Execução de Título Extrajudicial 0014972-44.2016.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/03/2017

Valor da Causa

R$ 314.475,79

Órgão julgador

1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília

Partes do Processo

MARIA SOARES CAMELO CORDIOLI

CPF

Autor

VERA REGINA ALMEIDA ASSREUY

Terceiro

CEZAR SIQUEIRA ASSREUY

CPF

Reu

ROZINEIDE CABRAL DA SILVA

CPF

Reu

VERA REGINA ALMEIDA ASSREUY

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

DIEGO COSTA BATISTA

OAB/DF 26390·CPF·Representa: Autor

LIVIA ALMEIDA ASSREUY

OAB/DF 49688·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

MARIA SOARES CAMELO CORDIOLI

CPF

Autor

VERA REGINA ALMEIDA ASSREUY

Terceiro

CEZAR SIQUEIRA ASSREUY

CPF

Reu

ROZINEIDE CABRAL DA SILVA

CPF

Reu

VERA REGINA ALMEIDA ASSREUY

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

VERA REGINA ALMEIDA ASSREUY

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

15/05/2026, 10:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS

08/04/2026, 13:21

Juntada de Petição de petição

01/04/2026, 21:57

Processo Desarquivado

01/04/2026, 04:01

Juntada de Petição de petição

31/03/2026, 20:18

Arquivado Provisoramente

20/08/2025, 10:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

09/07/2025, 02:28

Publicado Decisão em 09/07/2025.

09/07/2025, 02:28

Recebidos os autos

04/07/2025, 11:04

Deferido o pedido de VERA REGINA ALMEIDA ASSREUY - CPF: 220.854.833-72 (INTERESSADO).

04/07/2025, 11:04

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

04/07/2025, 11:04

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

16/06/2025, 08:27

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

06/05/2025, 08:48

Publicado Decisão em 10/04/2025.

10/04/2025, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025

10/04/2025, 02:22

Todas as movimentações(249)

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

15/05/2026, 10:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS

08/04/2026, 13:21

Juntada de Petição de petição

01/04/2026, 21:57

Processo Desarquivado

01/04/2026, 04:01

Juntada de Petição de petição

Documentos

Decisão

•15/05/2026, 10:09

Decisão

•15/05/2026, 10:09

31/03/2026, 20:18

Arquivado Provisoramente

20/08/2025, 10:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

09/07/2025, 02:28

Publicado Decisão em 09/07/2025.

09/07/2025, 02:28

Recebidos os autos

04/07/2025, 11:04

Deferido o pedido de VERA REGINA ALMEIDA ASSREUY - CPF: 220.854.833-72 (INTERESSADO).

04/07/2025, 11:04

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

04/07/2025, 11:04

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

16/06/2025, 08:27

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

06/05/2025, 08:48

Publicado Decisão em 10/04/2025.

10/04/2025, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025

10/04/2025, 02:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

08/04/2025, 17:40

Juntada de Petição de petição

08/04/2025, 12:27

Recebidos os autos

07/04/2025, 17:14

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

07/04/2025, 17:14

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

19/02/2025, 12:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

27/01/2025, 13:25

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

26/01/2025, 09:59

Decorrido prazo de MARIA SOARES CAMELO CORDIOLI em 05/09/2024 23:59.

06/09/2024, 02:49

Publicado Certidão em 29/08/2024.

29/08/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024

28/08/2024, 02:35

Juntada de certidão

26/08/2024, 13:58

Juntada de certidão

09/02/2024, 10:34

Decorrido prazo de MARIA SOARES CAMELO CORDIOLI em 31/08/2023 23:59.

01/09/2023, 01:48

Juntada de certidão

24/08/2023, 10:17

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

24/08/2023, 02:15

Publicado Certidão em 23/08/2023.

23/08/2023, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023

22/08/2023, 02:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0014972-44.2016.8.07.0001. EXEQUENTE: MARIA SOARES CAMELO CORDIOLI EXECUTADO: CEZAR SIQUEIRA ASSREUY CERTIDÃO Certifico e dou fé que houve bloqueio do valor de R$ 241,07 (CEZAR SIQUEIRA ASSREUY), conforme item 2 da Decisão de ID 154509632. No entanto, considerando o valor ínfimo encontrado em relação ao montante exequendo, procedi ao seu desbloqueio (art. 836, caput, do CPC), conforme subitem 2.2 da referida Decisão. Certifico, ainda, que deixei de impor a restrição de transferência sobre os veículos encontrados em nome do executado CEZAR SIQUEIRA ASSREUY, tendo em vista as restrições existentes, conforme item 3 da referida Decisão. Certifico, finalmente, que juntei aos autos a pesquisa realizada via INFOJUD, devendo as partes observar o dever de sigilo, sendo vedada a sua digitalização, reprografia ou fotografia, conforme item 4 referida Decisão. Assim, nos termos da referida Decisão, dou vista ao exequente, pelo prazo de 5 (cinco) dias. Brasília - DF, 18 de agosto de 2023 às 08:46:23 TIAGO FERREIRA COTA Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

