Cumprimento de sentença 0702270-85.2022.8.07.0010 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPenhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/03/2022

Valor da Causa

R$ 36.762,06

Órgão julgador

2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Recurso Especial · Presidência do Tribunal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

15/04/2026, 23:54

Publicado Certidão em 27/03/2026.

28/03/2026, 02:17

Publicado Decisão em 26/03/2026.

27/03/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 02:17

Juntada de certidão

25/03/2026, 09:23

Expedição de Carta.

25/03/2026, 00:00

Recebidos os autos

23/03/2026, 23:42

Deferido o pedido de ELOYSE AFONSIA DA SILVA - CPF: 062.162.961-83 (EXECUTADO).

23/03/2026, 23:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

10/03/2026, 14:58

Juntada de Petição de petição

10/03/2026, 14:41

Publicado Certidão em 12/02/2026.

13/02/2026, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 02:20

Publicado Decisão em 10/02/2026.

11/02/2026, 02:20

Juntada de certidão

10/02/2026, 15:04

Todas as movimentações(200)

Juntada de Petição de petição

15/04/2026, 23:54

Publicado Certidão em 27/03/2026.

28/03/2026, 02:17

Publicado Decisão em 26/03/2026.

27/03/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

Documentos

Decisão

•23/03/2026, 23:42

Decisão

•23/03/2026, 23:42

26/03/2026, 02:17

Juntada de certidão

25/03/2026, 09:23

Expedição de Carta.

25/03/2026, 00:00

Recebidos os autos

23/03/2026, 23:42

Deferido o pedido de ELOYSE AFONSIA DA SILVA - CPF: 062.162.961-83 (EXECUTADO).

23/03/2026, 23:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

10/03/2026, 14:58

Juntada de Petição de petição

10/03/2026, 14:41

Publicado Certidão em 12/02/2026.

13/02/2026, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 02:20

Publicado Decisão em 10/02/2026.

11/02/2026, 02:20

Juntada de certidão

10/02/2026, 15:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 02:21

Recebidos os autos

05/02/2026, 16:56

Deferido em parte o pedido de MICHELE ALVES DE SOUZA - CPF: 036.794.881-81 (EXEQUENTE)

05/02/2026, 16:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

29/01/2026, 14:35

Juntada de Petição de petição

28/01/2026, 21:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

28/01/2026, 02:21

Juntada de certidão

25/01/2026, 15:47

Decorrido prazo de ELOYSE AFONSIA DA SILVA em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 02:21

Decorrido prazo de #Oculto# em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 06:34

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

04/11/2025, 02:40

Juntada de certidão

08/10/2025, 11:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/10/2025, 11:11

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

08/10/2025, 02:03

Juntada de Petição de petição

16/09/2025, 15:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/09/2025, 14:08

Expedição de Mandado.

04/09/2025, 14:08

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

04/09/2025, 14:04

Publicado Decisão em 29/08/2025.

29/08/2025, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

29/08/2025, 02:41

Recebidos os autos

27/08/2025, 18:30

Outras decisões

27/08/2025, 18:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

13/08/2025, 09:10

Processo Desarquivado

13/08/2025, 04:37

Juntada de Petição de petição

12/08/2025, 23:29

Arquivado Definitivamente

17/12/2024, 12:41

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

22/11/2024, 13:18

Decorrido prazo de GEOVANA NUNES RIBEIRO em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 02:34

Decorrido prazo de ELOYSE AFONSIA DA SILVA em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 02:34

Decorrido prazo de MICHELE ALVES DE SOUZA em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 03:06

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria.

12/11/2024, 13:27

Publicado Certidão de Trânsito em Julgado em 12/11/2024.

12/11/2024, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024

11/11/2024, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

09/11/2024, 02:20

Publicado Certidão em 07/11/2024.

09/11/2024, 02:20

Juntada de Petição de petição

08/11/2024, 14:14

Publicado Sentença em 08/11/2024.

08/11/2024, 02:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

07/11/2024, 20:35

Expedição de Outros documentos.

07/11/2024, 20:35

Transitado em Julgado em 05/11/2024

07/11/2024, 20:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024

07/11/2024, 02:19

Juntada de Petição de petição

06/11/2024, 14:05

Recebidos os autos

05/11/2024, 18:25

Expedição de Outros documentos.

