Execução de Título Extrajudicial 0708328-40.2023.8.07.0020 - TJDFT

Arquivado Definitivamente

15/04/2024, 18:51

Decorrido prazo de 26.408.607 ROBERT VANDAIK MATOS DOS SANTOS em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 03:39

Juntada de certidão

08/04/2024, 13:25

Juntada de alvará de levantamento

08/04/2024, 13:25

Juntada de certidão

08/04/2024, 13:25

Juntada de alvará de levantamento

08/04/2024, 13:25

Juntada de certidão

25/03/2024, 12:11

Publicado Sentença em 22/03/2024.

22/03/2024, 10:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024

22/03/2024, 10:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0708328-40.2023.8.07.0020. EXEQUENTE: MUNIZ & MUNIZ LTDA - EPP EXECUTADO: ROBERT VANDAIK MATOS DOS SANTOS REQUERIDO: 26.408.607 ROBERT VANDAIK MATOS DOS SANTOS 2023 SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38, “caput”, da Lei nº. 9.099/95. Homologo o acordo entabulado pelas partes no ID nº. 189199867, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, recomendando que se cumpra fielmente tudo o que nele se contém. Em consequência, JULGO EXTINTO o feito, com resolução do mérito, o que faço com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil. Por consequência, declaro efetivada em penhora o bloqueio realizado no ID nº. 187398682, no valor de R$ 12.925,21, e determino que seja promovida a transferência do valor bloqueado para conta à disposição deste Juízo, ficando a instituição financeira, na pessoa do gerente geral da agência ali consignada, como depositário fiel da quantia ora penhorada. Proceda-se ao desbloqueio do valor remanescente. Dispensada a lavratura de termo de penhora, na forma do artigo 854, § 5º., do Código de Processo Civil. Em seguida, e caso não haja penhora no rosto dos presentes autos, expeça-se o respectivo alvará judicial de pagamento eletrônico, a ser cumprido mediante transferência eletrônica, utilizando, para tanto, a chave PIX ou os dados bancários informados no acordo de ID nº. 189199867 e conforme avençado na cláusula segunda. Deixo de apreciar a petição de ID nº. 188780420 em razão do acordo ora homologado.] Sem condenação no pagamento de custas e despesas processuais, nem de honorários advocatícios, em razão do disposto no artigo 55 da Lei nº. 9099/95. Publique-se. Intimem-se. Ultimadas as expedições e comunicações de praxe, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Águas Claras, DF. Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

21/03/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

20/03/2024, 16:07

Juntada de Petição de petição

20/03/2024, 15:36

Recebidos os autos

20/03/2024, 14:30

Homologada a Transação

20/03/2024, 14:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO

07/03/2024, 18:30

Recebidos os autos

07/03/2024, 18:30

Juntada de Petição de petição

07/03/2024, 17:59

Decorrido prazo de 26.408.607 ROBERT VANDAIK MATOS DOS SANTOS em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 04:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO

05/03/2024, 17:33

Juntada de Petição de impugnação

05/03/2024, 15:13

Publicado Intimação em 27/02/2024.

27/02/2024, 14:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024

26/02/2024, 02:49

Publicado Intimação em 26/02/2024.

26/02/2024, 02:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0708328-40.2023.8.07.0020. EXEQUENTE: MUNIZ & MUNIZ LTDA - EPP EXECUTADO: ROBERT VANDAIK MATOS DOS SANTOS REQUERIDO: 26.408.607 ROBERT VANDAIK MATOS DOS SANTOS CERTIDÃO Certifico e dou fé que as informações repassadas pelo Banco Central atestam o bloqueio TOTAL (R$12.925,21) do valor correspondente à dívida de ativos financeiros em nome da parte executada 26.408.607 ROBERT VANDAIK MATOS DOS SANTOS. Em ato contínuo, e nos termos da Portaria nº. 01/2016 deste Juízo, Intimação - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) INTIME-SE a parte executada para, caso queira, apresentar impugnação à penhora, no prazo de 5 dias. INTIME-SE, ainda, a parte credora para ciência de referido bloqueio. Certifico, ainda, que realizei o desbloqueio dos valores em excesso, conforme relatório SISBAJUD anexo. Águas Claras/DF,/DF, 22 de fevereiro de 2024 09:12:45.