22/08/2023, 00:00

Juntada de certidão

18/08/2023, 08:50

Juntada de certidão

15/08/2023, 12:30

Juntada de Petição de petição

14/08/2023, 21:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/08/2023, 20:00

Expedição de Certidão.

08/08/2023, 11:07

Juntada de certidão

13/07/2023, 17:57

Decorrido prazo de MARIA SOARES CAMELO CORDIOLI em 04/05/2023 23:59.

05/05/2023, 01:28

Publicado Decisão em 11/04/2023.

11/04/2023, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2023

10/04/2023, 00:38

Recebidos os autos

03/04/2023, 20:53

Deferido em parte o pedido de MARIA SOARES CAMELO CORDIOLI - CPF: 182.589.051-04 (EXEQUENTE)

03/04/2023, 20:53

Juntada de certidão

31/03/2023, 19:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

30/03/2023, 18:51

Juntada de Petição de petição

23/03/2023, 23:10

Publicado Certidão em 16/03/2023.

16/03/2023, 11:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023

15/03/2023, 02:43

Juntada de certidão

13/03/2023, 16:41

Publicado Decisão em 10/03/2023.

10/03/2023, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023

10/03/2023, 00:29

Recebidos os autos

08/03/2023, 09:59

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

08/03/2023, 09:59

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

07/03/2023, 14:23

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

05/03/2023, 18:38

Decorrido prazo de MARIA SOARES CAMELO CORDIOLI em 07/07/2022 23:59:59.

08/07/2022, 00:15

Juntada de certidão

26/05/2022, 19:36

Publicado Decisão em 25/05/2022.

25/05/2022, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022

24/05/2022, 01:00

Recebidos os autos

20/05/2022, 14:55

Decisão interlocutória - deferimento

20/05/2022, 14:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA

19/05/2022, 12:52

Juntada de Petição de petição

18/05/2022, 17:38

Decorrido prazo de MARIA SOARES CAMELO CORDIOLI em 16/05/2022 23:59:59.

17/05/2022, 01:04

Publicado Certidão em 03/05/2022.

03/05/2022, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2022

02/05/2022, 07:32

Expedição de Certidão.

28/04/2022, 09:37

Juntada de certidão

12/04/2022, 21:18

Decorrido prazo de MARIA SOARES CAMELO CORDIOLI em 06/04/2022 23:59:59.

07/04/2022, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022

30/03/2022, 08:54

Publicado Certidão em 28/03/2022.

30/03/2022, 08:54

Juntada de certidão

29/03/2022, 13:31

Expedição de Outros documentos.

25/03/2022, 18:00

Expedição de Ofício.

25/03/2022, 18:00

Expedição de Certidão.

23/03/2022, 06:07

Publicado Decisão em 15/03/2022.

15/03/2022, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2022

14/03/2022, 00:30

Juntada de Petição de petição

13/03/2022, 10:09

Recebidos os autos

10/03/2022, 19:13

Decisão interlocutória - deferimento

10/03/2022, 19:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA

10/03/2022, 18:16

Juntada de Petição de petição

10/03/2022, 16:24

Decorrido prazo de CEZAR SIQUEIRA ASSREUY em 03/03/2022 23:59:59.

04/03/2022, 00:44

Decorrido prazo de VERA REGINA ALMEIDA ASSREUY em 03/03/2022 23:59:59.

04/03/2022, 00:44

Decorrido prazo de MARIA SOARES CAMELO CORDIOLI em 24/02/2022 23:59:59.

25/02/2022, 12:33

Publicado Certidão em 17/02/2022.

17/02/2022, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022

16/02/2022, 00:38

Decorrido prazo de MARIA SOARES CAMELO CORDIOLI em 14/02/2022 23:59:59.

15/02/2022, 01:16

Juntada de certidão

14/02/2022, 19:05

Expedição de Termo.

