Cumprimento de sentença 0703194-96.2022.8.07.0010 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaPenhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/04/2022

Valor da Causa

R$ 218.851,20

Órgão julgador

2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria

Partes do Processo

ROBERTO DE CARVALHO OLIVEIRA

CPF

Autor

AMAURI DE JESUS BUANI

CPF

Autor

ATS CONSTRUTORA EIRELI

CNPJ

Reu

ANA MARIA TEODORO DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOSEVALDO AUGUSTO CASSIANO

OAB/DF 39373·CPF·Representa: Autor

RIEVANE SANTOS FONSÊCA

OAB/GO 35037·CPF·Representa: Réu

VICTOR HUGO SANTOS DEZINGRINI

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Citação em 13/04/2026.

14/04/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 02:17

Expedição de Edital.

09/04/2026, 19:28

Publicado Decisão em 27/03/2026.

28/03/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 02:17

Juntada de Petição de petição

25/03/2026, 11:38

Recebidos os autos

24/03/2026, 17:31

Deferido o pedido de ROBERTO DE CARVALHO OLIVEIRA - CPF: 936.862.855-68 (EXEQUENTE), AMAURI DE JESUS BUANI - CPF: 418.007.291-20 (EXEQUENTE).

24/03/2026, 17:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

09/03/2026, 15:42

Juntada de Petição de petição interlocutória

06/03/2026, 12:23

Publicado Certidão em 03/03/2026.

04/03/2026, 09:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 02:18

Juntada de certidão

27/02/2026, 14:01

Juntada de Petição de petição interlocutória

10/02/2026, 10:41

Publicado Decisão em 21/01/2026.

22/01/2026, 02:26

Todas as movimentações(229)

Publicado Citação em 13/04/2026.

14/04/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 02:17

Expedição de Edital.

09/04/2026, 19:28

Publicado Decisão em 27/03/2026.

28/03/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

Documentos

Decisão

•24/03/2026, 17:31

Decisão

•24/03/2026, 17:31

27/03/2026, 02:17

Juntada de Petição de petição

25/03/2026, 11:38

Recebidos os autos

24/03/2026, 17:31

Deferido o pedido de ROBERTO DE CARVALHO OLIVEIRA - CPF: 936.862.855-68 (EXEQUENTE), AMAURI DE JESUS BUANI - CPF: 418.007.291-20 (EXEQUENTE).

24/03/2026, 17:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

09/03/2026, 15:42

Juntada de Petição de petição interlocutória

06/03/2026, 12:23

Publicado Certidão em 03/03/2026.

04/03/2026, 09:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 02:18

Juntada de certidão

27/02/2026, 14:01

Juntada de Petição de petição interlocutória

10/02/2026, 10:41

Publicado Decisão em 21/01/2026.

22/01/2026, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2026

22/01/2026, 02:26

Recebidos os autos

19/01/2026, 15:04

Embargos de declaração não acolhidos

19/01/2026, 15:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

16/12/2025, 14:53

Decorrido prazo de AR CONSTRUTORA LTDA em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 06:26

Decorrido prazo de ANA MARIA TEODORO DOS SANTOS em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 06:26

Publicado Certidão em 02/12/2025.

03/12/2025, 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

02/12/2025, 03:41

Juntada de certidão

28/11/2025, 19:02

Juntada de Petição de embargos de declaração

26/11/2025, 19:13

Publicado Decisão em 17/11/2025.

17/11/2025, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

15/11/2025, 02:45

Recebidos os autos

12/11/2025, 23:27

Indeferido o pedido de AMAURI DE JESUS BUANI - CPF: 418.007.291-20 (EXEQUENTE), ROBERTO DE CARVALHO OLIVEIRA - CPF: 936.862.855-68 (EXEQUENTE)

12/11/2025, 23:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

22/10/2025, 11:36

Juntada de Petição de petição interlocutória

20/10/2025, 18:45

Publicado Decisão em 29/09/2025.

29/09/2025, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025

26/09/2025, 13:48

Recebidos os autos

24/09/2025, 23:38

Indeferido o pedido de ROBERTO DE CARVALHO OLIVEIRA - CPF: 936.862.855-68 (EXEQUENTE)

24/09/2025, 23:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

10/09/2025, 13:21

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

10/09/2025, 02:33

Juntada de Petição de petição interlocutória

13/08/2025, 12:20

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

12/08/2025, 01:59

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

12/08/2025, 01:58

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

12/08/2025, 01:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/08/2025, 17:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/08/2025, 17:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/08/2025, 17:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/08/2025, 17:09

Juntada de Petição de petição interlocutória

30/07/2025, 17:59

Publicado Certidão em 28/07/2025.

