Execução de Título Extrajudicial 0709148-26.2022.8.07.0010 - TJDFT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/10/2022

Valor da Causa

R$ 5.227,68

Órgão julgador

1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/04/2025, 21:31

Juntada de certidão

10/04/2025, 14:53

Juntada de alvará de levantamento

10/04/2025, 14:53

Juntada de certidão

04/04/2025, 22:43

Juntada de certidão

14/02/2025, 16:45

Recebidos os autos

28/01/2025, 19:52

Outras decisões

28/01/2025, 19:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA

14/01/2025, 17:28

Expedição de Certidão.

19/12/2024, 11:09

Decorrido prazo de CONDOMINIO CL 105 LOTE H em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 02:32

Publicado Certidão em 04/12/2024.

04/12/2024, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

03/12/2024, 02:47

Expedição de Certidão.

29/11/2024, 00:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/11/2024, 19:08

Publicado Edital em 21/11/2024.

22/11/2024, 02:29

Todas as movimentações(71)

Arquivado Definitivamente

10/04/2025, 21:31

Juntada de certidão

10/04/2025, 14:53

Juntada de alvará de levantamento

10/04/2025, 14:53

Juntada de certidão

04/04/2025, 22:43

Juntada de certidão

14/02/2025, 16:45

Recebidos os autos

28/01/2025, 19:52

Outras decisões

28/01/2025, 19:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA

14/01/2025, 17:28

Expedição de Certidão.

19/12/2024, 11:09

Decorrido prazo de CONDOMINIO CL 105 LOTE H em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 02:32

Publicado Certidão em 04/12/2024.

04/12/2024, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

03/12/2024, 02:47

Expedição de Certidão.

29/11/2024, 00:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/11/2024, 19:08

Publicado Edital em 21/11/2024.

22/11/2024, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024

22/11/2024, 02:29

Juntada de edital

19/11/2024, 10:08

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria.

30/10/2024, 11:26

Recebidos os autos

30/10/2024, 11:26

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

28/10/2024, 18:24

Transitado em Julgado em 01/10/2024

28/10/2024, 18:24

Juntada de certidão

28/10/2024, 17:55

Decorrido prazo de CONDOMINIO CL 105 LOTE H em 01/10/2024 23:59.

02/10/2024, 02:18

Juntada de certidão

23/09/2024, 17:13

Publicado Sentença em 10/09/2024.

10/09/2024, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024

09/09/2024, 02:31

Recebidos os autos

11/07/2024, 18:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/07/2024, 18:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER

08/05/2024, 15:09

Decorrido prazo de FABIO LOPES SANTANA em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 03:56

Juntada de Petição de petição

11/03/2024, 19:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/03/2024, 16:29

Juntada de Petição de petição

01/03/2024, 13:55

Publicado Decisão em 23/02/2024.

23/02/2024, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024

22/02/2024, 02:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0709148-26.2022.8.07.0010. EXEQUENTE: CONDOMINIO CL 105 LOTE H EXECUTADO: FABIO LOPES SANTANA DECISÃO Por meio da petição ID 185339390, requer a parte exequente a alteração do polo passivo da demanda e a homologação do acordo juntado aos autos (ID 185343749). Citação válida do executado FABIO LOPES SANTANA (ID 158760209). Observe-se ser permitido ao exequente alterar o pedido, a causa de pedir, bem como o polo passivo da relação processual, sem o consentimento do executado, desde que a modificação se opere antes da citação. Após a citação, a alteração exige o consentimento daquele contra o qual foi proposta a execução. Em observância aos princípios da instrumentalidade das formas e da economia processual, após a citação, é possível modificar, ou até mesmo substituir o polo passivo por outra pessoa, desde que o executado concorde. O pedido de alteração do polo passivo da demanda não pode ser indeferido antes que o executado ser intimado para manifestar sua concordância, nos termos do art. 329, II, do CPC. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSSMA 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Indefiro, por ora, o pedido de alteração do polo passivo, visto a inexistência de concordância da parte executada. Inviável, no momento, a intimação do executado para se manifestar, considerando a dificuldade de encontrá-lo (ID 175757635) no endereço descrito nos autos. Intime-se o exequente para informar o endereço atualizado do executado e se manifestar quanto ao desbloqueio da quantia constrita judicialmente (ID 169043054). Prazo: 5 (cinco) dias. Feito, intime-se a parte executada para manifestar sua concordância com o pedido de alteração do polo passivo formulado pelo exequente. O prazo para manifestação será de 5 (cinco) dias. Oportunamente, autos conclusos. MARINA CUSINATO XAVIER Juíza de Direito Documento datado e assinado eletronicamente

22/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

20/02/2024, 18:24

Indeferido o pedido de CONDOMINIO CL 105 LOTE H - CNPJ: 24.283.001/0001-59 (EXEQUENTE)

20/02/2024, 18:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER

08/02/2024, 13:06

Juntada de Petição de petição

31/01/2024, 19:13

Juntada de certidão

22/01/2024, 16:22

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

20/10/2023, 07:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/09/2023, 09:46

Expedição de Mandado.