11/02/2022, 13:52

Publicado Decisão em 07/02/2022.

08/02/2022, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022

04/02/2022, 00:28

Recebidos os autos

02/02/2022, 09:49

Decisão interlocutória - deferimento

02/02/2022, 09:49

Juntada de Petição de petição

01/02/2022, 21:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS

13/01/2022, 16:23

Juntada de certidão

13/01/2022, 16:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/10/2021, 16:54

Expedição de Certidão.

19/10/2021, 14:55

Juntada de Petição de certidão

23/07/2021, 10:25

Juntada de ficha de inspeção judicial

14/06/2021, 13:54

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

14/10/2020, 09:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/08/2020, 07:16

Expedição de Mandado.

07/08/2020, 07:16

Decorrido prazo de CEZAR SIQUEIRA ASSREUY em 14/07/2020 23:59:59.

15/07/2020, 03:18

Decorrido prazo de MARIA SOARES CAMELO CORDIOLI em 14/07/2020 23:59:59.

15/07/2020, 03:18

Publicado Decisão em 23/06/2020.

23/06/2020, 02:41

Publicado Decisão em 23/06/2020.

23/06/2020, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/06/2020, 02:32

Recebidos os autos

18/06/2020, 19:47

Decisão interlocutória - deferimento em parte

18/06/2020, 19:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA

05/06/2020, 17:10

Juntada de Petição de petição

05/06/2020, 10:44

Decorrido prazo de MARIA SOARES CAMELO CORDIOLI em 29/05/2020 23:59:59.

30/05/2020, 02:27

Decorrido prazo de MARIA SOARES CAMELO CORDIOLI em 25/05/2020 23:59:59.

27/05/2020, 02:28

Publicado Certidão em 22/05/2020.

22/05/2020, 13:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/05/2020, 02:20

Juntada de certidão

19/05/2020, 16:40

Juntada de certidão

19/05/2020, 16:39

Juntada de Petição de petição

18/05/2020, 11:38

Publicado Decisão em 04/05/2020.

04/05/2020, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/04/2020, 03:17

Recebidos os autos

27/04/2020, 14:52

Decisão interlocutória - indeferimento

27/04/2020, 14:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS

26/03/2020, 17:00

Juntada de certidão

26/03/2020, 16:59

Expedição de Certidão.

23/01/2020, 17:57

Juntada de Petição de petição

28/11/2019, 17:13

Publicado Decisão em 11/11/2019.

11/11/2019, 14:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/11/2019, 02:35

Recebidos os autos

06/11/2019, 18:41

Decisão interlocutória - recebido

06/11/2019, 18:41

Juntada de Petição de petição

23/10/2019, 12:18

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

21/10/2019, 18:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS

14/10/2019, 14:49

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília - (em diligência)

03/10/2019, 15:10

Juntada de Petição de petição

25/09/2019, 18:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/08/2019, 20:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/08/2019, 15:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/08/2019, 15:51

Expedição de Mandado.

26/07/2019, 15:12

Decorrido prazo de CEZAR SIQUEIRA ASSREUY em 02/07/2019 23:59:59.

06/07/2019, 05:18

Decorrido prazo de CEZAR SIQUEIRA ASSREUY em 02/07/2019 23:59:59.

06/07/2019, 04:59

Decorrido prazo de MARIA SOARES CAMELO CORDIOLI em 27/06/2019 23:59:59.

28/06/2019, 16:32

Decorrido prazo de MARIA SOARES CAMELO CORDIOLI em 27/06/2019 23:59:59.

28/06/2019, 16:32

Juntada de Petição de substabelecimento

13/06/2019, 13:08

Publicado Decisão em 10/06/2019.

10/06/2019, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/06/2019, 10:00

Decisão interlocutória - recebido

06/06/2019, 12:50

Recebidos os autos

04/06/2019, 15:25

Expedição de Outros documentos.

04/06/2019, 15:25

Decisão interlocutória - recebido

04/06/2019, 15:25

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS

30/05/2019, 12:18

Decorrido prazo de CEZAR SIQUEIRA ASSREUY em 22/05/2019 23:59:59.

24/05/2019, 19:52

Decorrido prazo de MARIA SOARES CAMELO CORDIOLI em 17/05/2019 23:59:59.

18/05/2019, 10:34

Publicado Decisão em 30/04/2019.

