Procedimento Comum Cível 0708255-87.2021.8.07.0004 - TJDFT | JusConsulta
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Procedimento Comum Cível
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Indenização por Dano Moral
Responsabilidade Civil
DIREITO CIVIL
Procedimento Comum Cível
TJDFT
1° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
30/08/2021
Valor da Causa
R$ 941.424,00
Órgão julgador
4ª Vara da Fazenda Pública do DF
Processos relacionados
2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Presidência do Tribunal
3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Sérgio Luiz Kukina
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Arquivado Definitivamente
04/05/2026, 10:56
Expedição de Certidão.
30/04/2026, 20:14
Decorrido prazo de FELIPE TEIXEIRA DE MELLO FREITAS em 29/04/2026 23:59.
30/04/2026, 02:19
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/04/2026 23:59.
28/04/2026, 02:19
Decorrido prazo de NANCI PEREIRA DE SANTANA em 22/04/2026 23:59.
23/04/2026, 02:19
Decorrido prazo de GIOVANNA BRASIL em 22/04/2026 23:59.
23/04/2026, 02:19
Decorrido prazo de GILBERTO BRASIL JUNIOR em 22/04/2026 23:59.
23/04/2026, 02:19
Decorrido prazo de HOSPITAL MARIA AUXILIADORA LTDA - EPP em 22/04/2026 23:59.
23/04/2026, 02:19
Publicado Certidão em 13/04/2026.
14/04/2026, 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026
11/04/2026, 02:17
Expedição de Outros documentos.
09/04/2026, 08:53
Expedição de Certidão.
09/04/2026, 08:53
Recebidos os autos
08/04/2026, 23:07
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
07/01/2025, 16:42
Expedição de Certidão.
07/01/2025, 16:11
Ver todas as movimentações (249)
Todas as movimentações
(249)
Arquivado Definitivamente
04/05/2026, 10:56
Expedição de Certidão.
30/04/2026, 20:14
Decorrido prazo de FELIPE TEIXEIRA DE MELLO FREITAS em 29/04/2026 23:59.
30/04/2026, 02:19
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/04/2026 23:59.
28/04/2026, 02:19
Decorrido prazo de NANCI PEREIRA DE SANTANA em 22/04/2026 23:59.
23/04/2026, 02:19
Decorrido prazo de GIOVANNA BRASIL em 22/04/2026 23:59.
23/04/2026, 02:19
Decorrido prazo de GILBERTO BRASIL JUNIOR em 22/04/2026 23:59.
23/04/2026, 02:19
Decorrido prazo de HOSPITAL MARIA AUXILIADORA LTDA - EPP em 22/04/2026 23:59.
23/04/2026, 02:19
Publicado Certidão em 13/04/2026.
14/04/2026, 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026
11/04/2026, 02:17
Expedição de Outros documentos.
09/04/2026, 08:53
Expedição de Certidão.
09/04/2026, 08:53
Recebidos os autos
08/04/2026, 23:07
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
07/01/2025, 16:42
Expedição de Certidão.
07/01/2025, 16:11
Juntada de Petição de contrarrazões
07/01/2025, 09:58
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/11/2024 23:59.
30/11/2024, 02:30
Decorrido prazo de HOSPITAL MARIA AUXILIADORA LTDA - EPP em 28/11/2024 23:59.
29/11/2024, 02:33
Juntada de Petição de contrarrazões
28/11/2024, 16:18
Publicado Certidão em 05/11/2024.
05/11/2024, 01:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024
05/11/2024, 01:24
Decorrido prazo de HOSPITAL MARIA AUXILIADORA LTDA - EPP em 30/10/2024 23:59.
31/10/2024, 02:25
Expedição de Outros documentos.
30/10/2024, 22:45
Expedição de Certidão.
30/10/2024, 22:45
Juntada de Petição de apelação
30/10/2024, 21:46
Publicado Sentença em 09/10/2024.
09/10/2024, 02:26
Publicado Sentença em 09/10/2024.
09/10/2024, 02:26
Publicado Sentença em 09/10/2024.
09/10/2024, 02:25
Publicado Sentença em 09/10/2024.
