Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 0707587-06.2023.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

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Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/06/2023

Valor da Causa

R$ 421.219,07

Órgão julgador

4ª Vara da Fazenda Pública do DF

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

12/09/2024, 17:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/10/2023 23:59.

07/10/2023, 03:49

Decorrido prazo de PAULO FABRICIO BATISTA em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023, 03:55

Publicado Decisão em 15/09/2023.

15/09/2023, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023

14/09/2023, 02:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0707587-06.2023.8.07.0018. EXEQUENTE: PAULO FABRICIO BATISTA, RAIMUNDO PEREIRA DE ARAUJO FILHO, REGINALDO FERREIRA PAIVA, REGINA MARIA SOUSA FREITAS, REGINALDO PEREIRA DOS SANTOS FILHO, REGINALDO SOARES PEREIRA, PAULO DA SILVA PINA, ROSILEIA MARTINS FRANCO GOMES, PAULO SERGIO TORRES DE SOUSA, JOSUE FERREI Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

14/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

11/09/2023, 17:48

Indeferido o pedido de JOSUE FERREIRA - CPF: 428.704.881-49 (EXEQUENTE), PAULO DA SILVA PINA - CPF: 279.352.991-53 (EXEQUENTE), PAULO FABRICIO BATISTA - CPF: 344.003.201-97 (EXEQUENTE), PAULO SERGIO TORRES DE SOUSA - CPF: 473.464.181-15 (EXEQUENTE), RAIMUNDO PEREIRA DE ARAUJO FILHO - CPF: 398.063.241-53 (EXEQUENTE), REGINA MARIA SOUSA FREITAS - CPF: 339.531.631-91 (EXEQUENTE), REGINALDO FERREIRA PAIVA - CPF: 240.013.841-91 (EXEQUENTE), REGINALDO PEREIRA DOS SANTOS FILHO - CPF: 344.356.111-04 (EXEQUENTE), REGINALDO SOARES PEREIRA - CPF: 381.065.901-00 (EXEQUENTE) e ROSILEIA MARTINS FRANCO GOMES - CPF: 297.711.881-00 (EXEQUENTE)

11/09/2023, 17:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

08/09/2023, 18:49

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo

07/09/2023, 20:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023

17/08/2023, 07:57

Publicado Decisão em 17/08/2023.

17/08/2023, 07:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0707587-06.2023.8.07.0018. EXEQUENTE: PAULO FABRICIO BATISTA, RAIMUNDO PEREIRA DE ARAUJO FILHO, REGINALDO FERREIRA PAIVA, REGINA MARIA SOUSA FREITAS, REGINALDO PEREIRA DOS SANTOS FILHO, REGINALDO SOARES PEREIRA, PAULO DA SILVA PINA, ROSILEIA MARTINS FRANCO GOMES, PAULO SERGIO TORRES DE SOUSA, JOSUE FERREI Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

16/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/08/2023, 14:27

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1169

10/08/2023, 16:23

Todas as movimentações(36)

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

12/09/2024, 17:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/10/2023 23:59.

07/10/2023, 03:49

Decorrido prazo de PAULO FABRICIO BATISTA em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023, 03:55

Publicado Decisão em 15/09/2023.

15/09/2023, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023

14/09/2023, 02:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0707587-06.2023.8.07.0018. EXEQUENTE: PAULO FABRICIO BATISTA, RAIMUNDO PEREIRA DE ARAUJO FILHO, REGINALDO FERREIRA PAIVA, REGINA MARIA SOUSA FREITAS, REGINALDO PEREIRA DOS SANTOS FILHO, REGINALDO SOARES PEREIRA, PAULO DA SILVA PINA, ROSILEIA MARTINS FRANCO GOMES, PAULO SERGIO TORRES DE SOUSA, JOSUE FERREI Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

