/03/2023, 15:19

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

09/03/2022, 16:21

Recebidos os autos

09/03/2022, 16:21

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

08/03/2022, 16:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

07/03/2022, 17:50

Juntada de Petição de petição

07/03/2022, 16:51

Decorrido prazo de NANCI PEREIRA DE SANTANA em 08/02/2022 23:59:59.

09/02/2022, 15:35

Decorrido prazo de GILBERTO BRASIL JUNIOR em 08/02/2022 23:59:59.

09/02/2022, 15:35

Decorrido prazo de GIOVANNA BRASIL em 08/02/2022 23:59:59.

09/02/2022, 15:35

Decorrido prazo de HOSPITAL MARIA AUXILIADORA LTDA - EPP em 08/02/2022 23:59:59.

09/02/2022, 15:35

Publicado Decisão em 21/01/2022.

21/01/2022, 07:24

Publicado Decisão em 21/01/2022.

21/01/2022, 07:24

Publicado Decisão em 21/01/2022.

21/01/2022, 07:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2022

20/01/2022, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2022

20/01/2022, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2022

20/01/2022, 00:08

Expedição de Outros documentos.

18/01/2022, 16:19

Decisão interlocutória - indeferimento

18/01/2022, 16:17

Recebidos os autos

18/01/2022, 16:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

17/01/2022, 18:13

Juntada de Petição de embargos de declaração

17/01/2022, 16:24

Juntada de Petição de petição

26/12/2021, 19:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/12/2021 23:59:59.

14/12/2021, 00:37

Publicado Decisão em 14/12/2021.

14/12/2021, 00:31

Publicado Decisão em 14/12/2021.

14/12/2021, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2021

13/12/2021, 00:27

Expedição de Outros documentos.

10/12/2021, 12:08

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

09/12/2021, 20:15

Recebidos os autos

09/12/2021, 20:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

06/12/2021, 12:52

Juntada de Petição de petição

05/12/2021, 18:38

Decorrido prazo de HOSPITAL MARIA AUXILIADORA LTDA - EPP em 29/11/2021 23:59:59.

30/11/2021, 00:43

Juntada de Petição de especificação de provas

25/11/2021, 15:42

Publicado Certidão em 22/11/2021.

23/11/2021, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2021

20/11/2021, 00:10

Expedição de Outros documentos.

18/11/2021, 08:42

Expedição de Certidão.

18/11/2021, 08:41

Juntada de Petição de réplica

17/11/2021, 22:26

Publicado Despacho em 21/10/2021.

21/10/2021, 00:22

Publicado Despacho em 21/10/2021.

21/10/2021, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2021

20/10/2021, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2021

20/10/2021, 02:22

Recebidos os autos

18/10/2021, 16:36

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2021, 16:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

17/10/2021, 20:11

Juntada de Petição de contestação

15/10/2021, 18:46

Decorrido prazo de HOSPITAL MARIA AUXILIADORA LTDA - EPP em 08/10/2021 23:59:59.

09/10/2021, 02:27

Juntada de Petição de contestação

06/10/2021, 16:50

Juntada de Petição de petição

22/09/2021, 11:04

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

17/09/2021, 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2021

04/09/2021, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2021

04/09/2021, 02:37

Publicado Decisão em 01/09/2021.

04/09/2021, 02:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/08/2021, 09:56

Expedição de Outros documentos.

30/08/2021, 15:31

Decisão interlocutória - deferimento

30/08/2021, 15:18

Recebidos os autos

30/08/2021, 15:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

30/08/2021, 12:13

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

30/08/2021, 09:54

Decisão interlocutória - deferimento

30/08/2021, 09:09

Declarada incompetência

30/08/2021, 09:09

Recebidos os autos

30/08/2021, 09:09

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

27/08/2021, 16:48

Juntada de Petição de petição

27/08/2021, 12:27

Juntada de Petição de emenda à inicial

27/08/2021, 12:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2021

05/08/2021, 02:33

Publicado Decisão em 05/08/2021.

05/08/2021, 02:33

Recebidos os autos

03/08/2021, 07:26

Decisão interlocutória - emenda à inicial

03/08/2021, 07:25

Distribuído por sorteio

29/07/2021, 17:33

Agravo

•12/08/2025, 20:22

Decisão

•16/07/2025, 12:48

Acórdão

•18/03/2025, 19:07

Sentença

•04/10/2024, 20:53

Sentença

•04/10/2024, 18:12

Despacho

•02/07/2024, 15:38

Decisão

•26/02/2024, 13:58

Decisão

•26/02/2024, 12:39

Decisão

•05/12/2023, 15:46

Decisão

•30/10/2023, 14:59

Decisão

•27/10/2023, 15:44

Despacho

•05/10/2023, 19:06

Despacho

•05/10/2023, 18:19

Todos os documentos(34)

Decisão de Tribunais Superiores

•08/04/2026, 23:05

Despacho

•02/10/2025, 15:39

Agravo

•12/08/2025, 20:22

Decisão

•16/07/2025, 12:48

Acórdão

•18/03/2025, 19:07

Sentença

•04/10/2024, 20:53

Sentença

•04/10/2024, 18:12

Despacho

•02/07/2024, 15:38

Decisão

•26/02/2024, 13:58

Decisão

•26/02/2024, 12:39

Decisão

•05/12/2023, 15:46

Decisão

•30/10/2023, 14:59

Decisão

•27/10/2023, 15:44

Despacho

•05/10/2023, 19:06

Despacho

•05/10/2023, 18:19

Despacho

•14/08/2023, 20:47

Despacho

•20/07/2023, 22:42

Despacho

•19/07/2023, 14:00

Decisão

•17/05/2023, 15:55

Decisão

•16/05/2023, 19:02

Despacho

•10/04/2023, 07:08

Despacho

•09/04/2023, 17:23

Decisão

•09/03/2022, 16:21

Decisão

•18/01/2022, 16:19

Decisão

•18/01/2022, 16:17

Decisão

•10/12/2021, 12:08

Decisão

•09/12/2021, 20:15

Despacho

•18/10/2021, 17:27

Despacho

•18/10/2021, 16:36

Decisão

•30/08/2021, 15:29

Decisão

•30/08/2021, 15:18

Decisão

•30/08/2021, 09:09

Decisão

•03/08/2021, 07:25

Decisão

•03/08/2021, 07:25