09/10/2024, 02:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024, 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024, 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024, 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024, 02:38
Expedição de Outros documentos.
04/10/2024, 20:53
Julgado improcedente o pedido
04/10/2024, 18:12
Recebidos os autos
04/10/2024, 18:12
Desentranhado o documento
05/07/2024, 15:16
Cancelada a movimentação processual
05/07/2024, 15:16
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
04/07/2024, 08:12
Juntada de certidão
03/07/2024, 19:38
Juntada de alvará de levantamento
03/07/2024, 19:38
Recebidos os autos
02/07/2024, 15:39
Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024, 15:39
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
23/05/2024, 07:57
Decorrido prazo de HOSPITAL MARIA AUXILIADORA LTDA - EPP em 22/05/2024 23:59.
23/05/2024, 03:28
Juntada de Petição de petição
22/05/2024, 14:49
Juntada de Petição de petição
13/05/2024, 14:44
Juntada de Petição de petição
06/05/2024, 09:30
Publicado Certidão em 30/04/2024.
30/04/2024, 03:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
30/04/2024, 03:24
Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: NANCI PEREIRA DE SANTANA e outros Requerido: HOSPITAL MARIA AUXILIADORA LTDA - EPP e outros CERTIDÃO De ordem do MM. Juiz de Direito, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca do Laudo Pericial de ID 194754135. Prazo: 15 (quinze) dias. BRASÍLIA, DF, 26 de abril de 2024 10:44:33. IGOR COSTA OLIVEIRA CARVALHO Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VAFAZPUB 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email:
[email protected]
Processo n°: 0708255-87.2021.8.07.0004 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
29/04/2024, 00:00
Expedição de Outros documentos.
26/04/2024, 10:45
Expedição de Certidão.
26/04/2024, 10:45
Juntada de Petição de petição
26/04/2024, 08:33
Juntada de Petição de laudo
26/04/2024, 08:30
Expedição de Outros documentos.
19/04/2024, 16:49
Expedição de Certidão.
19/04/2024, 16:49
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/03/2024 23:59.
21/03/2024, 03:45
Decorrido prazo de HOSPITAL MARIA AUXILIADORA LTDA - EPP em 06/03/2024 23:59.
07/03/2024, 03:39
Juntada de Petição de petição
06/03/2024, 23:29
Decorrido prazo de FELIPE TEIXEIRA DE MELLO FREITAS em 05/03/2024 23:59.
06/03/2024, 04:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
28/02/2024, 02:52
Publicado Decisão em 28/02/2024.
28/02/2024, 02:52
Juntada de Petição de petição
27/02/2024, 03:42
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0708255-87.2021.8.07.0004. AUTOR: NANCI PEREIRA DE SANTANA, GIOVANNA BRASIL, GILBERTO BRASIL JUNIOR REU: HOSPITAL MARIA AUXILIADORA LTDA - EPP, DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA I - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de ação de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL ajuizada por NANCI PEREIRA DE SANTANA E OUTROS em face do HOSPITAL MARIA AUXILIADORA e do DISTRITO FEDERAL. II - Em ID 176532963 foi deferida a prova pericial, a ser adiantada pelo requerido HOSPITAL MARIA AUXILIADORA. III - O perito nomeado propôs honorários no valor de R$ 9.000,00 (nove mil reais) - ID 181156316. IV - Intimados sobre a proposta oferecida pelo perito, a parte autora não apresentou objeção (ID 184310454) e o DISTRITO FEDERAL não se manifestou. O requerido HOSPITAL MARIA AUXILIADORA, por sua vez, manifestou concordância com o valor dos honorários periciais oferecidos e efetuou o pagamento do valor total em ID 182604396. V - Em vista disso, HOMOLOGO o valor proposto de R$ 9.000,00 (nove mil reais). VI - Diante do depósito efetuado em ID 182604396, intime-se o perito nomeado para dar início aos trabalhos, observando-se o disposto no art. 474 do CPC (“As partes terão ciência da data e do local designados pelo juiz ou indicados pelo perito para ter início a produção da prova”), ressaltando-se que a parte ré, por ser intimada por sistema, possui o prazo de DEZ DIAS apenas para registrar ciência do ato. III - Quesitos apresentados pelo primeiro requerido em ID 178629808, pelos autores em ID 179808424 e pelo DISTRITO FEDERAL em ID 180292729. VIII - Intimem-se as partes para ciência desta decisão. BRASÍLIA, DF, 23 de fevereiro de 2024 15:52:04. ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
27/02/2024, 00:00
Expedição de Outros documentos.
