Embargos de Declaração Cível 0713970-28.2022.8.07.0020 - TJDFT | JusConsulta
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DIREITO CIVIL
Embargos de Declaração Cível
TJDFT
2° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
28/11/2025
Valor da Causa
R$ 64.393,60
Órgão julgador
Gabinete do Des. Alfeu Machado
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Partes do Processo
A&B CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA
CNPJ
45.***.***.0001-88
Mostrar
Autor
BANCO PAN S.A.
CNPJ
59.***.***.0001-13
Mostrar
Autor
BANCO PANAMERICANO S/A
Terceiro
BANCO PANAMERICANO S.A
Terceiro
BANCO PANAMERICANO
Terceiro
Advogados / Representantes
CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR
OAB/SP 247319
·
CPF
221.***.***-88
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·
Representa: Autor
JAQUELINE SOARES DANTAS
OAB/DF 38041
·
CPF
002.***.***-65
Mostrar
·
Representa: Réu
DAYANE ANDRADE RICARDO
OAB/DF 30444
·
CPF
701.***.***-00
Mostrar
·
Representa: Réu
Ver todas as partes (18)
Partes do Processo
(18)
A&B CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA
CNPJ
45.***.***.0001-88
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Autor
BANCO PAN S.A.
CNPJ
59.***.***.0001-13
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Autor
BANCO PANAMERICANO S/A
Terceiro
BANCO PANAMERICANO S.A
Terceiro
BANCO PANAMERICANO
Terceiro
BANCO PAN
Terceiro
BANCO PAN S.A
Terceiro
BANCO PANAMERICANO S. A.
Terceiro
BANCO PAN S/A
Terceiro
BANCO PAN SA
Terceiro
BANCO PAN AMERICANO
Terceiro
BANCO PANAMERICANO S.A.
Terceiro
BANCO PAN S. A.
Terceiro
BAN PANAMERICANO
Terceiro
PANAMERICANO
Terceiro
NAO TEM
Terceiro
TAIS GRACIETE SOUSA CALADO
CPF
017.***.***-70
Mostrar
Reu
FERNANDO RODRIGUES PAIVA
CPF
689.***.***-87
Mostrar
OUTROS_PARTICIPANTES
Movimentações
Juntada de certidão
15/05/2026, 15:02
Deliberado em Sessão - Retirado
15/05/2026, 14:56
Homologada a Transação
12/05/2026, 16:47
Homologada a Desistência do Recurso
12/05/2026, 16:47
Recebidos os autos
12/05/2026, 16:47
Conclusos para decisão - Magistrado(a) Gabinete do Des. Alfeu Machado
12/05/2026, 16:46
Juntada de Petição de petição
12/05/2026, 15:31
Expedição de Certidão.
23/04/2026, 16:10
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/04/2026, 15:51
Recebidos os autos
08/04/2026, 16:33
Decorrido prazo de A&B CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA em 30/03/2026 23:59.
31/03/2026, 02:15
Decorrido prazo de TAIS GRACIETE SOUSA CALADO em 16/03/2026 23:59.
17/03/2026, 02:16
Conclusos para decisão - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
16/03/2026, 17:25
Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
16/03/2026, 17:24
Juntada de Petição de embargos de declaração
13/03/2026, 10:15
Ver todas as movimentações (42)
Todas as movimentações
(42)
Juntada de certidão
15/05/2026, 15:02
Deliberado em Sessão - Retirado
15/05/2026, 14:56
Homologada a Transação
12/05/2026, 16:47
Homologada a Desistência do Recurso
12/05/2026, 16:47
Recebidos os autos
12/05/2026, 16:47
Documentos
Decisão
•
15/05/2026, 14:51
Decisão
•
12/05/2026, 16:47
Conclusos para decisão - Magistrado(a) Gabinete do Des. Alfeu Machado
12/05/2026, 16:46
Juntada de Petição de petição
12/05/2026, 15:31
Expedição de Certidão.
