Embargos de Declaração Cível 0746092-72.2023.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/01/2025

Valor da Causa

R$ 49.668,05

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 5º Juizado Especial Cível de Brasília JE · TJDFT · Cumprimento de sentença · 5? Juizado Especial C?vel de Bras?lia TR · TJDFT · Embargos de Declaração Cível · Gabinete da Exma. Sra. Ju?za de Direito da Segunda Turma Recursal, Dra. Mar?lia de ?vila e Silva Sampaio

Partes do Processo

FEDERAL BUFFET EIRELI

CNPJ

Autor

BUFFET 'S MARTINS & SARAIVA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EVERTON LEANDRO SANTANA

OAB/DF 43305·CPF·Representa: Autor

PAOLA SARAIVA MENDES DINIZ

OAB/DF 65511·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

17/07/2025, 14:00

Expedição de Certidão.

17/07/2025, 13:59

Expedição de Certidão.

17/07/2025, 13:58

Transitado em Julgado em 17/07/2025

17/07/2025, 13:58

Decorrido prazo de FEDERAL BUFFET LTDA em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025

25/06/2025, 02:15

Publicado Decisão em 25/06/2025.

25/06/2025, 02:15

Não conhecido o recurso de Recurso especial de FEDERAL BUFFET LTDA - CNPJ: 29.822.393/0001-09 (EMBARGANTE)

18/06/2025, 17:44

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência da Segunda Turma Recursal

09/06/2025, 16:37

Decorrido prazo de BUFFET 'S MARTINS & SARAIVA LTDA em 04/06/2025 23:59.

05/06/2025, 02:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente da Turma Recursal

04/06/2025, 16:23

Recebidos os autos

04/06/2025, 16:23

Juntada de Petição de recurso especial

04/06/2025, 15:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025

14/05/2025, 02:15

Publicado Ementa em 14/05/2025.

14/05/2025, 02:15

Todas as movimentações(46)

Baixa Definitiva

17/07/2025, 14:00

Expedição de Certidão.

17/07/2025, 13:59

Expedição de Certidão.

17/07/2025, 13:58

Transitado em Julgado em 17/07/2025

17/07/2025, 13:58

Decorrido prazo de FEDERAL BUFFET LTDA em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 02:16

Documentos

Decisão

•23/06/2025, 12:21

Decisão

•18/06/2025, 17:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025

25/06/2025, 02:15

Publicado Decisão em 25/06/2025.

25/06/2025, 02:15

Não conhecido o recurso de Recurso especial de FEDERAL BUFFET LTDA - CNPJ: 29.822.393/0001-09 (EMBARGANTE)

18/06/2025, 17:44

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência da Segunda Turma Recursal

09/06/2025, 16:37

Decorrido prazo de BUFFET 'S MARTINS & SARAIVA LTDA em 04/06/2025 23:59.

05/06/2025, 02:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente da Turma Recursal

04/06/2025, 16:23

Recebidos os autos

04/06/2025, 16:23

Juntada de Petição de recurso especial

04/06/2025, 15:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025

14/05/2025, 02:15

Publicado Ementa em 14/05/2025.

14/05/2025, 02:15

Recebidos os autos

12/05/2025, 15:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/05/2025, 16:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/05/2025, 15:56

Juntada de intimação de pauta

22/04/2025, 13:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

22/04/2025, 13:17

Decorrido prazo de BUFFET 'S MARTINS & SARAIVA LTDA em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 02:16

Recebidos os autos

10/04/2025, 20:13

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO

10/04/2025, 13:51

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO

10/04/2025, 13:44

Decorrido prazo de BUFFET 'S MARTINS & SARAIVA LTDA em 09/04/2025 23:59.

10/04/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

02/04/2025, 02:17

Publicado Despacho em 02/04/2025.

02/04/2025, 02:17

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2025, 18:01

Recebidos os autos

28/03/2025, 18:01

Conclusos para despacho - Magistrado(a) MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO

28/03/2025, 16:50

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO

28/03/2025, 15:54

Evoluída a classe de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

28/03/2025, 15:28

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/03/2025, 16:42

Publicado Ementa em 20/03/2025.

21/03/2025, 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025

19/03/2025, 02:26

Recebidos os autos

17/03/2025, 14:27

Conhecido o recurso de FEDERAL BUFFET LTDA - CNPJ: 29.822.393/0001-09 (RECORRENTE) e não-provido

14/03/2025, 16:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/03/2025, 15:10

Juntada de intimação de pauta

24/02/2025, 12:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/02/2025, 10:52

Recebidos os autos

12/02/2025, 16:48

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO

27/01/2025, 14:37

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO

27/01/2025, 14:32

Juntada de certidão

27/01/2025, 14:32

Recebidos os autos

27/01/2025, 14:29

Distribuído por sorteio

27/01/2025, 14:29

Acórdão

•10/05/2025, 09:47

Despacho

•31/03/2025, 12:09

Despacho

•28/03/2025, 18:01

Acórdão

•16/03/2025, 16:53

Sentença

•08/11/2024, 19:02

Decisão

•23/08/2024, 16:44

Decisão

•12/07/2024, 17:37

Decisão

•18/06/2024, 22:32

Decisão

•19/04/2024, 10:05

Despacho

•12/03/2024, 17:52

Despacho

•26/01/2024, 16:51

Despacho

•16/11/2023, 19:02

Despacho

•16/10/2023, 13:47

Todos os documentos(17)

Decisão

•23/06/2025, 12:21

Decisão

•18/06/2025, 17:44

Acórdão

•10/05/2025, 09:47

Despacho

•31/03/2025, 12:09

Despacho

•28/03/2025, 18:01

Acórdão

•16/03/2025, 16:53

Sentença

•08/11/2024, 19:02

Decisão

•23/08/2024, 16:44

Decisão

•12/07/2024, 17:37

Decisão

•18/06/2024, 22:32

Decisão

•19/04/2024, 10:05

Despacho

•12/03/2024, 17:52

Despacho

•26/01/2024, 16:51

Despacho

•16/11/2023, 19:02

Despacho

•16/10/2023, 13:47

Decisão

•28/08/2023, 16:27

Decisão

•18/08/2023, 17:50