05/11/2024, 18:25

Homologada a Transação

05/11/2024, 18:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

05/11/2024, 14:01

Expedição de Outros documentos.

05/11/2024, 14:01

Juntada de certidão

05/11/2024, 14:00

Recebidos os autos

05/11/2024, 13:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

10/07/2024, 16:12

Juntada de certidão

10/07/2024, 16:10

Juntada de Petição de contrarrazões

10/07/2024, 14:56

Decorrido prazo de ELOYSE AFONSIA DA SILVA em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 06:39

Juntada de Petição de contrarrazões

13/06/2024, 21:54

Publicado Certidão em 20/05/2024.

20/05/2024, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024

18/05/2024, 02:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0702270-85.2022.8.07.0010. REQUERENTE: MICHELE ALVES DE SOUZA REQUERIDO: GEOVANA NUNES RIBEIRO, ELOYSE AFONSIA DA SILVA, RENATO MARTINS DA CRUZ CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi anexada APELAÇÃO, da primeira requerida, protocolizada: ( X ) TEMPESTIVAMENTE. ( ) INTEMPESTIVAMENTE. ( ) COM O RESPECTIVO PREPARO. ( X ) SEM PREPARO, COM GRATUIDADE DE JUSTIÇA JÁ DEFERIDO NOS AUTOS. ( ) SEM PREPARO, COM PEDIDO INÉDITO DE GRATUIDADE DE JUSTIÇA. ( ) SEM PREPARO, SEM GRATUIDADE PEDIDA OU DEFERIDA NOS AUTOS. Ficam os apelados intimados a apresentarem contrarrazões, no prazo COMUM de 15 (quinze) dias úteis, nos termos do art. 1010, §1º/CPC. Nos termos §3º do mesmo artigo, apresentadas as contrarrazões ou transcorrido o prazo, os autos serão remetidos ao e. TJDFT. BRASÍLIA-DF, 16 de maio de 2024 14:02:42. FABIANO DE LIMA CRISTOVAO Diretor de Secretaria Certidão - Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

17/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/05/2024, 14:06

Juntada de certidão

16/05/2024, 14:05

Decorrido prazo de ELOYSE AFONSIA DA SILVA em 23/04/2024 23:59.

24/04/2024, 03:19

Juntada de Petição de apelação

23/04/2024, 20:12

Juntada de Petição de petição

04/04/2024, 14:36

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

02/04/2024, 22:34

Publicado Sentença em 02/04/2024.

02/04/2024, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024

01/04/2024, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Assim, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido da autora para:a) Condenar Geovana Nunes Ribeiro a pagar o valor remanescente de R$12500,00 (doze mil e quinhentos reais), em favor da autora, com correção monetária a contar da data do depósito (ID 140005921, pp. 3-4), e juros de 1% a contar do trânsito em julgado.b) condenar a requerida Eloyse Afonsia da Silva a restituir o valor de R$ 18.900,00 (dezoito mil e novecentos reais) para a autora, corrigido desde a data do depósito (ID 140005921, pp. 3-4), e acrescido de juros, de 1%, desde a citação.c) Julgo IMPROCEDENTES os pedidos da autora realizados em desfavor dos requeridos Renato Martins da Cruz.d) Julgar improcedentes os demais pedidos.

27/03/2024, 00:00

Recebidos os autos

25/03/2024, 18:32

Expedição de Outros documentos.

25/03/2024, 18:32

Julgado procedente em parte do pedido

25/03/2024, 18:32

Publicado Decisão em 05/03/2024.

05/03/2024, 03:07

Juntada de Petição de petição

04/03/2024, 13:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

04/03/2024, 08:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0702270-85.2022.8.07.0010. REQUERENTE: MICHELE ALVES DE SOUZA REQUERIDO: GEOVANA NUNES RIBEIRO, ELOYSE AFONSIA DA SILVA, RENATO MARTINS DA CRUZ DECISÃO Nos termos dos arts. 370 e 371 do CPC/2015, o Juiz é o destinatário da prova e, como tal, compete a ele decidir a respeito dos elementos necessários à formação de seu convencimento, podendo determinar as provas necessárias à instrução processual ou indeferir aquelas reputadas inúteis para o julgamento da lide, sem que isso implique afronta ao direito de defesa das partes. Diante da documentação colacionada aos autos, mostra-se desnecessária a produção de prova oral para a resolução do mérito da demanda, mormente quando o réu deixou de indicar para qual fato a prova oral se destinaria, bem como a sua utilidade. Portanto, determino o julgamento antecipado do mérito, nos termos do art. 355, I, do CPC. Anote-se a conclusão para a sentença. BRASÍLIA, DF MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado eletronicamente Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