26/02/2024, 13:58
Expedição de Outros documentos.
26/02/2024, 13:58
Recebidos os autos
26/02/2024, 12:39
Outras decisões
26/02/2024, 12:39
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
21/02/2024, 11:09
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024, 03:59
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/01/2024 23:59.
26/01/2024, 04:11
Juntada de Petição de petição
22/01/2024, 19:31
Expedição de Certidão.
05/01/2024, 13:51
Juntada de certidão
22/12/2023, 03:05
Juntada de Petição de petição
20/12/2023, 14:26
Juntada de Petição de petição
15/12/2023, 11:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
13/12/2023, 02:47
Publicado Certidão em 13/12/2023.
13/12/2023, 02:47
Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: NANCI PEREIRA DE SANTANA e outros Requerido: HOSPITAL MARIA AUXILIADORA LTDA - EPP e outros CERTIDÃO Proposta de honorários periciais de ID 181156316. De ordem do MM. Juiz de Direito, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca da proposta de honorários do perito nomeado, nos termos do artigo 465, §3º do CPC. Prazo comum: 5 (cinco) dias. Erro de intepretao na linha: ' #{processoTrfHome.instance.orgaoJulgador.localizacao.endereco.cep.municipio}, #{processoTrfHome.instance.orgaoJulgador.localizacao.endereco.cep.municipio.estado.codEstado}, #{dataAtual} #{currentTime}. ': org.hibernate.LazyInitializationException: could not initialize proxy - no Session ANA CAROLINA MONTEIRO CAIXETA Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VAFAZPUB 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email:
[email protected]
Processo n°: 0708255-87.2021.8.07.0004 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
12/12/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
11/12/2023, 14:55
Juntada de certidão
11/12/2023, 14:53
Juntada de Petição de petição
11/12/2023, 07:21
Juntada de Petição de petição
11/12/2023, 07:18
Expedição de Outros documentos.
05/12/2023, 15:46
Juntada de certidão
04/12/2023, 19:19
Juntada de Petição de petição
01/12/2023, 23:54
Decorrido prazo de HOSPITAL MARIA AUXILIADORA LTDA - EPP em 28/11/2023 23:59.
29/11/2023, 08:48
Juntada de Petição de petição
28/11/2023, 16:25
Juntada de Petição de petição
20/11/2023, 10:46
Publicado Decisão em 06/11/2023.
06/11/2023, 02:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023
03/11/2023, 02:45
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0708255-87.2021.8.07.0004. AUTOR: NANCI PEREIRA DE SANTANA, GIOVANNA BRASIL, GILBERTO BRASIL JUNIOR REU: HOSPITAL MARIA AUXILIADORA LTDA - EPP, DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Por ocasião da audiência de instrução, o requerido HOSPITAL MARIA AUXILIADORA insistiu na realização da prova técnica. Nesse contexto, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DEFIRO a
01/11/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
30/10/2023, 14:59
Recebidos os autos
27/10/2023, 15:44
Nomeado perito
27/10/2023, 15:44
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
25/10/2023, 16:12
Juntada de Petição de petição
25/10/2023, 15:26
Juntada de Petição de petição
10/10/2023, 18:22
Publicado Despacho em 10/10/2023.
10/10/2023, 10:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
09/10/2023, 02:55
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0708255-87.2021.8.07.0004. AUTOR: NANCI PEREIRA DE SANTANA, GIOVANNA BRASIL, GILBERTO BRASIL JUNIOR REU: HOSPITAL MARIA AUXILIADORA LTDA - EPP, DISTRITO FEDERAL DESPACHO Antes de analisar o pedido de produção de prova técnica reiterado em audiência, em observância ao disposto no art. 437, §1º, do CPC, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se a parte requeri
09/10/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
05/10/2023, 19:06
Recebidos os autos
05/10/2023, 18:19
Proferido despacho de mero expediente
05/10/2023, 18:19
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
04/10/2023, 17:52
Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
04/10/2023, 15:44
Juntada de certidão
04/10/2023, 15:40
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/10/2023 14:00, 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
04/10/2023, 15:31
Juntada de Petição de petição
04/10/2023, 13:40
Juntada de certidão
12/09/2023, 16:39
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/09/2023 23:59.