26/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

24/02/2024, 02:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0708328-40.2023.8.07.0020. EXEQUENTE: MUNIZ & MUNIZ LTDA - EPP EXECUTADO: ROBERT VANDAIK MATOS DOS SANTOS REQUERIDO: 26.408.607 ROBERT VANDAIK MATOS DOS SANTOS CERTIDÃO Certifico e dou fé que as informações repassadas pelo Banco Central atestam o bloqueio TOTAL (R$12.925,21) do valor correspondente à dívida de ativos financeiros em nome da parte executada 26.408.607 ROBERT VANDAIK MATOS DOS SANTOS. Em ato contínuo, e nos termos da Portaria nº. 01/2016 deste Juízo, Intimação - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) INTIME-SE a parte executada para, caso queira, apresentar impugnação à penhora, no prazo de 5 dias. INTIME-SE, ainda, a parte credora para ciência de referido bloqueio. Certifico, ainda, que realizei o desbloqueio dos valores em excesso, conforme relatório SISBAJUD anexo. Águas Claras/DF,/DF, 22 de fevereiro de 2024 09:12:45.

23/02/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

22/02/2024, 16:50

Juntada de Petição de petição

22/02/2024, 16:39

Expedição de Certidão.

22/02/2024, 12:49

Juntada de certidão

22/02/2024, 09:13

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras.

20/02/2024, 12:59

Recebidos os autos

20/02/2024, 12:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

20/02/2024, 12:32

Juntada de certidão

19/02/2024, 16:33

Decorrido prazo de 26.408.607 ROBERT VANDAIK MATOS DOS SANTOS em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 05:35

Decorrido prazo de ROBERT VANDAIK MATOS DOS SANTOS em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 05:35

Juntada de certidão

05/02/2024, 17:22

Juntada de certidão

29/01/2024, 17:04

Juntada de Petição de petição

29/01/2024, 16:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0708328-40.2023.8.07.0020. EXEQUENTE: MUNIZ & MUNIZ LTDA - EPP EXECUTADO: ROBERT VANDAIK MATOS DOS SANTOS REQUERIDO: 26.408.607 ROBERT VANDAIK MATOS DOS SANTOS CERTIDÃO De ordem do MM Juiz de Direito, Dr. Reginaldo Garcia Machado, Intimação - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) INTIME-SE a parte credora para se manifestar acerca da petição de ID184705053, no prazo de 5 dias. Águas Claras/DF, 26 de janeiro de 2024 13:33:53.

29/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0708328-40.2023.8.07.0020. EXEQUENTE: MUNIZ & MUNIZ LTDA - EPP EXECUTADO: ROBERT VANDAIK MATOS DOS SANTOS REQUERIDO: 26.408.607 ROBERT VANDAIK MATOS DOS SANTOS CERTIDÃO De ordem do MM Juiz de Direito, Dr. Reginaldo Garcia Machado, Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) INTIME-SE a parte credora para se manifestar acerca da petição de ID184705053, no prazo de 5 dias. Águas Claras/DF, 26 de janeiro de 2024 13:33:53.

29/01/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

26/01/2024, 17:01

Juntada de certidão

26/01/2024, 13:34

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras.

25/01/2024, 18:32

Recebidos os autos

25/01/2024, 18:32

Juntada de Petição de certidão

25/01/2024, 17:39

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

25/01/2024, 17:00

Outras decisões

25/01/2024, 14:06

Recebidos os autos

25/01/2024, 14:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO

23/01/2024, 16:33

Juntada de Petição de petição

23/01/2024, 16:20

Publicado Certidão em 22/01/2024.

23/01/2024, 06:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024

20/01/2024, 05:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0708328-40.2023.8.07.0020. EXEQUENTE: MUNIZ & MUNIZ LTDA - EPP EXECUTADO: ROBERT VANDAIK MATOS DOS SANTOS CERTIDÃO Nos termos da Portaria n. 01/2016, deste Juízo, Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se a parte exequente a se manifestar, no prazo de 05 (CINCO) dias, a respeito do certificado no ID 183918198 bem como que indique bens passíveis de penhora e o local onde possam ser encontrados, no mesmo prazo, sob pena de arquivamento/extinção do feito. Águas Claras, 17 de janeiro de 2024.

19/01/2024, 00:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/01/2024, 17:56

Juntada de Petição de petição

12/12/2023, 14:05

Publicado Decisão em 06/12/2023.

06/12/2023, 07:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023

05/12/2023, 03:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0708328-40.2023.8.07.0020. EXEQUENTE: MUNIZ & MUNIZ LTDA - EPP EXECUTADO: ROBERT VANDAIK MATOS DOS SANTOS DECISÃO Diante da informação do exequente (ID n. 178366863), Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) defiro nova expedição de mandado de penhora e avaliação a ser cumprido por Oficial de Justiça no endereço indicado no ID 177314015, instruindo o mandado com a petição de ID 178366863 e documento de ID 178368868. Advirta-se o senhor Oficial de justiça de que deverá cumprir a diligência diretamente no apartamento do executado, não sendo suficiente obter informação apenas com o funcionário da portaria. Para cumprimento da diligência, defiro ao Oficial de Justiça se fazer do uso de requisição de força policial, bem como ordem de arrombamento, se necessário, devendo o Oficial de Justiça certificar o ocorrido, nos termos do artigo 846, do Código de Processo Civil, com observância do disposto no art. 5º, inciso XI, da Constituição da República. Publique-se. Cumpra-se. Águas Claras, DF. Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

05/12/2023, 00:00

Expedição de Mandado.

