Procedimento Comum Cível 0708149-94.2022.8.07.0003 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/03/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Ceilândia

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/03/2026, 18:22

Decorrido prazo de MARCIO ROBERTO VALENTE CAETANO em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 02:19

Publicado Certidão em 13/03/2026.

16/03/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 02:18

Expedição de Certidão.

11/03/2026, 08:35

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Ceilândia.

10/03/2026, 10:24

Recebidos os autos

10/03/2026, 10:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

05/03/2026, 18:32

Transitado em Julgado em 03/03/2026

05/03/2026, 18:32

Decorrido prazo de GABRIEL BATISTA MONTENEGRO MEDEIROS em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 02:21

Decorrido prazo de THIAGO BATISTA MONTENEGRO MEDEIROS em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 02:21

Decorrido prazo de MARCIO ROBERTO VALENTE CAETANO em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 02:21

Decorrido prazo de JOSE GILBERTO MONTENEGRO MEDEIROS em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 02:21

Decorrido prazo de ALESSANDRA MONTENEGRO MEDEIROS MOURAO em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 02:21

Publicado Sentença em 04/02/2026.

05/02/2026, 02:19

Todas as movimentações(164)

Arquivado Definitivamente

24/03/2026, 18:22

Decorrido prazo de MARCIO ROBERTO VALENTE CAETANO em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 02:19

Publicado Certidão em 13/03/2026.

16/03/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 02:18

Expedição de Certidão.

11/03/2026, 08:35

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Ceilândia.

10/03/2026, 10:24

Recebidos os autos

10/03/2026, 10:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

05/03/2026, 18:32

Transitado em Julgado em 03/03/2026

05/03/2026, 18:32

Decorrido prazo de GABRIEL BATISTA MONTENEGRO MEDEIROS em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 02:21

Decorrido prazo de THIAGO BATISTA MONTENEGRO MEDEIROS em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 02:21

Decorrido prazo de MARCIO ROBERTO VALENTE CAETANO em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 02:21

Decorrido prazo de JOSE GILBERTO MONTENEGRO MEDEIROS em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 02:21

Decorrido prazo de ALESSANDRA MONTENEGRO MEDEIROS MOURAO em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 02:21

Publicado Sentença em 04/02/2026.

05/02/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

04/02/2026, 02:19

Recebidos os autos

01/02/2026, 14:57

Julgado procedente o pedido

01/02/2026, 14:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO

15/08/2025, 18:05

Recebidos os autos

15/08/2025, 12:48

Outras decisões

15/08/2025, 12:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO

13/08/2025, 18:02

Juntada de Petição de petição

13/08/2025, 17:33

Decorrido prazo de MARCIO ROBERTO VALENTE CAETANO em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 03:33

Decorrido prazo de JOSE GILBERTO MONTENEGRO MEDEIROS em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 03:33

Decorrido prazo de ALESSANDRA MONTENEGRO MEDEIROS MOURAO em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 03:33

Juntada de Petição de petição

28/07/2025, 11:45

Publicado Certidão em 28/07/2025.

28/07/2025, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025

26/07/2025, 02:43

Juntada de Petição de petição

25/07/2025, 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025

25/07/2025, 02:43

Publicado Despacho em 25/07/2025.

25/07/2025, 02:43

Expedição de Certidão.

24/07/2025, 09:15

Juntada de Petição de réplica

23/07/2025, 13:34

Recebidos os autos

22/07/2025, 23:19

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2025, 23:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO

21/07/2025, 18:32

Decorrido prazo de ALESSANDRA MONTENEGRO MEDEIROS MOURAO em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 03:19

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

13/07/2025, 04:02

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

25/06/2025, 05:57

Juntada de Petição de petição

16/06/2025, 18:38

Juntada de Petição de contestação

16/06/2025, 16:40

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

16/06/2025, 02:35

Publicado Decisão em 28/05/2025.

28/05/2025, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

28/05/2025, 02:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/05/2025, 17:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/05/2025, 17:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/05/2025, 17:30

Recebidos os autos

24/05/2025, 11:11

Deferido o pedido de MARCIO ROBERTO VALENTE CAETANO - CPF: 778.982.221-72 (AUTOR).

