Execução Fiscal 0717485-88.2019.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/04/2019

Valor da Causa

R$ 7.429,92

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

ESPOLIO DE PATROCINIO DE SOUZA

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

ESPOLIO DE PATROCINIO DE SOUZA

Reu

PATROCINIO DE SOUZA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/09/2023, 03:17

Transitado em Julgado em 25/09/2023

25/09/2023, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023

31/08/2023, 00:33

Publicado Sentença em 31/08/2023.

31/08/2023, 00:33

Expedição de Outros documentos.

29/08/2023, 13:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/08/2023, 13:58

Recebidos os autos

29/08/2023, 13:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

17/07/2023, 10:39

Juntada de Petição de petição

17/07/2023, 10:24

Expedição de Outros documentos.

04/07/2023, 08:55

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/07/2023, 08:54

Juntada de certidão

04/07/2023, 08:54

Publicado Decisão em 15/07/2022.

15/07/2022, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022

14/07/2022, 04:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/06/2022, 16:53

Todas as movimentações(58)

Arquivado Definitivamente

25/09/2023, 03:17

Transitado em Julgado em 25/09/2023

25/09/2023, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023

31/08/2023, 00:33

Publicado Sentença em 31/08/2023.

31/08/2023, 00:33

Expedição de Outros documentos.

29/08/2023, 13:58

Documentos

Sentença

•29/08/2023, 13:58

Decisão

•12/07/2022, 15:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/08/2023, 13:58

Recebidos os autos

29/08/2023, 13:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

17/07/2023, 10:39

Juntada de Petição de petição

17/07/2023, 10:24

Expedição de Outros documentos.

04/07/2023, 08:55

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/07/2023, 08:54

Juntada de certidão

04/07/2023, 08:54

Publicado Decisão em 15/07/2022.

15/07/2022, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022

14/07/2022, 04:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/06/2022, 16:53

Recebidos os autos

29/06/2022, 16:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

04/05/2022, 15:28

Juntada de Petição de petição

18/03/2022, 15:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/03/2022 23:59:59.

10/03/2022, 01:12

Expedição de Outros documentos.

09/02/2022, 14:10

Juntada de certidão

09/02/2022, 14:09

Juntada de certidão

01/06/2021, 18:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/03/2021 23:59:59.

10/03/2021, 02:31

Publicado Decisão em 21/01/2021.

21/01/2021, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2021

14/01/2021, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0717485-88.2019.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL ESPÓLIO DE: PATROCINIO DE SOUZA DECISÃO Constata-se que o débito foi parcelado. É o breve relatório. DECIDO: Considerando que o débito fiscal foi parcelado administrativamente, configurando-se causa de suspensão do crédito tributário (art. 151, VI do CTN), dete Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARAEXEFIS Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

13/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/01/2021, 09:15

Recebidos os autos

08/01/2021, 15:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/01/2021, 15:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

08/01/2021, 11:31

Juntada de certidão

08/01/2021, 11:31

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-FISCAL para Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)

18/11/2019, 14:42

Recebidos os autos

22/08/2019, 14:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

22/08/2019, 14:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CORREA XAVIER

22/08/2019, 11:51

Juntada de Petição de petição

09/08/2019, 15:27

Juntada de Petição de certidão

08/08/2019, 15:15

Recebidos os autos

29/07/2019, 14:42

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2019, 14:41

Expedição de Outros documentos.

29/07/2019, 14:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

25/07/2019, 08:38

Audiência Conciliação realizada - 24/07/2019 08:40

25/07/2019, 08:38

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para CEJUSC-FISCAL - (outros motivos)

24/07/2019, 07:50

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/06/2019 23:59:59.

23/06/2019, 04:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/06/2019, 13:24

Expedição de Mandado.

04/06/2019, 13:24

Juntada de mandado

04/06/2019, 13:24

Expedição de Outros documentos.

04/06/2019, 13:22

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-FISCAL para Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)

30/05/2019, 18:47

Expedição de Certidão.

30/05/2019, 08:38

Audiência conciliação designada - 24/07/2019 08:40

30/05/2019, 07:35

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2019, 14:09

Recebidos os autos

29/05/2019, 14:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

29/05/2019, 10:31

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para CEJUSC-FISCAL - (outros motivos)

29/05/2019, 10:05

Recebidos os autos

28/05/2019, 13:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

27/05/2019, 01:08

Distribuído por sorteio

11/04/2019, 12:58

Decisão

•29/06/2022, 16:53

Decisão

•12/01/2021, 09:15

Decisão

•08/01/2021, 15:57

Decisão

•22/08/2019, 14:49

Despacho

•29/07/2019, 14:41

Despacho

•29/05/2019, 14:09