Execução de Título Extrajudicial 0730686-95.2019.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/10/2019

Valor da Causa

R$ 62.851,98

Órgão julgador

1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Provisoramente

11/09/2024, 09:46

Expedição de Certidão.

11/09/2024, 09:46

Juntada de certidão

11/09/2024, 08:54

Juntada de alvará de levantamento

11/09/2024, 08:54

Juntada de Petição de petição

04/09/2024, 15:57

Juntada de certidão

04/09/2024, 11:03

Juntada de certidão

04/09/2024, 11:00

Juntada de Petição de petição

29/08/2024, 11:02

Publicado Decisão em 22/08/2024.

22/08/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024

21/08/2024, 02:29

Recebidos os autos

19/08/2024, 12:10

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

19/08/2024, 12:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

04/08/2024, 10:51

Expedição de Certidão.

04/08/2024, 10:50

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

18/07/2024, 15:57

Todas as movimentações(175)

Arquivado Provisoramente

11/09/2024, 09:46

Expedição de Certidão.

11/09/2024, 09:46

Juntada de certidão

11/09/2024, 08:54

Juntada de alvará de levantamento

11/09/2024, 08:54

Juntada de Petição de petição

04/09/2024, 15:57

Juntada de certidão

04/09/2024, 11:03

Juntada de certidão

04/09/2024, 11:00

Juntada de Petição de petição

29/08/2024, 11:02

Publicado Decisão em 22/08/2024.

22/08/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024

21/08/2024, 02:29

Recebidos os autos

19/08/2024, 12:10

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

19/08/2024, 12:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

04/08/2024, 10:51

Expedição de Certidão.

04/08/2024, 10:50

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

18/07/2024, 15:57

Juntada de Petição de petição

18/06/2024, 21:10

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

05/06/2024, 14:43

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

04/06/2024, 16:15

Publicado Decisão em 24/05/2024.

24/05/2024, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024

23/05/2024, 02:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0730686-95.2019.8.07.0001. EXEQUENTE: HIRLEY MATIAS ALVES EXECUTADO: MARIA APARECIDA COSTA ALVES, ADILSON NEY ALVES Decisão Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Defiro a penhora de eventuais créditos que couberem à executada, Maria Aparecida Costa Alves, CPF n.º 197.576.201-06, até o limite do débito em execução, R$ 145.521,28, derivados dos processos números: 0712266-83.2022.8.07.0018, em trâmite na 7ª Vara de Fazenda Pública do DF e 0714105-46.2022.8.07.0018, em trâmite na 6ª Vara de Fazenda Pública do DF no qual figura na condição de exequente. Toca aos aludidos juízos averbarem a penhora, com destaque, nos autos pertinentes (art. 860 do CPC), com ulterior comunicação a esta unidade judiciária. Envie a Secretaria esta ordem, por qualquer meio idôneo. Intime-se a parte executada acerca da penhora para manifestação, caso queira, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão (art. 841, § 2º, do CPC). Por fim, intimada a parte executada, caso não sobrevenha manifestação no prazo legal, o processo permanecerá suspenso, nos termos da decisão de ID 190912840. Publique-se. * documento datado e assinado eletronicamente

23/05/2024, 00:00

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

22/05/2024, 07:21

Recebidos os autos

21/05/2024, 13:59

Expedição de Outros documentos.

21/05/2024, 13:59

Deferido o pedido de HIRLEY MATIAS ALVES - CPF: 042.248.501-25 (EXEQUENTE).

21/05/2024, 13:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

15/04/2024, 16:41

Juntada de Petição de petição

12/04/2024, 17:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024

05/04/2024, 02:55

Publicado Certidão em 05/04/2024.

