Execução de Título ExtrajudicialNota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL
Execução de Título Extrajudicial
TJDFT1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
17/08/2023
Valor da Causa
R$ 1.892,92
Órgão julgador
3º Juizado Especial Cível de Brasília
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
21/05/2024, 12:58
Juntada de certidão
21/05/2024, 12:55
Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
21/05/2024, 12:54
Juntada de certidão
21/05/2024, 12:53
Decorrido prazo de TINTIM SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA em 15/05/2024 23:59.
16/05/2024, 03:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
15/05/2024, 02:52
Publicado Decisão em 15/05/2024.
15/05/2024, 02:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0746103-04.2023.8.07.0016.
EXEQUENTE: TINTIM SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA
EXECUTADO: ARMANDO LUIZ ALMEIDA DE OLIVEIRA D E C I S Ã O Arquivem-se os autos com baixa. EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (datado e assinado eletronicamente)
Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
14/05/2024, 00:00
Recebidos os autos
13/05/2024, 13:19
Outras decisões
13/05/2024, 13:19
Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
10/05/2024, 13:28
Juntada de certidão
10/05/2024, 13:24
Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
08/05/2024, 18:20
Publicado Sentença em 03/05/2024.
03/05/2024, 03:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
03/05/2024, 03:03
Documentos
Decisão
•13/05/2024, 13:19
Decisão
•13/05/2024, 13:19
16/05/2024, 03:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
15/05/2024, 02:52
Publicado Decisão em 15/05/2024.
15/05/2024, 02:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0746103-04.2023.8.07.0016.
EXEQUENTE: TINTIM SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA
EXECUTADO: ARMANDO LUIZ ALMEIDA DE OLIVEIRA D E C I S Ã O Arquivem-se os autos com baixa. EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (datado e assinado eletronicamente)
Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
14/05/2024, 00:00
Recebidos os autos
13/05/2024, 13:19
Outras decisões
13/05/2024, 13:19
Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
10/05/2024, 13:28
Juntada de certidão
10/05/2024, 13:24
Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
08/05/2024, 18:20
Publicado Sentença em 03/05/2024.
03/05/2024, 03:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
03/05/2024, 03:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Processo: 0746103-04.2023.8.07.0016.
EXEQUENTE: TINTIM SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA
EXECUTADO: ARMANDO LUIZ ALMEIDA DE OLIVEIRA SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38, caput, da Lei nº 9.099 de 26 de setembro de 1995. Feito devidamente processado, as partes entabularam acordo com o objetivo de compor a lide. O pedido foi formulado dentro dos limites legais e atende ao interesse de ambas as partes, que são capazes, logo, não há nenhum obstáculo jurídico para a sua homologação. Isso posto, e por tudo o mais que consta nos autos, HOMOLOGO por sentença irrecorrível o acordo celebrado nos autos, conforme ID 194572581, e extingo o processo com resolução do mérito, com base no disposto no inciso III, b do art. 487 do CPC. Sem condenação em custas e honorários, a teor do disposto no art. 55, caput, da LJE. Fica facultado à parte credora requerer a execução do acordo, caso ele não seja cumprido. Proceda-se, de imediato, o desbloqueio dos valores encontrados na conta da parte executada. Publique-se. Intimem-se. Após, arquivem-se com baixa. Edmar Ramiro Correia Juiz de Direito Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica. Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
01/05/2024, 00:00
Recebidos os autos
30/04/2024, 14:00
Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
30/04/2024, 14:00
Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
29/04/2024, 16:27
Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
29/04/2024, 13:35
Juntada de Petição de certidão de juntada
26/04/2024, 13:25
Juntada de Petição de petição
24/04/2024, 21:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
24/04/2024, 02:58
Publicado Decisão em 24/04/2024.
24/04/2024, 02:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0746103-04.2023.8.07.0016.
EXEQUENTE: TINTIM SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA
EXECUTADO: ARMANDO LUIZ ALMEIDA DE OLIVEIRA DECISÃO Em atenção à certidão de id. 194161052,
Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) defiro o prazo de 15 dias para a parte credora informar se houve quitação do débito exequendo, juntando aos autos os documentos comprobatórios. Após a comprovação de quitação, será homologado o acordo, bem como determinado o desbloqueio dos valores encontrados id. (189827515). EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (datado e assinado eletronicamente)
23/04/2024, 00:00
Recebidos os autos
22/04/2024, 16:53
Outras decisões
22/04/2024, 16:53
Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
22/04/2024, 15:23
Juntada de certidão
22/04/2024, 15:22
Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
22/04/2024, 14:55
Recebidos os autos
16/04/2024, 13:56
Outras decisões
16/04/2024, 13:56
Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
15/04/2024, 16:55
Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
15/04/2024, 15:51
Juntada de Petição de petição
08/04/2024, 20:20
Publicado Decisão em 01/04/2024.
01/04/2024, 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
26/03/2024, 03:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0746103-04.2023.8.07.0016.
EXEQUENTE: TINTIM SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA
EXECUTADO: ARMANDO LUIZ ALMEIDA DE OLIVEIRA D E C I S Ã O
Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se a parte autora para se manifestar quanto a proposta de acordo apresentada pelo executado na petição de ID 190129730. Prazo: 05 dias. EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (datado e assinado eletronicamente)
26/03/2024, 00:00
Recebidos os autos
22/03/2024, 18:31
Outras decisões
22/03/2024, 18:31
Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
22/03/2024, 14:00
Juntada de Petição de certidão de juntada
15/03/2024, 14:17
Juntada de certidão
13/03/2024, 16:07
Juntada de certidão
13/03/2024, 15:02
Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
12/03/2024, 04:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
06/03/2024, 03:33
Publicado Decisão em 06/03/2024.
