Procedimento Comum Cível 0700111-32.2018.8.07.0004 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/01/2018

Valor da Causa

R$ 32.413,92

Órgão julgador

2ª Vara Cível do Gama

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Des. Fernando Habibe

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/04/2025, 11:52

Transitado em Julgado em 31/03/2025

01/04/2025, 11:51

Decorrido prazo de QUALICORP ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 03:09

Decorrido prazo de DILZA REGINA DE SOUZA em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 03:01

Decorrido prazo de SULAMÉRICA SAÚDE CENTRO OESTE em 25/03/2025 23:59.

26/03/2025, 03:01

Publicado Sentença em 28/02/2025.

28/02/2025, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025

28/02/2025, 02:21

Expedição de Outros documentos.

26/02/2025, 09:03

Recebidos os autos

25/02/2025, 16:29

Julgado improcedente o pedido

25/02/2025, 16:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

04/12/2024, 14:44

Juntada de certidão

04/12/2024, 14:25

Juntada de alvará de levantamento

04/12/2024, 14:25

Recebidos os autos

02/12/2024, 08:59

Outras decisões

02/12/2024, 08:59

Todas as movimentações(191)

Arquivado Definitivamente

01/04/2025, 11:52

Transitado em Julgado em 31/03/2025

01/04/2025, 11:51

Decorrido prazo de QUALICORP ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 03:09

Decorrido prazo de DILZA REGINA DE SOUZA em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 03:01

Decorrido prazo de SULAMÉRICA SAÚDE CENTRO OESTE em 25/03/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•26/02/2025, 09:03

Sentença

•25/02/2025, 16:29

26/03/2025, 03:01

Publicado Sentença em 28/02/2025.

28/02/2025, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025

28/02/2025, 02:21

Expedição de Outros documentos.

26/02/2025, 09:03

Recebidos os autos

25/02/2025, 16:29

Julgado improcedente o pedido

25/02/2025, 16:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

04/12/2024, 14:44

Juntada de certidão

04/12/2024, 14:25

Juntada de alvará de levantamento

04/12/2024, 14:25

Recebidos os autos

02/12/2024, 08:59

Outras decisões

02/12/2024, 08:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

04/10/2024, 17:00

Decorrido prazo de DILZA REGINA DE SOUZA em 01/10/2024 23:59.

02/10/2024, 02:18

Juntada de Petição de petição

30/09/2024, 10:29

Publicado Certidão em 10/09/2024.

10/09/2024, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024

10/09/2024, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024

10/09/2024, 02:40

Expedição de Certidão.

06/09/2024, 15:57

Expedição de Outros documentos.

06/09/2024, 15:57

Juntada de Petição de petição

04/09/2024, 17:05

Juntada de Petição de petição

02/08/2024, 17:29

Juntada de certidão

29/07/2024, 13:56

Juntada de alvará de levantamento

29/07/2024, 13:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024

26/07/2024, 02:28

Publicado Decisão em 26/07/2024.

26/07/2024, 02:28

Juntada de Petição de petição

24/07/2024, 23:32

Recebidos os autos

24/07/2024, 06:30

Outras decisões

24/07/2024, 06:30

Juntada de Petição de petição

17/04/2024, 09:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

12/04/2024, 13:46

Decorrido prazo de DILZA REGINA DE SOUZA em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 03:45

Decorrido prazo de SULAMÉRICA SAÚDE CENTRO OESTE em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 03:25

Decorrido prazo de QUALICORP ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 03:21

Juntada de Petição de petição

09/04/2024, 14:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024

04/04/2024, 02:51

Publicado Certidão em 04/04/2024.