01/09/2023, 09:46

Decorrido prazo de CONDOMINIO CL 105 LOTE H em 31/08/2023 23:59.

01/09/2023, 01:48

Publicado Decisão em 23/08/2023.

23/08/2023, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023

22/08/2023, 02:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0709148-26.2022.8.07.0010. EXEQUENTE: CONDOMINIO CL 105 LOTE H EXECUTADO: FABIO LOPES SANTANA DECISÃO Realizada tentativa de bloqueio SISBAJUD conforme determinado no ID 166355041. A ordem de bloqueio eletrônico foi PARCIALMENTE FRUTÍFERA, conforme se verifica no protocolo de ID 168370289. Declaro efetivada a penhora da importância de R$ 305,75, substituindo essa decisão o Auto de Penhora. Solicitada a transferência dos valores bloqueados para uma conta judicial vinculada ao processo, uma vez que, enquanto bloqueado, o importe não é remunerado pela instituição financeira participante. 1) Intime(m)-se o(a)(s) executado(a)(s) da penhora efetivada, nos termos dos artigos 854 e 841, § 2º, ambos do Código de Processo Civil, por publicação no DJe, caso tenha advogado constituído nos autos - ou, caso desassistido(a)(s) de advogado, intime(m)-se pessoalmente o(a)(s) executado(a)(s). Publique-se / Expeça-se. A expedição do mandado será dispensada caso já tenha sido aplicada nos autos o art. 274 do CPC, ou seja, se já tiver sido frustrada comunicação anterior ao (à) executado (a) em razão de mudança de endereço não comunicada nos autos, correndo os prazos em cartório (art. 346 do CPC), a partir da publicação do Dje. 2) Decorrido o prazo para impugnação sem manifestação da parte devedora, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSSMA 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se a parte exequente para informar os dados bancários completos, bem como em nome de quem deverá ser expedido o alvará eletrônico, da parte exequente ou do patrono, sendo que este deverá ter necessariamente poderes para receber e dar quitação. Sem prejuízo das determinações acima, promovam-se a pesquisa RENAJUD, consoante decisão de ID 166355041, bem como a pesquisa INFOJUD, referente aos 3 últimos exercícios. Com a resposta, intime-se o autor para que se manifeste sobre o resultado das pesquisas, requerendo o que entender de direito, no prazo de 05 dias. Nada sendo requerido, volvam os autos conclusos para análise da pertinência de suspensão da marcha processual, nos termos do artigo 921 do CPC. I. datado e assinado digitalmente

22/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

18/08/2023, 14:07

Determinado o bloqueio/penhora on line

18/08/2023, 14:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER

18/08/2023, 05:29

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

11/08/2023, 09:53

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)

04/08/2023, 09:59

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

01/08/2023, 13:10

Recebidos os autos

25/07/2023, 16:03

Outras decisões

25/07/2023, 16:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER

23/06/2023, 13:20

Juntada de Petição de petição

21/06/2023, 14:13

Publicado Certidão em 15/06/2023.

15/06/2023, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023

14/06/2023, 00:38

Expedição de Certidão.

12/06/2023, 17:35

Decorrido prazo de FABIO LOPES SANTANA em 06/06/2023 23:59.

07/06/2023, 01:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/05/2023, 09:32

Expedição de Mandado.

03/05/2023, 14:12

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

18/03/2023, 04:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/02/2023, 18:57

Expedição de Mandado.

27/02/2023, 18:57

Desapensado do processo #Oculto#

09/11/2022, 17:55

Recebidos os autos

09/11/2022, 17:32

Decisão interlocutória - recebido

09/11/2022, 17:32

Distribuído por sorteio

04/10/2022, 20:11

Documentos

Decisão

•28/01/2025, 19:52

Sentença

•05/09/2024, 16:41

Sentença

•11/07/2024, 18:01

Decisão

•20/02/2024, 18:24

Decisão

•20/02/2024, 18:24

Decisão

•18/08/2023, 14:07

Decisão

•18/08/2023, 14:07

Decisão

•25/07/2023, 16:03

Decisão

•09/11/2022, 17:45

Decisão

•09/11/2022, 17:32