Procedimento Comum Cível 0715374-80.2023.8.07.0020 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/08/2023

Valor da Causa

R$ 9.187,76

Órgão julgador

3ª Vara Cível de Águas Claras

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/02/2024, 17:42

Expedição de Certidão.

26/02/2024, 17:42

Transitado em Julgado em 16/02/2024

26/02/2024, 17:41

Recebidos os autos

23/02/2024, 16:16

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Cível de Águas Claras.

23/02/2024, 16:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

22/02/2024, 13:56

Publicado Sentença em 21/02/2024.

21/02/2024, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

20/02/2024, 03:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Homologo o pedido de desistência formulado pela parte autora e extingo o processo, sem resolução de mérito, nos termos do inciso VIII do artigo 485 do CPC. Custas finais pela parte autora. Os honorários advocatícios conforme indicado nas petições de ID's 181972575 e 185738736. Publicada esta sentença, independente de certidão emitida pela secretaria, fica desde já certificado o trânsito em julgado, diante da ausência de interesse recursal no presente caso. Sentença registrada eletronicamente nesta data. Publique-se. Intime-se. Oportunamente, arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo.

20/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

16/02/2024, 18:56

Extinto o processo por desistência

16/02/2024, 18:56

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

09/02/2024, 19:22

Juntada de Petição de petição

05/02/2024, 15:24

Publicado Certidão em 30/01/2024.

30/01/2024, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

29/01/2024, 02:31

Todas as movimentações(50)

Arquivado Definitivamente

26/02/2024, 17:42

Expedição de Certidão.

26/02/2024, 17:42

Transitado em Julgado em 16/02/2024

26/02/2024, 17:41

Recebidos os autos

23/02/2024, 16:16

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Cível de Águas Claras.

23/02/2024, 16:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

22/02/2024, 13:56

Publicado Sentença em 21/02/2024.

21/02/2024, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

20/02/2024, 03:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Homologo o pedido de desistência formulado pela parte autora e extingo o processo, sem resolução de mérito, nos termos do inciso VIII do artigo 485 do CPC. Custas finais pela parte autora. Os honorários advocatícios conforme indicado nas petições de ID's 181972575 e 185738736. Publicada esta sentença, independente de certidão emitida pela secretaria, fica desde já certificado o trânsito em julgado, diante da ausência de interesse recursal no presente caso. Sentença registrada eletronicamente nesta data. Publique-se. Intime-se. Oportunamente, arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo.

20/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

16/02/2024, 18:56

Extinto o processo por desistência

16/02/2024, 18:56

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

09/02/2024, 19:22

Juntada de Petição de petição

05/02/2024, 15:24

Publicado Certidão em 30/01/2024.

30/01/2024, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

29/01/2024, 02:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0715374-80.2023.8.07.0020. AUTOR: CONDOMINIO DO EDIFICIO ALFA MIX CENTER REU: CONSTRUTORA DA VINCI LTDA. CERTIDÃO À parte REQUERIDA para se manifestar acerca da petição de id n. 181972575, no prazo de 05 (cinco) dias úteis. (documento datado e assinado digitalmente) FABIO JUNIO SARAIVA DE SOUZA Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

29/01/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

15/01/2024, 14:14

Juntada de Petição de petição

14/12/2023, 16:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023

07/12/2023, 02:37

Publicado Certidão em 07/12/2023.

07/12/2023, 02:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0715374-80.2023.8.07.0020. AUTOR: CONDOMINIO DO EDIFICIO ALFA MIX CENTER REU: CONSTRUTORA DA VINCI LTDA. CERTIDÃO Certifico que a CONTESTAÇÃO apresentada pela parte requerida é TEMPESTIVA. Certifico, ainda, que foi juntada procuração (ID 177391463) e cadastrei no sistema o nome do(a) advogado(a) da parte requerida. Fica a parte AUTORA intimada a apresentar réplica à contestação, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. (documento datado e assinado digitalmente) FABIO JUNIO SARAIVA DE SOUZA Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

06/12/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

05/12/2023, 02:17

Juntada de Petição de contestação

27/11/2023, 13:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª Vara Cível de Águas Claras

09/11/2023, 14:49

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

09/11/2023, 14:49

Audiência do art. 334 CPC não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/11/2023 13:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

09/11/2023, 14:48

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

08/11/2023, 02:32

Recebidos os autos

08/11/2023, 02:32

Juntada de certidão

03/10/2023, 18:36

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

02/10/2023, 08:39

Publicado Certidão em 25/09/2023.

