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Arrolamento ComumInventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVILArrolamento Comum

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/03/2019

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO SOARES em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

09/09/2025, 02:45

Publicado Certidão em 09/09/2025.

09/09/2025, 02:45

Juntada de Petição de petição

08/09/2025, 14:52

Expedição de Certidão.

05/09/2025, 16:02

Expedição de Termo.

26/08/2025, 15:11

Juntada de Petição de petição

08/08/2025, 16:39

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 11:44

Transitado em Julgado em 21/07/2025

30/07/2025, 11:44

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO SOARES em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 03:22

Juntada de Petição de petição

17/07/2025, 21:30

Publicado Sentença em 14/07/2025.

14/07/2025, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

12/07/2025, 02:36

Recebidos os autos

10/07/2025, 15:11

Julgado procedente o pedido

10/07/2025, 15:11

Todas as movimentações(204)

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO SOARES em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

09/09/2025, 02:45

Publicado Certidão em 09/09/2025.

09/09/2025, 02:45

Juntada de Petição de petição

08/09/2025, 14:52

Expedição de Certidão.

05/09/2025, 16:02

Expedição de Termo.

26/08/2025, 15:11

Juntada de Petição de petição

08/08/2025, 16:39

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 11:44

Transitado em Julgado em 21/07/2025

30/07/2025, 11:44

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO SOARES em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 03:22

Juntada de Petição de petição

17/07/2025, 21:30

Publicado Sentença em 14/07/2025.

14/07/2025, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

12/07/2025, 02:36

Recebidos os autos

10/07/2025, 15:11

Julgado procedente o pedido

10/07/2025, 15:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER

30/06/2025, 20:31

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama.

27/06/2025, 16:26

Recebidos os autos

27/06/2025, 16:26

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais de Família, Órfãos e Sucessões

25/06/2025, 18:20

Recebidos os autos

06/06/2025, 14:35

Outras decisões

06/06/2025, 14:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER

28/05/2025, 11:26

Juntada de Petição de petição

27/05/2025, 12:15

Juntada de Petição de petição

27/05/2025, 12:14

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO SOARES em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 03:12

Decorrido prazo de MIDIA SOARES VIEIRA em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 03:12

Decorrido prazo de MIRIAM DA CONCEICAO SOARES em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 03:12

Juntada de Petição de petição

23/05/2025, 20:55

Juntada de Petição de petição

21/05/2025, 20:10

Publicado Certidão em 29/04/2025.

29/04/2025, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025

29/04/2025, 02:29

Expedição de Outros documentos.

25/04/2025, 14:48

Expedição de Certidão.

25/04/2025, 14:48

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama.

23/04/2025, 16:00

Recebidos os autos

23/04/2025, 16:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais de Família, Órfãos e Sucessões

11/04/2025, 12:10

Juntada de Petição de petição

08/04/2025, 20:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025

01/04/2025, 02:33

Publicado Decisão em 01/04/2025.

01/04/2025, 02:33

Recebidos os autos

27/03/2025, 18:11

Outras decisões

27/03/2025, 18:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER

19/02/2025, 18:56

Juntada de Petição de petição

21/01/2025, 15:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024

06/11/2024, 01:22

Publicado Decisão em 06/11/2024.

06/11/2024, 01:22

Recebidos os autos

04/11/2024, 14:40

Outras decisões

04/11/2024, 14:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER

23/10/2024, 18:52

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO SOARES em 17/10/2024 23:59.

18/10/2024, 02:20

Decorrido prazo de MIDIA SOARES VIEIRA em 17/10/2024 23:59.

18/10/2024, 02:20

Decorrido prazo de MIRIAM DA CONCEICAO SOARES em 17/10/2024 23:59.

18/10/2024, 02:20

Juntada de Petição de petição

17/10/2024, 14:33

Publicado Decisão em 05/09/2024.

05/09/2024, 02:17

Publicado Decisão em 05/09/2024.

05/09/2024, 02:17

Publicado Decisão em 05/09/2024.

05/09/2024, 02:17

Publicado Decisão em 05/09/2024.

05/09/2024, 02:17

Publicado Decisão em 05/09/2024.

05/09/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024

04/09/2024, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024

04/09/2024, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024

04/09/2024, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024

04/09/2024, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024

04/09/2024, 02:29

Recebidos os autos

02/09/2024, 11:00

Determinada a emenda à inicial

02/09/2024, 11:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO

13/08/2024, 18:32

Recebidos os autos

13/08/2024, 18:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO

24/06/2024, 16:09

Juntada de Petição de petição

17/04/2024, 15:23

Publicado Certidão em 22/03/2024.

22/03/2024, 09:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024

21/03/2024, 02:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002398-43.2017.8.07.0004. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama EQ 1/2, sala s/n, térreo, Setor Norte (Gama), BRASÍLIA - DF - CEP: 72430-900 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) HERDEIRO ESPÓLIO DE: MARIA DA CONCEICAO SOARES HERDEIRO: HILARINO LEANDRO SOARES, CARLOS ALBERTO SOARES, MIDIA SOARES VIEIRA, MIRIAM DA CONCEICAO SOARES REPRESENTANTE LEGAL: ELISAMAR SOARES VIEIRA, CLAUDIA SOARES VIEIRA TEIXEIRA, MIDIA SOARES VIEIRA, MIRIAM DA CONCEICAO SOARES INVENTARIADO(A): RITA PEREIRA SOARES CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2016, deste Juízo, defiro o prazo solicitado. Gama-DF, 19 de março de 2024. EDNA HOZANA DE OLIVEIRA NUNES 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama / Direção / Diretor de Secretaria

21/03/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

19/03/2024, 17:58

Juntada de Petição de petição

18/03/2024, 16:36

Publicado Decisão em 31/01/2024.

31/01/2024, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

31/01/2024, 02:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0002398-43.2017.8.07.0004. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama EQ 1/2, sala s/n, térreo, Setor Norte (Gama), BRASÍLIA - DF - CEP: 72430-900 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) HERDEIRO ESPÓLIO DE: MARIA DA CONCEICAO SOARES HERDEIRO: HILARINO LEANDRO SOARES, CARLOS ALBERTO SOARES REPRESENTANTE LEGAL: ELISAMAR SOARES VIEIRA INVENTARIADO(A): RITA PEREIRA SOARES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cadastre-se Elisamar, Cláudia, Mirian e Midiã como representantes do Espólio de Maria da Conceição Soares. Nomeio inventariante ELISAMAR SOARES VIEIRA em substituição a Maria da Conceição Soares, falecida no curso do processo. Retifique-se a autuação. Intime-se a inventariante a cumprir a decisão de ID 137891983 e para juntar as certidões negativas de débitos tributários atualizadas do imóvel e em nome da falecida. Prazo: 30 dias. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE.

30/01/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

15/01/2024, 13:01

Recebidos os autos

10/12/2023, 20:22

Outras decisões

10/12/2023, 20:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO

27/11/2023, 00:26

Juntada de Petição de petição

17/11/2023, 11:44

Publicado Certidão em 29/09/2023.

29/09/2023, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023

28/09/2023, 02:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002398-43.2017.8.07.0004. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama EQ 1/2, sala s/n, térreo, Setor Norte (Gama), BRASÍLIA - DF - CEP: 72430-900 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) HERDEIRO ESPÓLIO DE: MARIA DA CONCEICAO SOARES HERDEIRO: HILARINO LEANDRO SOARES, CARLOS ALBERTO SOARES REPRESENTANTE LEGAL: ELISAMAR SOARES VIEIRA INVENTARIADO(A): RITA PEREIRA SOARES CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2016, deste Juízo, intime-se o herdeiro Hilarino Leandro Soares para que indique o endereço das filhas da herdeira falecida, Maria da Conceição, ou regularize a representação processual do espólio em 30 dias. Gama-DF, 26 de setembro de 2023. EDNA HOZANA DE OLIVEIRA NUNES 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama / Direção / Diretor de Secretaria

28/09/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

26/09/2023, 17:27

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO SOARES em 11/09/2023 23:59.

12/09/2023, 01:39

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO SOARES em 08/09/2023 23:59.

09/09/2023, 01:57

Publicado Despacho em 25/08/2023.

25/08/2023, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023

24/08/2023, 09:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0002398-43.2017.8.07.0004. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama EQ 1/2, sala s/n, térreo, Setor Norte (Gama), BRASÍLIA - DF - CEP: 72430-900 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) HERDEIRO: MARIA DA CONCEICAO SOARES, HILARINO LEANDRO SOARES, CARLOS ALBERTO SOARES INVENTARIADO(A): RITA PEREIRA SOARES DESPACHO Cadastre-se o CPF da inventariada. Substitua Maria da Conceição Soares por seu Espólio, representado pela filha Elisamar Soares Vieira. O herdeiro Hilarino Leandro Soares requer a nomeação de Elismar Soares Vieira, como representante do espólio de Maria da Conceição Soares, para o cargo de inventariante (ID 167424305). No entanto, os filhos da inventariada têm prioridade na nomeação. Ademais, não foi indicado o endereço para a citação ou regularizada a representação processual do espólio. Assim, intime-se Carlos Roberto Soares para dizer acerca do interesse no exercício do cargo de inventariante no prazo de 10 dias. Não havendo resposta ou negado o encargo, intime-se o herdeiro Hilarino Leandro Soares para que indique o endereço das filhas da herdeira falecida, Maria da Conceição, ou regularize a representação processual do espólio em 30 dias. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE.

