Execução de Título Extrajudicial 0728304-21.2022.8.07.0003 - TJDFT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialNota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/10/2022

Valor da Causa

R$ 10.607,99

Órgão julgador

1º Juizado Especial Cível de Ceilândia

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/04/2024, 14:14

Expedição de Certidão.

16/04/2024, 14:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024

16/04/2024, 03:16

Publicado Intimação em 16/04/2024.

16/04/2024, 03:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0728304-21.2022.8.07.0003. EXEQUENTE: OSWALDO ROCHA MELLO FILHO EXECUTADO: ISABEL DE LISSANDRA DE OLIVEIRA SENTENÇA Homologo o acordo entabulado pelas partes (ID. 192977126), para surtir seus jurídicos e legais efeitos. Por conseguinte, EXTINGO O PROCESSO com resolução do mérito, na forma do artigo 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil. Sem custas e sem honorários. Intimação - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVCEI 1º Juizado Especial Cível de Ceilândia Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se. Sentença irrecorrível consoante artigo 41 da Lei 9.099/95. Dê-se baixa. Após, arquivem-se. Ceilândia/DF, 11 de abril de 2024. ANA CAROLINA FERREIRA OGATA Juíza de Direito

15/04/2024, 00:00

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

11/04/2024, 21:20

Recebidos os autos

11/04/2024, 21:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA CAROLINA FERREIRA OGATA

11/04/2024, 17:21

Juntada de Petição de acordo extrajudicial

11/04/2024, 16:44

Publicado Intimação em 05/04/2024.

05/04/2024, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024

05/04/2024, 03:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0728304-21.2022.8.07.0003. EXEQUENTE: OSWALDO ROCHA MELLO FILHO EXECUTADO: ISABEL DE LISSANDRA DE OLIVEIRA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVCEI 1º Juizado Especial Cível de Ceilândia Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Indefiro o pedido para determinar que a parte devedora apresente bens penhoráveis, visto que não há indícios de que ela tenha interesse ou condições financeiras de quitar o débito, o que revela a ausência de efetividade nessa medida. Ademais, a parte credora não observou a ordem de preferência prevista no artigo 835 do Código de Processo Civil (CPC), especialmente a penhora em dinheiro. Assim, intime-se a parte credora para, em até 5 dias, indicar medida executiva efetiva, sob pena de extinção. Ceilândia/DF, 2 de abril de 2024. ANA CAROLINA FERREIRA OGATA Juíza de Direito

04/04/2024, 00:00

Indeferido o pedido de OSWALDO ROCHA MELLO FILHO - CPF: 003.318.641-34 (EXEQUENTE)

02/04/2024, 17:33

Recebidos os autos

02/04/2024, 17:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CAROLINA FERREIRA OGATA

26/03/2024, 13:12

Todas as movimentações(142)

Arquivado Definitivamente

16/04/2024, 14:14

Expedição de Certidão.

16/04/2024, 14:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024

16/04/2024, 03:16

Publicado Intimação em 16/04/2024.

16/04/2024, 03:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0728304-21.2022.8.07.0003. EXEQUENTE: OSWALDO ROCHA MELLO FILHO EXECUTADO: ISABEL DE LISSANDRA DE OLIVEIRA SENTENÇA Homologo o acordo entabulado pelas partes (ID. 192977126), para surtir seus jurídicos e legais efeitos. Por conseguinte, EXTINGO O PROCESSO com resolução do mérito, na forma do artigo 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil. Sem custas e sem honorários. Intimação - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVCEI 1º Juizado Especial Cível de Ceilândia Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se. Sentença irrecorrível consoante artigo 41 da Lei 9.099/95. Dê-se baixa. Após, arquivem-se. Ceilândia/DF, 11 de abril de 2024. ANA CAROLINA FERREIRA OGATA Juíza de Direito

15/04/2024, 00:00

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

11/04/2024, 21:20

Recebidos os autos

11/04/2024, 21:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA CAROLINA FERREIRA OGATA

11/04/2024, 17:21

Juntada de Petição de acordo extrajudicial

11/04/2024, 16:44

Publicado Intimação em 05/04/2024.