25/09/2023, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023

22/09/2023, 14:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0715374-80.2023.8.07.0020. AUTOR: CONDOMINIO DO EDIFICIO ALFA MIX CENTER REU: CONSTRUTORA DA VINCI LTDA. CERTIDÃO Certifico e dou fé, nos termos da Portaria GSVP/TJDFT 58/2018, que foi gerado o link abaixo indicado, para acesso à sala de VIDEOCONFERÊNCIA, pela plataforma Microsoft TEAMS, ambiente homologado por este Tribunal de Justiça, canal pelo qual ocorrerá a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, designada para o dia 09/11/2023 13:00, na Sala 7 - NUVIMEC2. LINK: https://atalho.tjdft.jus.br/Jec7_13h ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO: 1. Estar diante de um computador, celular ou tablet, com câmera de vídeo, áudio e conexão à internet em funcionamento; 2. A sessão inicia pontualmente no horário designado e, após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado pelo conciliador responsável; 3. O ambiente escolhido deve ser silencioso e dispor de boa iluminação; 4. A parte deverá ter em mãos documento de identificação com foto; 5. Somente as partes no processo, seus representantes legais e patronos (as) poderão participar da audiência em videoconferência; 6. A audiência será realizada pela plataforma Microsoft TEAMS, acessado pelo endereço web: office.com, ou por aplicativo próprio, disponível nas lojas para dispositivos androide ou IOS, para instalação em celulares e tablets. Ressaltamos que o uso do aplicativo é gratuito para a participação em audiência; 7. O acesso poderá ser feito através da leitura do QR CODE da sessão, disponibilizado acima. Para ler o código QR aponte a câmera do seu celular para o QR Code fornecido para que seja digitalizado. Toque no banner que aparece no celular e siga as instruções na tela para concluir o login. 8. Para esclarecimentos ou dúvidas, sobre a audiência por videoconferência, a parte poderá entrar em contato com o 2º NUVIMEC pelo telefone ou WhatsApp Business: (61) 3103-8549, no horário de 12h às 19h. 9. Não haverá envio de link para partes representadas por advogados, pois compete ao patrono encaminhá-lo ao cliente ou preposto. Nos termos do art. 5º da referida Portaria, proceda-se à remessa dos autos ao 2º NUVIMEC até 48 horas antes da sessão. (documento datado e assinado eletronicamente) CATIA CAMARGOS Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VACIVAGCL 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

22/09/2023, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/09/2023, 16:35

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/11/2023 13:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

20/09/2023, 16:30

Publicado Decisão em 20/09/2023.

20/09/2023, 09:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023

19/09/2023, 02:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0715374-80.2023.8.07.0020. AUTOR: CONDOMINIO DO EDIFICIO ALFA MIX CENTER REU: CONSTRUTORA DA VINCI LTDA. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Recebo a emenda de ID 170336576. Custas pagas (ID 168306713). Presentes os requisitos essenciais da inicial e não se tratando de hipótese de improcedência liminar do pedido, DESIGNE-SE DATA PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO por meio de videoconferência, a qual será realizada pelo NUVIMEC. Citem-se os réus para que compareçam à audiência de conciliação designada, acompanhados de advogado ou de defensor público, esclarecendo que o prazo para apresentar contestação começará a fluir a partir da data da referida audiência, em consonância com o art. 335, I, do CPC. Advirtam-se as partes de que o não comparecimento injustificado à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da Justiça e será sancionado com multa de até 2% (dois por cento) da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União (art. 334, §8º do CPC). Caso a parte ré não tenha interesse em participar da audiência de conciliação, deverá informar nos autos com antecedência mínima de 10 (dez) dias da data designada para a sessão. Em caso de não localização da parte ré, autorizo, desde já, em homenagem ao princípio da cooperação e para atender ao disposto no art. 256, § 3º, do CPC, a realização de pesquisas de endereço nos sistemas INFOSEG e SIEL. Ainda, em se tratando de pessoa jurídica, defiro a realização das consultas em nome do sócio majoritário ou administrador. A fim de evitar pedidos futuros de novas pesquisas, esclareço à parte autora que será realizada tão somente a consulta de endereço nos sistemas INFOSEG e SIEL, no intuito de evitar diligências desnecessárias e consequente atraso na prestação jurisdicional. Se não houver sucesso nas diligências, a parte autora deverá, nos termos do art. 257, I, do CPC, requerer desde logo a citação por edital, afirmando estar o réu em local incerto e não sabido, caso em que fica desde já deferida a citação por edital, com prazo de 20 dias. Deverá o edital de citação consignar todas as informações previstas nos incisos III e IV e parágrafo único do artigo 257 acima indicado. Transcorrido o prazo para resposta, remetam-se os autos à Defensoria Pública para o exercício da Curadoria Especial. Na ausência de manifestação do autor, intime-se pessoalmente para dar andamento ao feito, em 5 dias, sob pena de extinção. Advirto, desde já, que não será deferido pedido de suspensão do processo enquanto não citada a parte contrária. Cite-se e intimem-se. Águas Claras, DF, 14 de setembro de 2023. PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito

19/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

15/09/2023, 13:23

Outras decisões

15/09/2023, 13:23

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

11/09/2023, 17:39

Juntada de Petição de petição

30/08/2023, 09:17

Publicado Decisão em 23/08/2023.

23/08/2023, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023

22/08/2023, 02:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0715374-80.2023.8.07.0020. AUTOR: CONDOMINIO DO EDIFICIO ALFA MIX CENTER REU: CONSTRUTORA DA VINCI LTDA. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se a parte autora para emendar a inicial a fim de: a) juntar cópia da ata da assembleia que elegeu o atual síndico, devidamente atualizada; b) juntar nova procuração, caso seja necessário conforme determinação "a". Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial. Águas Claras, DF, 17 de agosto de 2023. PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito

22/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

18/08/2023, 13:57

Determinada a emenda à inicial

18/08/2023, 13:57

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

17/08/2023, 15:08

Recebidos os autos

10/08/2023, 17:50

Distribuído por sorteio

10/08/2023, 16:29

Documentos

Sentença

•16/02/2024, 18:56

Sentença

•16/02/2024, 18:56

Decisão

•15/09/2023, 13:23

Decisão

•15/09/2023, 13:23

Petição

•30/08/2023, 09:17

Decisão

•18/08/2023, 13:57

Decisão

•18/08/2023, 13:57