04/03/2024, 00:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

01/03/2024, 19:01

Recebidos os autos

29/02/2024, 21:06

Expedição de Outros documentos.

29/02/2024, 21:06

Outras decisões

29/02/2024, 21:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

16/02/2024, 11:10

Juntada de Petição de especificação de provas

15/02/2024, 19:11

Decorrido prazo de ELOYSE AFONSIA DA SILVA em 31/01/2024 23:59.

01/02/2024, 03:58

Juntada de Petição de petição

29/01/2024, 17:02

Juntada de Petição de petição

29/01/2024, 13:31

Publicado Certidão em 24/01/2024.

24/01/2024, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

24/01/2024, 02:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi juntada RÉPLICA, TEMPESTIVAMENTE. De ordem, nos termos da Portaria nº 02/2022, deste Juízo, ficam as partes intimadas para que especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando os motivos de tal produção, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão. Ficam, ainda, as partes advertidas que, caso desejem produzir prova oral, deverão juntar o respectivo rol ou ratificar o já apresentado, bem como esclarecer se comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação. Caso pretendam produzir prova pericial, deverão juntar quesitos de perícia e, se desejarem, indiquem assistente técnico. FABIANO DE LIMA CRISTOVAO Diretor de Secretaria

23/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/01/2024, 15:34

Juntada de certidão

22/01/2024, 15:33

Juntada de Petição de réplica

22/01/2024, 15:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023

28/11/2023, 02:59

Publicado Certidão em 28/11/2023.

28/11/2023, 02:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi juntada CONTESTAÇÃO, protocolizada TEMPESTIVAMENTE, ( ) COM PRELIMINAR DE IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA; ( ) COM PRELIMINAR DE IMPUGNAÇÃO À GRATUIDADE DE JUSTIÇA; ( X ) COM PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA OU AUSÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL; ( ) COM DEMAIS PRELIMARES, PREVISTAS NO ART. 337, DO CPC/2015. ( ) COM DOCUMENTOS NOVOS. Certifico, mais, que a ré Eloyse Afonsina da Silva, devidamente citada, não apresentou contestação. De ordem, com espeque na Portaria nº 02/2022, deste Juízo, fica a parte autora intimada para que apresente RÉPLICA às contestações apresentadas por Geovana e Renato no prazo de 15 dias. FABIANO DE LIMA CRISTOVAO Diretor de Secretaria

27/11/2023, 00:00

Juntada de certidão

24/11/2023, 14:09

Juntada de Petição de contestação

24/11/2023, 13:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

01/11/2023, 08:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0702270-85.2022.8.07.0010. REQUERENTE: MICHELE ALVES DE SOUZA REQUERIDO: GEOVANA NUNES RIBEIRO, ELOYSE AFONSIA DA SILVA, RENATO MARTINS DA CRUZ DECISÃO Verifica-se que o requerido RENATO MARTINS DA CRUZ ingressou no feito representado pela Defensoria. Sendo assim, habilite-se e remetam-se os autos à DP para exercer a defesa do réu, no prazo legal. BRASÍLIA, DF MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado eletronicamente Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

31/10/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

30/10/2023, 11:00

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023, 10:56

Recebidos os autos

30/10/2023, 09:19

Outras decisões

30/10/2023, 09:19

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos

27/10/2023, 18:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

09/10/2023, 11:12

Juntada de Petição de petição

09/10/2023, 10:37

Decorrido prazo de MICHELE ALVES DE SOUZA em 06/10/2023 23:59.

07/10/2023, 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023

29/09/2023, 02:45

Publicado Certidão em 29/09/2023.

