Execução de Título Extrajudicial 0709150-93.2022.8.07.0010 - TJDFT | JusConsulta
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Execução de Título Extrajudicial
Despesas Condominiais
Condomínio em Edifício
Propriedade
Coisas
DIREITO CIVIL
Execução de Título Extrajudicial
TJDFT
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
04/10/2022
Valor da Causa
R$ 34.085,82
Órgão julgador
1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria
Processos relacionados
1° Grau · TJDFT · Execução de Título Extrajudicial · 1? Vara C?vel, de Fam?lia e de ?rf?os e Sucess?es de Santa Maria
Partes do Processo
CONDOMINIO CL 105 LOTE H
CNPJ
24.***.***.0001-59
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Autor
CEF
Terceiro
PLANO DE SAUDE DA CEF - SAUDE CAIXA
Terceiro
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Terceiro
SILVIO LIMA DE OLIVEIRA
CPF
790.***.***-72
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Reu
Advogados / Representantes
RAPHAEL ADDAN DA SILVA SOUSA
OAB/DF 48263
·
CPF
041.***.***-63
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·
Representa: Autor
IVO SILVA GOMES JUNIOR
OAB/DF 38725
·
CPF
059.***.***-84
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·
Representa: Autor
BRUNO SILVEIRA COSTA
OAB/DF 41099
·
CPF
010.***.***-50
Mostrar
·
Representa: Autor
DIEGO DE CASRILEVITZ REBUELTA NEVES
OAB/DF 36528
·
CPF
005.***.***-03
Mostrar
·
Representa: Autor
Ver todas as partes (7)
Partes do Processo
(7)
CONDOMINIO CL 105 LOTE H
CNPJ
24.***.***.0001-59
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Autor
CEF
Terceiro
PLANO DE SAUDE DA CEF - SAUDE CAIXA
Terceiro
Movimentações
Recebidos os autos
11/05/2026, 11:34
Proferido despacho de mero expediente
11/05/2026, 11:34
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Terceiro
SILVIO LIMA DE OLIVEIRA
CPF
790.***.***-72
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Reu
MARTHA HELENA TOBIAS DA SILVA
CPF
376.***.***-04
Mostrar
OUTROS_PARTICIPANTES
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
CNPJ
00.***.***.2272-30
Mostrar
OUTROS_PARTICIPANTES
Expedição de Outros documentos.
11/05/2026, 11:34
Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO MATOS DE ARRUDA
29/04/2026, 19:33
Juntada de Petição de petição
24/04/2026, 15:38
Publicado Despacho em 17/04/2026.
18/04/2026, 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026
17/04/2026, 02:17
Recebidos os autos
15/04/2026, 08:39
Proferido despacho de mero expediente
15/04/2026, 08:39
Decorrido prazo de CONDOMINIO CL 105 LOTE H em 13/04/2026 23:59.
14/04/2026, 02:19
Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
08/04/2026, 17:22
Publicado Certidão em 06/04/2026.
07/04/2026, 02:18
Juntada de Petição de petição
01/04/2026, 16:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026
01/04/2026, 02:17
Publicado Decisão em 30/03/2026.
31/03/2026, 02:17
Ver todas as movimentações (187)
Todas as movimentações
(187)
Recebidos os autos
11/05/2026, 11:34
Proferido despacho de mero expediente
11/05/2026, 11:34
Expedição de Outros documentos.
11/05/2026, 11:34
Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO MATOS DE ARRUDA
29/04/2026, 19:33
Juntada de Petição de petição
24/04/2026, 15:38
Publicado Despacho em 17/04/2026.
18/04/2026, 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026
17/04/2026, 02:17
Recebidos os autos
15/04/2026, 08:39
Proferido despacho de mero expediente
15/04/2026, 08:39
Decorrido prazo de CONDOMINIO CL 105 LOTE H em 13/04/2026 23:59.