24/05/2025, 11:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO

22/05/2025, 18:26

Juntada de Petição de petição

21/05/2025, 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

04/04/2025, 02:34

Publicado Decisão em 04/04/2025.

04/04/2025, 02:34

Recebidos os autos

02/04/2025, 11:47

Indeferido o pedido de MARCIO ROBERTO VALENTE CAETANO - CPF: 778.982.221-72 (AUTOR)

02/04/2025, 11:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO

31/03/2025, 17:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025

22/03/2025, 02:49

Publicado Despacho em 21/03/2025.

22/03/2025, 02:49

Juntada de Petição de petição

19/03/2025, 19:48

Recebidos os autos

19/03/2025, 15:27

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2025, 15:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO

18/03/2025, 19:06

Decorrido prazo de MARCIO ROBERTO VALENTE CAETANO em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 02:38

Publicado Decisão em 21/01/2025.

22/01/2025, 14:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025

22/01/2025, 14:48

Recebidos os autos

08/01/2025, 14:23

Indeferido o pedido de MARCIO ROBERTO VALENTE CAETANO - CPF: 778.982.221-72 (AUTOR)

08/01/2025, 14:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO

19/12/2024, 18:26

Juntada de Petição de petição

19/12/2024, 17:47

Decorrido prazo de MARCIO ROBERTO VALENTE CAETANO em 18/12/2024 23:59.

19/12/2024, 02:33

Publicado Despacho em 04/11/2024.

04/11/2024, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

31/10/2024, 02:18

Recebidos os autos

29/10/2024, 10:12

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

29/10/2024, 10:12

Juntada de carta

14/05/2024, 15:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO

16/04/2024, 18:53

Recebidos os autos

15/04/2024, 16:18

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2024, 16:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO

15/04/2024, 11:09

Decorrido prazo de JOSE GILBERTO MONTENEGRO MEDEIROS em 12/04/2024 23:59.

13/04/2024, 03:31

Decorrido prazo de MARCIO ROBERTO VALENTE CAETANO em 12/04/2024 23:59.

13/04/2024, 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024

05/04/2024, 03:09

Publicado Decisão em 05/04/2024.

05/04/2024, 03:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0708149-94.2022.8.07.0003. AUTOR: MARCIO ROBERTO VALENTE CAETANO RÉU ESPÓLIO DE: JOSE GILBERTO MONTENEGRO MEDEIROS REPRESENTANTE LEGAL: ALESSANDRA MONTENEGRO MEDEIROS MOURAO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimem-se as partes para que, no prazo de 5 (cinco) dias, especifiquem as provas que ainda pretendem produzir, indicando o ponto controvertido que pretendem dirimir e o meio de prova com que desejam esclarecê-lo, sob pena de preclusão. As partes ficam desde logo cientes de que será admitida a indicação de, no máximo, 3 (três) testemunhas, de acordo com o art. 357, § 6º, do CPC. Caso o rol contenha número superior, será deferida a oitiva das três primeiras testemunhas que nele (rol) estiverem, com dispensa de oitiva das demais. Excepcionalmente, caso pretendam indicar mais de 3 (três) testemunhas sob a alegação de que há mais de um fato a ser provado, terão o ônus de especificar qual fato cada uma delas pretende provar. Não o fazendo, serão admitidas apenas as três primeiras testemunhas do rol. Após este momento processual, na forma art. 450 do CPC, a substituição da testemunha arrolada será admissível apenas por alguma das hipóteses previstas no art. 451 do mesmo Código. Se a prova especificada for pericial, a teor do disposto no art. 465, § 1º, do CPC, e também por razões de economia e celeridade processuais, as partes deverão apresentar seus quesitos e indicar assistente técnico, o que abrevia inclusive a precificação do trabalho pericial. Intimem-se. *Ato processual registrado, datado e assinado eletronicamente pelo(a) magistrado(a) subscrevente Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVCEI 2ª Vara Cível de Ceilândia Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

04/04/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

03/04/2024, 16:18

Recebidos os autos

03/04/2024, 15:59

Decisão Interlocutória de Mérito

03/04/2024, 15:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO

03/04/2024, 07:07

Juntada de Petição de réplica

29/03/2024, 11:56

Juntada de Petição de contestação

27/03/2024, 16:46

Juntada de Petição de petição

20/03/2024, 11:00

Decorrido prazo de MARCIO ROBERTO VALENTE CAETANO em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 04:06

Publicado Despacho em 16/11/2023.