04/04/2024, 02:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0700111-32.2018.8.07.0004. AUTOR: DILZA REGINA DE SOUZA REU: QUALICORP ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA, SULAMÉRICA SAÚDE CENTRO OESTE CERTIDÃO De ordem da Juíza de Direito desta Serventia, nos termos da Portaria 02/2016, faço vista às partes para se manifestarem sobre a petição de ID 191449850, no prazo de 5 (cinco) dias úteis. Gama/DF, 2 de abril de 2024 14:13:11. RUBYA CAROLINA DA SILVA NUNES Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

03/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/04/2024, 14:14

Expedição de Certidão.

02/04/2024, 14:14

Juntada de Petição de petição

27/03/2024, 21:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024

21/03/2024, 02:48

Publicado Certidão em 21/03/2024.

21/03/2024, 02:48

Expedição de Certidão.

19/03/2024, 14:09

Juntada de Petição de petição

19/03/2024, 10:07

Publicado Despacho em 15/03/2024.

15/03/2024, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024

15/03/2024, 02:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0700111-32.2018.8.07.0004. AUTOR: DILZA REGINA DE SOUZA REU: QUALICORP ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA, SULAMÉRICA SAÚDE CENTRO OESTE DESPACHO Esclareça a parte ré Sul América, qual o valor que entende como correto para os honorários. Vindo a manifestação. Ouça-se o perito. Tudo em cinco (05) dias. Assinado eletronicamente pelo(a) MM. Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). mvr Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

14/03/2024, 00:00

Recebidos os autos

13/03/2024, 09:06

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2024, 09:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

08/02/2024, 13:54

Decorrido prazo de DILZA REGINA DE SOUZA em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 03:40

Publicado Despacho em 30/01/2024.

30/01/2024, 03:04

Juntada de Petição de petição

29/01/2024, 13:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

29/01/2024, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

29/01/2024, 03:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0700111-32.2018.8.07.0004. AUTOR: DILZA REGINA DE SOUZA REU: QUALICORP ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA, SULAMÉRICA SAÚDE CENTRO OESTE DESPACHO Manifestem-se as partes sobre a nova proposta de honorários ID181973389 em cinco (05) dias. Assinado eletronicamente pelo(a) MM. Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). mvr Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

29/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0700111-32.2018.8.07.0004. AUTOR: DILZA REGINA DE SOUZA REU: QUALICORP ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA, SULAMÉRICA SAÚDE CENTRO OESTE DESPACHO Manifestem-se as partes sobre a nova proposta de honorários ID181973389 em cinco (05) dias. Assinado eletronicamente pelo(a) MM. Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). mvr Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

29/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/01/2024, 20:26

Recebidos os autos

25/01/2024, 15:03

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2024, 15:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

14/12/2023, 15:39

Juntada de Petição de petição

14/12/2023, 14:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023

07/12/2023, 02:48

Publicado Despacho em 07/12/2023.

07/12/2023, 02:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0700111-32.2018.8.07.0004. AUTOR: DILZA REGINA DE SOUZA REU: QUALICORP ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA, SULAMÉRICA SAÚDE CENTRO OESTE DESPACHO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se o i. perito acerca da possibilidade de diminuição do valor dos honorários periciais e, facultativamente, sobre algum ponto mencionado na impugnação. Prazo: 5 dias. Após, conclusos para decisão da impugnação. Assinado eletronicamente pelo(a) MM. Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). E

06/12/2023, 00:00

Recebidos os autos

05/12/2023, 13:14

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2023, 13:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

31/10/2023, 14:38

Decorrido prazo de DILZA REGINA DE SOUZA em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 04:09

Juntada de Petição de petição

10/10/2023, 08:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023

05/10/2023, 09:11

Publicado Certidão em 05/10/2023.

05/10/2023, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0700111-32.2018.8.07.0004. AUTOR: DILZA REGINA DE SOUZA REU: QUALICORP ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA, SULAMÉRICA SAÚDE CENTRO OESTE CERTIDÃO Faço vistas às partes sobre a proposta de honorários, nos termos da decisão id 164421517: "...Vindo a proposta do perito, Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se as partes, para depósito judicial da quantia indicada. Depositados os honorários, intime-se o perito para a efetivação dos trabalhos, devendo o laudo pericial ser entregue em Juízo no prazo de 30 dias..." Gama, 3 de outubro de 2023 12:46:44. DEISE MARIA VITAL COUTINHO Diretor de Secretaria

04/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/10/2023, 12:48

Expedição de Certidão.