14/04/2026, 02:19
Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
08/04/2026, 17:22
Publicado Certidão em 06/04/2026.
07/04/2026, 02:18
Juntada de Petição de petição
01/04/2026, 16:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026
01/04/2026, 02:17
Publicado Decisão em 30/03/2026.
31/03/2026, 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026
28/03/2026, 02:17
Expedição de Certidão.
27/03/2026, 18:08
Juntada de certidão (leilão)
27/03/2026, 11:06
Recebidos os autos
26/03/2026, 17:29
Outras decisões
26/03/2026, 17:29
Juntada de certidão (leilão)
24/03/2026, 13:20
Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
20/03/2026, 14:28
Juntada de Petição de petição
17/03/2026, 17:51
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
12/03/2026, 14:23
Publicado Edital LeiloJus em 27/02/2026.
01/03/2026, 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026
27/02/2026, 02:23
Expedição de Edital LeiloJus.
25/02/2026, 12:20
Juntada de edital leilojus
25/02/2026, 09:22
Publicado Certidão em 10/02/2026.
11/02/2026, 02:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026
10/02/2026, 02:21
Expedição de Outros documentos.
06/02/2026, 12:17
Expedição de Certidão.
06/02/2026, 12:17
Recebidos os autos
06/02/2026, 12:10
Juntada de certidão (leilão)
06/02/2026, 12:09
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Leilões Judiciais
04/02/2026, 21:05
Recebidos os autos
04/02/2026, 12:18
Proferido despacho de mero expediente
04/02/2026, 12:18
Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
02/02/2026, 14:36
Juntada de Petição de petição
28/01/2026, 16:38
Publicado Despacho em 22/01/2026.
23/01/2026, 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026
22/01/2026, 02:27
Recebidos os autos
12/01/2026, 12:34
Proferido despacho de mero expediente
12/01/2026, 12:34
Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
17/12/2025, 18:20
Juntada de Petição de petição
11/12/2025, 16:27
Publicado Certidão em 09/12/2025.
10/12/2025, 04:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025
10/12/2025, 04:17
Expedição de Certidão.
05/12/2025, 17:15
Juntada de certidão (leilão)
04/12/2025, 16:50
Juntada de Petição de petição
04/12/2025, 13:54
Juntada de certidão (leilão)
01/12/2025, 17:44
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
27/10/2025, 16:04
Expedição de Edital LeilloJus.
24/10/2025, 12:35
Juntada de edital leillojus
24/10/2025, 10:54
Publicado Certidão em 14/10/2025.
14/10/2025, 02:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025
14/10/2025, 02:47
Expedição de Outros documentos.
10/10/2025, 14:08
Expedição de Certidão.
10/10/2025, 14:08
Recebidos os autos
09/10/2025, 16:49
Juntada de certidão (leilão)
09/10/2025, 16:49
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Leilões Judiciais
03/10/2025, 20:52
Recebidos os autos
03/10/2025, 11:57
Proferido despacho de mero expediente
03/10/2025, 11:57
Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
02/10/2025, 16:45
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
24/09/2025, 20:33
Recebidos os autos
04/09/2025, 17:13
Expedição de Outros documentos.
04/09/2025, 17:13
Indeferido o pedido de SILVIO LIMA DE OLIVEIRA - CPF: 790.268.851-72 (EXECUTADO)
04/09/2025, 17:13
Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
29/08/2025, 14:29
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
21/08/2025, 16:11
Decorrido prazo de SILVIO LIMA DE OLIVEIRA em 12/08/2025 23:59.
13/08/2025, 03:24
Juntada de Petição de petição
12/08/2025, 16:16
Publicado Despacho em 06/08/2025.
06/08/2025, 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
06/08/2025, 02:38
Expedição de Certidão.
04/08/2025, 21:22
Expedição de Outros documentos.
04/08/2025, 21:21
Recebidos os autos
04/08/2025, 16:41
Expedição de Outros documentos.