29/09/2023, 02:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0702270-85.2022.8.07.0010. REQUERENTE: MICHELE ALVES DE SOUZA REQUERIDO: GEOVANA NUNES RIBEIRO, ELOYSE AFONSIA DA SILVA, RENATO MARTINS DA CRUZ CERTIDÃO Certifico e dou fé que o mandado NÃO FOI CUMPRIDO, conforme certidão do oficial de justiça. Nos termos da Portaria nº 02/2022, deste Juízo, fica a parte autora intimada a requerer o que entender de direito no prazo de 5 (CINCO) dias. BRASÍLIA-DF, 27 de setembro de 2023 13:06:59. FABIANO DE LIMA CRISTOVAO Diretor de Secretaria Certidão - Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

28/09/2023, 00:00

Juntada de certidão

27/09/2023, 13:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/09/2023, 10:53

Juntada de certidão

15/09/2023, 09:53

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

15/09/2023, 04:54

Juntada de Petição de contestação

05/09/2023, 19:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/08/2023, 14:29

Expedição de Mandado.

25/08/2023, 14:28

Publicado Decisão em 23/08/2023.

23/08/2023, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023

22/08/2023, 03:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0702270-85.2022.8.07.0010. REQUERENTE: MICHELE ALVES DE SOUZA REQUERIDO: GEOVANA NUNES RIBEIRO, ELOYSE AFONSIA DA SILVA, AMANDA SILVA DECISÃO A parte autora apresentou a emenda de ID 162750731, por meio da qual requereu a modificação do polo passivo. Intimada, a requerida GEOVANA NUNES RIBEIRO concordou com os termos da emenda apresentada (petição de ID 167397440). Nos termos do art. 329, inciso II, do CPC, “O autor poderá até o saneamento do processo, aditar ou alterar o pedido e a causa de pedir, com consentimento do réu, assegurado o contraditório mediante a possibilidade de manifestação deste no prazo mínimo de 15 (quinze) dias, facultado o requerimento de prova suplementar.” O presente feito ainda não foi saneado e a requerida GEOVANA NUNES RIBEIRO, única ré citada que apresentou contestação, concordou com a emenda apresentada pela autora. Desta forma, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) recebo a emenda de ID nº 162750731 em substituição à exordial originária. Retifique-se o polo passivo, para excluir AMANDA SILVA e incluir RENATO MARTINS DA CRUZ, CPF nº: 061.307.816-01. CITE-SE a parte ré para, querendo, apresentar contestação no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da juntada aos autos do(s) comprovante(s) de citação, sob pena de revelia. SANTA MARIA, DF. MÁRIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado eletronicamente

22/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

18/08/2023, 19:45

Recebida a emenda à inicial

18/08/2023, 19:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

03/08/2023, 13:34

Juntada de Petição de petição

02/08/2023, 17:50

Publicado Despacho em 12/07/2023.

12/07/2023, 00:24

Juntada de Petição de petição

11/07/2023, 16:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023

11/07/2023, 01:03

Recebidos os autos

07/07/2023, 20:05

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2023, 20:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

21/06/2023, 16:04

Juntada de Petição de emenda à inicial

21/06/2023, 14:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023

20/06/2023, 00:38

Publicado Despacho em 20/06/2023.

20/06/2023, 00:38

Recebidos os autos

16/06/2023, 15:45

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2023, 15:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

05/05/2023, 15:19

Decorrido prazo de MICHELE ALVES DE SOUZA em 03/04/2023 23:59.

04/04/2023, 01:51

Publicado Certidão em 23/03/2023.

23/03/2023, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023

22/03/2023, 00:45

Juntada de certidão

20/03/2023, 19:45

Juntada de comunicações

06/03/2023, 21:59

Expedição de Ofício.

22/02/2023, 14:06

Juntada de Petição de petição

15/02/2023, 14:10

Publicado Decisão em 30/01/2023.

30/01/2023, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023

28/01/2023, 00:32

Recebidos os autos

26/01/2023, 11:37

Deferido o pedido de MICHELE ALVES DE SOUZA - CPF: 036.794.881-81 (REQUERENTE).

