Embargos de Declaração Cível 0715822-53.2023.8.07.0020 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/10/2025

Valor da Causa

R$ 65.857,68

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível de Águas Claras

Partes do Processo

EDMILSON JOSE AMARANTE BOTELHO

CPF

Autor

MARIA SUELEN SOARES BOTELHO

CPF

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL ATOL DAS ROCAS

CNPJ

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL ATOL DAS ROCAS

CNPJ

Reu

MARIA SUELEN SOARES BOTELHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SHEILA ARAUJO SOARES

OAB/DF 12695·CPF·Representa: Autor

RODRIGO GONCALVES CASIMIRO

OAB/DF 37182·CPF·Representa: Autor

ERICK DANTAS CALDAS

OAB/DF 31587·CPF·Representa: Autor

POLYANE CHRYSTINE MELO MANSO

OAB/GO 64127·CPF·Representa: Autor

RODRIGO GONCALVES CASIMIRO

OAB/DF 37182·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

EDMILSON JOSE AMARANTE BOTELHO

CPF

Autor

MARIA SUELEN SOARES BOTELHO

CPF

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL ATOL DAS ROCAS

CNPJ

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL ATOL DAS ROCAS

CNPJ

Reu

MARIA SUELEN SOARES BOTELHO

CPF

Reu

EDMILSON JOSE AMARANTE BOTELHO

CPF

Reu

FABIO AUGUSTO DE OLIVEIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

ESTEVAO GOMES SOUZA LIMA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

ELTON MACIEL COUTINHO DE SOUZA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(8)

SHEILA ARAUJO SOARES

OAB/DF 12695·CPF·Representa: Autor

RODRIGO GONCALVES CASIMIRO

OAB/DF 37182·CPF·Representa: Autor

ERICK DANTAS CALDAS

OAB/DF 31587·CPF·Representa: Autor

POLYANE CHRYSTINE MELO MANSO

OAB/GO 64127·CPF·Representa: Autor

RODRIGO GONCALVES CASIMIRO

OAB/DF 37182·CPF·Representa: Réu

ERICK DANTAS CALDAS

OAB/DF 31587·CPF·Representa: Réu

POLYANE CHRYSTINE MELO MANSO

OAB/GO 64127·CPF·Representa: Réu

SHEILA ARAUJO SOARES

OAB/DF 12695·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Ementa em 24/04/2026.

25/04/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 02:15

Juntada de Petição de renúncia de mandato

20/04/2026, 14:56

Conhecido o recurso de CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL ATOL DAS ROCAS - CNPJ: 11.371.454/0001-95 (EMBARGANTE) e provido em parte

17/04/2026, 17:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/04/2026, 16:31

Juntada de Petição de petição

18/03/2026, 17:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/03/2026, 18:23

Recebidos os autos

09/03/2026, 08:34

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO

09/02/2026, 12:10

Juntada de Petição de contrarrazões

05/02/2026, 17:36

Desentranhado o documento

03/02/2026, 13:16

Desentranhado o documento

03/02/2026, 13:16

Decorrido prazo de EDMILSON JOSE AMARANTE BOTELHO em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 02:16

Decorrido prazo de MARIA SUELEN SOARES BOTELHO em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 02:16

Publicado Despacho em 29/01/2026.

30/01/2026, 02:16

Todas as movimentações(35)

Publicado Ementa em 24/04/2026.

25/04/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 02:15

Juntada de Petição de renúncia de mandato

20/04/2026, 14:56

Conhecido o recurso de CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL ATOL DAS ROCAS - CNPJ: 11.371.454/0001-95 (EMBARGANTE) e provido em parte

17/04/2026, 17:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

Documentos

Acórdão

•17/04/2026, 18:13

Despacho

•13/01/2026, 14:49

17/04/2026, 16:31

Juntada de Petição de petição

18/03/2026, 17:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/03/2026, 18:23

Recebidos os autos

09/03/2026, 08:34

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO

09/02/2026, 12:10

Juntada de Petição de contrarrazões

05/02/2026, 17:36

Desentranhado o documento

03/02/2026, 13:16

Desentranhado o documento

03/02/2026, 13:16

Decorrido prazo de EDMILSON JOSE AMARANTE BOTELHO em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 02:16

Decorrido prazo de MARIA SUELEN SOARES BOTELHO em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 02:16

Publicado Despacho em 29/01/2026.

30/01/2026, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

29/01/2026, 02:16

Recebidos os autos

13/01/2026, 14:04

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2026, 14:04

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO

07/01/2026, 12:57

Juntada de certidão

19/12/2025, 16:26

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

19/12/2025, 09:59

Juntada de Petição de embargos de declaração

16/12/2025, 16:41

Publicado Ementa em 11/12/2025.

12/12/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

11/12/2025, 02:16

Conhecido o recurso de CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL ATOL DAS ROCAS - CNPJ: 11.371.454/0001-95 (APELADO) e não-provido

05/12/2025, 18:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/12/2025, 17:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/11/2025, 14:40

Expedição de Intimação de Pauta.

04/11/2025, 14:40

Recebidos os autos

30/10/2025, 15:40

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO

02/10/2025, 15:40

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Cível

02/10/2025, 15:32

Recebidos os autos

02/10/2025, 15:32

Recebidos os autos

01/10/2025, 17:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

01/10/2025, 17:06

Distribuído por sorteio

01/10/2025, 17:06

Despacho

•13/01/2026, 14:04

Acórdão

•09/12/2025, 13:45

Decisão

•14/08/2025, 09:23

Sentença

•07/04/2025, 14:42

Sentença

•07/01/2025, 13:15

Despacho

•10/09/2024, 13:37

Documento de Comprovação

•25/07/2024, 16:55

Decisão

•21/02/2024, 14:32

Decisão

•12/01/2024, 10:03

Despacho

•10/11/2023, 10:44

Despacho

•08/11/2023, 13:35

Decisão

•23/08/2023, 08:30

Decisão

•18/08/2023, 16:32