Procedimento Comum Cível 0709403-23.2023.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/08/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

6ª Vara da Fazenda Pública do DF

Partes do Processo

SONIA FRANCELINA SOUSA

CPF

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

KARINE FRANCELINA SOUSA

OAB/DF 24709·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

SONIA FRANCELINA SOUSA

CPF

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/09/2023, 11:45

Transitado em Julgado em 18/09/2023

18/09/2023, 11:44

Decorrido prazo de SONIA FRANCELINA SOUSA em 15/09/2023 23:59.

16/09/2023, 03:40

Publicado Sentença em 23/08/2023.

23/08/2023, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023

22/08/2023, 03:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0709403-23.2023.8.07.0018. AUTOR: SONIA FRANCELINA SOUSA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Cuida-se de ação submetida ao procedimento comum, com requerimento de tutela provisória de urgência, ajuizada por SONIA FRANCELINA SOUSA contra o(a) DISTRITO FEDERAL, ambos qualificados nos autos, em que se manifesta a parte Autora pela desistência do feito, nos termos da petição de ID nº 169036977. Ante o exposto, e considerando que não se perfectibilizou a relação processual, uma vez que o Réu não foi citado, HOMOLOGO o requerimento de desistência expressamente formulado pelo(a) autor(a), e, ato contínuo, JULGO EXTINTO o processo, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fundamento no art. 485, inc. VIII do CPC. Custas pela parte autora. Sem honorários. Todavia, fica suspensa a exigibilidade do pagamento das custas em face da gratuidade de justiça que agora concedo. (art. 98 § 3º do CPC). Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se, com as cautelas de praxe. BRASÍLIA, DF, 18 de agosto de 2023 09:22:32. SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA Juíza de Direito

22/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

18/08/2023, 17:36

Extinto o processo por desistência

18/08/2023, 17:36

Juntada de Petição de petição

17/08/2023, 21:56

Distribuído por sorteio

17/08/2023, 21:40

Documentos

Sentença

•18/08/2023, 20:39

Sentença

•18/08/2023, 17:36