05/09/2023, 01:54
Decorrido prazo de HOSPITAL MARIA AUXILIADORA LTDA - EPP em 31/08/2023 23:59.
01/09/2023, 01:51
Decorrido prazo de GIOVANNA BRASIL em 31/08/2023 23:59.
01/09/2023, 01:51
Decorrido prazo de GILBERTO BRASIL JUNIOR em 31/08/2023 23:59.
01/09/2023, 01:51
Decorrido prazo de NANCI PEREIRA DE SANTANA em 31/08/2023 23:59.
01/09/2023, 01:51
Publicado Certidão em 23/08/2023.
23/08/2023, 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
22/08/2023, 03:07
Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: NANCI PEREIRA DE SANTANA e o Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VAFAZPUB 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email:
[email protected]
Processo n°: 0708255-87.2021.8.07.0004 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
22/08/2023, 00:00
Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara da Fazenda Pública do DF
21/08/2023, 16:47
Expedição de Certidão.
21/08/2023, 16:46
Expedição de Ofício.
21/08/2023, 16:41
Expedição de Outros documentos.
18/08/2023, 18:41
Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
17/08/2023, 13:12
Juntada de certidão
17/08/2023, 13:11
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/10/2023 14:00, 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
17/08/2023, 12:55
Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara da Fazenda Pública do DF
16/08/2023, 16:24
Proferido despacho de mero expediente
14/08/2023, 20:47
Recebidos os autos
14/08/2023, 20:47
Decorrido prazo de HOSPITAL MARIA AUXILIADORA LTDA - EPP em 01/08/2023 23:59.
02/08/2023, 01:21
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
31/07/2023, 18:00
Juntada de Petição de petição
31/07/2023, 10:06
Juntada de Petição de petição
29/07/2023, 12:27
Juntada de Petição de petição
26/07/2023, 11:16
Publicado Despacho em 25/07/2023.
25/07/2023, 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023
24/07/2023, 00:36
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0708255-87.2021.8.07.0004. AUTOR: NANCI PEREIRA DE SANTANA, GIOVANNA BRASIL, GILBERTO BRASIL JUNIOR REU: HOSPITAL MARIA AUXILIADORA LTDA - EPP, DISTRITO FEDERAL DESPACHO Intimem-se as partes para informar eventual interesse na realização de audiência de instrução por videoconferência. Em caso de discordância ou inércia, a audi Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
24/07/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
20/07/2023, 22:42
Recebidos os autos
19/07/2023, 14:00
Proferido despacho de mero expediente
19/07/2023, 14:00
Juntada de certidão
11/07/2023, 10:48
Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
11/07/2023, 10:46
Decorrido prazo de DIRETOR DO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA DF em 22/06/2023 23:59.
23/06/2023, 01:05
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/06/2023 23:59.
22/06/2023, 01:07
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/06/2023 23:59.
22/06/2023, 01:07
Decorrido prazo de HOSPITAL MARIA AUXILIADORA LTDA - EPP em 16/06/2023 23:59.
17/06/2023, 01:41
Decorrido prazo de HOSPITAL MARIA AUXILIADORA LTDA - EPP em 16/06/2023 23:59.
17/06/2023, 01:41
Decorrido prazo de HOSPITAL MARIA AUXILIADORA LTDA - EPP em 12/06/2023 23:59.
13/06/2023, 01:41
Publicado Certidão em 09/06/2023.
09/06/2023, 00:11
Publicado Certidão em 09/06/2023.
09/06/2023, 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
07/06/2023, 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
07/06/2023, 00:30
Juntada de Petição de petição
06/06/2023, 12:05
Expedição de Outros documentos.