05/04/2024, 02:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0730686-95.2019.8.07.0001. EXEQUENTE: HIRLEY MATIAS ALVES EXECUTADO: MARIA APARECIDA COSTA ALVES, ADILSON NEY ALVES CERTIDÃO De ordem, ante o teor da diligência retro, fica o exequente intimado do encaminhamento dos autos à suspensão, no prazo de 5 dias, "...Se a diligência não obtiver resultado proveitoso, a execução se considerará suspensa desde o dia 23/08/2023, data da publicação da Certidão ID 169070839, que deu conhecimento ao exequente das pesquisas de bens certificadas no ID 169070839." Brasília - DF, 3 de abril de 2024 às 10:12:34 MARIA HELENA DOS SANTOS OLIVEIRA Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

04/04/2024, 00:00

Juntada de certidão

03/04/2024, 10:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/04/2024, 19:19

Publicado Decisão em 02/04/2024.

02/04/2024, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024

01/04/2024, 02:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0730686-95.2019.8.07.0001. EXEQUENTE: HIRLEY MATIAS ALVES EXECUTADO: MARIA APARECIDA COSTA ALVES, ADILSON NEY ALVES Decisão Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Defiro o pedido retro. Reitere-se a diligência corporificado no mandado ID 181559509, no mesmo endereço. Ficam autorizadas as possibilidades de arrombamento, uso de força policial e cumprimento em horário especial, desde que haja fundadas suspeitas de ocultação ou resistência do executado, e não pelo simples insucesso da diligência. Autorizo que o exequente figure como depositário, em caso de indisponibilidade do depósito judicial (art. 840, II, § 1º, CPC). No mandado, façam-se constar os contatos do exequente e do seu representante, declinados na petição retro, a fim de que prestem todo o apoio material ao cumprimento da diligência. Registro, porém, que não poderão tumultuar o ato e, se assim se comportarem, o competente oficial de justiça poderá dispensá-los, a seu prudente critério. Não serão deferidas novas diligências para o logradouro em questão sem indícios de que o bem lá esteja. Se a diligência não obtiver resultado proveitoso, a execução se considerará suspensa desde o dia 23/08/2023, data da publicação da Certidão ID 169070839, que deu conhecimento ao exequente das pesquisas de bens certificadas no ID 169070839. Publique-se. Brasília/DF, 22 de março de 2024. * documento assinado eletronicamente

27/03/2024, 00:00

Recebidos os autos

25/03/2024, 14:35

Deferido o pedido de HIRLEY MATIAS ALVES - CPF: 042.248.501-25 (EXEQUENTE).

25/03/2024, 14:35

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

25/03/2024, 14:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

05/02/2024, 15:44

Juntada de Petição de petição

05/02/2024, 13:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024

05/02/2024, 02:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0730686-95.2019.8.07.0001. EXEQUENTE: HIRLEY MATIAS ALVES EXECUTADO: MARIA APARECIDA COSTA ALVES, ADILSON NEY ALVES CERTIDÃO Fica o exequente intimado a promover o andamento do feito, tendo em vista o mandado de ID 181559509, diligenciado sem sucesso ao ID 184847270. Brasília - DF, 1 de fevereiro de 2024 às 15:50:43 RENATO ONOFRE DE ANDRADE FRAMBACH Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

05/02/2024, 00:00

Juntada de certidão

01/02/2024, 15:50

Juntada de certidão

31/01/2024, 22:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/01/2024, 18:32

Expedição de Mandado.

13/12/2023, 16:55

Juntada de Petição de petição

11/12/2023, 11:23

Publicado Decisão em 01/12/2023.