16/11/2023, 08:48

Juntada de Petição de petição

14/11/2023, 17:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

14/11/2023, 03:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0708149-94.2022.8.07.0003. AUTOR: MARCIO ROBERTO VALENTE CAETANO RÉU ESPÓLIO DE: JOSE GILBERTO MONTENEGRO MEDEIROS REPRESENTANTE LEGAL: ALESSANDRA MONTENEGRO MEDEIROS MOURAO DESPACHO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVCEI 2ª Vara Cível de Ceilândia Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Indefiro o pedido de ID 177537169. Isso porque, a Carta Precatória pode ser distribuída por meio do PJe do Juízo Deprecado. Posto isso, fica a parte autora, intimada a distribuir a Carta Precatória no Juízo Deprecado, juntando o comprovante no presente feito, no prazo de 15 dias. *Ato processual registrado, datado e assinado eletronicamente pelo(a) magistrado(a) subscrevente

14/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

10/11/2023, 16:30

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2023, 16:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO

09/11/2023, 10:52

Juntada de Petição de petição

08/11/2023, 11:33

Publicado Certidão em 07/11/2023.

07/11/2023, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023

06/11/2023, 03:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0708149-94.2022.8.07.0003. AUTOR: MARCIO ROBERTO VALENTE CAETANO RÉU ESPÓLIO DE: JOSE GILBERTO MONTENEGRO MEDEIROS REPRESENTANTE LEGAL: ALESSANDRA MONTENEGRO MEDEIROS MOURAO CERTIDÃO De ordem, fica, a parte autora, intimada a distribuir a Carta Precatória no Juízo Deprecado, juntando o comprovante no presente feito, no prazo de 15 dias. LUCIO RODRIGUES Diretor de Secretaria *assinado eletronicamente nesta data. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Ceilândia QNM 11, Área Esp. 01, Sala 257, Ceilândia Sul (Ceilândia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72215-110 Telefone: (61) 3103-9415 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

06/11/2023, 00:00

Decorrido prazo de MARCIO ROBERTO VALENTE CAETANO em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 08:24

Publicado Certidão em 23/08/2023.

23/08/2023, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023

22/08/2023, 02:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0708149-94.2022.8.07.0003. AUTOR: MARCIO ROBERTO VALENTE CAETANO RÉU ESPÓLIO DE: JOSE GILBERTO MONTENEGRO MEDEIROS REPRESENTANTE LEGAL: ALESSANDRA MONTENEGRO MEDEIROS MOURAO CERTIDÃO Fica a parte AUTORA/EXEQUENTE intimada a, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, promover ao recolhimento das custas da deprecata no juízo deprecado juntando o comprovante ao presente feito a fim de que seja a carta precatória encaminhada via Malote Digital, nos termos do artigo 19 da Portaria Conjunta nº 83/2018. LUCIO RODRIGUES Diretor de Secretaria *assinado eletronicamente nesta data Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Ceilândia QNM 11, Área Esp. 01, Sala 257, Ceilândia Sul (Ceilândia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72215-110 Telefone: (61) 3103-9415 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

22/08/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

17/08/2023, 19:42

Expedição de Certidão.

17/08/2023, 17:36

Expedição de Carta.

27/07/2023, 15:11

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2023, 15:00

Recebidos os autos

17/05/2023, 15:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO

09/05/2023, 19:04

Juntada de Petição de petição

08/05/2023, 18:20

Publicado Despacho em 02/05/2023.

02/05/2023, 00:36

Decorrido prazo de MARCIO ROBERTO VALENTE CAETANO em 28/04/2023 23:59.

29/04/2023, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023

28/04/2023, 00:39

Recebidos os autos

26/04/2023, 19:21

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2023, 19:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO

20/04/2023, 17:36

Publicado Certidão em 20/04/2023.