05/04/2024, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024

05/04/2024, 03:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0728304-21.2022.8.07.0003. EXEQUENTE: OSWALDO ROCHA MELLO FILHO EXECUTADO: ISABEL DE LISSANDRA DE OLIVEIRA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVCEI 1º Juizado Especial Cível de Ceilândia Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Indefiro o pedido para determinar que a parte devedora apresente bens penhoráveis, visto que não há indícios de que ela tenha interesse ou condições financeiras de quitar o débito, o que revela a ausência de efetividade nessa medida. Ademais, a parte credora não observou a ordem de preferência prevista no artigo 835 do Código de Processo Civil (CPC), especialmente a penhora em dinheiro. Assim, intime-se a parte credora para, em até 5 dias, indicar medida executiva efetiva, sob pena de extinção. Ceilândia/DF, 2 de abril de 2024. ANA CAROLINA FERREIRA OGATA Juíza de Direito

04/04/2024, 00:00

Indeferido o pedido de OSWALDO ROCHA MELLO FILHO - CPF: 003.318.641-34 (EXEQUENTE)

02/04/2024, 17:33

Recebidos os autos

02/04/2024, 17:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CAROLINA FERREIRA OGATA

26/03/2024, 13:12

Processo Desarquivado

26/03/2024, 13:12

Juntada de Petição de petição

26/03/2024, 10:35

Arquivado Definitivamente

21/11/2023, 13:33

Expedição de Certidão.

20/11/2023, 12:39

Publicado Intimação em 20/11/2023.

20/11/2023, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023

17/11/2023, 03:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0728304-21.2022.8.07.0003. EXEQUENTE: OSWALDO ROCHA MELLO FILHO EXECUTADO: ISABEL DE LISSANDRA DE OLIVEIRA SENTENÇA Dispensado o relatório nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/1995. No caso dos autos, a parte exequente informou a continuidade do cumprimento do acordo de ID. 157391673 e requereu, assim, o arquivamento do processo (ID. 177228977). Dessa forma, extingo a execução nos termos do artigo 485, inciso VIII, c/c artigo 771, do Código de Processo Civil c/c o art. 51, caput da Lei 9.099/1995. Sem custas e sem honorários de advogado (artigo 55 da Lei 9.099/95). Diante do desinteresse recursal, fica desde já certificado o trânsito em julgado. Intimação - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVCEI 1º Juizado Especial Cível de Ceilândia Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se. Arquive-se, com baixa. Ceilândia/DF, 13 de novembro de 2023. ANA CAROLINA FERREIRA OGATA Juíza de Direito

17/11/2023, 00:00

Extinto o processo por desistência

13/11/2023, 21:35

Recebidos os autos

13/11/2023, 21:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA CAROLINA FERREIRA OGATA

10/11/2023, 13:04

Recebidos os autos

10/11/2023, 13:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CAROLINA FERREIRA OGATA

06/11/2023, 14:21

Juntada de Petição de petição

06/11/2023, 10:19

Publicado Intimação em 26/10/2023.

26/10/2023, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023

26/10/2023, 02:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0728304-21.2022.8.07.0003. EXEQUENTE: OSWALDO ROCHA MELLO FILHO EXECUTADO: ISABEL DE LISSANDRA DE OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Na consulta ao SISBAJUD localizou-se quantia ínfima. Portanto, conforme art. 836 do Código de Processo Civil, foi efetuado o seu imediato desbloqueio. Quanto ao RENAJUD, não foram encontrados veículos vinculados ao CPF da parte executada. Diante da inviabilidade dos bloqueios online, Intimação - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVCEI 1º Juizado Especial Cível de Ceilândia Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se a parte exequente para indicar bens à penhora, sob pena de extinção. Prazo de 5 (cinco) dias. Vencido este prazo, retornem os autos conclusos. Ceilândia/DF, 23 de outubro de 2023. ANA CAROLINA FERREIRA OGATA Juíza de Direito

25/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

23/10/2023, 20:09

Deferido o pedido de OSWALDO ROCHA MELLO FILHO - CPF: 003.318.641-34 (EXEQUENTE).