05/06/2023, 15:01
Juntada de certidão
05/06/2023, 14:59
Expedição de Outros documentos.
05/06/2023, 14:38
Juntada de certidão
05/06/2023, 14:32
Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/05/2023, 17:11
Juntada de Petição de petição
29/05/2023, 13:41
Juntada de Petição de petição
23/05/2023, 15:32
Publicado Decisão em 19/05/2023.
19/05/2023, 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023
19/05/2023, 00:39
Expedição de Ofício.
18/05/2023, 15:17
Expedição de Outros documentos.
17/05/2023, 15:55
Outras decisões
16/05/2023, 19:02
Recebidos os autos
16/05/2023, 19:02
Decorrido prazo de HOSPITAL MARIA AUXILIADORA LTDA - EPP em 19/04/2023 23:59.
20/04/2023, 01:06
Juntada de Petição de especificação de provas
19/04/2023, 19:12
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
17/04/2023, 10:05
Juntada de Petição de petição
14/04/2023, 15:12
Juntada de Petição de petição
12/04/2023, 15:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023
12/04/2023, 00:25
Publicado Despacho em 12/04/2023.
12/04/2023, 00:25
Expedição de Outros documentos.
10/04/2023, 07:08
Proferido despacho de mero expediente
09/04/2023, 17:23
Recebidos os autos
09/04/2023, 17:23
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
24/03/2023, 18:03
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/03/2023, 18:03
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
24/03/2023, 16:00
Juntada de Petição de petição
21/03/2023, 15:19
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
09/03/2022, 16:21
Recebidos os autos
09/03/2022, 16:21
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
08/03/2022, 16:08
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
07/03/2022, 17:50
Juntada de Petição de petição
07/03/2022, 16:51
Decorrido prazo de NANCI PEREIRA DE SANTANA em 08/02/2022 23:59:59.
09/02/2022, 15:35
Decorrido prazo de GILBERTO BRASIL JUNIOR em 08/02/2022 23:59:59.
09/02/2022, 15:35
Decorrido prazo de GIOVANNA BRASIL em 08/02/2022 23:59:59.
09/02/2022, 15:35
Decorrido prazo de HOSPITAL MARIA AUXILIADORA LTDA - EPP em 08/02/2022 23:59:59.
09/02/2022, 15:35
Publicado Decisão em 21/01/2022.
21/01/2022, 07:24
Publicado Decisão em 21/01/2022.
21/01/2022, 07:24
Publicado Decisão em 21/01/2022.
21/01/2022, 07:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2022
20/01/2022, 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2022
20/01/2022, 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2022
20/01/2022, 00:08
Expedição de Outros documentos.
18/01/2022, 16:19
Decisão interlocutória - indeferimento
18/01/2022, 16:17
Recebidos os autos
18/01/2022, 16:17
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
17/01/2022, 18:13
Juntada de Petição de embargos de declaração
17/01/2022, 16:24
Juntada de Petição de petição
26/12/2021, 19:40
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/12/2021 23:59:59.
14/12/2021, 00:37
Publicado Decisão em 14/12/2021.
14/12/2021, 00:31
Publicado Decisão em 14/12/2021.
14/12/2021, 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2021
13/12/2021, 00:27
Expedição de Outros documentos.
10/12/2021, 12:08
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
09/12/2021, 20:15
Recebidos os autos
09/12/2021, 20:15
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
06/12/2021, 12:52
Juntada de Petição de petição
05/12/2021, 18:38
Decorrido prazo de HOSPITAL MARIA AUXILIADORA LTDA - EPP em 29/11/2021 23:59:59.
30/11/2021, 00:43
Juntada de Petição de especificação de provas
25/11/2021, 15:42
Publicado Certidão em 22/11/2021.
23/11/2021, 02:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2021
20/11/2021, 00:10
Expedição de Outros documentos.
18/11/2021, 08:42
Expedição de Certidão.
18/11/2021, 08:41
Juntada de Petição de réplica
17/11/2021, 22:26
Publicado Despacho em 21/10/2021.
21/10/2021, 00:22
Publicado Despacho em 21/10/2021.