28/07/2025, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025

26/07/2025, 02:43

Juntada de certidão

24/07/2025, 14:59

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

24/07/2025, 02:47

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

24/07/2025, 02:46

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

24/07/2025, 01:42

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

24/07/2025, 01:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/07/2025, 16:47

Expedição de Mandado.

15/07/2025, 16:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/07/2025, 16:46

Expedição de Mandado.

15/07/2025, 16:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/07/2025, 16:44

Expedição de Mandado.

15/07/2025, 16:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/07/2025, 16:43

Expedição de Mandado.

15/07/2025, 16:42

Juntada de Petição de petição interlocutória

09/07/2025, 17:43

Publicado Certidão em 03/07/2025.

03/07/2025, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

03/07/2025, 02:35

Juntada de certidão

01/07/2025, 15:28

Juntada de certidão

23/06/2025, 17:34

Juntada de Petição de petição

18/06/2025, 17:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

18/06/2025, 02:35

Publicado Decisão em 18/06/2025.

18/06/2025, 02:35

Recebidos os autos

13/06/2025, 16:55

Deferido o pedido de ROBERTO DE CARVALHO OLIVEIRA - CPF: 936.862.855-68 (EXEQUENTE), AMAURI DE JESUS BUANI - CPF: 418.007.291-20 (EXEQUENTE).

13/06/2025, 16:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

26/05/2025, 20:02

Juntada de Petição de petição interlocutória

23/05/2025, 20:33

Juntada de certidão

21/05/2025, 20:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/05/2025, 13:29

Juntada de Petição de petição interlocutória

06/05/2025, 16:36

Juntada de certidão

25/04/2025, 15:34

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

25/04/2025, 02:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/04/2025, 16:11

Expedição de Mandado.

01/04/2025, 16:11

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

28/03/2025, 22:42

Juntada de Petição de petição

13/03/2025, 14:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025

26/02/2025, 20:20

Publicado Decisão em 26/02/2025.

26/02/2025, 20:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/02/2025, 12:24

Expedição de Mandado.

26/02/2025, 12:23

Recebidos os autos

21/02/2025, 18:59

Deferido o pedido de AMAURI DE JESUS BUANI - CPF: 418.007.291-20 (EXEQUENTE), ROBERTO DE CARVALHO OLIVEIRA - CPF: 936.862.855-68 (EXEQUENTE).

21/02/2025, 18:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

18/02/2025, 14:23

Juntada de Petição de petição interlocutória

14/02/2025, 18:24

Juntada de certidão

14/02/2025, 17:09

Juntada de Petição de petição

17/12/2024, 14:29

Publicado Decisão em 17/12/2024.

17/12/2024, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024

17/12/2024, 02:26

Recebidos os autos

13/12/2024, 19:44

Não Concedida a Antecipação de tutela

13/12/2024, 19:44

Outras decisões

13/12/2024, 19:44

Juntada de Petição de petição

27/11/2024, 17:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

27/11/2024, 17:24

Juntada de Petição de petição interlocutória

27/11/2024, 07:39

Juntada de Petição de emenda à inicial

27/11/2024, 07:34

Decorrido prazo de AMAURI DE JESUS BUANI em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 02:32

Decorrido prazo de ROBERTO DE CARVALHO OLIVEIRA em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 02:32

Publicado Decisão em 30/10/2024.

30/10/2024, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024

29/10/2024, 02:23

Recebidos os autos

25/10/2024, 19:09

Determinada a emenda à inicial

25/10/2024, 19:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

14/10/2024, 15:03

Juntada de Petição de petição

11/10/2024, 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024

27/09/2024, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024

27/09/2024, 02:35

Publicado Decisão em 27/09/2024.

27/09/2024, 02:35

Recebidos os autos

25/09/2024, 15:37

Indeferido o pedido de ROBERTO DE CARVALHO OLIVEIRA - CPF: 936.862.855-68 (EXEQUENTE), AMAURI DE JESUS BUANI - CPF: 418.007.291-20 (EXEQUENTE)

25/09/2024, 15:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

13/09/2024, 15:49

Decorrido prazo de AR CONSTRUTORA LTDA em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 02:18

Juntada de Petição de petição interlocutória

12/09/2024, 16:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024

05/09/2024, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024

05/09/2024, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024

05/09/2024, 02:30

Publicado Certidão em 05/09/2024.

05/09/2024, 02:30

Juntada de certidão

03/09/2024, 15:15

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

02/09/2024, 13:29

Juntada de certidão

21/02/2024, 16:29

Juntada de Petição de petição

30/08/2023, 16:13

Publicado Decisão em 23/08/2023.