01/12/2023, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

30/11/2023, 02:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0730686-95.2019.8.07.0001. EXEQUENTE: HIRLEY MATIAS ALVES EXECUTADO: MARIA APARECIDA COSTA ALVES, ADILSON NEY ALVES Decisão Objetiva a parte exequente a penhora do veículo VW/Fox 1.6 GII, 2011/2012, Placa JIV-3711, Chassi 9BWAB05ZXC4051255 (ID 169036404). Deflui-se que não está gravado com alienação fiduciária, à falta de anotação a respeito no RenaJud. Posto isso: 1. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Defiro a penhora do bem nominado, com a inserção de gravame de circulação, por meio do sistema RenaJud, já procedida (ID 169036413); 2. Esta decisão, secundada pelo comprovante emitido pelo sistema RENAJUD, ID 169036413, fará as vezes do respectivo termo de penhora, na forma do artigo 838 do CPC; 3. Intime-se o exequente para declinar o valor do bem (art. 871, IV do CPC), além de informar onde o veículo pode ser encontrado. Prazo: 05 dias.; 4. Após, expeça-se mandado de intimação do executado ADILSON NEY ALVES, CPF 244.145.301-72, acerca da penhora e da avaliação e, mediante a mesma ordem, remova-se o bem ao depósito público. Ressalto, nesse ponto, que o exequente deverá acompanhar a diligência, inclusive em horário especial, para providenciar os meios necessários à remoção. O contato com o Oficial de Justiça dar-se-á por e-mail institucional; 4.1. O mandado deverá ser expedido no endereço QE 32, Conjunto I, Casa 31, Guará II/DF, CEP 71065-091, constante no ID 169036404 e ainda não diligenciado presencialmente; e 5. Faça-se constar do mandado (item 4) que o executado, para fins de impugnação à penhora ou avaliação, dispõe do prazo de 15 dias a contar da juntada do mandado de sua intimação pessoal, já que não possui advogado constituído nos autos. Se o devedor não acabar intimado no ato da diligência, vistas à Curadoria Especial, pelo prazo de 30 dias, já dobrados. Se a diligência não obtiver resultado proveitoso, a execução se considerará suspensa desde o dia 23/08/2023, data da publicação da Certidão ID 169070839, que deu conhecimento ao exequente das pesquisas de bens certificadas no ID 169070839. Publique-se. Brasília/DF, 28 de novembro de 2023. *documento assinado eletronicamente

30/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

28/11/2023, 22:24

Deferido o pedido de HIRLEY MATIAS ALVES - CPF: 042.248.501-25 (EXEQUENTE).

28/11/2023, 22:24

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

28/11/2023, 22:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

31/08/2023, 13:25

Juntada de Petição de petição

30/08/2023, 17:43

Publicado Certidão em 23/08/2023.

23/08/2023, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023

22/08/2023, 02:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0730686-95.2019.8.07.0001. EXEQUENTE: HIRLEY MATIAS ALVES EXECUTADO: MARIA APARECIDA COSTA ALVES, ADILSON NEY ALVES CERTIDÃO Tendo o executado ADILSON NEY ALVES sido citado por edital, fica o exequente intimado a indicar onde pretende seja penhorado o veículo restrito ao ID 169036413. Caso o endereço informado situe-se em comarca não contígua, fica intimado o exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, cumprir as determinações que se seguem: 1.1. Indicar nestes autos documentação necessária à instrução da Carta Precatória (art. 260, CPC/2015), atentando-se que os os documentos digitalizados deverão, obrigatoriamente, estar no formato PDF e não poderão exceder o tamanho total de 3Mb. Atente-se, também, que TODOS os documentos digitalizados deverão estar no sentido retrato (vertical), possuir, cada folha, o tamanho A4 (210x297mm), resolução de até 200 dpi além de não poder haver folhas em branco e folhas em posição invertida. 1.2. comprovar o recolhimento das CUSTAS processuais perante o Juízo Deprecado, devendo a parte exequente verificar com o Juízo Deprecado a necessidade de envio do comprovante de recolhimento de custas acompanhando a Carta Precatória e, portanto deverá o mencionado comprovante vir indicado dentre os documentos que instruirão a diligência. Atente-se, a parte exequente, que algumas comarcas exigem o recolhimento SEPARADO da guia de diligência do Oficial de Justiça, sendo, nestes casos, necessário o recolhimento individual da guia de custas iniciais e da guia para diligência do Oficial de Justiça. A guia de custas deverá ser emitida no "sitio" eletrônico correspondente ao Tribunal de Justiça deprecado, em "link" específico para a emissão de guias de custas referentes ao cumprimento de Cartas Precatórias. 1.3. Vindo aos autos os comprovantes acima referidos, expeça-se carta precatória. BRASÍLIA, DF, 18 de agosto de 2023 12:33:34. RENATO ONOFRE DE ANDRADE FRAMBACH Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

22/08/2023, 00:00

Juntada de certidão

18/08/2023, 12:34

Juntada de certidão

17/08/2023, 21:27

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

27/06/2023, 07:11

Expedição de Certidão.