20/04/2023, 00:14

Juntada de Petição de petição

19/04/2023, 09:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023

19/04/2023, 02:29

Juntada de certidão

17/04/2023, 16:34

Publicado Certidão em 27/10/2022.

27/10/2022, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022

26/10/2022, 01:08

Juntada de certidão

24/10/2022, 16:54

Juntada de Petição de petição

26/09/2022, 19:08

Publicado Certidão em 26/09/2022.

26/09/2022, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022

23/09/2022, 02:22

Expedição de Certidão.

21/09/2022, 20:55

Expedição de Carta.

16/09/2022, 16:33

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2022, 09:11

Recebidos os autos

16/08/2022, 09:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO

12/08/2022, 21:12

Publicado Certidão em 12/08/2022.

12/08/2022, 00:12

Juntada de Petição de petição

11/08/2022, 17:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022

10/08/2022, 03:05

Juntada de certidão

08/08/2022, 20:57

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

04/08/2022, 04:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/07/2022, 20:35

Expedição de Mandado.

08/07/2022, 17:17

Juntada de certidão

08/07/2022, 17:13

Classe Processual alterada de USUCAPIÃO (49) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

08/07/2022, 17:10

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

06/07/2022, 22:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/06/2022, 18:38

Expedição de Mandado.

02/06/2022, 18:17

Decisão interlocutória - recebido

01/06/2022, 09:21

Recebidos os autos

01/06/2022, 09:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO

17/05/2022, 17:47

Juntada de Petição de petição

16/05/2022, 10:53

Publicado Decisão em 13/05/2022.

13/05/2022, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022

12/05/2022, 00:25

Recebidos os autos

10/05/2022, 15:11

Decisão interlocutória - emenda à inicial

10/05/2022, 15:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO

02/05/2022, 21:24

Juntada de Petição de petição

29/04/2022, 18:02

Publicado Decisão em 11/04/2022.

12/04/2022, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022

08/04/2022, 10:56

Recebidos os autos

07/04/2022, 08:25

Decisão interlocutória - emenda à inicial

07/04/2022, 08:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO

31/03/2022, 15:06

Distribuído por sorteio

29/03/2022, 20:24

Documentos

Sentença

•01/02/2026, 14:57

Sentença

•01/02/2026, 14:57

Decisão

•15/08/2025, 12:48

Despacho

•22/07/2025, 23:19

Despacho

•22/07/2025, 23:19

Decisão

•24/05/2025, 11:11

Decisão

•24/05/2025, 11:11

Decisão

•02/04/2025, 11:47

Decisão

•02/04/2025, 11:47

Despacho

•19/03/2025, 15:27

Despacho

•19/03/2025, 15:27

Decisão

•08/01/2025, 14:23

Decisão

•08/01/2025, 14:23

Despacho

•29/10/2024, 10:12

Despacho

•29/10/2024, 10:12

Todos os documentos(29)

Sentença

•01/02/2026, 14:57

Sentença

•01/02/2026, 14:57

Decisão

•15/08/2025, 12:48

Despacho

•22/07/2025, 23:19

Despacho

•22/07/2025, 23:19

Decisão

•24/05/2025, 11:11

Decisão

•24/05/2025, 11:11

Decisão

•02/04/2025, 11:47

Decisão

•02/04/2025, 11:47

Despacho

•19/03/2025, 15:27

Despacho

•19/03/2025, 15:27

Decisão

•08/01/2025, 14:23

Decisão

•08/01/2025, 14:23

Despacho

•29/10/2024, 10:12

Despacho

•29/10/2024, 10:12

Despacho

•15/04/2024, 16:18

Decisão

•03/04/2024, 15:59

Decisão

•03/04/2024, 15:59

Despacho

•10/11/2023, 16:30

Despacho

•10/11/2023, 16:30

Despacho

•17/05/2023, 15:00

Despacho

•26/04/2023, 19:21

Despacho

•26/04/2023, 19:21

Despacho

•16/08/2022, 09:11

Decisão

•01/06/2022, 09:21

Decisão

•10/05/2022, 15:11

Decisão

•10/05/2022, 15:11

Decisão

•07/04/2022, 08:25

Decisão

•07/04/2022, 08:25