23/10/2023, 20:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CAROLINA FERREIRA OGATA

23/10/2023, 16:48

Juntada de certidão

05/10/2023, 16:12

Juntada de alvará de levantamento

05/10/2023, 16:12

Juntada de certidão

02/10/2023, 14:31

Juntada de Petição de petição

27/09/2023, 10:17

Publicado Intimação em 27/09/2023.

27/09/2023, 09:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023

26/09/2023, 03:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0728304-21.2022.8.07.0003. EXEQUENTE: OSWALDO ROCHA MELLO FILHO EXECUTADO: ISABEL DE LISSANDRA DE OLIVEIRA CERTIDÃO Certifico que, para conferir maior efetividade a ordem de levantamento de valores, a parte xequente deverá fornecer a chave PIX (que deverá ser necessariamente o seu CPF ou CPNJ) OU seus dados bancários para transferência dos valores depositados na conta judicial. Os valores podem ser transferidos exclusivamente para a parte exequente ou seus advogados, com poderes para proceder o levantamento, não sendo autorizada a transferência para pessoas que não integram o processo. Prazo 5 dias. Não fornecido os dados será imediatamente expedido alvará de levantamento para saque da quantia depositada, o que obrigará a parte a comparecer pessoalmente a uma agência bancária. BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 22 de Setembro de 2023 14:27:28. Intimação - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVCEI 1º Juizado Especial Cível de Ceilândia Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

26/09/2023, 00:00

Juntada de certidão

22/09/2023, 14:30

Deferido o pedido de OSWALDO ROCHA MELLO FILHO - CPF: 003.318.641-34 (EXEQUENTE).

21/09/2023, 18:48

Recebidos os autos

21/09/2023, 18:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CAROLINA FERREIRA OGATA

21/09/2023, 15:47

Juntada de Petição de petição

21/09/2023, 10:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023

15/09/2023, 02:45

Publicado Intimação em 15/09/2023.

15/09/2023, 02:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0728304-21.2022.8.07.0003. EXEQUENTE: OSWALDO ROCHA MELLO FILHO EXECUTADO: ISABEL DE LISSANDRA DE OLIVEIRA CERTIDÃO Certifico que: De ordem da MM.ª Juíza, em razão do silêncio da executada, faço intimar o exequente para indicar medidas executivas efetivas, nos termos do despacho de ID. 170254459. Prazo: 5 dias, sob pena de extinção. BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 12 de Setembro de 2023 19:52:01. Intimação - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVCEI 1º Juizado Especial Cível de Ceilândia Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

14/09/2023, 00:00

Juntada de certidão

12/09/2023, 19:52

Recebidos os autos

12/09/2023, 19:51

Desentranhado o documento

12/09/2023, 19:50

Cancelada a movimentação processual

12/09/2023, 19:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CAROLINA FERREIRA OGATA

12/09/2023, 19:49

Decorrido prazo de ISABEL DE LISSANDRA DE OLIVEIRA em 11/09/2023 23:59.

12/09/2023, 01:44

Decorrido prazo de ISABEL DE LISSANDRA DE OLIVEIRA em 31/08/2023 23:59.

01/09/2023, 01:50

Publicado Intimação em 01/09/2023.