04/08/2025, 16:41
Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025, 16:41
Juntada de Petição de petição
23/07/2025, 13:31
Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
22/07/2025, 11:10
Expedição de Certidão.
22/07/2025, 11:09
Expedição de Outros documentos.
22/07/2025, 11:05
Recebidos os autos
21/07/2025, 16:47
Outras decisões
21/07/2025, 16:47
Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/07/2025, 17:58
Juntada de certidão
17/07/2025, 16:28
Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
15/07/2025, 18:52
Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 09/07/2025 23:59.
10/07/2025, 03:21
Juntada de Petição de petição
04/07/2025, 15:02
Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 03/07/2025 23:59.
04/07/2025, 03:26
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
02/07/2025, 10:26
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/06/2025, 13:37
Expedição de Certidão.
17/06/2025, 13:25
Expedição de Outros documentos.
12/06/2025, 19:15
Recebidos os autos
12/06/2025, 15:40
Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025, 15:40
Juntada de Petição de petição
04/06/2025, 17:34
Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
03/06/2025, 18:50
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/05/2025, 11:38
Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 07/05/2025 23:59.
08/05/2025, 03:02
Juntada de Petição de petição
07/05/2025, 10:55
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
14/04/2025, 16:39
Expedição de Certidão.
11/04/2025, 10:21
Publicado Intimação em 08/04/2025.
08/04/2025, 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
08/04/2025, 02:38
Recebidos os autos
04/04/2025, 16:11
Expedição de Outros documentos.
04/04/2025, 16:11
Deferido o pedido de CONDOMINIO CL 105 LOTE H - CNPJ: 24.283.001/0001-59 (EXEQUENTE).
04/04/2025, 16:11
Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
27/03/2025, 22:20
Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 12/03/2025 23:59.
13/03/2025, 02:41
Juntada de certidão
25/02/2025, 15:44
Expedição de Certidão.
04/02/2025, 07:59
Expedição de Outros documentos.
04/02/2025, 07:59
Juntada de Petição de petição
03/02/2025, 13:49
Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025, 14:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025
22/01/2025, 14:56
Recebidos os autos
23/12/2024, 16:27
Outras decisões
23/12/2024, 16:27
Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
22/11/2024, 08:27
Juntada de Petição de petição
16/10/2024, 16:09
Publicado Certidão em 09/10/2024.
09/10/2024, 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024, 02:35
Juntada de certidão
04/10/2024, 16:25
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/08/2024, 12:18
Juntada de Petição de petição
08/08/2024, 15:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
06/08/2024, 02:29
Publicado Certidão em 06/08/2024.
06/08/2024, 02:29
Expedição de Certidão.
02/08/2024, 14:28
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
26/07/2024, 14:07
Recebidos os autos
11/07/2024, 16:45
Expedição de Outros documentos.
11/07/2024, 16:45
em cooperação judiciária
11/07/2024, 16:45
Outras decisões
11/07/2024, 16:45
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
13/06/2024, 15:48
Juntada de Petição de petição
11/06/2024, 17:19
Publicado Certidão em 07/06/2024.
07/06/2024, 02:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
06/06/2024, 03:02
Expedição de Certidão.
04/06/2024, 17:00
Juntada de Petição de manifestação
27/02/2024, 14:03
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/12/2023, 18:10
Expedição de Outros documentos.
04/12/2023, 13:05
Expedição de Certidão.
04/12/2023, 13:05
Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
30/11/2023, 14:09
Expedição de Mandado.
23/11/2023, 15:08
Publicado Decisão em 20/11/2023.