23/04/2026, 16:10
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/04/2026, 15:51
Recebidos os autos
08/04/2026, 16:33
Decorrido prazo de A&B CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA em 30/03/2026 23:59.
31/03/2026, 02:15
Decorrido prazo de TAIS GRACIETE SOUSA CALADO em 16/03/2026 23:59.
17/03/2026, 02:16
Conclusos para decisão - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
16/03/2026, 17:25
Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
16/03/2026, 17:24
Juntada de Petição de embargos de declaração
13/03/2026, 10:15
Publicado Ementa em 09/03/2026.
10/03/2026, 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026
07/03/2026, 02:15
Conhecido o recurso de TAIS GRACIETE SOUSA CALADO - CPF: 017.583.101-70 (APELANTE) e provido
06/03/2026, 11:22
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/03/2026, 17:14
Juntada de Petição de memoriais
04/03/2026, 10:38
Proferido despacho de mero expediente
26/02/2026, 13:19
Recebidos os autos
26/02/2026, 13:19
Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Alfeu Machado
26/02/2026, 13:16
Juntada de Petição de petição
26/02/2026, 12:04
Expedição de Certidão.
12/02/2026, 14:04
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
12/02/2026, 13:53
Publicado Despacho em 06/02/2026.
07/02/2026, 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026
06/02/2026, 02:16
Expedição de Certidão.
04/02/2026, 16:32
Deliberado em Sessão - Retirado
04/02/2026, 15:58
Proferido despacho de mero expediente
22/01/2026, 18:25
Recebidos os autos
22/01/2026, 18:25
Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Alfeu Machado
22/01/2026, 18:23
Juntada de Petição de petição
22/01/2026, 17:35
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/12/2025, 20:12
Expedição de Intimação de Pauta.
18/12/2025, 20:12
Recebidos os autos
17/12/2025, 20:39
Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
28/11/2025, 15:06
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
28/11/2025, 15:01
Recebidos os autos
27/11/2025, 14:06
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
27/11/2025, 14:06
Distribuído por sorteio
27/11/2025, 14:06
Acórdão
•
05/03/2026, 17:17
Despacho
•
26/02/2026, 13:19
Despacho
•
04/02/2026, 14:51
Despacho
•
22/01/2026, 18:25
Sentença
•
07/08/2025, 15:11
Decisão
•
28/05/2025, 08:32
Decisão
•
09/01/2025, 09:51
Despacho
•
10/09/2024, 18:21
Despacho
•
14/06/2024, 08:38
Despacho
•
25/04/2024, 16:41
Decisão
•
03/04/2024, 11:38
Decisão
•
05/02/2024, 18:28
Despacho
•
23/10/2023, 10:53
Ver todos os documentos (28)
Todos os documentos
(28)
Decisão
•
15/05/2026, 14:51
Decisão
•
12/05/2026, 16:47
Acórdão
•
05/03/2026, 17:17
Despacho
•
26/02/2026, 13:19
Despacho
•
04/02/2026, 14:51
Despacho
•
22/01/2026, 18:25
Sentença
•
07/08/2025, 15:11
Decisão
•
28/05/2025, 08:32
Decisão
•
09/01/2025, 09:51
Despacho
•
10/09/2024, 18:21
Despacho
•
14/06/2024, 08:38
Despacho
•
25/04/2024, 16:41
Decisão
•
03/04/2024, 11:38
Decisão
•
05/02/2024, 18:28
Despacho
•
23/10/2023, 10:53
Decisão
•
04/09/2023, 15:44
Despacho
•
15/08/2023, 17:27
Anexo
•
13/07/2023, 15:53
Decisão
•
04/07/2023, 08:20
Decisão
•
30/05/2023, 08:07
Decisão
•
08/05/2023, 15:12
Decisão
•
30/03/2023, 14:33
Despacho
•
17/03/2023, 12:19
Decisão
•
16/02/2023, 15:33
Anexo
•
16/02/2023, 14:47
Despacho
•
08/12/2022, 11:52
Decisão
•
14/09/2022, 09:38
Decisão
•
11/08/2022, 10:47