Execução de Título Extrajudicial 0712175-10.2023.8.07.0001 - TJDFT

Execução de Título Extrajudicial 0712175-10.2023.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/12/2023, 14:19

Processo Desarquivado

30/11/2023, 04:09

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

29/11/2023, 16:59

Arquivado Definitivamente

24/10/2023, 15:30

Recebidos os autos

20/10/2023, 16:38

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.

20/10/2023, 16:38

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

20/10/2023, 15:33

Transitado em Julgado em 17/10/2023

20/10/2023, 15:32

Decorrido prazo de FONTENELE E GUALBERTO ASSESSORIA E COBRANCA EIRELI - ME em 16/10/2023 23:59.

17/10/2023, 04:13

Publicado Sentença em 21/09/2023.

21/09/2023, 07:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023

20/09/2023, 10:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0712175-10.2023.8.07.0001. EXEQUENTE: FONTENELE E GUALBERTO ASSESSORIA E COBRANCA EIRELI - ME EXECUTADO: ROSALVO ALVES DE ALMEIDA Sentença O exequente noticiou que, antes da citação, as partes entabularam acordo extrajudicial quanto ao débito objeto deste processo, razão pela qual requereu a respectiva homologação (ID 170444312) Todavia, em casos que tais, verifica-se a superveniente perda do interesse processual, a impor a extinção do feito sem resolução do mérito. Ressalto que o caso não comporta homologação do acordo (já que não houve angularização da relação processual), tampouco é cabível o pagamento de despesas processuais pelo executado, diante da regra do art. 312 do CPC. Posto isso, extingo o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, incisos IV e VI c/c artigo 493, ambos do Código de Processo Civil. Sem custas e sem condenação em honorários. Depois do trânsito em julgado da sentença, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Publique-se. * documento datado e assinado eletronicamente Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

20/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

14/09/2023, 17:56

Extinto o processo por ausência das condições da ação

14/09/2023, 17:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

12/09/2023, 12:49

Documentos

Sentença

•14/09/2023, 17:56

Sentença

•14/09/2023, 17:56

—

Arquivado Definitivamente

Processo Desarquivado

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

Arquivado Definitivamente

Recebidos os autos

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

Transitado em Julgado em 17/10/2023

Decorrido prazo de FONTENELE E GUALBERTO ASSESSORIA E COBRANCA EIRELI - ME em 16/10/2023 23:59.

Publicado Sentença em 21/09/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023

Recebidos os autos

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

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