03/10/2023, 12:48

Juntada de Petição de petição

02/10/2023, 23:36

Juntada de certidão

25/09/2023, 14:47

Decorrido prazo de DILZA REGINA DE SOUZA em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023, 03:47

Decorrido prazo de DILZA REGINA DE SOUZA em 15/09/2023 23:59.

16/09/2023, 03:37

Decorrido prazo de QUALICORP ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA em 14/09/2023 23:59.

15/09/2023, 03:30

Decorrido prazo de SULAMÉRICA SAÚDE CENTRO OESTE em 14/09/2023 23:59.

15/09/2023, 03:30

Decorrido prazo de SULAMÉRICA SAÚDE CENTRO OESTE em 14/09/2023 23:59.

15/09/2023, 03:30

Publicado Decisão em 23/08/2023.

23/08/2023, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023

23/08/2023, 02:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0700111-32.2018.8.07.0004. AUTOR: DILZA REGINA DE SOUZA REU: QUALICORP ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA, SULAMÉRICA SAÚDE CENTRO OESTE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE opôs embargos de declaração em face da decisão de ID 164421517, alegando contradição, sob o fundamento de que a perícia foi determinada pelo juízo e, portanto, deve ser rateada pelas partes. Requereu o acolhimento dos embargos, a fim de se reconhecer o dever de ambas as partes arcarem com os honorários periciais. DECIDO. Tempestivos os presentes embargos, deles conheço. Verifico que a questão suscitada pelo embargante não constitui ponto omisso do "decisum". A finalidade dos embargos de declaração é garantir a harmonia lógica, a inteireza e a clareza da decisão embargada, eliminando óbices que, dificultando a compreensão, comprometam a eficaz execução do julgado. Assim, não se pode pretender, através deles, reformar o decisum, seja porque tenha apreciado mal os fatos, seja mesmo porque tenha aplicado mal o direito. A questão suscitada pelo embargante, de que a perícia foi determinada pelo juízo e, portanto, deve ser rateada pelas partes, não merece acolhimento, tendo em vista que a parte Embargante requereu a prova pericial em sede de contestação, conforme ID 12932337, Pag. 15. Desse modo, deve ser o único responsável pelo pagamento da perícia. Assim, rejeito os embargos, visto que nenhuma das hipóteses previstas no artigo 1.022 do CPC se mostram presentes, ante a inexistência de obscuridade, omissão ou contradição. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se. Assinado eletronicamente pelo(a) MM. Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). c

22/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

21/08/2023, 09:54

Expedição de Outros documentos.

21/08/2023, 09:54

Embargos de declaração não acolhidos

21/08/2023, 09:54

Decorrido prazo de DILZA REGINA DE SOUZA em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 10:14

Decorrido prazo de DILZA REGINA DE SOUZA em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 01:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

26/07/2023, 21:34

Juntada de Petição de contrarrazões

25/07/2023, 14:45

Juntada de Petição de petição

24/07/2023, 09:02

Publicado Certidão em 18/07/2023.

18/07/2023, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023

18/07/2023, 00:50

Expedição de Certidão.

14/07/2023, 15:32

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/07/2023, 12:30

Publicado Decisão em 10/07/2023.

10/07/2023, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023

08/07/2023, 00:35

Recebidos os autos

06/07/2023, 14:03

Expedição de Outros documentos.

06/07/2023, 14:03

Outras decisões

06/07/2023, 14:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

13/04/2023, 16:52

Recebidos os autos

10/04/2023, 18:35

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara Cível do Gama para 2º Grau - (em grau de recurso)

01/08/2018, 14:38

Expedição de Certidão.