23/08/2023, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023

22/08/2023, 03:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0703194-96.2022.8.07.0010. EXEQUENTE: ROBERTO DE CARVALHO OLIVEIRA, AMAURI DE JESUS BUANI EXECUTADO: AR CONSTRUTORA LTDA DECISÃO Considerando a concessão de efeito suspensivo ao recurso de Agravo de Instrumento, SUSPENDO o curso processual pelo prazo de 6 (seis) meses, enquanto se aguarda o julgamento do recurso interposto (artigo 313, V, a, do CPC). Outrossim, FACULTO a qualquer das partes noticias o trânsito em julgado do Acórdão que o definir. Findo o prazo de suspensão, sem notícias, intimem-se as partes para esclarecerem acerca do andamento, postulando o que se entender pertinente. BRASÍLIA, DF MÁRIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado eletronicamente Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

22/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

18/08/2023, 19:49

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

18/08/2023, 19:49

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

10/08/2023, 15:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

04/08/2023, 12:44

Juntada de Petição de petição interlocutória

04/08/2023, 10:35

Publicado Decisão em 14/07/2023.

14/07/2023, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

14/07/2023, 01:09

Recebidos os autos

12/07/2023, 12:22

Indeferido o pedido de AMAURI DE JESUS BUANI - CPF: 418.007.291-20 (EXEQUENTE)

12/07/2023, 12:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

28/06/2023, 14:55

Juntada de Petição de petição interlocutória

26/06/2023, 17:51

Publicado Despacho em 20/06/2023.

20/06/2023, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023

19/06/2023, 00:30

Recebidos os autos

15/06/2023, 17:05

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2023, 17:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

02/05/2023, 14:32

Juntada de certidão

02/05/2023, 14:30

Decorrido prazo de AR CONSTRUTORA LTDA em 26/04/2023 23:59.

27/04/2023, 01:01

Juntada de certidão

20/04/2023, 18:47

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

18/04/2023, 18:01

Publicado Despacho em 11/04/2023.

11/04/2023, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2023

10/04/2023, 00:33

Recebidos os autos

21/03/2023, 16:30

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2023, 16:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

20/03/2023, 11:30

Juntada de Petição de petição interlocutória

17/03/2023, 18:43

Transitado em Julgado em 29/06/2022

16/03/2023, 16:13

Expedição de Termo.

16/03/2023, 15:56

Publicado Decisão em 03/03/2023.

03/03/2023, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023

02/03/2023, 00:27

Recebidos os autos

28/02/2023, 16:24

Indeferido o pedido de AMAURI DE JESUS BUANI - CPF: 418.007.291-20 (EXEQUENTE)

28/02/2023, 16:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

24/02/2023, 17:50

Juntada de Petição de petição interlocutória

24/02/2023, 17:31

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

24/02/2023, 16:07

Decorrido prazo de AMAURI DE JESUS BUANI em 23/02/2023 23:59.

24/02/2023, 03:14

Decorrido prazo de ROBERTO DE CARVALHO OLIVEIRA em 23/02/2023 23:59.

24/02/2023, 03:14

Publicado Certidão em 13/02/2023.

13/02/2023, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023

11/02/2023, 00:34

Juntada de certidão

09/02/2023, 16:40

Juntada de Petição de petição interlocutória

07/02/2023, 22:02

Publicado Decisão em 02/02/2023.

02/02/2023, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2023

01/02/2023, 02:36

Recebidos os autos

28/01/2023, 17:14

Decisão interlocutória - deferimento

28/01/2023, 17:14

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

26/01/2023, 12:08

Juntada de certidão

10/11/2022, 11:14

Recebidos os autos

28/10/2022, 15:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

28/10/2022, 13:17

Recebidos os autos

13/10/2022, 14:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

11/10/2022, 15:09

Recebidos os autos

10/10/2022, 21:02

Decisão interlocutória - deferimento

10/10/2022, 21:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS

28/09/2022, 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022

28/09/2022, 00:44

Publicado Intimação em 28/09/2022.

28/09/2022, 00:44

Juntada de Petição de petição interlocutória

27/09/2022, 21:02

Juntada de certidão

26/09/2022, 12:31

Juntada de Petição de petição

26/09/2022, 08:58

Publicado Decisão em 05/09/2022.