24/08/2023, 00:00

Publicado Despacho em 23/08/2023.

23/08/2023, 02:23

Expedição de Certidão.

22/08/2023, 09:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023

22/08/2023, 02:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0002398-43.2017.8.07.0004. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama EQ 1/2, sala s/n, térreo, Setor Norte (Gama), BRASÍLIA - DF - CEP: 72430-900 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) HERDEIRO: MARIA DA CONCEICAO SOARES, HILARINO LEANDRO SOARES, CARLOS ALBERTO SOARES INVENTARIADO(A): RITA PEREIRA SOARES DESPACHO Cadastre-se o CPF da inventariada. Substitua Maria da Conceição Soares por seu Espólio, representado pela filha Elisamar Soares Vieira. O herdeiro Hilarino Leandro Soares requer a nomeação de Elismar Soares Vieira, como representante do espólio de Maria da Conceição Soares, para o cargo de inventariante (ID 167424305). No entanto, os filhos da inventariada têm prioridade na nomeação. Ademais, não foi indicado o endereço para a citação ou regularizada a representação processual do espólio. Assim, intime-se Carlos Roberto Soares para dizer acerca do interesse no exercício do cargo de inventariante no prazo de 10 dias. Não havendo resposta ou negado o encargo, intime-se o herdeiro Hilarino Leandro Soares para que indique o endereço das filhas da herdeira falecida, Maria da Conceição, ou regularize a representação processual do espólio em 30 dias. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE.

22/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

14/08/2023, 12:30

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2023, 12:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO

03/08/2023, 11:33

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO SOARES em 02/08/2023 23:59.

03/08/2023, 01:16

Juntada de Petição de petição

02/08/2023, 19:34

Publicado Certidão em 12/07/2023.

12/07/2023, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023

11/07/2023, 01:04

Expedição de Certidão.

07/07/2023, 21:45

Juntada de Petição de petição

05/07/2023, 14:15

Publicado Certidão em 14/06/2023.

14/06/2023, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023

13/06/2023, 00:58

Expedição de Certidão.

09/06/2023, 19:31

Juntada de Petição de petição

09/06/2023, 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023

18/05/2023, 00:28

Publicado Certidão em 18/05/2023.

18/05/2023, 00:28

Expedição de Certidão.

16/05/2023, 14:04

Juntada de Petição de resposta ao ofício

15/05/2023, 16:35

Expedição de Outros documentos.

16/03/2023, 09:51

Expedição de Ofício.

13/02/2023, 15:59

Expedição de Certidão.

23/12/2022, 16:21

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO SOARES em 13/12/2022 23:59.

14/12/2022, 03:29

Publicado Certidão em 01/12/2022.

01/12/2022, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022

30/11/2022, 02:36

Expedição de Certidão.

28/11/2022, 09:03

Juntada de Petição de petição

23/11/2022, 15:35

Publicado Despacho em 05/10/2022.

05/10/2022, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022

05/10/2022, 00:36

Recebidos os autos

26/09/2022, 17:36

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2022, 17:36

Juntada de Petição de petição

22/09/2022, 14:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO

19/09/2022, 20:26

Juntada de Petição de petição

14/09/2022, 16:30

Publicado Certidão em 06/09/2022.

06/09/2022, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022

05/09/2022, 00:42

Expedição de Certidão.

01/09/2022, 18:34

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO SOARES em 25/07/2022 23:59:59.

26/07/2022, 00:56

Publicado Decisão em 11/07/2022.

11/07/2022, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2022

08/07/2022, 00:13

Juntada de Petição de petição

05/07/2022, 15:14

Expedição de Certidão.

30/05/2022, 19:28

Publicado Decisão em 23/05/2022.

23/05/2022, 07:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:14

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

16/05/2022, 22:40

Recebidos os autos

16/05/2022, 22:40

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO SOARES em 08/04/2022 23:59:59.

09/04/2022, 00:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO

31/03/2022, 08:23

Juntada de Petição de petição

29/03/2022, 15:22

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

19/03/2022, 20:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/03/2022, 15:49

Expedição de Carta.

03/03/2022, 15:48

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO SOARES em 15/02/2022 23:59:59.

01/03/2022, 15:41

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO SOARES em 17/09/2021 23:59:59.

01/03/2022, 15:40

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO SOARES em 24/08/2021 23:59:59.

01/03/2022, 15:38

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO SOARES em 10/06/2021 23:59:59.

01/03/2022, 15:36

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO SOARES em 26/05/2021 23:59:59.

01/03/2022, 15:36

Publicado Certidão em 02/06/2021.

01/03/2022, 15:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021

01/03/2022, 15:34

Publicado Certidão em 12/07/2021.

01/03/2022, 15:34

Publicado Certidão em 10/09/2021.

