Execução Fiscal 0710245-77.2021.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/03/2021

Valor da Causa

R$ 16.485,84

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

MARIA JANETE DE FARIA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/08/2021, 23:34

Transitado em Julgado em 05/07/2021

18/08/2021, 23:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/07/2021 23:59:59.

06/07/2021, 02:58

Decorrido prazo de MARIA JANETE DE FARIA em 09/06/2021 23:59:59.

10/06/2021, 02:37

Publicado Sentença em 18/05/2021.

18/05/2021, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2021

17/05/2021, 02:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0710245-77.2021.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: MARIA JANETE DE FARIA SENTENÇA Em face do cancelamento da(s) CDA(s) objeto da execução fiscal em apreço, EXTINGO O PROCESSO, com fulcro no artigo 26, da Lei 6.830/80. Sentença transitada em julgado nesta data, tendo em vista a falta de interesse recursal. Sem custas. Sem honorários. Sentença registrada eletronicamente. Intimem-se. Cancele-se a audiência de conciliação desi Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

17/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/05/2021, 12:07

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-FISCAL para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)

14/05/2021, 10:28

Audiência Conciliação cancelada em/para 17/06/2021 12:00 CEJUSC-FISCAL.

14/05/2021, 10:28

Recebidos os autos

13/05/2021, 22:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/05/2021, 22:56

Expedição de Outros documentos.

13/05/2021, 22:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

11/05/2021, 14:39

Juntada de Petição de petição

11/05/2021, 13:57

Todas as movimentações(21)

Arquivado Definitivamente

18/08/2021, 23:34

Transitado em Julgado em 05/07/2021

18/08/2021, 23:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/07/2021 23:59:59.

06/07/2021, 02:58

Decorrido prazo de MARIA JANETE DE FARIA em 09/06/2021 23:59:59.

10/06/2021, 02:37

Publicado Sentença em 18/05/2021.

Documentos

Sentença

•14/05/2021, 12:07

Sentença

•13/05/2021, 22:56

18/05/2021, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2021

17/05/2021, 02:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0710245-77.2021.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: MARIA JANETE DE FARIA SENTENÇA Em face do cancelamento da(s) CDA(s) objeto da execução fiscal em apreço, EXTINGO O PROCESSO, com fulcro no artigo 26, da Lei 6.830/80. Sentença transitada em julgado nesta data, tendo em vista a falta de interesse recursal. Sem custas. Sem honorários. Sentença registrada eletronicamente. Intimem-se. Cancele-se a audiência de conciliação desi Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

17/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/05/2021, 12:07

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-FISCAL para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)

14/05/2021, 10:28

Audiência Conciliação cancelada em/para 17/06/2021 12:00 CEJUSC-FISCAL.

14/05/2021, 10:28

Recebidos os autos

13/05/2021, 22:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/05/2021, 22:56

Expedição de Outros documentos.

13/05/2021, 22:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

11/05/2021, 14:39

Juntada de Petição de petição

11/05/2021, 13:57

Recebidos os autos

02/03/2021, 22:41

Decisão interlocutória - recebido

02/03/2021, 22:41

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

02/03/2021, 13:57

Audiência Conciliação designada para 17/06/2021 12:00 CEJUSC-FISCAL.

02/03/2021, 11:49

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara de Execução Fiscal do DF para CEJUSC-FISCAL - (outros motivos)

02/03/2021, 11:49

Distribuído por sorteio

02/03/2021, 11:49

Sentença

•13/05/2021, 22:56

Decisão

•02/03/2021, 22:41