20/11/2023, 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
17/11/2023, 02:58
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0709150-93.2022.8.07.0010. EXEQUENTE: CONDOMINIO CL 105 LOTE H EXECUTADO: SILVIO LIMA DE OLIVEIRA DECISÃO Procedi, nesta data, à inserção da restrição total via RENAJUD (anexo). Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSSMA 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Defiro o pedido retro. EXPEÇA-SE mandado de penhora e avaliação do veículo indicado na petição antecedente, para a satisfação do principal atualizado, juros, custas e honorários advocatícios. Deverá a parte exequente providenciar os meios necessários para a remoção do bem ao depósito público, nos termos do art. 840, II, do Código de Processo Civil. Caso não seja possível, deverá o exequente assumir o encargo de depositário fiel do veículo, mediante termo de compromisso. Faça-se constar do mandado que o executado pode, no prazo de 10 (dez) dias após intimado da penhora, requerer a substituição do bem penhorado, desde que comprove cabalmente que a substituição não trará prejuízo algum ao exequente e será menos onerosa para ele devedor, nos termos do art. 847 do CPC. Fica deferido, ainda, o horário especial, bem como reforço policial, nos termos dos artigos 212, § 2°, e 846, § 2°, todos do CPC. Intime-se. MARINA CUSINATO XAVIER Juíza de Direito Documento datado e assinado eletronicamente
17/11/2023, 00:00
Recebidos os autos
14/11/2023, 15:39
Deferido o pedido de CONDOMINIO CL 105 LOTE H - CNPJ: 24.283.001/0001-59 (EXEQUENTE).
14/11/2023, 15:39
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
06/10/2023, 18:28
Juntada de Petição de petição
05/10/2023, 14:13
Publicado Certidão em 28/09/2023.
28/09/2023, 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
27/09/2023, 10:09
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0709150-93.2022.8.07.0010. EXEQUENTE: CONDOMINIO CL 105 LOTE H EXECUTADO: SILVIO LIMA DE OLIVEIRA CERTIDÃO Certifico e dou fé que foram anexadas respostas às pesquisas judiciais disponíveis, quais sejam: SISBAJUD (ID172839933), RENAJUD (ID 173063991) e INFOJUD (ID173128859), para localização de bens do(s) réu(s)/executado(s). De ordem, fica a parte credora/exequente intimada do resultado, bem como para indicar bens passíveis de penhora, no prazo de 5 dias, sob pena de suspensão do feito nos termos do art. 921, III do CPC. Santa Maria/DF, 25 de setembro de 2023 17:22:03. (Datada e assinada eletronicamente) Certidão - Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
27/09/2023, 00:00
Expedição de Certidão.
25/09/2023, 17:28
Juntada de certidão
25/09/2023, 17:20
Juntada de certidão
25/09/2023, 14:08
Juntada de Petição de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)
22/09/2023, 09:40
Publicado Decisão em 21/09/2023.
21/09/2023, 07:45
Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
20/09/2023, 14:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
20/09/2023, 10:09
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0709150-93.2022.8.07.0010. EXEQUENTE: CONDOMINIO CL 105 LOTE H EXECUTADO: SILVIO LIMA DE OLIVEIRA DECISÃO Regularmente citada (ID 156297877), a parte executada deixou de efetuar o pagamento voluntário do débito exequendo. Proceda-se à pesquisa de bens via sistemas SISBAJUD e RENAJUD. Restando infrutífera a medida anterior, proceda-se à pesquisa INFOJUD referente as três últimas declarações de IR do executado/devedor. Fica, desde já, a parte exequente/credora intimada para indicar bens penhoráveis. Eventual pedido de penhora de imóvel deverá vir acompanhado de certidão de matrícula atualizada do bem. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSSMA 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Indefiro, desde já, eventual pedido de intimação do devedor para apresentar bens penhoráveis, porque tal medida consubstancia despesa processual e atrapalho burocrático ao andamento do feito e não se coaduna com os princípios da cooperação e da celeridade processuais. Não havendo bens passíveis de constrição judicial, a execução será suspensa, por um ano, na forma do art. 921, III e § 1º do CPC, independentemente de intimação. Faculto a expedição de certidão para fins de protesto (art. 517, CPC) e a inclusão do nome da parte executada/devedora nos cadastros de inadimplentes via SERASAJUD. (Datada e assinada eletronicamente)
20/09/2023, 00:00
Recebidos os autos
18/09/2023, 17:50
Outras decisões
18/09/2023, 17:50
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
06/09/2023, 14:06
Juntada de Petição de petição
30/08/2023, 15:44
Publicado Intimação em 23/08/2023.