21/10/2021, 00:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2021
20/10/2021, 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2021
20/10/2021, 02:22
Recebidos os autos
18/10/2021, 16:36
Proferido despacho de mero expediente
18/10/2021, 16:36
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
17/10/2021, 20:11
Juntada de Petição de contestação
15/10/2021, 18:46
Decorrido prazo de HOSPITAL MARIA AUXILIADORA LTDA - EPP em 08/10/2021 23:59:59.
09/10/2021, 02:27
Juntada de Petição de contestação
06/10/2021, 16:50
Juntada de Petição de petição
22/09/2021, 11:04
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
17/09/2021, 19:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2021
04/09/2021, 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2021
04/09/2021, 02:37
Publicado Decisão em 01/09/2021.
04/09/2021, 02:37
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/08/2021, 09:56
Expedição de Outros documentos.
30/08/2021, 15:31
Decisão interlocutória - deferimento
30/08/2021, 15:18
Recebidos os autos
30/08/2021, 15:18
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
30/08/2021, 12:13
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
30/08/2021, 09:54
Decisão interlocutória - deferimento
30/08/2021, 09:09
Declarada incompetência
30/08/2021, 09:09
Recebidos os autos
30/08/2021, 09:09
Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
27/08/2021, 16:48
Juntada de Petição de petição
27/08/2021, 12:27
Juntada de Petição de emenda à inicial
27/08/2021, 12:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2021
05/08/2021, 02:33
Publicado Decisão em 05/08/2021.
05/08/2021, 02:33
Recebidos os autos
03/08/2021, 07:26
Decisão interlocutória - emenda à inicial
03/08/2021, 07:25
Distribuído por sorteio
29/07/2021, 17:33
Documentos
Decisão de Tribunais Superiores
•
08/04/2026, 23:05
Despacho
•
02/10/2025, 15:39
Agravo
•
12/08/2025, 20:22
Decisão
•
16/07/2025, 12:48
Acórdão
•
18/03/2025, 19:07
Sentença
•
04/10/2024, 20:53
Sentença
•
04/10/2024, 18:12
Despacho
•
02/07/2024, 15:38
Decisão
•
26/02/2024, 13:58
Decisão
•
26/02/2024, 12:39
Decisão
•
05/12/2023, 15:46
Decisão
•
30/10/2023, 14:59
Decisão
•
27/10/2023, 15:44
Despacho
•
05/10/2023, 19:06
Despacho
•
05/10/2023, 18:19
Ver todos os documentos (34)
Todos os documentos
(34)
Decisão de Tribunais Superiores
•
08/04/2026, 23:05
Despacho
•
02/10/2025, 15:39
Agravo
•
12/08/2025, 20:22
Decisão
•
16/07/2025, 12:48
Acórdão
•
18/03/2025, 19:07
Sentença
•
04/10/2024, 20:53
Sentença
•
04/10/2024, 18:12
Despacho
•
02/07/2024, 15:38
Decisão
•
26/02/2024, 13:58
Decisão
•
26/02/2024, 12:39
Decisão
•
05/12/2023, 15:46
Decisão
•
30/10/2023, 14:59
Decisão
•
27/10/2023, 15:44
Despacho
•
05/10/2023, 19:06
Despacho
•
05/10/2023, 18:19
Despacho
•
14/08/2023, 20:47
Despacho
•
20/07/2023, 22:42
Despacho
•
19/07/2023, 14:00
Decisão
•
17/05/2023, 15:55
Decisão
•
16/05/2023, 19:02
Despacho
•
10/04/2023, 07:08
Despacho
•
09/04/2023, 17:23
Decisão
•
09/03/2022, 16:21
Decisão
•
18/01/2022, 16:19
Decisão
•
18/01/2022, 16:17
Decisão
•
10/12/2021, 12:08
Decisão
•
09/12/2021, 20:15
Despacho
•
18/10/2021, 17:27
Despacho
•
18/10/2021, 16:36
Decisão
•
30/08/2021, 15:29
Decisão
•
30/08/2021, 15:18
Decisão
•
30/08/2021, 09:09
Decisão
•
03/08/2021, 07:25
Decisão
•
03/08/2021, 07:25