30/04/2019, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/04/2019, 05:30

Recebidos os autos

25/04/2019, 15:11

Decisão interlocutória - deferimento em parte

25/04/2019, 15:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS

04/04/2019, 16:15

Juntada de Petição de petição

22/02/2019, 10:18

Juntada de Petição de petição

21/02/2019, 13:08

Recebidos os autos

15/02/2019, 13:47

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2019, 13:47

Decorrido prazo de MARIA SOARES CAMELO CORDIOLI em 11/02/2019 23:59:59.

15/02/2019, 00:18

Decorrido prazo de MARIA SOARES CAMELO CORDIOLI em 11/02/2019 23:59:59.

15/02/2019, 00:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS

13/02/2019, 19:12

Publicado Certidão em 04/02/2019.

04/02/2019, 02:33

Publicado Certidão em 04/02/2019.

04/02/2019, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/02/2019, 07:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/02/2019, 07:00

Juntada de certidão

25/01/2019, 18:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/12/2018, 09:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/12/2018, 12:04

Mandado devolvido dependência

30/11/2018, 19:34

Mandado devolvido dependência

30/11/2018, 19:34

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2018, 23:25

Recebidos os autos

31/10/2018, 23:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA

21/09/2018, 16:52

Juntada de Petição de petição

19/09/2018, 16:58

Recebidos os autos

13/07/2018, 00:10

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2018, 00:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA

11/07/2018, 19:03

Juntada de Petição de petição

11/07/2018, 17:24

Juntada de Petição de petição

25/06/2018, 11:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/06/2018, 08:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/06/2018, 08:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/06/2018, 08:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/06/2018, 08:03

Decorrido prazo de CEZAR SIQUEIRA ASSREUY em 12/06/2018 23:59:59.

13/06/2018, 12:30

Decorrido prazo de MARIA SOARES CAMELO CORDIOLI em 04/06/2018 23:59:59.

05/06/2018, 11:17

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/06/2018, 09:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/06/2018, 09:59

Expedição de Mandado.

01/06/2018, 18:05

Expedição de Mandado.

01/06/2018, 18:05

Expedição de Mandado.

01/06/2018, 18:05

Expedição de Termo.

01/06/2018, 18:03

Expedição de Certidão.

01/06/2018, 17:55

Publicado Decisão em 21/05/2018.

21/05/2018, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/05/2018, 02:30

Recebidos os autos

11/05/2018, 17:11

Decisão interlocutória - deferimento em parte

11/05/2018, 17:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CORREA XAVIER

02/05/2018, 14:35

Juntada de Petição de petição

19/04/2018, 17:52

Juntada de certidão

19/03/2018, 16:48

Decorrido prazo de CEZAR SIQUEIRA ASSREUY em 26/02/2018 23:59:59.

01/03/2018, 10:00

Decorrido prazo de CEZAR SIQUEIRA ASSREUY em 23/02/2018 23:59:59.

24/02/2018, 04:02

Publicado Despacho em 19/02/2018.

19/02/2018, 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/02/2018, 05:20

Publicado Despacho em 16/02/2018.

16/02/2018, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/02/2018, 04:09

Juntada de certidão

12/02/2018, 12:36

Recebidos os autos

08/02/2018, 14:31

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2018, 14:31

Decorrido prazo de CEZAR SIQUEIRA ASSREUY em 06/11/2017 23:59:59.

07/11/2017, 06:31

Conclusos para decisão para RICARDO ROCHA LEITE

28/10/2017, 13:09

Publicado Decisão em 11/10/2017.

11/10/2017, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/10/2017, 02:48

Juntada de Petição de petição

09/10/2017, 16:57

Recebidos os autos

06/10/2017, 17:59

Decisão interlocutória - indeferimento

06/10/2017, 17:59

Conclusos para decisão para EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ

06/10/2017, 16:09

Recebidos os autos

05/09/2017, 17:56

Juntada de certidão

21/08/2017, 15:33

Juntada de Petição de petição

09/08/2017, 12:37

Conclusos para decisão para FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI

31/07/2017, 18:52

Decorrido prazo de CEZAR SIQUEIRA ASSREUY em 25/07/2017 23:59:59.

26/07/2017, 05:36

Decisão interlocutória - deferimento

19/07/2017, 15:55

Recebidos os autos

19/07/2017, 15:55

Juntada de Petição de petição

19/07/2017, 12:33

Conclusos para decisão para FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI

18/07/2017, 18:41

Juntada de Petição de petição

18/07/2017, 17:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/07/2017, 14:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/07/2017, 09:40

Decorrido prazo de MARIA SOARES CAMELO CORDIOLI em 29/06/2017 23:59:59.