14/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

11/09/2023, 17:48

Indeferido o pedido de JOSUE FERREIRA - CPF: 428.704.881-49 (EXEQUENTE), PAULO DA SILVA PINA - CPF: 279.352.991-53 (EXEQUENTE), PAULO FABRICIO BATISTA - CPF: 344.003.201-97 (EXEQUENTE), PAULO SERGIO TORRES DE SOUSA - CPF: 473.464.181-15 (EXEQUENTE), RAIMUNDO PEREIRA DE ARAUJO FILHO - CPF: 398.063.241-53 (EXEQUENTE), REGINA MARIA SOUSA FREITAS - CPF: 339.531.631-91 (EXEQUENTE), REGINALDO FERREIRA PAIVA - CPF: 240.013.841-91 (EXEQUENTE), REGINALDO PEREIRA DOS SANTOS FILHO - CPF: 344.356.111-04 (EXEQUENTE), REGINALDO SOARES PEREIRA - CPF: 381.065.901-00 (EXEQUENTE) e ROSILEIA MARTINS FRANCO GOMES - CPF: 297.711.881-00 (EXEQUENTE)

11/09/2023, 17:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

08/09/2023, 18:49

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo

07/09/2023, 20:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023

17/08/2023, 07:57

Publicado Decisão em 17/08/2023.

17/08/2023, 07:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0707587-06.2023.8.07.0018. EXEQUENTE: PAULO FABRICIO BATISTA, RAIMUNDO PEREIRA DE ARAUJO FILHO, REGINALDO FERREIRA PAIVA, REGINA MARIA SOUSA FREITAS, REGINALDO PEREIRA DOS SANTOS FILHO, REGINALDO SOARES PEREIRA, PAULO DA SILVA PINA, ROSILEIA MARTINS FRANCO GOMES, PAULO SERGIO TORRES DE SOUSA, JOSUE FERREI Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

16/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/08/2023, 14:27

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1169

10/08/2023, 16:23

Recebidos os autos

10/08/2023, 16:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 10:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

01/08/2023, 16:46

Juntada de certidão

01/08/2023, 16:46

Juntada de Petição de embargos de declaração

31/07/2023, 13:08

Publicado Decisão em 25/07/2023.

25/07/2023, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023

24/07/2023, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0707587-06.2023.8.07.0018. EXEQUENTE: PAULO FABRICIO BATISTA, RAIMUNDO PEREIRA DE ARAUJO FILHO, REGINALDO FERREIRA PAIVA, REGINA MARIA SOUSA FREITAS, REGINALDO PEREIRA DOS SANTOS FILHO, REGINALDO SOARES PEREIRA, PAULO DA SILVA PINA, ROSILEIA MARTINS FRANCO GOMES, PAULO SERGIO TORRES DE SOUSA, JOSUE FERREI Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

24/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/07/2023, 23:16

Recebidos os autos

19/07/2023, 18:26

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1169

19/07/2023, 18:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA

17/07/2023, 15:02

Juntada de Petição de petição

14/07/2023, 16:00

Publicado Despacho em 10/07/2023.

10/07/2023, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023

07/07/2023, 09:38

Recebidos os autos

04/07/2023, 18:22

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2023, 18:22

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

04/07/2023, 17:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

30/06/2023, 16:30

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

30/06/2023, 16:28

Distribuído por sorteio

30/06/2023, 16:26

Documentos

Decisão

•12/09/2023, 18:40

Decisão

•11/09/2023, 17:48

Decisão

•15/08/2023, 14:27

Decisão

•10/08/2023, 16:23

Decisão

•20/07/2023, 23:15

Decisão

•19/07/2023, 18:26

Despacho

•05/07/2023, 22:42

Despacho

•04/07/2023, 18:22

Documento de Comprovação

•30/06/2023, 16:26

Documento de Comprovação

•30/06/2023, 16:26

Documento de Comprovação

•30/06/2023, 16:26

Documento de Comprovação

•30/06/2023, 16:26