01/09/2023, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023

01/09/2023, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0728304-21.2022.8.07.0003. EXEQUENTE: OSWALDO ROCHA MELLO FILHO EXECUTADO: ISABEL DE LISSANDRA DE OLIVEIRA DESPACHO Intimação - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVCEI 1º Juizado Especial Cível de Ceilândia Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se a parte executada para esclarecer a proposta de acordo, notadamente, para informar o valor, a data de vencimento e a quantidade de parcelas. Ademais, deverá informar se aceita a conversão do bloqueio em pagamento para a parte exequente. Prazo: 5 dias. Após, intime-se a parte exequente sobre a proposta. Caso aceite, deverá indicar alguma conta bancária para depósito. Alternativamente, deverá indicar medidas executivas efetivas. Prazo: 5 dias, sob pena de extinção. Ceilândia/DF, 29 de agosto de 2023. ANA CAROLINA FERREIRA OGATA Juíza de Direito

31/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

29/08/2023, 17:51

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2023, 17:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CAROLINA FERREIRA OGATA

29/08/2023, 14:29

Juntada de Petição de certidão de juntada

29/08/2023, 13:53

Publicado Intimação em 23/08/2023.

23/08/2023, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023

23/08/2023, 02:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0728304-21.2022.8.07.0003. EXEQUENTE: OSWALDO ROCHA MELLO FILHO EXECUTADO: ISABEL DE LISSANDRA DE OLIVEIRA CERTIDÃO Certifico que foi bloqueada a quantia de R$ 110,60 na conta da parte executada ISABEL DE LISSANDRA DE OLIVEIRA. Portanto, fica a parte devedora intimada para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do artigo 854, do Código de Processo Civil, sob pena do bloqueio ser convertido em pagamento. BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 18 de Agosto de 2023 17:04:33. Intimação - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVCEI 1º Juizado Especial Cível de Ceilândia Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

22/08/2023, 00:00

Juntada de certidão

18/08/2023, 17:06

Recebidos os autos

09/08/2023, 17:49

Deferido o pedido de OSWALDO ROCHA MELLO FILHO - CPF: 003.318.641-34 (EXEQUENTE).

09/08/2023, 17:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CAROLINA FERREIRA OGATA

08/08/2023, 15:29

Processo Desarquivado

08/08/2023, 15:28

Juntada de Petição de petição

08/08/2023, 15:23

Arquivado Definitivamente

12/05/2023, 14:01

Transitado em Julgado em 05/05/2023

12/05/2023, 14:01

Expedição de Certidão.

12/05/2023, 10:53

Publicado Intimação em 11/05/2023.

11/05/2023, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023

11/05/2023, 00:27

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

05/05/2023, 18:53

Recebidos os autos

05/05/2023, 18:53

Juntada de Petição de petição

03/05/2023, 15:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA CAROLINA FERREIRA OGATA

02/05/2023, 17:59

Juntada de Petição de petição

02/05/2023, 17:47

Publicado Intimação em 24/04/2023.

24/04/2023, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023

21/04/2023, 01:03

Recebidos os autos

17/04/2023, 15:41

Indeferido o pedido de OSWALDO ROCHA MELLO FILHO - CPF: 003.318.641-34 (EXEQUENTE)

17/04/2023, 15:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CAROLINA FERREIRA OGATA

14/04/2023, 14:26

Juntada de Petição de petição

14/04/2023, 10:49

Publicado Intimação em 14/04/2023.

14/04/2023, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023

14/04/2023, 00:34

Recebidos os autos

11/04/2023, 18:53

Indeferido o pedido de OSWALDO ROCHA MELLO FILHO - CPF: 003.318.641-34 (EXEQUENTE)

11/04/2023, 18:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CAROLINA FERREIRA OGATA

10/04/2023, 12:22

Juntada de Petição de petição

10/04/2023, 11:11

Publicado Intimação em 04/04/2023.

04/04/2023, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023

03/04/2023, 00:25

Deferido o pedido de OSWALDO ROCHA MELLO FILHO - CPF: 003.318.641-34 (EXEQUENTE).

29/03/2023, 21:11

Recebidos os autos

29/03/2023, 21:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CAROLINA FERREIRA OGATA

29/03/2023, 14:25

Juntada de Petição de petição

29/03/2023, 10:55

Decorrido prazo de OSWALDO ROCHA MELLO FILHO em 28/03/2023 23:59.

29/03/2023, 02:53

Publicado Intimação em 21/03/2023.