30/06/2017, 02:08

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/06/2017, 07:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/06/2017, 07:52

Expedição de Mandado.

28/06/2017, 17:43

Expedição de Mandado.

28/06/2017, 17:43

Expedição de Mandado.

28/06/2017, 17:40

Expedição de Mandado.

28/06/2017, 17:40

Publicado Decisão em 07/06/2017.

07/06/2017, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/06/2017, 03:50

Recebidos os autos

25/05/2017, 17:55

Decisão interlocutória - deferimento

25/05/2017, 17:55

Conclusos para decisão para DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO

23/05/2017, 16:21

Juntada de Petição de petição

17/05/2017, 18:04

Distribuído por sorteio

21/03/2017, 18:43

Decisão

•04/07/2025, 11:04

Decisão

•04/07/2025, 11:04

Outros Documentos

•08/04/2025, 12:27

Outros Documentos

•08/04/2025, 12:27

Decisão

•07/04/2025, 17:14

Decisão

•07/04/2025, 17:14

Sentença

•09/02/2024, 10:34

Decisão

•13/07/2023, 17:57

Decisão

•03/04/2023, 20:53

Decisão

•03/04/2023, 20:53

Decisão

•08/03/2023, 09:59

Decisão

•08/03/2023, 09:59

Decisão

•20/05/2022, 14:55

Todos os documentos(64)

Decisão

•15/05/2026, 10:09

Decisão

•15/05/2026, 10:09

Decisão

•04/07/2025, 11:04

Decisão

•04/07/2025, 11:04

Outros Documentos

•08/04/2025, 12:27

Outros Documentos

•08/04/2025, 12:27

Decisão

•07/04/2025, 17:14

Decisão

•07/04/2025, 17:14

Sentença

•09/02/2024, 10:34

Decisão

•13/07/2023, 17:57

Decisão

•03/04/2023, 20:53

Decisão

•03/04/2023, 20:53

Decisão

•08/03/2023, 09:59

Decisão

•08/03/2023, 09:59

Decisão

•20/05/2022, 14:55

Decisão

•20/05/2022, 14:55

Decisão

•10/03/2022, 19:13

Decisão

•10/03/2022, 19:13

Decisão

•02/02/2022, 09:49

Decisão

•02/02/2022, 09:49

Decisão

•18/06/2020, 19:47

Decisão

•18/06/2020, 19:47

Decisão

•19/05/2020, 16:40

Outros Documentos

•18/05/2020, 11:38

Decisão

•27/04/2020, 14:52

Decisão

•27/04/2020, 14:52

Decisão

•06/11/2019, 18:41

Documento de Comprovação

•21/10/2019, 18:58

Decisão

•04/06/2019, 15:25

Decisão

•25/04/2019, 15:11

Despacho

•15/02/2019, 13:47

Despacho

•31/10/2018, 23:25

Despacho

•13/07/2018, 00:10

Decisão

•11/05/2018, 17:11

Certidão

•19/03/2018, 16:48

Despacho

•12/02/2018, 12:37

Despacho

•08/02/2018, 14:31

Decisão

•06/10/2017, 17:59

Decisão

•19/07/2017, 15:55

Decisão

•25/05/2017, 17:54

Documento de Comprovação

•17/05/2017, 18:04

Decisão

•21/03/2017, 18:43

Decisão

•21/03/2017, 18:43

Decisão

•21/03/2017, 18:43

Decisão

•21/03/2017, 18:43

Decisão

•21/03/2017, 18:43

Despacho

•21/03/2017, 18:43

Acórdão

•21/03/2017, 18:43

Decisão

•21/03/2017, 18:43

Decisão

•21/03/2017, 18:43

Despacho

•21/03/2017, 18:43

Decisão

•21/03/2017, 18:43

Decisão

•21/03/2017, 18:43

Decisão

•21/03/2017, 18:43

Decisão

•21/03/2017, 18:43

Sentença

•21/03/2017, 18:43

Sentença

•21/03/2017, 18:43

Decisão

•21/03/2017, 18:43

Decisão

•21/03/2017, 18:43

Acórdão

•21/03/2017, 18:43

Decisão

•21/03/2017, 18:43

Decisão

•21/03/2017, 18:43

Decisão

•21/03/2017, 18:43

Decisão

•21/03/2017, 18:43