23/06/2023, 19:41

Expedição de Outros documentos.

23/06/2023, 19:41

Decorrido prazo de ADILSON NEY ALVES em 01/06/2023 23:59.

02/06/2023, 01:08

Juntada de Petição de petição

26/04/2023, 16:07

Publicado Edital em 11/04/2023.

11/04/2023, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2023

10/04/2023, 00:26

Expedição de Edital.

30/03/2023, 15:15

Publicado Decisão em 30/03/2023.

30/03/2023, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023

29/03/2023, 00:36

Recebidos os autos

27/03/2023, 18:26

Deferido em parte o pedido de HIRLEY MATIAS ALVES - CPF: 042.248.501-25 (EXEQUENTE)

27/03/2023, 18:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

07/03/2023, 16:58

Juntada de Petição de petição

27/02/2023, 10:22

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

27/02/2023, 06:55

Expedição de Outros documentos.

24/02/2023, 12:16

Juntada de certidão

24/02/2023, 12:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/01/2023, 16:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/01/2023, 15:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/01/2023, 13:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/01/2023, 18:51

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

15/12/2022, 15:11

Expedição de Certidão.

15/12/2022, 14:35

Expedição de Mandado.

15/12/2022, 14:28

Expedição de Mandado.

15/12/2022, 14:26

Expedição de Mandado.

15/12/2022, 14:25

Expedição de Mandado.

15/12/2022, 14:17

Publicado Decisão em 16/11/2022.

17/11/2022, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2022

15/11/2022, 02:27

Recebidos os autos

10/11/2022, 12:55

Decisão interlocutória - deferimento

10/11/2022, 12:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

09/10/2022, 10:41

Juntada de Petição de manifestação

01/10/2022, 15:26

Expedição de Outros documentos.

26/09/2022, 19:26

Expedição de Certidão.

26/09/2022, 18:36

Decorrido prazo de ADILSON NEY ALVES em 01/09/2022 23:59:59.

02/09/2022, 00:18

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA COSTA ALVES em 01/09/2022 23:59:59.

02/09/2022, 00:18

Juntada de Petição de petição

22/07/2022, 09:56

Publicado Edital em 06/07/2022.

06/07/2022, 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2022

06/07/2022, 19:55

Publicado Decisão em 01/07/2022.

01/07/2022, 00:10

Expedição de Edital.

30/06/2022, 16:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022

30/06/2022, 14:00

Recebidos os autos

27/06/2022, 14:10

Decisão interlocutória - deferimento

27/06/2022, 14:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA

15/06/2022, 18:03

Juntada de Petição de petição

14/06/2022, 18:12

Publicado Despacho em 07/06/2022.

07/06/2022, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2022

06/06/2022, 07:05

Recebidos os autos

03/06/2022, 10:39

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2022, 10:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA

02/06/2022, 15:03

Juntada de Petição de petição

01/06/2022, 20:28

Publicado Certidão em 25/05/2022.

25/05/2022, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022

24/05/2022, 01:00

Juntada de certidão

20/05/2022, 16:15

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

16/04/2022, 19:42

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

16/04/2022, 19:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/03/2022, 14:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/03/2022, 14:37

Juntada de Petição de petição

15/02/2022, 19:08

Publicado Certidão em 08/02/2022.

08/02/2022, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2022

08/02/2022, 00:34

Juntada de certidão

03/02/2022, 10:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/11/2021, 22:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/11/2021, 22:46

Juntada de Petição de petição

09/09/2021, 18:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/09/2021, 21:05

Publicado Certidão em 30/08/2021.