01/12/2023, 18:14

Recebidos os autos

01/12/2023, 15:56

Deferido o pedido de MUNIZ & MUNIZ LTDA - EPP - CNPJ: 01.614.164/0001-71 (EXEQUENTE).

01/12/2023, 15:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO

16/11/2023, 17:29

Juntada de Petição de petição

16/11/2023, 16:24

Publicado Certidão em 09/11/2023.

09/11/2023, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

08/11/2023, 02:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0708328-40.2023.8.07.0020. EXEQUENTE: MUNIZ & MUNIZ LTDA - EPP EXECUTADO: ROBERT VANDAIK MATOS DOS SANTOS CERTIDÃO Nos termos da Portaria n. 01/2016, deste Juízo, Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se a parte exequente para que indique bens passíveis de penhora e o local onde possam ser encontrados, no prazo de cinco dias, sob pena de arquivamento/extinção do feito. Águas Claras, 6 de novembro de 2023.

08/11/2023, 00:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/11/2023, 17:13

Expedição de Mandado.

09/10/2023, 17:03

Juntada de certidão

06/10/2023, 17:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/10/2023, 16:43

Expedição de Mandado.

05/09/2023, 17:07

Recebidos os autos

05/09/2023, 16:48

Outras decisões

05/09/2023, 16:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO

30/08/2023, 16:41

Juntada de Petição de petição

30/08/2023, 16:32

Publicado Certidão em 23/08/2023.

23/08/2023, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023

23/08/2023, 02:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0708328-40.2023.8.07.0020. EXEQUENTE: MUNIZ & MUNIZ LTDA - EPP EXECUTADO: ROBERT VANDAIK MATOS DOS SANTOS CERTIDÃO Nos termos da Portaria n. 01/2016, deste Juízo, Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se a parte exequente para que indique bens passíveis de penhora e o local onde possam ser encontrados, no prazo de cinco dias, sob pena de arquivamento/extinção do feito. Águas Claras, 21 de agosto de 2023.

22/08/2023, 00:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/08/2023, 12:04

Expedição de Mandado.

10/07/2023, 15:30

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras.

07/07/2023, 16:06

Recebidos os autos

07/07/2023, 16:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

07/07/2023, 09:29

Juntada de certidão

07/07/2023, 09:28

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras.

06/07/2023, 17:00

Recebidos os autos

06/07/2023, 17:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

06/07/2023, 15:26

Juntada de certidão

06/07/2023, 13:25

Juntada de alvará de levantamento

06/07/2023, 13:25

Juntada de Petição de petição

05/07/2023, 14:44

Publicado Certidão em 30/06/2023.

30/06/2023, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023

30/06/2023, 00:38

Juntada de certidão

28/06/2023, 14:18

Juntada de certidão

28/06/2023, 14:17

Juntada de certidão

23/06/2023, 11:19

Decorrido prazo de ROBERT VANDAIK MATOS DOS SANTOS em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023

01/06/2023, 00:34

Publicado Intimação em 01/06/2023.

01/06/2023, 00:34

Juntada de certidão

30/05/2023, 17:31

Expedição de Certidão.

30/05/2023, 15:28

Juntada de certidão

30/05/2023, 14:06

Juntada de certidão

25/05/2023, 17:53

Decorrido prazo de ROBERT VANDAIK MATOS DOS SANTOS em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 01:07

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

22/05/2023, 02:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/05/2023, 14:08

Recebida a emenda à inicial

09/05/2023, 19:12

Recebidos os autos

09/05/2023, 19:12

Conclusos para despacho para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO

09/05/2023, 18:18

Recebidos os autos

09/05/2023, 18:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO

09/05/2023, 15:31

Juntada de Petição de emenda à inicial

09/05/2023, 14:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023

09/05/2023, 00:45

Publicado Decisão em 09/05/2023.

09/05/2023, 00:45

Recebidos os autos

05/05/2023, 13:55

Determinada a emenda à inicial

05/05/2023, 13:55

Conclusos para despacho para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO

04/05/2023, 15:12

Juntada de certidão

04/05/2023, 15:12

Distribuído por sorteio

04/05/2023, 14:45

—

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de 26.408.607 ROBERT VANDAIK MATOS DOS SANTOS em 10/04/2024 23:59.

Juntada de certidão

Juntada de alvará de levantamento

Juntada de certidão

Juntada de alvará de levantamento

Juntada de certidão

Publicado Sentença em 22/03/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Recebidos os autos

Homologada a Transação

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO

Todas as movimentações(119)