05/09/2022, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022

02/09/2022, 00:17

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

31/08/2022, 19:26

Decisão interlocutória - deferimento

31/08/2022, 17:12

Recebidos os autos

31/08/2022, 17:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS

30/08/2022, 14:41

Processo Desarquivado

30/08/2022, 14:40

Juntada de Petição de petição

30/08/2022, 14:30

Juntada de Petição de petição

30/08/2022, 14:27

Arquivado Definitivamente

04/07/2022, 15:25

Processo Desarquivado

02/07/2022, 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022

02/07/2022, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022

02/07/2022, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022

02/07/2022, 00:10

Arquivado Definitivamente

29/06/2022, 19:02

Expedição de Certidão.

29/06/2022, 18:40

Juntada de certidão

29/06/2022, 18:39

Homologada a Transação

29/06/2022, 14:50

Recebidos os autos

29/06/2022, 14:50

Juntada de Petição de petição

28/06/2022, 15:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS

22/06/2022, 15:20

Juntada de Petição de petição

22/06/2022, 14:23

Juntada de Petição de petição interlocutória

21/06/2022, 16:27

Decorrido prazo de AMAURI DE JESUS BUANI em 14/06/2022 23:59:59.

15/06/2022, 02:20

Decorrido prazo de ROBERTO DE CARVALHO OLIVEIRA em 14/06/2022 23:59:59.

15/06/2022, 02:20

Publicado Certidão em 07/06/2022.

07/06/2022, 00:55

Publicado Certidão em 07/06/2022.

07/06/2022, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2022

06/06/2022, 07:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2022

06/06/2022, 07:04

Expedição de Certidão.

02/06/2022, 18:12

Expedição de Carta.

02/06/2022, 16:17

Juntada de Petição de petição interlocutória

29/05/2022, 14:47

Juntada de certidão

27/05/2022, 16:20

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

19/05/2022, 20:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/04/2022, 18:53

Expedição de Mandado.

28/04/2022, 18:36

Juntada de Petição de petição interlocutória

27/04/2022, 09:14

Publicado Decisão em 27/04/2022.

27/04/2022, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022

27/04/2022, 00:43

Não Concedida a Antecipação de tutela

22/04/2022, 16:59

Recebidos os autos

22/04/2022, 16:59

Distribuído por sorteio

18/04/2022, 17:03

Decisão

•19/01/2026, 15:04

Decisão

•19/01/2026, 15:04

Decisão

•12/11/2025, 23:27

Decisão

•12/11/2025, 23:27

Decisão

•24/09/2025, 23:38

Decisão

•24/09/2025, 23:38

Decisão

•13/06/2025, 16:55

Decisão

•13/06/2025, 16:55

Decisão

•21/02/2025, 18:59

Decisão

•21/02/2025, 18:59

Decisão

•13/12/2024, 19:44

Decisão

•13/12/2024, 19:44

Decisão

•25/10/2024, 19:09

Todos os documentos(41)

Decisão

•24/03/2026, 17:31

Decisão

•24/03/2026, 17:31

Decisão

•19/01/2026, 15:04

Decisão

•19/01/2026, 15:04

Decisão

•12/11/2025, 23:27

Decisão

•12/11/2025, 23:27

Decisão

•24/09/2025, 23:38

Decisão

•24/09/2025, 23:38

Decisão

•13/06/2025, 16:55

Decisão

•13/06/2025, 16:55

Decisão

•21/02/2025, 18:59

Decisão

•21/02/2025, 18:59

Decisão

•13/12/2024, 19:44

Decisão

•13/12/2024, 19:44

Decisão

•25/10/2024, 19:09

Decisão

•25/10/2024, 19:09

Decisão

•25/09/2024, 15:36

Decisão

•25/09/2024, 15:36

Decisão

•18/08/2023, 19:49

Decisão

•18/08/2023, 19:49

Decisão

•12/07/2023, 12:22

Decisão

•12/07/2023, 12:22

Despacho

•15/06/2023, 17:05

Despacho

•15/06/2023, 17:05

Despacho

•03/04/2023, 17:04

Despacho

•21/03/2023, 16:30

Decisão

•28/02/2023, 16:24

Decisão

•28/02/2023, 16:24

Decisão

•28/01/2023, 17:14

Decisão

•28/01/2023, 17:14

Decisão

•10/10/2022, 21:02

Decisão

•31/08/2022, 19:26

Decisão

•31/08/2022, 17:12

Petição

•30/08/2022, 14:30

Guia

•30/08/2022, 14:30

Comprovante de Pagamento de Custas

•30/08/2022, 14:30

Sentença

•29/06/2022, 18:39

Sentença

•29/06/2022, 14:50

Anexo

•28/06/2022, 15:33

Decisão

•25/04/2022, 09:48

Decisão

•22/04/2022, 16:59