21/03/2023, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023

21/03/2023, 00:35

Indeferido o pedido de OSWALDO ROCHA MELLO FILHO - CPF: 003.318.641-34 (EXEQUENTE)

16/03/2023, 19:02

Recebidos os autos

16/03/2023, 19:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CAROLINA FERREIRA OGATA

15/03/2023, 13:03

Juntada de Petição de petição

14/03/2023, 21:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023

07/03/2023, 00:33

Publicado Intimação em 07/03/2023.

07/03/2023, 00:33

Recebidos os autos

02/03/2023, 16:52

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2023, 16:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CAROLINA FERREIRA OGATA

01/03/2023, 18:55

Juntada de Petição de petição

01/03/2023, 16:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023

17/02/2023, 02:31

Publicado Intimação em 17/02/2023.

17/02/2023, 02:31

Deferido o pedido de OSWALDO ROCHA MELLO FILHO - CPF: 003.318.641-34 (EXEQUENTE).

13/02/2023, 12:24

Recebidos os autos

13/02/2023, 12:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CAROLINA FERREIRA OGATA

12/02/2023, 07:53

Recebidos os autos

01/02/2023, 10:27

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial Cível de Ceilândia.

01/02/2023, 10:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

31/01/2023, 14:27

Deferido o pedido de OSWALDO ROCHA MELLO FILHO - CPF: 003.318.641-34 (EXEQUENTE).

30/01/2023, 22:06

Recebidos os autos

30/01/2023, 22:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CAROLINA FERREIRA OGATA

30/01/2023, 14:16

Juntada de Petição de petição

30/01/2023, 09:07

Publicado Intimação em 23/01/2023.

24/01/2023, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2023

24/01/2023, 01:47

Juntada de ficha de inspeção judicial

09/01/2023, 23:05

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2022, 13:59

Recebidos os autos

19/12/2022, 13:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CAROLINA FERREIRA OGATA

19/12/2022, 10:43

Recebidos os autos

15/12/2022, 22:16

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial Cível de Ceilândia.

15/12/2022, 22:16

Juntada de Petição de petição

17/11/2022, 19:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

08/11/2022, 14:14

Juntada de certidão

08/11/2022, 14:13

Decorrido prazo de ISABEL DE LISSANDRA DE OLIVEIRA em 04/11/2022 23:59:59.

06/11/2022, 21:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/10/2022, 10:39

Decisão interlocutória - recebido

06/10/2022, 14:18

Recebidos os autos

06/10/2022, 14:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CAROLINA FERREIRA OGATA

05/10/2022, 10:20

Distribuído por sorteio

04/10/2022, 11:17

Documentos

Sentença

•11/04/2024, 21:20

Decisão

•02/04/2024, 17:33

Sentença

•13/11/2023, 21:35

Decisão

•23/10/2023, 20:09

Decisão

•21/09/2023, 18:48

Despacho

•29/08/2023, 17:51

Decisão

•09/08/2023, 17:49

Sentença

•05/05/2023, 18:53

Decisão

•17/04/2023, 15:41

Decisão

•11/04/2023, 18:53

Decisão

•29/03/2023, 21:11

Decisão

•16/03/2023, 19:02

Despacho

•02/03/2023, 16:52

Decisão

•13/02/2023, 12:24

Decisão

•30/01/2023, 22:06

Todos os documentos(17)

Sentença

•11/04/2024, 21:20

Decisão

•02/04/2024, 17:33

Sentença

•13/11/2023, 21:35

Decisão

•23/10/2023, 20:09

Decisão

•21/09/2023, 18:48

Despacho

•29/08/2023, 17:51

Decisão

•09/08/2023, 17:49

Sentença

•05/05/2023, 18:53

Decisão

•17/04/2023, 15:41

Decisão

•11/04/2023, 18:53

Decisão

•29/03/2023, 21:11

Decisão

•16/03/2023, 19:02

Despacho

•02/03/2023, 16:52

Decisão

•13/02/2023, 12:24

Decisão

•30/01/2023, 22:06

Despacho

•19/12/2022, 13:59

Decisão

•06/10/2022, 14:18