Apelação Criminal 0702711-41.2023.8.07.0007 - TJDFT | JusConsulta

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Apelação CriminalDifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENALApelação Criminal

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/06/2024

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

Gabinete da Juíza de Direito Edi Maria Coutinho Bizzi

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular · Juizado Especial Criminal de Taguatinga 2° Grau · TJDFT · Apelação Criminal · Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora Simone Costa Lucindo Ferreira JE · TJDFT · Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular · Juizado Especial Criminal de Taguatinga TR · TJDFT · Apelação Criminal · Gabinete da Exma. Sra. Ju?za de Direito da Terceira Turma Recursal, Dra. Edi Maria Coutinho Bizzi

Partes do Processo

LAIS FERNANDA COSTA DE ARAUJO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Terceiro

MPDFT

Terceiro

PARQUET

Terceiro

MP

Terceiro

Advogados / Representantes

CIBELLE DELL ARMELINA ROCHA

OAB/DF 35232·CPF·Representa: Autor

FERNANDO ANDRELINO

OAB/DF 60678·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

LAIS FERNANDA COSTA DE ARAUJO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Terceiro

MPDFT

Terceiro

PARQUET

Terceiro

MP

Terceiro

Em segredo de justiça

Terceiro

RODRIGO FEITOZA CAPISTRANO FERREIRA NOBRE

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

OUTROS_PARTICIPANTES

Em segredo de justiça

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Baixa Definitiva

25/09/2024, 03:23

Transitado em Julgado em 25/09/2024

25/09/2024, 03:20

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 02:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 02:15

Publicado Ementa em 09/09/2024.

09/09/2024, 02:16

Juntada de Petição de Sob sigilo

08/09/2024, 21:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024

08/09/2024, 02:17

Expedição de Outros documentos.

05/09/2024, 11:53

Recebidos os autos

05/09/2024, 11:53

Conhecido o recurso de Sob sigilo e provido

02/09/2024, 18:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/08/2024, 18:31

Juntada de Petição de Sob sigilo

15/08/2024, 19:00

Juntada de Petição de Sob sigilo

14/08/2024, 22:55

Expedição de Outros documentos.

14/08/2024, 17:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/08/2024, 17:13

Todas as movimentações(35)

Baixa Definitiva

25/09/2024, 03:23

Transitado em Julgado em 25/09/2024

25/09/2024, 03:20

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 02:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 02:15

Publicado Ementa em 09/09/2024.

Documentos

Acórdão

•04/09/2024, 18:29

Despacho

•10/07/2024, 23:15

09/09/2024, 02:16

Juntada de Petição de Sob sigilo

08/09/2024, 21:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024

08/09/2024, 02:17

Expedição de Outros documentos.

05/09/2024, 11:53

Recebidos os autos

05/09/2024, 11:53

Conhecido o recurso de Sob sigilo e provido

02/09/2024, 18:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/08/2024, 18:31

Juntada de Petição de Sob sigilo

15/08/2024, 19:00

Juntada de Petição de Sob sigilo

14/08/2024, 22:55

Expedição de Outros documentos.

14/08/2024, 17:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/08/2024, 17:13

Recebidos os autos

12/08/2024, 16:55

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) EDI MARIA COUTINHO BIZZI

31/07/2024, 16:53

Recebidos os autos

31/07/2024, 16:53

Conclusos para decisão - Magistrado(a) EDI MARIA COUTINHO BIZZI

18/07/2024, 15:51

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) EDI MARIA COUTINHO BIZZI

18/07/2024, 12:45

Juntada de Petição de Sob sigilo

18/07/2024, 09:27

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/07/2024 23:59.

18/07/2024, 02:18

Publicado Despacho em 15/07/2024.

15/07/2024, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024

12/07/2024, 02:19

Recebidos os autos

10/07/2024, 19:01

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2024, 19:01

Conclusos para despacho - Magistrado(a) EDI MARIA COUTINHO BIZZI

09/07/2024, 14:18

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) EDI MARIA COUTINHO BIZZI

08/07/2024, 18:54

Juntada de Petição de Sob sigilo

08/07/2024, 18:51

Expedição de Outros documentos.

21/06/2024, 13:30

Juntada de certidão

21/06/2024, 13:29

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

21/06/2024, 13:19

Recebidos os autos

13/06/2024, 18:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

13/06/2024, 18:55

Distribuído por sorteio

13/06/2024, 18:55

Despacho

•10/07/2024, 19:01

Despacho

•10/06/2024, 15:07

Despacho

•05/06/2024, 17:06

Decisão

•22/05/2024, 14:12

Despacho

•07/05/2024, 14:47

Decisão

•23/04/2024, 16:19

Sentença

•18/04/2024, 17:52

Despacho

•25/03/2024, 14:21

Outros Documentos

•20/02/2024, 10:03

Outros Documentos

•20/02/2024, 10:03

Despacho

•21/11/2023, 12:22

Despacho

•23/10/2023, 18:57

Despacho

•11/10/2023, 14:32

Todos os documentos(20)

Acórdão

•04/09/2024, 18:29

Despacho

•10/07/2024, 23:15

Despacho

•10/07/2024, 19:01

Despacho

•10/06/2024, 15:07

Despacho

•05/06/2024, 17:06

Decisão

•22/05/2024, 14:12

Despacho

•07/05/2024, 14:47

Decisão

•23/04/2024, 16:19

Sentença

•18/04/2024, 17:52

Despacho

•25/03/2024, 14:21

Outros Documentos

•20/02/2024, 10:03

Outros Documentos

•20/02/2024, 10:03

Despacho

•21/11/2023, 12:22

Despacho

•23/10/2023, 18:57

Despacho

•11/10/2023, 14:32

Despacho

•04/10/2023, 21:25

Despacho

•03/10/2023, 18:54

Despacho

•16/08/2023, 15:27

Despacho

•29/05/2023, 13:58

Despacho

•09/03/2023, 19:18