01/08/2018, 14:34

Juntada de certidão

01/08/2018, 14:34

Decorrido prazo de SULAMÉRICA SAÚDE CENTRO OESTE em 25/07/2018 23:59:59.

26/07/2018, 07:27

Decorrido prazo de QUALICORP ADMINISTRADORA em 25/07/2018 23:59:59.

26/07/2018, 07:27

Juntada de Petição de contrarrazões

09/07/2018, 15:41

Publicado Certidão em 05/07/2018.

05/07/2018, 04:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/07/2018, 04:38

Decorrido prazo de SULAMÉRICA SAÚDE CENTRO OESTE em 03/07/2018 23:59:59.

04/07/2018, 07:02

Decorrido prazo de QUALICORP ADMINISTRADORA em 03/07/2018 23:59:59.

04/07/2018, 06:36

Expedição de Certidão.

03/07/2018, 13:46

Juntada de certidão

03/07/2018, 13:46

Juntada de Petição de apelação

02/07/2018, 09:38

Juntada de Petição de contrarrazões

30/06/2018, 10:43

Publicado Certidão em 18/06/2018.

18/06/2018, 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/06/2018, 03:28

Expedição de Certidão.

14/06/2018, 13:37

Juntada de certidão

14/06/2018, 13:37

Juntada de Petição de petição

12/06/2018, 13:39

Publicado Decisão em 11/06/2018.

11/06/2018, 17:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/06/2018, 17:10

Juntada de Petição de petição

08/06/2018, 17:06

Decisão interlocutória - recebido

06/06/2018, 18:02

Recebidos os autos

06/06/2018, 18:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

21/05/2018, 16:16

Expedição de Certidão.

21/05/2018, 16:15

Juntada de certidão

21/05/2018, 16:15

Decorrido prazo de QUALICORP ADMINISTRADORA em 15/05/2018 23:59:59.

16/05/2018, 16:05

Decorrido prazo de SULAMÉRICA SAÚDE CENTRO OESTE em 15/05/2018 23:59:59.

16/05/2018, 16:05

Publicado Certidão em 08/05/2018.

08/05/2018, 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/05/2018, 09:38

Expedição de Certidão.

04/05/2018, 16:41

Juntada de certidão

04/05/2018, 16:41

Recebidos os autos

02/05/2018, 17:19

Decisão interlocutória - recebido

02/05/2018, 17:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

30/04/2018, 17:46

Decorrido prazo de SULAMÉRICA SAÚDE CENTRO OESTE em 20/04/2018 23:59:59.

21/04/2018, 04:22

Decorrido prazo de QUALICORP ADMINISTRADORA em 20/04/2018 23:59:59.

21/04/2018, 04:22

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/04/2018, 15:05

Publicado Sentença em 27/03/2018.

27/03/2018, 05:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/03/2018, 05:51

Recebidos os autos

23/03/2018, 16:32

Julgado procedente o pedido

23/03/2018, 16:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

21/03/2018, 17:30

Recebidos os autos

21/03/2018, 14:57

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2018, 14:57

Decorrido prazo de SULAMÉRICA SAÚDE CENTRO OESTE em 08/03/2018 23:59:59.

10/03/2018, 04:07

Decorrido prazo de QUALICORP ADMINISTRADORA em 08/03/2018 23:59:59.

10/03/2018, 04:07

Juntada de Petição de especificação de provas

09/03/2018, 19:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

09/03/2018, 14:21

Juntada de Petição de especificação de provas

08/03/2018, 18:25

Decorrido prazo de DILZA REGINA DE SOUZA em 06/03/2018 23:59:59.

07/03/2018, 13:20

Publicado Certidão em 01/03/2018.

01/03/2018, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/02/2018, 07:07

Expedição de Certidão.