26/01/2023, 11:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

24/01/2023, 12:44

Juntada de Petição de petição

19/01/2023, 16:26

Recebidos os autos

16/01/2023, 18:43

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2023, 18:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

09/12/2022, 09:28

Juntada de certidão

09/12/2022, 09:28

Juntada de Petição de réplica

05/12/2022, 01:27

Decorrido prazo de MICHELE ALVES DE SOUZA em 30/11/2022 23:59.

01/12/2022, 02:37

Publicado Certidão em 08/11/2022.

08/11/2022, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022

07/11/2022, 02:26

Expedição de Certidão.

03/11/2022, 18:18

Decorrido prazo de GEOVANA NUNES RIBEIRO em 17/10/2022 23:59:59.

18/10/2022, 01:44

Juntada de Petição de contestação

17/10/2022, 16:55

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos

10/10/2022, 19:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/09/2022, 23:08

Juntada de certidão

19/09/2022, 15:44

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

16/09/2022, 20:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/08/2022, 14:48

Juntada de Petição de petição

22/08/2022, 23:30

Publicado Intimação em 15/08/2022.

15/08/2022, 17:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2022

12/08/2022, 00:13

Juntada de certidão

09/08/2022, 19:59

Decorrido prazo de ELOYSE AFONSIA DA SILVA em 15/07/2022 23:59:59.

16/07/2022, 00:18

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

23/06/2022, 20:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/06/2022, 13:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/06/2022, 18:29

Expedição de Mandado.

03/06/2022, 18:25

Expedição de Mandado.

03/06/2022, 18:13

Juntada de Petição de petição

31/05/2022, 16:09

Publicado Intimação em 25/05/2022.

25/05/2022, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022

24/05/2022, 01:00

Juntada de certidão

20/05/2022, 17:11

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

17/05/2022, 19:36

Expedição de Outros documentos.

25/04/2022, 20:14

Juntada de certidão

22/04/2022, 11:53

Recebidos os autos

08/04/2022, 15:55

Não Concedida a Antecipação de tutela

08/04/2022, 15:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS

04/04/2022, 15:21

Juntada de Petição de emenda à inicial

01/04/2022, 09:44

Expedição de Outros documentos.

30/03/2022, 08:47

Recebidos os autos

29/03/2022, 17:00

Decisão interlocutória - emenda à inicial

29/03/2022, 17:00

Distribuído por sorteio

23/03/2022, 08:18

Decisão

•05/02/2026, 16:56

Decisão

•05/02/2026, 16:56

Decisão

•27/08/2025, 18:30

Decisão

•27/08/2025, 18:30

Sentença

•05/11/2024, 18:25

Sentença

•05/11/2024, 18:25

Despacho

•04/11/2024, 18:05

Despacho

•18/10/2024, 14:56

Acórdão

•09/09/2024, 18:50

Sentença

•25/03/2024, 18:32

Sentença

•25/03/2024, 18:32

Decisão

•29/02/2024, 21:06

Decisão

•29/02/2024, 21:06

Todos os documentos(31)

Decisão

•23/03/2026, 23:42

Decisão

•23/03/2026, 23:42

Decisão

•05/02/2026, 16:56

Decisão

•05/02/2026, 16:56

Decisão

•27/08/2025, 18:30

Decisão

•27/08/2025, 18:30

Sentença

•05/11/2024, 18:25

Sentença

•05/11/2024, 18:25

Despacho

•04/11/2024, 18:05

Despacho

•18/10/2024, 14:56

Acórdão

•09/09/2024, 18:50

Sentença

•25/03/2024, 18:32

Sentença

•25/03/2024, 18:32

Decisão

•29/02/2024, 21:06

Decisão

•29/02/2024, 21:06

Decisão

•30/10/2023, 10:56

Decisão

•30/10/2023, 09:19

Decisão

•30/10/2023, 09:19

Decisão

•18/08/2023, 19:45

Decisão

•18/08/2023, 19:45

Despacho

•07/07/2023, 20:05

Despacho

•07/07/2023, 20:05

Despacho

•16/06/2023, 15:45

Despacho

•16/06/2023, 15:45

Decisão

•26/01/2023, 11:37

Decisão

•26/01/2023, 11:37

Despacho

•16/01/2023, 18:43

Despacho

•16/01/2023, 18:43

Decisão

•08/04/2022, 15:55

Decisão

•30/03/2022, 08:47

Decisão

•29/03/2022, 17:00