23/08/2023, 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
22/08/2023, 03:04
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0709150-93.2022.8.07.0010. EXEQUENTE: CONDOMINIO CL 105 LOTE H EXECUTADO: SILVIO LIMA DE OLIVEIRA CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte ré, regularmente citada, conforme ( ) "AR" / ( X ) MANDADO de ID 156297877, deixou transcorrer IN ALBIS o seu prazo para defesa, que se encerrou em 16/05/2023. Fica a parte AUTORA intimada a apresentar planilha atualizada do débito, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, os autos serão conclusos. Santa Maria/DF, 18 de agosto de 2023 18:02:03. (Datada e assinada eletronicamente) Certidão - Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
22/08/2023, 00:00
Expedição de Certidão.
18/08/2023, 18:02
Decorrido prazo de SILVIO LIMA DE OLIVEIRA em 16/05/2023 23:59.
17/05/2023, 00:57
Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/04/2023, 18:02
Expedição de Mandado.
24/03/2023, 18:06
Proferido despacho de mero expediente
08/03/2023, 21:02
Recebidos os autos
08/03/2023, 21:02
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
02/03/2023, 15:00
Juntada de Petição de petição
19/02/2023, 00:27
Publicado Certidão em 13/02/2023.
13/02/2023, 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023
10/02/2023, 00:43
Juntada de certidão
08/02/2023, 23:34
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/02/2023, 16:52
Desapensado do processo #Oculto#
09/11/2022, 17:53
Desapensado do processo #Oculto#
09/11/2022, 17:53
Decisão interlocutória - recebido
09/11/2022, 17:33
Recebidos os autos
09/11/2022, 17:33
Distribuído por sorteio
04/10/2022, 20:20
Documentos
Despacho
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11/05/2026, 11:34
Despacho
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11/05/2026, 11:34
Despacho
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15/04/2026, 08:39
Despacho
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15/04/2026, 08:39
Decisão
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26/03/2026, 18:53
Decisão
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26/03/2026, 17:29
Despacho
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04/02/2026, 12:18
Despacho
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12/01/2026, 12:34
Despacho
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12/01/2026, 12:34
Despacho
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03/10/2025, 11:57
Decisão
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04/09/2025, 17:13
Decisão
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Despacho
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04/08/2025, 21:21
Despacho
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04/08/2025, 16:41
Despacho
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04/08/2025, 16:41
Ver todos os documentos (31)
Todos os documentos
(31)
Despacho
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11/05/2026, 11:34
Despacho
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Despacho
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15/04/2026, 08:39
Despacho
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Decisão
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26/03/2026, 18:53
Decisão
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26/03/2026, 17:29
Despacho
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04/02/2026, 12:18
Despacho
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12/01/2026, 12:34
Despacho
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12/01/2026, 12:34
Despacho
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03/10/2025, 11:57
Decisão
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Decisão
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Despacho
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Despacho
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04/08/2025, 16:41
Despacho
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04/08/2025, 16:41
Decisão
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22/07/2025, 11:05
Decisão
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21/07/2025, 16:47
Despacho
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12/06/2025, 15:40
Decisão
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04/04/2025, 16:11
Decisão
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04/04/2025, 16:11
Decisão
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07/01/2025, 17:13
Decisão
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23/12/2024, 16:27
Decisão
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11/07/2024, 16:45
Decisão
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Decisão
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14/11/2023, 15:39
Decisão
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Decisão
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18/09/2023, 17:50
Decisão
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18/09/2023, 17:50
Despacho
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08/03/2023, 21:02
Decisão
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09/11/2022, 17:51
Decisão
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09/11/2022, 17:33