06/03/2024, 03:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0746103-04.2023.8.07.0016.
EXEQUENTE: TINTIM SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA
EXECUTADO: ARMANDO LUIZ ALMEIDA DE OLIVEIRA DECISÃO Determino o desbloqueio dos valores encontrados via SISBAJUD tendo em vista que se trata de quantia irrisória e sequer cobre as despesas operacionais para realização da transferência bancária. Repita-se a pesquisa de valores, com reiterações automáticas, pelo prazo de 30 dias (teimosinha). EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (Assinado e datado eletronicamente)
Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
05/03/2024, 00:00
Recebidos os autos
04/03/2024, 14:55
Outras decisões
04/03/2024, 14:55
Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
04/03/2024, 14:25
Juntada de certidão
04/03/2024, 14:25
Juntada de certidão
26/02/2024, 16:18
Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
23/02/2024, 15:07
Recebidos os autos
19/02/2024, 13:52
Determinado o bloqueio/penhora on line
19/02/2024, 13:52
Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
16/02/2024, 17:57
Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
16/02/2024, 16:07
Juntada de Petição de petição
05/02/2024, 20:29
Publicado Decisão em 22/01/2024.
23/01/2024, 03:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/12/2023
27/12/2023, 02:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0746103-04.2023.8.07.0016.
EXEQUENTE: TINTIM SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA
EXECUTADO: ARMANDO LUIZ ALMEIDA DE OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Vistos etc., Aguarde-se manifestação da parte autora por mais 10 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, retornem os autos conclusos para arquivamento. EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (datado e assinado eletronicamente)
25/12/2023, 00:00
Outras decisões
14/12/2023, 14:33
Recebidos os autos
14/12/2023, 14:33
Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
13/12/2023, 16:53
Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
13/12/2023, 13:39
Decorrido prazo de TINTIM SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA em 04/12/2023 23:59.
05/12/2023, 04:06
Publicado Decisão em 27/11/2023.
27/11/2023, 02:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
25/11/2023, 02:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0746103-04.2023.8.07.0016.
EXEQUENTE: TINTIM SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA
EXECUTADO: ARMANDO LUIZ ALMEIDA DE OLIVEIRA D E C I S Ã O
Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Vistos etc., Intime-se a parte autora para promover o andamento do feito, requerendo o que entender de direito. Prazo de 5 dias. EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (datado e assinado eletronicamente)
24/11/2023, 00:00
Recebidos os autos
23/11/2023, 13:12
Outras decisões
23/11/2023, 13:12
Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
21/11/2023, 15:06
Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
18/11/2023, 16:30
Decorrido prazo de ARMANDO LUIZ ALMEIDA DE OLIVEIRA em 13/11/2023 23:59.
14/11/2023, 03:58
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
10/11/2023, 08:50
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/10/2023, 19:57
Expedição de Carta.
17/10/2023, 19:56
Recebidos os autos
02/10/2023, 14:17
Outras decisões
02/10/2023, 14:17
Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
27/09/2023, 15:37
Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
27/09/2023, 11:47
Juntada de Petição de petição
22/09/2023, 18:04
Decorrido prazo de ARMANDO LUIZ ALMEIDA DE OLIVEIRA em 21/09/2023 23:59.
22/09/2023, 03:57
Recebidos os autos
21/09/2023, 14:12
Outras decisões
21/09/2023, 14:11
Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
20/09/2023, 16:47
Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
20/09/2023, 10:01
Juntada de Petição de certidão de juntada
18/09/2023, 17:46
Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/09/2023, 12:55
Juntada de certidão
12/09/2023, 21:10
Expedição de Mandado.
12/09/2023, 21:09
Publicado Decisão em 08/09/2023.
08/09/2023, 00:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
07/09/2023, 00:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0746103-04.2023.8.07.0016.
EXEQUENTE: TINTIM SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA
EXECUTADO: ARMANDO LUIZ ALMEIDA DE OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ao CJU para exclusão da anotação no cadastramentos do presente feito do Juízo 100% digital. Após, proceda-se a execução nos termos do art. 53 da Lei 9.099 de 26 de setembro de 1995. Expeça-se mandado de citação, penhora e avaliação. Caso a diligência reste infrutífera,
Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se a parte exequente para promover o andamento do feito no prazo de cinco dias. EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (datado e assinado eletronicamente)
06/09/2023, 00:00
Recebidos os autos
05/09/2023, 13:27
Recebida a emenda à inicial
05/09/2023, 13:27
Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
04/09/2023, 16:13
Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
04/09/2023, 13:02
Juntada de Petição de petição
28/08/2023, 19:15
Publicado Intimação em 23/08/2023.
23/08/2023, 02:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
23/08/2023, 02:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0746103-04.2023.8.07.0016.
EXEQUENTE: TINTIM SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA
EXECUTADO: ARMANDO LUIZ ALMEIDA DE OLIVEIRA DECISÃO Intime- se a parte autora para, no prazo de 5 dias, emendar a inicial, devendo: a) indicar endereço eletrônico das partes, tendo em vista a opção pelo Juízo 100% digital; b) acostar aos autos documento hábil a demonstrar sua qualidade de microempreendedor, microempresa ou empresa de pequeno porte (por meio, por exemplo, de comprovante de optante pelo Simples Nacional ou de Certidão Simplificada expedida pela Junta Comercial que contenha tal informação), em atenção ao determinado no art. no art. 8º, §1º, da Lei 9.099/1995. EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (Assinado e datado eletronicamente)
Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
22/08/2023, 00:00
Recebidos os autos
21/08/2023, 12:56
Determinada a emenda à inicial
21/08/2023, 12:56
Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA