Execução Fiscal 0017157-04.2016.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/08/2019

Valor da Causa

R$ 1.909,19

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Execução Fiscal · 1? Vara de Execu??o Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

DIRETOR(A) DO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA.

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCIANA MARQUES VIEIRA DA SILVA OLIVEIRA

OAB/DF 24980·CPF·Representa: Autor

JOAO BOSCO ALMEIDA BRITO

OAB/DF 20435·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

DIRETOR(A) DO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA.

Terceiro

JOAO BOSCO ALMEIDA BRITO

Terceiro

JOAO BOSCO ALMEIDA BRITO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/03/2026, 02:27

Transitado em Julgado em 10/03/2026

10/03/2026, 02:27

Decorrido prazo de JOAO BOSCO ALMEIDA BRITO em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 02:27

Publicado Sentença em 11/02/2026.

12/02/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 02:19

Recebidos os autos

09/02/2026, 13:34

Expedição de Sentença.

09/02/2026, 13:34

Extinto o processo por ausência das condições da ação

09/02/2026, 13:34

Decorrido prazo de #Oculto# em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 06:26

Decorrido prazo de JOAO BOSCO ALMEIDA BRITO em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 04:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

15/10/2025, 14:12

Juntada de Petição de petição

15/10/2025, 11:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025

07/10/2025, 02:53

Publicado Decisão em 07/10/2025.

07/10/2025, 02:53

Expedição de Outros documentos.

03/10/2025, 11:55

Todas as movimentações(42)

Arquivado Definitivamente

10/03/2026, 02:27

Transitado em Julgado em 10/03/2026

10/03/2026, 02:27

Decorrido prazo de JOAO BOSCO ALMEIDA BRITO em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 02:27

Publicado Sentença em 11/02/2026.

12/02/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

Documentos

Sentença

•09/02/2026, 13:34

Sentença

•09/02/2026, 13:34

11/02/2026, 02:19

Recebidos os autos

09/02/2026, 13:34

Expedição de Sentença.

09/02/2026, 13:34

Extinto o processo por ausência das condições da ação

09/02/2026, 13:34

Decorrido prazo de #Oculto# em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 06:26

Decorrido prazo de JOAO BOSCO ALMEIDA BRITO em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 04:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

15/10/2025, 14:12

Juntada de Petição de petição

15/10/2025, 11:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025

07/10/2025, 02:53

Publicado Decisão em 07/10/2025.

07/10/2025, 02:53

Expedição de Outros documentos.

03/10/2025, 11:55

Expedição de Outros documentos.

03/10/2025, 11:55

Juntada de certidão

03/10/2025, 11:54

Juntada de Petição de certidão de não reconhecimento (sisbajud)

03/10/2025, 11:53

Juntada de certidão

14/07/2025, 17:31

Recebidos os autos

09/10/2024, 14:05

Determinado o bloqueio/penhora on line

09/10/2024, 14:05

Juntada de certidão

26/06/2024, 16:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

24/06/2024, 21:46

Decorrido prazo de JOAO BOSCO ALMEIDA BRITO em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 04:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024

14/06/2024, 04:22

Publicado Intimação em 13/06/2024.

14/06/2024, 04:22

Recebidos os autos

21/05/2024, 16:27

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2024, 16:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

15/08/2023, 12:47

Juntada de Petição de petição

11/08/2023, 17:20

Juntada de Petição de petição

01/08/2023, 16:21

Publicado Certidão em 25/07/2023.

25/07/2023, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023

24/07/2023, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0017157-04.2016.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: JOAO BOSCO ALMEIDA BRITO C E R T I D Ã O Nos termos do art. 1º, inciso II, da Portaria nº 03, deste Juízo, de 23 de março de 2018, fica o exequente intimado a se manifestar acerca da petição e documentos apresentados pelo executado. Sem prejuízo, fica Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

24/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/07/2023, 18:14

Juntada de certidão

20/07/2023, 18:13

Juntada de Petição de petição

10/06/2022, 11:08

Decorrido prazo de JOAO BOSCO ALMEIDA BRITO em 06/04/2022 23:59:59.

07/04/2022, 00:28

Publicado Certidão em 28/01/2022.

28/01/2022, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022

28/01/2022, 00:17

Expedição de Outros documentos.

26/01/2022, 14:01

Distribuído por sorteio

23/08/2019, 20:03

Decisão

•03/10/2025, 11:55

Anexo

•14/07/2025, 17:31

Anexo

•14/07/2025, 17:31

Decisão

•09/10/2024, 14:05

Despacho

•11/06/2024, 07:54

Despacho

•21/05/2024, 16:27