30/08/2021, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2021

27/08/2021, 14:24

Juntada de certidão

25/08/2021, 15:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/07/2021, 22:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/06/2021, 11:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/06/2021, 15:09

Mandado devolvido dependência

14/06/2021, 14:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/06/2021, 11:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/06/2021, 11:23

Mandado devolvido dependência

09/06/2021, 10:13

Mandado devolvido dependência

09/06/2021, 10:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/06/2021, 18:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/06/2021, 14:29

Juntada de ficha de inspeção judicial

31/05/2021, 14:28

Mandado devolvido dependência

25/05/2021, 19:37

Juntada de certidão

24/05/2021, 15:42

Juntada de Petição de certidão

23/03/2021, 14:18

Juntada de Petição de certidão

23/03/2021, 14:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/10/2020, 10:01

Expedição de Mandado.

21/10/2020, 10:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/10/2020, 09:57

Expedição de Mandado.

21/10/2020, 09:57

Juntada de certidão

06/08/2020, 17:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/05/2020, 08:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/05/2020, 08:28

Expedição de Mandado.

28/05/2020, 08:28

Juntada de certidão

11/05/2020, 18:12

Juntada de Petição de petição

11/05/2020, 15:50

Publicado Decisão em 04/05/2020.

04/05/2020, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/03/2020, 02:25

Recebidos os autos

17/03/2020, 17:18

Decisão interlocutória - recebido

17/03/2020, 17:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS

16/03/2020, 10:00

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília - (em diligência)

05/03/2020, 13:48

Juntada de Petição de emenda à inicial

19/02/2020, 16:33

Publicado Decisão em 29/01/2020.

29/01/2020, 12:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/01/2020, 12:38

Recebidos os autos

14/01/2020, 16:15

Decisão interlocutória - emenda à inicial

14/01/2020, 16:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS

06/01/2020, 16:33

Juntada de Petição de emenda à inicial

03/12/2019, 19:31

Publicado Decisão em 11/11/2019.

11/11/2019, 15:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/11/2019, 02:50

Recebidos os autos

06/11/2019, 23:58

Decisão interlocutória - emenda à inicial

06/11/2019, 23:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS

21/10/2019, 16:33

Distribuído por sorteio

09/10/2019, 10:05

Documentos

Decisão

•19/08/2024, 12:10

Decisão

•19/08/2024, 12:10

Decisão

•27/05/2024, 16:19

Decisão

•27/05/2024, 16:16

Decisão

•21/05/2024, 13:59

Decisão

•21/05/2024, 13:59

Decisão

•25/03/2024, 14:35

Decisão

•25/03/2024, 14:35

Decisão

•28/11/2023, 22:24

Decisão

•28/11/2023, 22:24

Decisão

•27/03/2023, 18:26

Decisão

•27/03/2023, 18:26

Decisão

•10/11/2022, 12:55

Decisão

•10/11/2022, 12:55

Decisão

•28/06/2022, 16:59

Todos os documentos(23)

Decisão

•19/08/2024, 12:10

Decisão

•19/08/2024, 12:10

Decisão

•27/05/2024, 16:19

Decisão

•27/05/2024, 16:16

Decisão

•21/05/2024, 13:59

Decisão

•21/05/2024, 13:59

Decisão

•25/03/2024, 14:35

Decisão

•25/03/2024, 14:35

Decisão

•28/11/2023, 22:24

Decisão

•28/11/2023, 22:24

Decisão

•27/03/2023, 18:26

Decisão

•27/03/2023, 18:26

Decisão

•10/11/2022, 12:55

Decisão

•10/11/2022, 12:55

Decisão

•28/06/2022, 16:59

Decisão

•27/06/2022, 14:10

Despacho

•03/06/2022, 10:39

Despacho

•03/06/2022, 10:39

Decisão

•17/03/2020, 17:18

Decisão

•17/03/2020, 17:18

Decisão

•14/01/2020, 16:15

Decisão

•06/11/2019, 23:58

Documento de Comprovação

•09/10/2019, 10:05