26/02/2018, 19:01

Juntada de certidão

26/02/2018, 19:01

Juntada de Petição de réplica

26/02/2018, 17:32

Decorrido prazo de QUALICORP ADMINISTRADORA em 15/02/2018 23:59:59.

16/02/2018, 15:13

Decorrido prazo de SULAMÉRICA SAÚDE CENTRO OESTE em 15/02/2018 23:59:59.

16/02/2018, 15:13

Publicado Certidão em 31/01/2018.

31/01/2018, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

31/01/2018, 05:18

Expedição de Certidão.

29/01/2018, 16:33

Juntada de certidão

29/01/2018, 16:33

Juntada de Petição de contestação

29/01/2018, 10:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/01/2018, 15:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/01/2018, 15:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/01/2018, 15:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/01/2018, 15:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/01/2018, 16:08

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/01/2018, 16:08

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/01/2018, 15:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/01/2018, 15:52

Expedição de Mandado.

17/01/2018, 14:39

Recebidos os autos

16/01/2018, 16:45

Concedida a Antecipação de tutela

16/01/2018, 16:45

Conclusos para decisão para LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

15/01/2018, 11:12

Juntada de Petição de emenda à inicial

12/01/2018, 16:47

Decisão interlocutória - emenda à inicial

12/01/2018, 16:06

Recebidos os autos

12/01/2018, 16:06

Juntada de certidão

12/01/2018, 11:49

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. José Fernandes de Andrade do Gama para 2ª Vara Cível do Gama - (em diligência)

12/01/2018, 11:49

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara Cível do Gama para Serviço de Distribuição do Fórum Des. José Fernandes de Andrade do Gama - (em diligência)

12/01/2018, 10:45

Distribuído por sorteio

12/01/2018, 10:45

Decisão

•02/12/2024, 08:59

Decisão

•24/07/2024, 06:30

Decisão

•24/07/2024, 06:30

Despacho

•13/03/2024, 09:06

Despacho

•13/03/2024, 09:06

Despacho

•25/01/2024, 20:26

Despacho

•25/01/2024, 15:02

Despacho

•25/01/2024, 15:02

Despacho

•05/12/2023, 13:49

Despacho

•05/12/2023, 13:14

Decisão

•25/09/2023, 14:48

Decisão

•21/08/2023, 09:54

Decisão

•21/08/2023, 09:54

Todos os documentos(34)

Sentença

•26/02/2025, 09:03

Sentença

•25/02/2025, 16:29

Decisão

•02/12/2024, 08:59

Decisão

•24/07/2024, 06:30

Decisão

•24/07/2024, 06:30

Despacho

•13/03/2024, 09:06

Despacho

•13/03/2024, 09:06

Despacho

•25/01/2024, 20:26

Despacho

•25/01/2024, 15:02

Despacho

•25/01/2024, 15:02

Despacho

•05/12/2023, 13:49

Despacho

•05/12/2023, 13:14

Decisão

•25/09/2023, 14:48

Decisão

•21/08/2023, 09:54

Decisão

•21/08/2023, 09:54

Decisão

•06/07/2023, 14:03

Decisão

•06/07/2023, 14:02

Acórdão

•07/03/2023, 17:33

Despacho

•29/04/2022, 14:20

Despacho

•28/04/2022, 22:47

Decisão

•11/10/2019, 09:16

Decisão

•10/10/2019, 17:49

Acórdão

•02/08/2019, 18:09

Acórdão

•02/08/2019, 17:50

Acórdão

•15/05/2019, 17:15

Acórdão

•15/05/2019, 17:14

Decisão

•07/06/2018, 14:00

Decisão

•06/06/2018, 18:02

Decisão

•02/05/2018, 17:19

Sentença

•23/03/2018, 16:36

Sentença

•23/03/2018, 16:32

Despacho

•21/03/2018, 14:57

Decisão

•16/01/2018, 16:45

Decisão

•12/01/2018, 16:06