01/03/2022, 15:34

Publicado Certidão em 13/04/2021.

01/03/2022, 15:34

Publicado Certidão em 25/01/2022.

01/03/2022, 15:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022

24/01/2022, 00:26

Expedição de Certidão.

23/12/2021, 20:17

Juntada de certidão

23/09/2021, 17:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2021

09/09/2021, 17:32

Expedição de Certidão.

07/09/2021, 17:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2021

09/07/2021, 02:32

Expedição de Certidão.

07/07/2021, 18:51

Juntada de Petição de petição

07/07/2021, 15:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2021

01/07/2021, 02:40

Publicado Certidão em 25/06/2021.

01/07/2021, 02:40

Expedição de Certidão.

28/05/2021, 09:11

Juntada de certidão

27/04/2021, 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2021

12/04/2021, 02:33

Expedição de Certidão.

06/04/2021, 12:18

Juntada de Petição de petição

05/04/2021, 15:24

Juntada de certidão

22/03/2021, 16:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2021

12/03/2021, 02:29

Expedição de Certidão.

10/03/2021, 18:56

Expedição de Certidão.

06/12/2020, 20:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2020

13/11/2020, 13:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/11/2020, 23:56

Recebidos os autos

10/11/2020, 23:56

Juntada de Petição de petição

26/10/2020, 15:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO

26/10/2020, 00:15

Expedição de Certidão.

26/10/2020, 00:15

Juntada de certidão

21/10/2020, 14:54

Publicado Certidão em 13/10/2020.

20/10/2020, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/10/2020, 02:34

Expedição de Certidão.

07/10/2020, 21:31

Deferido o pedido de #{nome_da_parte}.

14/08/2020, 22:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/07/2020, 03:17

Expedição de Certidão.

13/07/2020, 22:21

Juntada de Petição de petição

13/07/2020, 19:23

Publicado Despacho em 29/05/2020.

30/05/2020, 02:26

Publicado Despacho em 29/05/2020.

30/05/2020, 02:26

Publicado Despacho em 06/05/2020.

30/05/2020, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/05/2020, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/05/2020, 02:22

Recebidos os autos

25/05/2020, 15:16

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2020, 15:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO

19/05/2020, 10:39

Recebidos os autos

11/05/2020, 09:54

Remetidos os Autos da Contadoria ao 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama.

06/05/2020, 02:15

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama para Contadoria - (em diligência)

05/05/2020, 15:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/05/2020, 12:49

Recebidos os autos

30/04/2020, 20:06

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2020, 20:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO

29/04/2020, 17:00

Distribuído por dependência

15/03/2019, 17:31

Documentos

Sentença

•30/07/2025, 11:44

Sentença

•10/07/2025, 15:11

Sentença

•10/07/2025, 15:11

Decisão

•06/06/2025, 14:35

Decisão

•27/03/2025, 18:11

Decisão

•27/03/2025, 18:11

Decisão

•04/11/2024, 14:40

Decisão

•04/11/2024, 14:40

Decisão

•02/09/2024, 11:00

Decisão

•02/09/2024, 11:00

Decisão

•29/01/2024, 09:16

Decisão

•10/12/2023, 20:22

Despacho

•22/08/2023, 21:56

Despacho

•17/08/2023, 21:45

Despacho

•14/08/2023, 12:30

Todos os documentos(33)

Sentença

•30/07/2025, 11:44

Sentença

•10/07/2025, 15:11

Sentença

•10/07/2025, 15:11

Decisão

•06/06/2025, 14:35

Decisão

•27/03/2025, 18:11

Decisão

•27/03/2025, 18:11

Decisão

•04/11/2024, 14:40

Decisão

•04/11/2024, 14:40

Decisão

•02/09/2024, 11:00

Decisão

•02/09/2024, 11:00

Decisão

•29/01/2024, 09:16

Decisão

•10/12/2023, 20:22

Despacho

•22/08/2023, 21:56

Despacho

•17/08/2023, 21:45

Despacho

•14/08/2023, 12:30

Despacho

•03/10/2022, 11:10

Despacho

•26/09/2022, 17:36

Decisão

•06/07/2022, 15:17

Decisão

•17/05/2022, 19:33

Decisão

•16/05/2022, 22:40

Decisão

•11/11/2020, 17:46

Decisão

•10/11/2020, 23:56

Despacho

•26/05/2020, 20:10

Despacho

•26/05/2020, 20:10

Despacho

•25/05/2020, 15:16

Despacho

•04/05/2020, 11:51

Despacho

•30/04/2020, 20:06

Decisão

•15/03/2019, 17:31

Decisão

•15/03/2019, 17:31

Decisão

•15/03/2019, 17:31

Decisão

•15/03/2019, 17:31

Decisão

•15/03/2019, 17:31

Decisão

•15/03/2019, 17:31